Renan Eduardo da Silva

Doutorando e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC, em Chapecó -Santa Catarina, com pesquisa na área de Direito da Segurança Social. Integrante do Projeto de Pesquisa Segurança Social e Trabalho Decente, sob a coordenação do Professor Dr. Carlos Luiz Strapazzon .Servidor Público Federal do Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia/SC. Bacharel em Direito pela Fundação Universidade do Contestado-FUnc. Advogado OAB/SC 46971. Especialista em Direito Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Editor-Assistente da Revista Espaço Jurídico: Journal of Law [EJJL] (Qualis Capes A1).

Informações coletadas do Lattes em 12/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direito

2023 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Carlos Luiz Strapazzon.

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTUDANTIL: REGIME JURÍDICO E INDICAÇÕES DE EFICÁCIA SOCIAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA, Ano de Obtenção: 2021
Carlos Luiz Strapazzon.Bolsista do(a): Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior, FUMDES, Brasil.

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Civil

2015 - 2016

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Análise Doutrinária e Jurisprudencial sobre as Atuais Entidades Familiares do Artigo 226 da Constituição Federal e o Reconhecimento dos Novos Modelos Familiares perante o Ordenamento Jurídico Brasileiro
Orientador: Renato Sedano Onofri

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade do Contestado, UnC
Título: Entidades Familiares: a Evolução do Conceito de Família e o Reconhecimento dos Novos Modelos Familiares perante o Ordenamento Jurídico Brasileiro
Orientador: Norah Von Biveniczko Pezzin

Formação complementar

2020 - 2020

Introdução ao Controle Interno. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2020 - 2020

Estado e Organizações da Sociedade Civil: MROSC. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2019 - 2019

SIDRA-Sistema IBGE de Recuperação Automática. (Carga horária: 15h). , Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em O Novo CPC. (Carga horária: 60h). , LFG-Anhanguera Educacional, LFG, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Prática Penal. (Carga horária: 22h). , LFG-Anhanguera Educacional, LFG, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Prática Cível de Acordo com o Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 63h). , LFG-Anhanguera Educacional, LFG, Brasil.

2018 - 2018

Gestão e Fiscalização de Contratos com ênfase na IN 05. (Carga horária: 21h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2017 - 2018

Extensão universitária em Prática Trabalhista - Atualizado com base na Reforma Trabalhista. (Carga horária: 32h). , LFG-Anhanguera Educacional, LFG, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Auditor e Analista Fiscal. (Carga horária: 205h). , LFG-Anhanguera Educacional, LFG, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Reforma Trabalhista. (Carga horária: 20h). , LFG-Anhanguera Educacional, LFG, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Prática Previdenciária. (Carga horária: 32h). , LFG-Anhanguera Educacional, LFG, Brasil.

2016 - 2017

Extensão universitária em Advocacia Trabalhista. (Carga horária: 60h). , Faculdade Damásio, DAMÁSIO, Brasil.

2016 - 2016

Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Deveres, Proibições e Responsabilidades do Servidor Público Federal. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Carreiras de Assistentes e Técnicos. (Carga horária: 398h). , LFG-Anhanguera Educacional, LFG, Brasil.

2015 - 2015

Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Processo Legislativo Federal. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Ouvidoria na Administração Pública. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Excelência no Atendimento. (Carga horária: 20h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Política Contemporânea. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Desenvolvimento de Equipes. (Carga horária: 10h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Gestão Estratégica com Foco na Administração Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público. (Carga horária: 35h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2005 - 2006

Web Designer. (Carga horária: 96h). , Microlins, MICRO, Brasil.

2004 - 2005

INFO. (Carga horária: 72h). , Microlins, MICRO, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

IV Semana Acadêmica de Filosofia e II Encontro da Pós-Graduação em Filosofia da UEFS. 2023. (Outra).

Seminário Internacional Pandemia e Vida Social: Reflexões sobre a sociedade global pós-Covid-19. 2023. (Seminário).

VIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL TUTELAS À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS INDISPONÍVEIS. 2023. (Seminário).

X Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia. 2023. (Outra).

I Congresso Nacional sobre Teorias da Justiça: 50 anos de uma Teoria da Justiça de John Rawls. 2021. (Congresso).

II Seminário de Integração dos GEPs do PPGD da Unoesc. 2021. (Seminário).

Congresso Internacional - Os Direitos Fundamentais em tempos de de covid-19. 2020. (Congresso).

GEP 2020 -Seminário de Integração de Grupos de Pesquisa do PPGD. 2020. (Seminário).

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE ESTADO E INSTITUIÇÕES: Diálogos institucionais e políticas de enfrentamento da crise. 2020. (Seminário).

VI Seminário Internacional de Direito, Tecnologia e Inovação. 2020. (Seminário).

I Colóquio Internacional: Desafios do Presente e do Futuro para o Direito do Trabalho. 2019. (Outra).

Seminário Internacional sobre Segurança Social, Desenvolvimento Sustentável e Direitos Fundundamentais. 2019. (Seminário).

3° Congresso Oeste Catarinense de Direito e Processo. 2011. (Congresso).

2° Congresso Oeste Catarinense de Direito e Processo. 2010. (Congresso).

XVI Semana de Atualização Jurídica. 2010. (Seminário).

Congresso de Ciências Sociais Aplicadas. 2009. (Congresso).

V Semana Acadêmica de Direito da Unc. 2009. (Seminário).

