Hellen Luana de Souza

Formação complementar

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SOUZA, H. L. ; AYROSA, J. P. B. . Mensagens de WhatsApp como prova no processo penal: o entendimento do Superior Tribunal de Justiça. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 366, p. 29-31, 2023.

• SOUZA, H. L. ; AYROSA, J. P. B. . O que existe além da palavra da vítima? A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a prova em crimes sexuais. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL , v. 9, p. 1421-1450, 2023.

• SOUZA, H. L. ; AYROSA, J. P. B. . O que existe além da palavra da vítima? A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a prova em crimes sexuais. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL , v. 9, p. 1421-1450, 2023.

• SOUZA, H. L. . Notas sobre proibições de prova: a abordagem da prova ilícita no Brasil e na Alemanha. Revista Criminalis , v. 2, p. 255-270, 2022.

• AYROSA, J. P. B. ; SOUZA, H. L. . Delimitação conceitual do dolo cognitivo. REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. 129, p. 215-228, 2021.

• SOUZA, H. L. ; POLLI, M. T. S. . O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NOS CASOS DE ADOÇÃO TARDIA: UMA ANÁLISE DO APLICATIVO A.DOT. REVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNB , v. 1, p. 281-309, 2019.

• Ribeiro, Luci ; SOUZA, H. L. ; ROCHA, Daniela Lucca . Os efeitos da decadência da esfera pública. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania , v. 3, p. 155-170, 2018.

• SOUZA, H. L. ; COSTA, P. A. . DEVIDO PROCESSO LEGAL NA ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL: DESAFIOS ANTE TÁTICAS AE GUERRILHA. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão: biodiversidade, mobilidade e integração. Anais do 18 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2020, v. XIX, p. 226-242.

• COSTA, P. A. ; SOUZA, H. L. . Relação entre devido processo legal e táticas de guerrilha na arbitragem internacional. In: Ivana Nobre Bertolazo;Victor Hugo Alcade do Nascimento. (Org.). Estudos em comemoração aos 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos. 1ed.Londrina(PR): Thoth, 2019, v. , p. 135-139.

• AYROSA, J. P. B. ; SOUZA, H. L. . Dogmática Penal e Direito Penal Econômico. Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico, 10 jun. 2021.

• ROCHA, Daniela Lucca ; SOUZA, H. L. . CONSÓRCIOS PÚBLICOS: UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE ESTATAL. In: X Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2019, Jacarezinho(PR). Responsabilidade do Estado. UENP: Jacarezinho(PR), 2019. v. 1. p. 159-176.

• SILVA, J. P. Q. ; SOUZA, H. L. . USO DE AGROTÓXICOS: NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL E ASPECTOS ECONÔMICOS. In: IX Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2019, Jacarezinho(PR). Direito Constitucional Contemporâneo I. Jacarezinho(PR): UENP, 2019. v. 1. p. 289-309.

• SOUZA, H. L. ; ROCHA, Daniela Lucca . GREVE DOS CAMINHONEIROS: UMA COLISÃO DE LIBERDADES. In: VIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2018, Jacarezinho(PR). Direito Constitucional Contemporâneo I. Jacarezinho(PR): UENP, 2018. v. 1. p. 131-144.

• SOUZA, H. L. ; AYROSA, J. P. B. ; AQUINO, M. M. . PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E ARTIGO 3-F DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. In: I SIMPÓSIO DE BRASIL-PARAGUAI DE DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO, 2020, Londrina(PR). ANAIS DO I SIMPÓSIO DE BRASIL-PARAGUAI DE DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO. Londrina(PR): Universidade Estadual de Londrina, 2020. v. 1. p. 40-43.

• SOUZA, H. L. ; COSTA, P. A. . SOFT LAW: UM PARÂMETRO PARA O DEVIDO PROCESSO NA ARBITRAGEM INTERNACIONAL. In: I SIMPÓSIO DE BRASIL-PARAGUAI DE DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO, 2020, Londrina(PR). ANAIS DO I SIMPÓSIO DE BRASIL-PARAGUAI DE DIREITO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO. Londrina(PR): Universidade Estadual de Londrina, 2020. v. 1. p. 06-10.

• SILVA, J. P. Q. ; SOUZA, H. L. . AGROTÓXICOS NA PERSPECTIVA DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA. In: X Seminário Diálogos Filosóficos e Jurídicos: Democracia, Direito e Política na Contemporaneidade, 2019, Londrina (PR). GT 03 - Interlocuções Filosóficas e Jurídicas Acerca da Crise do Estado Nação, 2019. p. 57-63.

