TIAGO FERNANDES PINHEIRO

Docente Pesquisador da Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - FADESA, professor do Curso de Graduação de Direito. Diretor de Operações da empresa Eco North Brasil Projetos e Consultoria Ambiental. Mestrando em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia (UFAM), especialista em Perícia Criminal e Segurança Pública pela Escola Superior Batista do Amazonas (ESBAM). Possui graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), Curso de Pós-Graduação em Direito Civil pelo Centro Universitário Porto União e Direito Ambiental (FAMEF). Têm experiência na área de Crimes Ambientais e Licenciamentos Ambientais, com ênfase na parte jurídica. Além disso, tem experiência em consultoria ambiental, realizando trabalhos de campo e contribuindo nos relatórios técnicos, além de dar assistência na área jurídica em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) e Licenciamento Ambiental para instituições privadas.

Informações coletadas do Lattes em 22/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia

2021 - Atual

Universidade Federal do Amazonas
Título: ACESSO À JUSTIÇA E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DE UMA COMUNIDADE TRADICIONAL AS MARGENSDABR-319-AM
Elenise Faria Scherer.Palavras-chave: justiça; meio ambiente; comunidades tradicionais.

Especialização em Direito Ambiental

2022 - 2023

Faculdade Metropolitana de Franca
Título: Direito da Mineração e o Licenciamento Ambiental no Estado do Pará

Especialização em Direito Civil

2020 - 2022

UNIVERSIDADE PORTO UNIÃO
Título: Contratos no processo de licenciamento ambiental no Amazonas

Especialização em Pericia Criminal e Segurança Pública

2019 - 2021

Escola Superior Batista da Amazônia
Título: PERICIA CRIMINAL NA SOLUÇÃO DE CRIMES CONTRA A FAUNA SILVESTRE NA AMAZÔNIA
Orientador: SINANDRA CARVALHO DOS SANTOS FERNANDES

Graduação em Direito

2015 - 2020

Universidade Luterana do Brasil
Título: TORNOZELEIRA ELETRÔNICA: a medida cautelar alternativa à prisão e seu potencial para a redução da superpopulação carcerária do Amazonas
Orientador: Ingo Dieter Pietzsch

Formação complementar

2021 -

Introdução a concessão florestal. (Carga horária: 20h). , Serviço Florestal Brasileiro (SFB), SFB/MMA, Brasil.

2021 -

Introdução a cooperativas e associações. (Carga horária: 20h). , Serviço Florestal Brasileiro (SFB), SFB/MMA, Brasil.

2021 -

Manejo florestal comunitário e familiar. (Carga horária: 20h). , Serviço Florestal Brasileiro (SFB), SFB/MMA, Brasil.

2021 -

Introdução ao manejo florestal. (Carga horária: 40h). , Serviço Florestal Brasileiro (SFB), SFB/MMA, Brasil.

2021 -

Inglês intermediário. (Carga horária: 20h). , Influx English School, INFLUX, Brasil.

2021 - 2021

Noções de Relações Internacionais. (Carga horária: 40h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2020 - 2020

DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 120h). , FAVENI-FACULDADE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, IESX_PPROV, Brasil.

2020 - 2020

Direito Ambiental. (Carga horária: 35h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2020 - 2020

Direito do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Direito Processual Civil. (Carga horária: 40h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Direito Administrativo. (Carga horária: 40h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2015 - 2015

Curso de atualização em Direito e Processo Civil. (Carga horária: 12h). , OAB Amazonas, OAB AM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Biológicas / Área: Biotecnologia / Subárea: Biotecnologia.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Perícia Criminal.

Organização de eventos

FERNANDES, T. P. . Direitos do Nascituro. 2023. (Exposição).

FERNANDES, T. P. . Feira de Profissões Jurídicos. 2023. (Exposição).

Participação em eventos

Congresso de gestão do conhecimento e Sociobiodiversidade das Áreas Protegidas de Carajásas. O Gerenciamento de Projetos e sua importância em Unidades de Conservação no Brasil. 2023. (Congresso).

ExpoFADESA. Direitos do Nascituro. 2023. (Exposição).

ExpoFADESA. Feira de Profissões Jurídicos. 2023. (Exposição).

Expo Amazônia Bio&Tic 2022: Economia Digital & Bioeconomia. Eco North Brasil Projetos e Consultoria Ambiental. 2022. (Exposição).