Produções bibliográficas

SILVA, R. E. ; KOSENHOSKI, M. F. . A necessidade de fundamentação das decisões judiciais como meio de legitimação do estado democrático de direito. CADERNOS UNIFOA (IMPRESSO) , v. 17, p. 75-85, 2022.
SILVA, R. E. ; KOSENHOSKI, M. F. . ANÁLISE DAPOSSIBILIDADE DE APROVEITAMENTO DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS NO PROCESSO PENAL. Revista Querubim (Online) , v. 04, p. 41-47, 2021.
SILVA, R. E. ; CASAGRANDE, M. A. . SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIREÇÃO SOB O ASPECTO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista Eletrônica da OAB Joinville , v. 1, p. 290-302, 2021.
SILVA, R. E. ; LAUERMANN, M. T. K. . Do fenômeno da militarização das escolas e seus impactos para a educação brasileira. Potemkin , v. II, p. 53-64, 2020.
SILVA, R. E. ; LAUERMANN, M. T. K. . Problemática da indisciplina no âmbito escolar: um dilema do processo de ensino e aprendizagem. Revista Querubim (Online) , v. 7, p. 04-10, 2020.
SILVA, R. E. ; CASAGRANDE, M. A. . Programa educação conectada: o uso de tecnologia para o cumprimento das metas de educação básica no plano nacional de educação. CADERNOS UNIFOA (ONLINE) , v. 15, p. 109-120, 2020.
SILVA, R. E. ; LAUERMANN, M. T. K. . Cotas na educação: perspectivas de cidadania e interculturalidade. Potemkin , v. 3, p. 65-73, 2020.
VAILON, K. ; SILVA, R. E. . OS DESAFIOS DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DIANTE DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS PARA O AMBIENTE DE TRABALHO. In: In: SARLET, Ingo Wolfgang; BARBOSA, Jeferson Ferreira; LEAL, Augusto Antônio Fontanive; SIQUEIRA, Andressa de Bittencourt.. (Org.). (Org.). Direitos fundamentais: os desafios da igualdade e da tecnologia num mundo em transformação. 1ed.Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2020, v. 1, p. 437-468.
SILVA, R. E. ; STRAPAZZON, C. L. . DIREITO CONSTITUCIONAL DO BRASIL EM TEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL: ANÁLISE DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS E ESTADUAIS. In: Carlos L Strapazzon, Regina Stela Corrêa Vieira.. (Org.). Direitos fundamentais e políticas públicas no Brasil: conexões entre segurança social, trabalho decente e desenvolvimento. 1ed.Joaçaba:: UNOESC, 2020, v. 1, p. 97-101.
SILVA, R. E. . POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. In: Wilson Steinmetz. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS: ESTUDOS DE TEORIA E DOGMÁTICA (I). 1ed.Joaçaba: UNOESC, 2020, v. 1, p. 329-351.
SILVA, R. E. . DUPLO ASPECTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL PRESTACIONAL E POLÍTICA DE INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE ACORDO COM A COLONIALIDADE DO PODER. In: Thaís Janaina Wenczenovicz. (Org.). DESENVOLVIMENTO HUMANO E INTERCULTURALIDADE: Diálogos com a Práxis Discente. 1ed.Joaçaba: UNOESC, 2020, v. 1, p. 115-130.
SILVA, R. E. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS: PONDERAÇÃO ENTRE O EXERCÍCIO DA MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO E A OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. In: Diego Beal ... [et al.]. (Org.). Conhecimento em pauta: artigos científicos graduação/especialização 2020. 1ed.Chapecó: UNOESC, 2020, v. 1, p. 111-127.
SILVA, R. E. . O DIREITO FUNDAMENTAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO ELEMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CAPACIDADES E INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. In: Guilherme Luiz Guerini, Natálie Vailatti, Robison Tramontina.. (Org.). TEMAS DE FILOSOFIA DA JUSTIÇA. 1ed.Joaçaba: UNOESC, 2020, v. 1, p. 121-142.
SILVA, R. E. . PLANO CATARINENSE DE CONTIGÊNCIA A COVID-19 COMO MEIO DE PROTEÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE HUMANA. In: Janaína Reckziegel. (Org.). COVID-19 E SUAS DIVERSAS INTERFACES NA BIOÉTICA. 1ed.Joaçaba: UNOESC, 2020, v. 1, p. 111-126.
SILVA, R. E. ; ZOTTIS, G. ; SCOTTI, M. . MERCADO DE TRABALHO E TECNOLOGIA: PERSPECTIVAS SOBRE O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. In: Eduardo Helfer de Farias; Gabriel Rached. (Org.). I SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE ESTADO E INSTITUIÇÕES: Diálogos institucionais e políticas de enfrentamento da crise. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020, v. 1, p. 204-216.
SILVA, R. E. . PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2014-2024): POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL PARA O CUMPRIMENTO DA META 12 E EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE EDUCAÇÃO NO ENSINO SUPERIOR. In: Cristhian Magnus De Marco; Magda Cristiane Detsch da Silva. (Org.). Diálogos sobre Direito e Justiça: coletânea de artigos 2020. 1ed.Joaçaba: UNOESC, 2020, v. 6, p. 763-781.
SILVA, R. E. ; ZOTTIS, G. ; SCOTTI, M. . MERCADO DE TRABALHO E TECNOLOGIA: PERSPECTIVAS SOBRE O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. In: I SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE ESTADO E INSTITUIÇÕES: Diálogos institucionais e políticas de enfrentamento da crise, 2020, Rio de Janeiro. SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE ESTADO E INSTITUIÇÕES: Diálogos Institucionais e Políticas de Enfrentamento da Crise. Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020. p. 82-87.
SILVA, R. E. . A reinterpretação do artigo 142 da Constituição Federal de 1988: uma análise pelo fenômeno da psicologia das massas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, R. E. . ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTUDANTIL: REGIME JURÍDICO E INDICAÇÕES DE EFICÁCIA SOCIAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, R. E. . Segurança Social para Migrantes no Contexto Pós-Pandêmico: Políticas Públicas de Previdência Social, Saúde e Assistência Social do Estado Brasileiro. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, R. E. . Hermenêutica do estado de direito brasileiro: pressupostos do estado democrático de direito a partir da teoria de justiça de Martha Nussbaum. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SILVA, R. E. ; VAILON, K. . OS DESAFIOS DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DIANTE DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS PARA O AMBIENTE DE TRABALHO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, R. E. ; SCOTTI, M. ; ZOTTIS, G. . MERCADO DE TRABALHO E TECNOLOGIA: PERSPECTIVAS SOBRE O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SILVA, R. E. ; LAUERMANN, M. T. K. . Notas sobre a Revolução Brasileira. Camboriú - SC: Potemkin, n. 5 - Sinasefe Litoral, 2023 (Resenha de Livro).
SILVA, R. E. ; LAUERMANN, M. T. K. . Reflexões contemporâneas sobre a condição humana. Camboriú - SC: Potemkin, n. 4 - SINASEFE Litoral, 2021 (Resenha de livro).

