Alexandre Rodrigues de Sousa

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2014) e Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atualmente é advogado e cursa Doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com previsão de conclusão em 2025.

Informações coletadas do Lattes em 23/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Repensando o princípio dispositivo: revisitando os limites para o acionamento do sistema de justiça civil
Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves.

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Evolução da tutela sumária no direito brasileiro, Ano de Obtenção: 2017
Fernando Gonzaga Jayme.Palavras-chave: Processo Civil; Garantias constitucionais do processo; Tutela sumária; Estabilização da tutela antecipada.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Graduação em DIREITO

2009 - 2014

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A Estabilização da Tutela Antecipada no Projeto de novo Código de Processo Civil: um estudo comparativo.
Orientador: Juliana Cordeiro de Faria

Formação complementar

2023 - 2023

Atualização em Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Instituto de Direito Contemporâneo, IDC, Brasil.

2023 - 2023

Direito Imobiliário. (Carga horária: 30h). , Fundação Getulio Vargas - Matriz, FGV/SP UNIC, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Droit (Direito). , Université Lille 2 - Droit et Santé, U. LILLE 2, França.

2012 - 2012

Curso de Direito Internacional Tributário. (Carga horária: 40h). , Centro de Direito Internacional, CEDIN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

SOUSA, A. R. ; FREITAS, P. S. ; VIANA, T. C. T. ; SENA, L. E. P. S. ; PAIM, C. . Diálogos Internacionais entre Direito Material e Processual - Direito Material: Desenhando as Técnicas Especiais. 2020. 2020. (Outro).

SOUSA, A. R. ; VIANA, T. C. T. ; FREITAS, P. S. ; SENA, L. E. P. S. ; PAIM, C. . Diálogos Internacionais entre Direito Material e Processual - Modalidades de Decisões nos Tribunais Superiores. 2020.. 2020. (Outro).

SOUSA, A. R. ; VIANA, T. C. T. ; FREITAS, P. S. ; SENA, L. E. P. S. ; PAIM, C. . Diálogos Internacionais entre Direito Material e Processual - Revisão de Contratos em Tempos de Pandemia e Tutela de Urgência.. 2020. (Outro).

SOUSA, A. R. ; SILVA, L. C. J. ; LEROY, G. C. . IV Hard Talk - Desafios do Abuso de Direito Processual. 2020. (Outro).

SOUSA, A. R. . Minicurso de Prescrição e Decadência do Programa de Monitoria de Graduação - DIC - UFMG. 2012. (Congresso).

SOUSA, A. R. . Minicurso de Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo - DIC - UFMG. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso Nacional de Gerenciamento de Projetos. Matriz de Riscos: como elaborar e como validar aspectos jurídicos. 2024. (Congresso).

I Congresso de Improbidade Administrativa. Litigância predatória e improbidade administrativa. 2023. (Congresso).

Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition - International Rounds.Apresentação de defesas orais frente a um julgamento simulado da Corte Internacional de Justiça (ICJ-ONU). 2011. (Outra).

Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition - National Rounds.Apresentação de defesas orais dentro de um julgamento simulado da Corte Internacional de Justiça (CIJ-ONU). 2011. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Flavio Catapani

GONÇALVES, G. F. M.SOUSA, A. R.. Viabilidade de contribuições do TJMG para o incremento das cooperações jurisdicionais. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Design de Sistemas aplicado à resolução de conflitos) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Bianchi Ferreira

LIMA, E. V. D.GONÇALVES, G. F. M.SOUSA, A. R.. Dano moral ambiental coletivo na prestação jurisdicional do Brasil: uma observação empírica do instituto por meio da análise de julgados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alvaro Antonio Lage Barbosa

LIMA, E. V. D.; MAIA, R. C. V.;SOUSA, A. R.. Ação Popular no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: uma análise de dados dos acórdãos proferidos entre setembro de 2022 e setembro de 2023. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: GABRIELA DIAS GOMIDE CIFANI DE OLIVEIRA

NORATO, E. C. G.LIMA, E. V. D.SOUSA, A. R.. A estabilização da tutela provisória de urgência concedida em caráter antecedente: uma análise da ausência de formação da coisa julgada após o decurso do prazo decadencial do art. 304, 5 do CPC. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Julia de Andrade Fonseca

LIMA, E. V. D.GONÇALVES, G. F. M.SOUSA, A. R.. A aplicação de standards de revisão recursal no direito processual civil brasileiro: uma análise do direito comparado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Raphaella Maria Campos

GONÇALVES, G. F. M.SOUSA, A. R.; GOUVEA, A. L.. A inconstitucionalidade dos artigos 9, parágrafo único, inciso II e 311, parágrafo único, c/c art. 311, inciso II, do Código de Processo Civil - a impossibilidade de diferimento do contraditório quando ausente perigo de lesão ao direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luiz Filipe da Silva

