Denilson Alves de Oliveira

Advogado. CEO na Alves Oliveira Duccini e Sociedade de Advogados. Mestre Livre em Psicanálise aplicada à Educação e Saúde. Pós-Graduado em Direito Empresarial Tributário pela FAAP. Pós Graduado em Planejamento Estratégico para Escritórios de Advocacia pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). Especialização em Psicanálise Aplicada à Educação e Saúde pela Faculdade Anchieta do Recife. Membro do Grupo de Estudos Temáticos de Direito Digital e Compliance da FIESP. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Membro fundador do Observatório Social de São José dos Campos. Palestrante. Professor convidado em cursos de Pós Graduação. Diretor do DEJUR / CIESP. Presidente do Comitê Jurídico CIESP/SJC. Consultor Jurídico na ACONVAP (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba). Conselheiro no Desenvolve Vale. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: lgpd, direito empresarial, direito público e direito digital.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Psicanálise Aplicada à Educação e Saúde

2013 - 2016

União de Instituições para Desenvolvimento Educacional Religioso e Cultural
Título: Mediação de conflitos nas empresas familiares na perspectiva da psicanálise, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Dr. Edgar Humberto de Paula

Especialização em Planejamento Estratégico para Escritórios de Advocacia

2018 - 2018

Escola de Direito de SP da Fundação Getúlio Vargas
Título: Planejamento Estratégico para Escritórios de Advocacia

Especialização em Psicanálise Aplicada a Educação e Saúde

2013 - 2014

Faculdade Anchieta do Recife
Título: Conflito na Área Jurídica: Como defender o culpado

Especialização em Direito Empresarial Tributário

2010 - 2012

Fundação Armando Álvares Penteado
Título: O imposto sobre serviços nos contratos de franquia
Orientador: Vivian de Freitas e Rodrigues de Oliveira

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Braz Cubas
Título: O Caráter Social da Falência
Orientador: Frederico Cardoso Sodero Toledo

Formação complementar

2023 - 2023

Gestão de Riscos Contratuais no Mundo Jurídico e Empresarial. , Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção São José dos Campos, OAB-SP, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Produção Acadêmica Docente. (Carga horária: 4h). , Faculdade INESP, INESP, Brasil.

2014 - 2014

Os novos espaços da psicanálise. (Carga horária: 8h). , União de Instituições para Desenvolvimento Educacional Religioso e Cultural, UNIDERC, Brasil.

2011 - 2011

1ª Jornada AAVALE de Processo Civil. (Carga horária: 7h). , Associação dos Advogados, Bacharéis e Acadêmicos do Direito do V.Paraíba, AAVALE, Brasil.

2010 - 2010

Questões do Direito de Família na Internet. (Carga horária: 2h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2010 - 2010

Teoria e Prática da Ação Rescisória. (Carga horária: 6h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2010 - 2010

Direito Previdenciário em julgamento pelo CARF. (Carga horária: 2h). , Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, CIESP, Brasil.

2010 - 2010

Sociedade de Advogados-Histórico,Organização,Administração e Gerenciamento. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de SP, OAB/SP, Brasil.

2010 - 2010

Planos Econômicos - Collor 1 e Collor 2. (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2010 - 2010

A Nova Lei de Locação de Imóveis (Lei 12.112 de 09/12/2009. (Carga horária: 6h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2005 - 2005

Prática Forense Previdenciária - Benefícios. (Carga horária: 6h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2001 - 2001

Direito do Consumidor e as funções do Procon. (Carga horária: 80h). , Universidade Braz Cubas, UBC, Brasil.

1996 - 1996

Administração de Empresas. (Carga horária: 32h). , Centro de Aperfeiçoamento e Desenvolvimento Empresarial, CEADE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Planejamento Estratégico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Negociações.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, D. A. . Planejamento Tributário. Revista Vitti.
OLIVEIRA, D. A. . Digital Influencer. Revista Vitti.
OLIVEIRA, D. A. ; DUCCINI, W. . Decisão do STJ traz mais segurança jurídica para os contratos com alienação fiduciária. Blog ACONVAP.
OLIVEIRA, D. A. . Advocacia Empresarial - Um Novo Olhar. Revista Vitti.
OLIVEIRA, D. A. . Gestão de Riscos Contratuais no Mundo Jurídico e Empresarial. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

OLIVEIRA, D. A. . Inauguração do Polo da CCMA FIESP / CIESP.. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, D. A. ; BELMUDES, G. F. L. ; GUADALUPE, A. . LGPD: Como Proteger Direitos Fundamentais. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, D. A. ; LIMA, J. F. S. ; NEISSER, F. . Insegurança Jurídica - Desenvolve Vale. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, D. A. . IVAR ? FGV lança novo índice para medir a variação dos preços de aluguéis residenciais.. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, D. A. . Dia do advogado. 2022. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, D. A. . Cidades sem prefeito em plena pandemia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, D. A. . Insegurança jurídica no período da pandemia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, D. A. . Desafios e tendência no cenário pós-pandemia.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Histórico profissional

Endereço profissional

Alves Oliveira e Duccini Sociedade de Advogados. , Rua Carlos Maria Auricchio,70, Conj. 612, Condomínio Royal Park, 12246876 - São José dos Campos, SP - Brasil, Telefone: (12) 21703200, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Associação das Construtoras do Vale do Paraíba

Vínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico

2019 - Atual

Desenvolve Vale

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Atividades

11/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Jurídico.,Cargo ou função, Conselheiro.

2013 - Atual

Alves Oliveira e Duccini Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: CEO

Outras informações:
Fundador da banca, conseguiu com a colaboração de seus sócios e demais membros da equipe tornar a Alves Oliveira uma das bancas jurídicas empresariais mais respeitadas da região. Por ter sido empresário e tido experiências como gestor de empresas, desenvolveu uma metodologia própria, voltada para Assessoria Jurídica Ativa, que trata o foco do problema e impede que o mesmo se alastre. Na âmbito contencioso a banca tem superado as expectativas dos seus clientes conquistando resultados surpreendentes, tudo graças a um trabalho estrategicamente planejado que inicia em conhecer bem os pontos fortes e as vulnerabilidades de cada caso.

2017 - Atual

Centro das Indústrias do Estado de São Paulo

Vínculo: Sem intermediação, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico Adjunto

2017 - Atual

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

Vínculo: Sem intermediação, Enquadramento Funcional: Membro Grupo de Estudos de Direito Digital e

Outras informações:
Membro Grupo de Estudos de Direito Digital e Compliance da FIESP

2011 - Atual

CIESP Regional São José dos Campos

Vínculo: Sem intermediação, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico CIESP SJCampos e Jacareí

2017 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação

2012 - 2012

Faculdade INESP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador Curso Preparatorio OAB

2012 - 2012

Faculdade INESP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Direito Empresarial

Outras informações:
Aulas de Direito Empresarial para o Curso Preparatório para OAB

2012 - 2012

Faculdade INESP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário

Outras informações:
Ministrando Aulas de Direito Tributário no Curso Preparatório para OAB