• SOUZA, H. L. ; Lorenzato, J.L . LIBERDADE: AUTONOMIA DA VONTADE NO ÂMBITO DA ARBITRAGEM INTERNACIONAL. In: 56ª SEMANA JURÍDICA DA UEL VIII CONGRESSO DE DIREITO DA UEL 1 CONGRESSO SUL BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO, 2018, Londrina. Anais das Comunicações da 56ª Semana Jurídica da UEL, do VIII Congresso de Direito da UEL e do 1 Congresso Sul Brasileiro de Direito Urbanístico ? Estado Contemporâneo: Relações Empresariais e Relações Internacionais, 2018.

• SOUZA, H. L. ; AYROSA, J. P. B. . PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE E ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL. In: 58ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março, 2021, Londrina. Anais do X Encontro Científico da 58ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março, 2020.

• AYROSA, J. P. B. ; SOUZA, H. L. . Fundamentos para admissão do estelionato judiciário. In: 58ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março, 2021, Londrina. Anais do X Encontro Científico da 58ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março, 2021.

• AYROSA, J. P. B. ; SOUZA, H. L. . Fundamentos para admissão do estelionato judiciário. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOUZA, H. L. ; AYROSA, J. P. B. . Princípio da oportunidade e acordo de não persecução penal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOUZA, H. L. . CEGUEIRA DELIBERADA: A ENTRADA PELA PORTA DOS TRIBUNAIS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOUZA, H. L. . Joaquim Barbosa como exemplo de adequação ao seu propósito e superação das dificuldades. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SILVA, J. P. Q. ; SOUZA, H. L. . USO DE AGROTÓXICOS NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DA JUSTIÇA AMBIENTAL E ASPECTOS ECONÔMICOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ROCHA, Daniela Lucca ; SOUZA, H. L. . CONSÓRCIOS PÚBLICOS: UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE ESTATAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SOUZA, H. L. ; MELLO NETO, B. S. . UMA APROXIMAÇÃO CONCEITUAL DO DIREITO PENAL ECONÔMICO: DELIMITAÇÃO DO SEU CONTEÚDO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

• 2022 - 2022

  Grupo de Estudos em Direito Penal FGV, Descrição: Neste semestre, o grupo se propõe a discutir e aprofundar questões relativas à Teoria Geral do Delito. O presente curso foi pensado para que os alunos tenham a oportunidade de discutir e se aprofundar na TGD, a partir da análise estruturada de decisões clássicas e também da jurisprudência atual. Pretende-se discutir com os alunos problemas centrais da tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade, propondo ao aluno a tarefa de identificar e extrair problemas principais e suas respectivas possíveis soluções.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hellen Luana de Souza - Integrante / João Pedro Barione Ayrosa - Integrante / Heloisa Estellita - Coordenador / Raquel Lima Scalcon - Integrante / Guilherme de Toledo Góes - Integrante.

• 2021 - Atual

  Grupo de estudo em direito penal econômico, Descrição: Investigar e debater institutos da dogmática penal tidos como essenciais a um direito de valorização do indivíduo e suas garantias fundamentais a partir do reconhecimento das peculiaridades dos fenômenos que envolvem os crimes econômicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hellen Luana de Souza - Coordenador / João Pedro Barione Ayrosa - Integrante / Chiavelli Facenda Falavigno - Integrante / Thiago Yukio - Integrante.