CICLO DE PALESTRAS: ENFERMAGEM FORENSE NOS CRIMES DE ESTUPRO. 2020. (Encontro).

Espaço ECAM.Crimes Ambientais. 2019. (Outra).

Semana da Segurança do Meio Ambiente - Uniaselvi.Crimes Ambientais e a Legislação Ambiental. 2019. (Encontro).

IV CONCURSO DE JÚRI SIMULADO "ALBERTO SIMONETTI CABRAL NETO". 2016. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Warley Rodrigo dos Santos Dias

TAUCHERT, M. R.;FERNANDES, T. P.; COSTA, J. C. O.. Execução da pena de multa sobre a ótica do novo pacote anticrime. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia.

Aluno: Antonio Carlos Cruz Freire & João Paulo Barros Lima

COSTA, W. A.;FERNANDES, T. P.; CHAVES, L.. O cenário trabalhista diante da pandemia do coronavírus. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia.

Aluno: Leandro Silva Matias & Thalyne Moreira Souza

TAUCHERT, M.;FERNANDES, T. P.; QUEREN, C.. A terceira idade e a concessão legal do benefício previdenciário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia.

Aluno: Valdiclei Luiz Montani & Gilmar Ambrósio dos Santos

COSTA, W. A.;FERNANDES, T. P.; CATAO, M.. Lei 13.486/19 Programa especial para análise de benefícios com indícios de irregularidade - O pente fino previdenciário e seus impactos sociais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia.

Orientou

Geanderson Nascimento Nunes

O princípio do poluidor-pagador: Impactos socioeconômicos e os desafios de sua aplicabilidade; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia; (Orientador);

Elizabeth Sousa Pereira

Fake News: Discurso de ódio e suas consequências nas redes sociais; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia; (Orientador);

Matheus Silva Pacheco

Impacto da corrupção e má gestão na qualidade e acessibilidade dos serviços de saúde: Um estudo de caso; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia; (Orientador);

Juan Ricardo de Souza

A obrigatoriedade do voto: O impacto da desmoralização do sistema eleitoral; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia; (Orientador);

Danilo Borges da Cunha

Delação Premiada: A omissão do Estado aos princípios constitucionais; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia; (Orientador);

Misael Lucas Silva Gois

Compreensão dos fatores de criminalidade de Parauapebas: Omissão das políticas públicas frente as comunidades vulneráveis; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia; (Orientador);

Renan Pigatti de Queiroz

A efetividade da Lei Maria da Penha no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil: Avanços, desafios e perspectivas; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia; (Orientador);

Arthur de Carvalho Rodrigues

A efetividade da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro: Desafios, avanços e perspectivas; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia; (Orientador);

Marcelo Ferreira Ribeiro

Trabalho infantil: Legislação r desafios para sua erradicação; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia; (Orientador);

Karoline Frazes da Silva

Impacto da embriaguez ao volante: Análise das consequências sociais, legais e de saúde pública em Parauapebas-PA; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia; (Orientador);

Giovanni Barbosa da Silva

Feminicídio no Brasil: Análise da eficácia das medidas protetivas como instrumento de prevenção a combate à violência contra a mulher; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia; (Orientador);

Matheus Rodrigo Vieira Silva

A análise da eficácia das medidas de combate à propaganda enganosa no contexto do código doe defesa do consumidor; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia; (Orientador);

GISABEL PESSOA MARINHO

Perda da Biodiversidade de Fauna no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade Nilton Lins; Orientador: Tiago Fernandes Pinheiro;

Produções bibliográficas

  • FERNANDES, T. P. ; SANTOS, S.C. ; ALVAREZ, C.C. ; LEAL, H.P.S. ; ARAÚJO, S.A.S. . PERICIA CRIMINAL NA SOLUÇÃO DE CRIMES CONTRA A FAUNA SILVESTRE NA AMAZÔNIA. In: Congresso Internacional de Fauna e Flora da Amazônia, 2021, Manaus. Congresso Internacional de Fauna e Flora da Amazônia, 2019. v. 1.