GONÇALVES, G. F. M.SOUSA, A. R.; GOUVEA, A. L.. A cooperação processual civil no ordenamento jurídico português. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Matheus Silva Pimentel

GONÇALVES, G. F. M.SOUSA, A. R.; GOUVEA, A. L.. Súmula n 618 do STJ: a inversão do ônus da prova e sua aplicação pela jurisprudência no caso do rompimento da barragem de Brumadinho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

SOUSA, A. R. . APONTAMENTOS SOBRE O ESTABELECIMENTO DE TENTATIVA DE AUTOCOMPOSIÇÃO PRÉ-PROCESSUAL OBRIGATÓRIA NO DIREITO BRASILEIRO. Revista eletrônica de direito processual , v. 25, p. 42-73, 2024.
SOUSA, A. R. ; NORATO, E. C. G. . A estabilização da tutela antecipada na obra de Humberto Theodoro Júnior. REVISTA DE PROCESSO , v. 343, p. 199-223, 2023.
JAYME, F. G. ; SOUSA, A. R. . Tutela Sumária no Código de Processo Civil: apontamentos acerca da estabilização da tutela antecipada. REVISTA DE PROCESSO , v. 43, p. 231-253, 2018.
SALIBA, Aziz Tuffi ; SOUSA, A. R. . A aplicabilidade da Convenção de Montreal no direito brasileiro. Revista de Direito Internacional , v. 14, p. 429-448, 2017.
SILVA, L. C. J. ; SOUSA, A. R. ; FIGUEIREDO, I. M. . Aplicação do regime de precatório às sentenças condenatórias arbitrais: uma análise da legislação dos Estados e do Distrito Federal. In: MILAGRES, Allan.. (Org.). Direito, Infraestrutura e Regulação: pensando o futuro do direito administrativo. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2023, v. 1, p. 431-448.
SOUSA, A. R. . A REFORMA DO PROCESSO CIIVL FRANCÊS DE 2019: análise das mudanças da lei francesa n 222/2019 e do Decreto n 1.333/19 no direito processual civil francês. In: GONÇALVES, Gláucio Ferreira Maciel; ANDRADE, Érico; FREITAS, Pedro Augusto Silveira. (Org.). GESTÃO PROCESSUAL, Desafios no Brasil e Estudos Comparados. 1ed.Belo Horizonte: Expert Editora, 2021, v. , p. 278-316.
SOUSA, A. R. ; MARTINS, A. F. ; MAFFESSONI, B. I. A. ; PASQUALE, D. M. B. A. ; JAYME, F. G. ; FIGUEIREDO, J. N. R. ; MONTEIRO, P. H. D. ; KNEIPP, P. M. ; REIS, Y. G. ; NETO, W. B. M. . Análise sumarizada do acesso à justiça no Brasil 45 anos após o Projeto Florença. In: ALMEIDA, João Alberto de; MAIA, Renata C. Vieira. (Org.). Processo Civil Humanizado. 1ed.Belo Horizonte: Expert Editora, 2021, v. 1, p. 469-519.
JAYME, F. G. ; SOUSA, A. R. . Tutela Sumária no Código de Processo Civil: apontamentos acerca da estabilização da tutela antecipada. In: ALVIM, Tereza Arruda; DIDIER JR. Fredie. (Org.). Coleção Doutrinas Essenciais: novo processo civil. 2ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, v. 3, p. 691-712.
JAYME, F. G. ; SOUSA, A. R. . Tutela Sumária no Código de Processo Civil: apontamentos acerca da estabilização da tutela antecipada. In: FARIA, J. C. de; MARX NETO, E. A.; LUCON, P. H. S.; REZENDE, E. C. G. N.. (Org.). Processo Civil Contemporâneo: Homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Júnior. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, v. , p. 307-323.
SOUSA, A. R. . Noções Jurídicas de Estado: legislação e regulação aplicadas à Farmácia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOUSA, A. R. ; CARDOSO, M. C. M. M. V. . VI Anuário Brasileiro de Direito Internacional, 2011. (Tradução/Outra).

Prêmios

2011

Membro da equipe vencedora da Philip C. Jessup International Law Moot Court Competition - National Rounds (Brasil), International Law Students Association.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Minas Arena - Gestão de Instalações Esportivas S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 44

Outras informações:
Advogado Sênior responsável pela gestão do contencioso da empresa.

2024 - Atual

CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 4

2023 - Atual

CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 8

Outras informações:
Processor de Direito Processual Civil na graduação em Direito - períodos diurno e noturno.

2014 - 2022

Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

2011 - 2012

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário em Gabinete de Desembargador., Carga horária: 20

2014 - 2014

Elpídio Donizetti Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2014 - 2014

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Monitor Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitor de Direito Processual Civil I

2013 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Monitor Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitor em Direito Processual Civil IV

2012 - 2012

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Monitor Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitoria em Direito Processual Civil I

2012 - 2012

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Monitor Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitor de Direito Processual Civil II