• 2017 - 2022

  PERSPECTIVAS DO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO: (IN)CERTEZAS ? UM MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO E OS DESAFIOS PARA A PACIFICAÇÃO SOCIAL E A SEGURANÇA JURÍDICA., Descrição: EM UM MUNDO GLOBAL, MAS AO MESMO TEMPO HETEROGÊNEO, AS RELAÇÕES HAVIDAS ENTRE SEUS ATORES TÊM SE PAUTADO EM PADRÕES E NORMAS CONSTRUÍDAS E LASTREADAS EM PRINCÍPIOS QUE BUSCAM A VALORIZAÇÃO DA LIBERDADE E DO SER HUMANO, BASES ESTAS QUE, SE CONSOLIDADAS, PROPORCIONAM MAIOR ESTABILIDADE E MENOR DESIGUALDADE. ESSAS RELAÇÕES DENOTAM SUA DEPENDÊNCIA DA RELAÇÃO ENTRE A NORMATIZAÇÃO ESTATAL E INTERNACIONAL, UMA VEZ QUE A PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS DIREITOS DOS INDIVÍDUOS E DAS EMPRESAS NÃO PODE SER ENTENDIDA SEM A PARTICIPAÇÃO DO ESTADO, QUE LHES DÁ FORÇA E RECONHECIMENTO, MAS QUE ESTÁ DIRETAMENTE LIGADA À ATUAÇÃO POLÍTICA, ECONÔMICA E A CONSCIÊNCIA SOCIAL E A ATUAÇÃO EMPRESARIAL. ASSIM, OS MOVIMENTOS E DEMANDAS ESTATAIS E NACIONAIS QUANDO DESCONECTADOS DESSE AMBIENTE, PODEM TRAZER DANOS E RETROCESSO AOS DOIS ÂMBITOS, NACIONAL E INTERNACIONAL. ATUALMENTE, CHAMAM A ATENÇÃO O RECRUDESCIMENTO DE DISCURSOS, MOVIMENTOS E DEMANDAS VOLTADAS AO RETORNO DO NACIONALISMO EXACERBADO, DA XENOFOBIA, DO PROTECIONISMO E FECHAMENTO DOS MERCADOS E ECONOMIAS, PROPOSTAS QUE SEGUEM NA CONTRAMÃO DO FLUXO DE ABERTURA E FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE GLOBAL E COLOCAM SOMBRAS NAS PERSPECTIVAS DE SOLIDIFICAÇÃO DE UMA HUMANIDADE MAIS HUMANA E MAIS CONECTADA, QUE POSSA VIVER E CONVIVER EM UM MUNDO QUE SE MOSTROU E COMPROVOU INTEGRADO E ÚNICO, MAS QUE SE INSISTE EM RETORNAR À DIVISÃO. ESTAS QUESTÕES DENOTAM QUE O DESENVOLVIMENTO E A ACEITAÇÃO DAS NORMAS E INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DEMANDAM E PROMOVEM VERDADEIRA TRANSFORMAÇÃO NA CULTURA E NOS COSTUMES DAS SOCIEDADES, ENCONTRANDO, PORÉM, AQUELES QUE AINDA SE OPÕEM OU ATÉ MESMO OS IGNORAM, PRINCIPALMENTE, PELO FATO DE QUE O ÂMBITO DE DISCUSSÃO DESTAS TRANSFORMAÇÕES TEM SIDO O INTERNACIONAL E HÁ A NECESSIDADE DE SEREM (RE)DISCUTIDOS, REFORMULADOS E ACEITOS NO ÂMBITO INTERNO, FATOR QUE OCASIONA UMA VISÃO FRACIONADA DO FENÔMENO E DE SUA VIABILIDADE E UTILIZAÇÃO E ABRE ESPAÇO PARA O RENASCIMENTO DOS DISCURSOS DE EXCLUSÃO. PARA TANTO, REQUER-SE O APROFUNDAMENTO DOS ESTUDOS SOBRE A NOVA POSTURA QUE DEVE APRESENTAR O ESTADO NACIONAL, A CRIAÇÃO DE NOVOS MECANISMOS ? INSTRUMENTOS ?, EM ESPECIAL AQUELES VOLTADOS À PACIFICAÇÃO SOCIAL, À EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E À SEGURANÇA JURÍDICA, MAS NÃO APENAS NA ÁREA JURÍDICA, COMO TAMBÉM ABRANGENDO OUTRAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, VOLTADOS, PRINCIPALMENTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MEIO EM QUE HAJA A INTERAÇÃO DOS VALORES INTERNACIONAIS E DOS VALORES INTERNOS, EM ESPECIAL, DE FORMA A GARANTIR A INTEGRIDADE DE VALORES QUE TÊM PROPORCIONADO À HUMANIDADE SE RELACIONAR DENTRO DE UM AMBIENTE DE RAZOÁVEL ESTABILIDADE, ESSENCIAL À BUSCA DO DESENVOLVIMENTO E DAS REDUÇÕES DAS ASSIMETRIAS, MAS ESTÃO POSTOS EM RISCO DIZENTE DO CENÁRIO DE INCERTEZAS QUE SE APRESENTA. ASSIM, JUSTIFICA-SE A PRESENTE PESQUISA NA NECESSIDADE DE UMA SISTEMATIZAÇÃO DAS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS, DAS NORMAS E DA TEORIA RELATIVAS A ESTAS QUESTÕES, NÃO SOMENTE NO CAMPO INTERNO, MAS QUE ALCANCE TAMBÉM O ÂMBITO INTERNACIONAL, VISANDO PERMITIR SUA VISUALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO E EFETIVIDADE. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Hellen Luana de Souza - Integrante / Tania Lobo Muniz - Coordenador / PATRICIA AYUB DA COSTA LIGMANOVSKI - Integrante / BENEDICTO DE SOUZA MELLO NETO - Integrante / LOURIVAL JOSE DE OLIVEIRA - Integrante.

Prêmios