Daniel Ricardo Starke

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

STARKE, D. R. ; ALVES, H. G. ; LONGEN, M. E. G. ; KRIEGER, P. F. ; FILAGRANA, T. . II Congresso Blumenauense de Direito. 2018. (Congresso).

Congresso Catarinense de Direito das Famílias e Sucessões: Vulnerabilidades, inclusão e proteção. 2022. (Congresso).

Congresso de Direito Urbanístico da OAB/RS. 2021. (Congresso).

II Congresso Blumenauense de Direito. Proteção das Marcas no Direito Brasileiro. 2018. (Congresso).

II CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO EMPRESARIAL. Participação na mesa debatedora da palestra "A nova advocacia empresarial".. 2017. (Congresso).

Curso "Contabilidade Básica". 2016. (Outra).

12º Simpósio Nacional de Direito. 2011. (Congresso).

XXIX Semana de Estudos Jurídicos "Acesso a Justiça, Desafios e Perspectivas". 2010. (Oficina).

VIEIRA, A. L.; SLONGO, M.;STARKE, D. R.. ALIMENTOS AVOENGOS E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM CASO DE INADIMPLEMENTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

VIEIRA, A. L. M.; SLONGO, M.;STARKE, D. R.. A (IM) POSSIBILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS APÓS A DISSOLUÇÃO LITIGIOSA DA RELAÇÃO CONJUGAL DOS SEUS TUTORES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

NOVELLI, R. F.;STARKE, D. R.; VECCHIETTI, G. N. F.. O ESTUPRO, A PALAVRA DA VÍTIMA E OS PROBLEMAS DA RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

CECCHETTO, R. M.;STARKE, D. R.. A NATUREZA DA SOCIEDADE UNIPESSOAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

CECCHETTO, R. M.; VECCHIETTI, G. N. F.;STARKE, D. R.. O ESCALONAMENTO DO USO DA FORÇA NA ATIVIDADE POLICIAL: uma análise da atuação da Polícia Militar de Santa Catarina no maior roubo da história do Brasil em montante de dinheiro ocorrido no município de Criciúma/SC. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

LONGEN, M. S.; JANSEN, R. D.;STARKE, D. R.. A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU, ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DO DISPOSITIVO LEGAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

ALTOFF, I. S.; LOES, F. A.;STARKE, D. R.. PRAZO PRESCRICIONAL PARA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE VÍCIOS OCULTOS EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

CECCHETTO, R. M.;STARKE, D. R.; SILVA, C. F. S. C. B.. ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: Tomada de Decisão Apoiada. 2022.

CONEGLIAN, P. F. M.; JANSEN, R. D.;STARKE, D. R.. APICABILIDADE DA TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci.

SILVA, I. G.; URBANESKI, V.; BERRI, C. H. G.;STARKE, D. R.. Genocídio: Holocausto brasileiro nos aspectos legais de responsabilidade do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau (FAMEBLU).

ZWICKER, M. C.; REITER, G. M.; HRUSCHKA, C. L.;STARKE, D. R.. Teletrabalho: A lei nº 13.467/2017 e o controle de jornada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau (FAMEBLU).

PIVA, V. M. C.; HRUSCHKA, C. L.; REITER, G. M.;STARKE, D. R.. A cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade: Um beneplácito almejado pela parte hipossuficiente da relação jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau (FAMEBLU).

DIREITO AO ESQUECIMENTO, INTIMIDADE E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA SOCIEDADE DIGITAL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Daniel Ricardo Starke;

ASPECTOS JURÍDICOS E VANTAGENS ECONÔMICAS ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO DE BENS NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E FAMILIAR; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Daniel Ricardo Starke;

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS POLÍTICOS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Daniel Ricardo Starke;

INFANTICÍDIO ÍNDIGENA NO BRASIL: Uma análise cultural frente à violação dos direitos humanos e ao princípio constitucional do direito à vida; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Daniel Ricardo Starke;

A PROPRIEDADE INTELECTUAL EM TEMPOS DE CHATGPT: Uma análise sobre o enquadramento jurídico da Propriedade Intelectual acerca de criações derivadas da inteligência artificial de acordo com a lei brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Daniel Ricardo Starke;

Interrupção da gravidez e o ativismo judicial: uma análise da ADI 6; 552; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Daniel Ricardo Starke;

Os limites da responsabilidade civil do Estado sobre a morte de detentos no sistema prisional brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Daniel Ricardo Starke;

Ações afirmativas pelo mundo: sistema de cotas e sua efetividade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Daniel Ricardo Starke;

REFUGIADOS AMBIENTAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Daniel Ricardo Starke;

DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A REPARTIÇÃO DOS PODERES: ANÁLIZE DO PROCESSO FORMAL E INFORMAL DE MUDANÇA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Daniel Ricardo Starke;

OS CONFLITOS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM RELAÇÃO AO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Daniel Ricardo Starke;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Daniel Ricardo Starke;

APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE AO REQUISITO ?RENDA? PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ? LOAS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Daniel Ricardo Starke;

O DIREITO AMBIENTAL NA VISÃO CONTEMPORÂNEA O garimpo clandestino nas reservas indígenas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Daniel Ricardo Starke;

AS MUDANÇAS NO DIREITO ADMINISTRATIVO TRAZIDAS PELA NOVA LEGISLAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E OS POSSÍVEIS IMPACTOS SOCIAIS E PRÁTICOS QUE ELAS TRARÃO AO LONGO DO TEMPO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Daniel Ricardo Starke;

PANORAMA DE IMPLANTAÇÃO DA LGPD: Problemáticas e Impactos Sociais da Imersão Tecnológica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Daniel Ricardo Starke;

A INSEGURANÇA JURÍDICA GERADA PELO CONFLITO DE DECISÕES ENTRE O STJ E STF; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Daniel Ricardo Starke;

TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA: A responsabilidade Civil ambiental dos países e o paradigma da sustentabilidade; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Leonardo da Vinci; Orientador: Daniel Ricardo Starke;

A (des)necessidade de intimação/manifestação do Ministério Público em casos de admissão de um sócio menor de idade na sociedade empresarial ?Ltda?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau (FAMEBLU); Orientador: Daniel Ricardo Starke;

A efetividade da mediação na recuperação extrajudicial de empresas; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau (FAMEBLU); Orientador: Daniel Ricardo Starke;

A efetividade dos direitos sociais no Brasil frente ao Pacto Internacional Sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau (FAMEBLU); Orientador: Daniel Ricardo Starke;

Assédio moral nas instituições financeiras no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana de Blumenau (FAMEBLU); Orientador: Daniel Ricardo Starke;

2025

Professor Paraninfo, Uniasselvi - Unidade Blumenau - Curso de Direito.

2024

Melhores do ano: Supervisão da Metodologia Híbrida e Padronização dos Processos do NPJ, Uniasselvi - Vitru Educação.

2022

Professor Paraninfo, Acadêmicos de Direito Uniasselvi Blumenau.

2021

Professor Paraninfo, Acadêmicos de Direito Uniasselvi Blumenau.