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

Seguridade Social/Segurança Social: o papel do BPC como garantia do mínimo existencial e do princípio da dignidade da pessoa humana aos beneficiários na área de abrangência do INSS/CRAS no Município de Concórdia-SC, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renan Eduardo da Silva - Integrante / Carlos Luiz Strapazzon - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Instituto Federal Catarinense. , Rodovia SC-283, Fragosos, 89703720 - Concórdia, SC - Brasil, Telefone: (49) 34445516

Experiência profissional

2015 - Atual

Instituto Federal Catarinense, IF-Catarinense

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Alunos

Atividades

11/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Concórdia.,Cargo ou função, Coordenador de Pessoal e Relações Jurídicas do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE)-Seção de Concórdia -SC..
07/2018 - 01/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Concórdia.,Cargo ou função, Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato n. 06/2018 - Cargo : Fiscal Administrativo. Portaria n 268/2018.
04/2018 - 01/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Concórdia.,Cargo ou função, Representante Sindical Titular do segmento Técnico Administrativo da Comissão Consultiva Local para Implementação, Acompanhamento e Avaliação da Redução da Jornada de Trabalho para 30h semanais. Portaria n 158/2018.
07/2017 - 01/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Concórdia.,Cargo ou função, Grupo de Trabalho sobre Manual de Controle de Tickets-Refeição do IFC-Portaria n 1975/2017..
10/2016 - 01/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Concórdia.,Cargo ou função, Fiscal de Contrato 23/2016 para o IFC-Campus Concórdia- Portaria n550/2016.
02/2016 - 01/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Concórdia.,Cargo ou função, Comissão Disciplinar -Portaria n 090/2016.
02/2017 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Concórdia.,Cargo ou função, Comissão do Programa de Assistência Estudantil- PAE- Portaria n048/2017.
12/2016 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Concórdia.,Cargo ou função, Comissão de reformulação do Regulamento de Moradia Estudantil do IFC - Portaria n 4057/2016.
07/2016 - 07/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Concórdia.,Cargo ou função, Comissão de Reavaliação de Bens Móveis -Portaria n 415/2016.
06/2016 - 06/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Concórdia.,Cargo ou função, Comissão de Arquivo Permanente - Portaria n 376/2016.
12/2016 - 02/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Concórdia.,Cargo ou função, Comissão de Moradia Estudantil 2017 - Portaria n 587/2016.
10/2016 - 01/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Concórdia.,Cargo ou função, Comissão de Inventário de Bens Móveis- Portaria n 542/2016.
11/2015 - 11/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Campus Concórdia.,Cargo ou função, Organização do Encontro dos Centros de Tradição Gaúcha -CTGs. Portaria n 260/2015.

2019 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Mestrando

Atividades

02/2019
Pesquisa e desenvolvimento, PPGD.,Linhas de pesquisa

2018 - 2020

Prefeitura Municipal de Concórdia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselho, Carga horária: 0

Atividades

03/2018 - 03/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Prefeitura Municipal de Concórdia.,Cargo ou função, Conselheiro Municipal de Turismo.