  • ARAÚJO, S.A.S. ; FERNANDES, T. P. ; SANTOS, S.C. . AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DE ADULTOS NAS OFICINAS DE REEDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO PROCESSO SUBSTITUTIVO DE PENA POR CRIMES AMBIENTAIS. In: Congresso Internacional de Fauna e Flora da Amazônia, 2021, Manaus. Congresso Internacional de Fauna e Flora da Amazônia, 2019. v. 1.

  • GOMES, S.C.S. ; FERNANDES, T. P. ; COSTA, L. N. ; LIMA, V. A. ; SILVA, G. S. . O gerenciamento de projetos e sua importãncia em Unidades de Conservação no Brasil. In: Congresso de Gestão e Conhecimento e Sociobiodiversidade das Áreas Protegidas de Carajás, 2023, Parauapebas. O gerenciamento de projetos e sua importãncia em Unidades de Conservação no Brasil, 2023.

  • NEVES, M. F. ; FERNANDES, T. P. ; SANTOS, S. C. ; MACIEL, C. A. U. ; ALBUQUERQUE, E. O. ; QUEIROZ, S. A. . Composição e riqueza de ornitofauna em fragmentos de terra firme na região ocidental do município de Marabá. In: Congresso de Gestão e Conhecimento e Sociobiodiversidade das Áreas Protegidas de Carajás, 2023, Parauapebas. Composição e riqueza de ornitofauna em fragmentos de terra firme na região ocidental do município de Marabá, 2023.

  • FERNANDES, T. P. ; SANTOS, S.C. ; ARAÚJO, S.A.S. . Crimes Ambientais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, T. P. ; ARAÚJO, S.A.S. ; SANTOS, S.C. . Crimes Ambientais e Contra a Fauna Silvestre. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, M.L. ; FERNANDES, T. P. ; SANTOS, S.C. . A perspectiva dos zoológicos para o manejo de animais silvestres: estudos de caso, zoológico do CIGS, Manaus-AM. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERNANDES, T. P. ; SANTOS, S.C. . Crimes Contra a Fauna Silvestre. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

FERNANDES, T. P. . Defesa Administrativa - Recurso - Òrgão Ambiental - Licenciamento Ambiental. 2023.

FERNANDES, T. P. ; SANTOS, S. C. . Estudo de Impacto Ambiental GR Amorim Minerais. 2023.

FERNANDES, T. P. ; SANTOS, M.L. ; ALBUQUERQUE, E.O. ; SANTOS, S.C. . Inventário de Fauna Silvestre - Alphaville 2 Lote 19 Qda H2, Manaus-AM. 2020.

SANTOS, S.C. ; SANTOS, M.L. ; ALBUQUERQUE, E.O. ; FERNANDES, T. P. . Inventário de Fauna Silvestre - Levantamento de Fauna Silvestre em 2,0251 hectares, na Estrada Manoel Urbano, km 3,5 ? Lote 10, Cacau Pirêra. 2020.

SANTOS, S.C. ; SANTOS, M.L. ; ALBUQUERQUE, E.O. ; FERNANDES, T. P. . Inventário de Fauna Silvestre Empreendimento em área com 16.441,60 m Estrada Manoel Urbano, km 02, Gleba Cacau Pirera, Lote 01. 2020.

SANTOS, S.C. ; SANTOS, M.L. ; FERNANDES, T. P. . Levantamento de Fauna Silvestre para Supressão de Vegetal - Alphaville Lote 6. 2020.

SANTOS, S.C. ; ALBUQUERQUE, E.O. ; MAXIMIANO, M.F.A. ; PINHEIRO, S.H.S. ; FERNANDES, T. P. ; AMARAL, A.W.S. . INVENTÁRIO DE FAUNA SILVESTRE NO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL SANTA HELENA NOVE, EM 8,18 HECTARES, NA ESTRADA MANOEL URBANO, km 8 ? Lote 21-G, CACAU PIRERA, IRANDUBA-AM. 2020.

SANTOS, S.C. ; PINHEIRO, S.H.S. ; MAXIMIANO, M.F.A. ; FERNANDES, T. P. ; AMARAL, A.W.S. . Inventário de Fauna: Área de 4,2 hectares na Rodovia AM 010, km 23, Área de Extensão de Manaus, Manaus/AM.. 2020.

GOMES, S.C.S. ; SANTOS, M.L. ; ALBUQUERQUE, E.O. ; MAXIMIANO, M.F.A. ; PINHEIRO, T. F. . Inventário de Fauna: Empreendimento em área com 13.470 ha Rodovia Manoel Urbano AM 70, km 24,. 2020.

GOMES, S.C.S. ; MAXIMIANO, M.F.A. ; SILVA, L.P. ; SANTOS, M.L. ; PINHEIRO, T. F. ; ALBUQUERQUE, E.O. ; PINHEIRO, S.H.S. . PROJETO AGROPECUÁRIO, BR 174, KM 48, MARGEM DIREITA, RIO PRETO DA EVA, AM. 2020.

FERNANDES, T. P. . Norma Regulamentadora N 06. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, S.C. ; MAXIMIANO, M.F.A. ; SILVA, L.P. ; FERNANDES, T. P. ; SANTOS, M.L. ; CAMARGO, L.K. ; ALBUQUERQUE, E.O. ; PIRES, R.C. . Inventário de Fauna Silvestre - Projeto Agropecuário da Moto Honda da Amazônia. 2020. (Relatório Técnico).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - 2023

    BR 319: Impactos socioeconômicos em uma comunidade tradicional - Amazonas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Tiago Fernandes Pinheiro - Coordenador / Elenize Faria - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - Bolsa.

  • 2020 - 2020

    Estratégias para diversificar e impulsionar investimentos no contexto da política de incentivos fiscais, abrangendo soluções para a exploração econômica sustentável da biodiversidade na Amazônia Central, Descrição: Avaliação do mercado e de estratégicas para o desenvolvimento de projetos envolvendo a biotecnologia e a bioeconomia na Amazônia, através do fomento aos Institutos de Ciência e Tenologia do estado do Amazonas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Tiago Fernandes Pinheiro - Coordenador / Sinandra Carvalho dos Santos - Integrante / Jandecy Cabral Leite - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2023

Universidade Federal do Amazonas

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - 2020

Instituto de Tecnologia e Educação Galileo da Amazônia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8

Outras informações:
Assistente em Projetos PD&I, legislação na área do CAPDA SUFRAMA. Assistente em projetos PPBIO.

2018 - 2018

Centro de Instrução de Guerra na Selva

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8

Outras informações:
Assistência em Projetos de Educação Ambiental - Crimes contra o Meio Ambiente.

2023 - Atual

ECO NORTH BRASIL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor de Operações, Carga horária: 20

Outras informações:
Diretor de Operações - Gestor de Contratos - Licenciamento Ambiental - Tratativas com órgãos ambientais - Respostas a Condicionantes Ambientais - Defesa Administrativa em órgão ambiental - Coordenador de Equipe em campo

2020 - 2021

ECO NORTH BRASIL

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Ambiental; Assistência Jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
Assistência juridica em licenciamento ambiental; Palestras Ambientais sobre Crimes Ambientais, Licenciamento Ambiental Apoio nas atividades de campo e em relatórios técnicos de Inventários.

2012 - 2020

Departamento de VIgilância Sanitária

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Carga horária: 40

Outras informações:
Serviços Administrativos.

2022 - Atual

Ligga S.A.

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Gestor de Contrato, Carga horária: 10

Outras informações:
Mobilização de equipe em campo - Gerenciamento de Contratos - Logística e Tratativas com Fornecedores

2023 - Atual

GR Amorim Minerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Gestor de Contrato, Carga horária: 10

Outras informações:
Gestor de Contrato - Coordenação de Equipe em Campo - Regulamentação do EIA RIMA - Respostas as Condicionante - Defesa do Projeto - Análise Ambiental

2023 - Atual

Tierra Sustentável

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Analista Ambiental, Carga horária: 8

Outras informações:
Defesa Administrativa - Recurso - Defesa Sobre projeto (PRAD) - Tratativas com o órgão ambiental -

2024 - Atual

Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 28, Regime: Dedicação exclusiva.

2023 - Atual

Faculdade para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor do Curso de Graduação em Direito: Disciplinas: Direito Civil VII, Processo Civil IV, Economia Política e Ética Profissional,

Atividades

  • 02/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Obrigações

  • 02/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor

  • 02/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Minerário

  • 02/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prova, Sentença e Recursos no Processo Civil

  • 02/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Conclusão de Curso - TCC I - Pré-peojeto

  • 02/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Empreendedorismo no Direito

  • 02/2024

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral