Amanda Krummenauer Pahim de Souza

Formação complementar

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Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SOUZA, A. K. P. ; SOUZA, P. G. G. ; LOUBET, L. F. ; GUARITA, M. ; BORGES, M. ; LEMOS, M. ; BARRETO, R. . A supressão de direito de classe em tempo de pandemia da Covid-19. Consultor Jurídico - CONJUR, 07 abr. 2020.

• SOUZA, A. K. P. . MP 905/19 PÕE FIM À CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE FGTS. MIGALHAS, São Paulo, 22 nov. 2019.

• SOUZA, A. K. P. ; FISCHER, D. . TRANSAÇÃO E O CONTRIBUINTE LEGAL. JORNAL VALOR ECONÔMICO, São Paulo, 07 nov. 2019.

• SOUZA, A. K. P. . LIMINAR SUSPENDE PARTE DO ARTIGO 1º DA LC 157/16. Migalhas, São Paulo, 26 abr. 2018.

• SOUZA, A. K. P. . A EXIGIBILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAL, CONFEDERATIVA E SINDICAL. MIGALHAS, São Paulo, 30 maio 2017.

• SOUZA, A. K. P. . CARF CONCLUI QUE NÃO SUBSISTE LANÇAMENTO DE ATO DO CONTRIBUINTE FUNDAMENTADO EM SOLUÇÃO DE CONSULTA 2020 (Boletim Jurídico).

• SOUZA, A. K. P. ; GARCIA, R. C. . TJRS JULGA IMOTIVADA A RECUSA DE CAUÇÃO DE IMÓVEL AVALIADO EM VALOR SUPERIOR À DÍVIDA FISCAL 2020 (Boletim Jurídico).

• SOUZA, A. K. P. ; GARCIA, R. C. . NOVO PRAZO DE VALIDADE PARA CERTIFICADOS E DECLARAÇÕES DE ISENÇÃO DE ITCMD EM SÃO PAULO 2020 (Boletim Jurídico).

• SOUZA, A. K. P. ; BUENO, G. L. . MUNICÍPIO DE SÃO PAULO INSTITUI CÓDIGO DE DIREITOS, GARANTIAS E OBRIGAÇÕES DO CONTRIBUINTE 2020 (Boletim Jurídico).

• SOUZA, A. K. P. ; GARCIA, R. C. . CARF CONSIDERA ELEMENTOS DE PROVA INSUFICIENTES PARA CARACTERIZAR PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ILÍCITO 2020 (Boletim Jurídico).

• SOUZA, A. K. P. ; BUENO, G. L. . ÚNICA MEDIDA CAUTELAR FISCAL PODE ENGLOBAR VÁRIAS EXECUÇÕES, DECIDE O STJ 2019 (Boletim Jurídico).

• SOUZA, A. K. P. ; FISCHER, D. . PGFN ESCLARECE INCIDÊNCIA DE IOF NAS EXPORTAÇÕES 2019 (Boletim Jurídico).

• SOUZA, A. K. P. . NÃO HÁ GANHO DE CAPITAL NA PERMUTA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS SEM TORNA 2019 (Boletim Jurídico).

• SOUZA, A. K. P. . RECEITA FEDERAL CONCEITUA PRÊMIO PARA EFEITOS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA 2019 (Boletim Jurídico).

• SOUZA, A. K. P. . RFB INTERPRETA QUE PODE INCIDIR IOF SOBRE A ENTRADA DE RECEITAS DE EXPORTAÇÃO NO PAÍS 2019 (Boletim Jurídico).

• SOUZA, A. K. P. . 1ª SEÇÃO DO STJ DEFINE TESES SOBRE COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA 2019 (Boletim Jurídico).

• SOUZA, A. K. P. . RFB ALTERA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 2019 (Boletim Jurídico).

• SOUZA, A. K. P. . RECEITA FEDERAL DO BRASIL ESTABELECE REGRAS PARA IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA 2019 (Boletim Jurídico).

• SOUZA, A. K. P. . IOF-CÂMBIO E INGRESSO DE RECEITAS DE EXPORTAÇÃO: RFB ALTERA ENTENDIMENTO INICIAL E SEGUE PARECER DA PGFN 2019 (Boletim Jurídico).

• SOUZA, A. K. P. ; GARCIA, R. C. . INSTRUÇÃO NORMATIVA INCLUI OBRIGATORIEDADE AO PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA 2019 (Boletim Jurídico).

• SOUZA, A. K. P. ; BUENO, G. L. . ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE JUROS DE MORA DOS ESTADOS NÃO PODEM ULTRAPASSAR OS FIXADOS PELA UNIÃO 2019 (Boletim Jurídico).

• SOUZA, A. K. P. ; GARCIA, R. C. . EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL DEPENDE DE SITUAÇÃO REGULAR DE MATRIZ E FILIAIS 2019 (Boletim Jurídico).

• SOUZA, A. K. P. ; BUENO, G. L. . PRIMEIRA TURMA DO STJ DECIDE PELA NÃO INCIDÊNCIA DE IRPJ E CSLL SOBRE CRÉDITOS DO REINTEGRA 2019 (Boletim Jurídico).

• SOUZA, A. K. P. ; GARCIA, R. C. . CESSÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA APÓS OFERTA VINCULATIVA NÃO ALTERA A INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SOBRE GANHO DE CAPITAL, DECIDE CARF 2019 (Boletim Jurídico).

• SOUZA, A. K. P. ; BUENO, G. L. . RECEITA FEDERAL PUBLICA INTERPRETAÇÃO SOBRE DOCUMENTOS DIGITAIS 2019 (Boletim Jurídico).

• SOUZA, A. K. P. . POSSIBILIDADE DE DENÚNCIA ESPONTÂNEA NA HIPÓTESE DE CANCELAMENTO EXTEMPORÂNEO DE NOTA FISCAL 2019 (Boletim Jurídico).

• SOUZA, A. K. P. ; GARCIA, R. C. . TJDF DECIDE QUE ITBI DEVE SER CALCULADO COM BASE NO VALOR DE VENDA DO IMÓVEL 2019 (Boletim Jurídico).

• SOUZA, A. K. P. . STJ DECIDE QUE, PARA EFEITOS DE TRIBUTAÇÃO, PERMUTA NÃO SE EQUIPARA À COMPRA E VENDA 2018 (Boletim Jurídico).

• SOUZA, A. K. P. . TRF DA 1ª REGIÃO SUSPENDE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO REINTEGRA 2018 (Boletim Jurídico).

• SOUZA, A. K. P. . STJ DECIDE QUE DECLARAR E NÃO PAGAR ICMS É CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA 2018 (Boletim Jurídico).

• SOUZA, A. K. P. . RECUPERAÇÃO JUDICIAL E AÇÕES FISCAIS EM CURSO 2018 (Boletim Jurídico).

• SOUZA, A. K. P. . STF DECLARA CONSTITUCIONAL O FIM DO ?IMPOSTO SINDICAL' 2018 (Boletim Jurídico).

• SOUZA, A. K. P. . POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA COM OUTROS TRIBUTOS FEDERAIS 2018 (Boletim Jurídico).

• SOUZA, A. K. P. . DECISÃO LIMINAR EXCLUI DESCONTOS DO PERT DA BASE DE CÁLCULO DE IRPJ, CSLL, PIS E COFINS 2018 (Boletim Jurídico).

• SOUZA, A. K. P. . RISCO DE AUTUAÇÃO DOS FUNDOS DE PRIVATE EQUITY POR AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES SOBRE BENEFICIÁRIO FINAL 2018 (Boletim Jurídico).

• SOUZA, A. K. P. . LIMINAR SUSPENDE PARTE DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2016 2018 (Boletim Jurídico).

• SOUZA, A. K. P. . DECISÃO DO STJ PODE POSSIBILITAR REDUÇÃO DE GARANTIA FISCAL DE DÉBITOS PARCELADOS 2018 (Boletim Jurídico).

• SOUZA, A. K. P. . SANCIONADA, COM VETOS (E INCONSTITUCIONALIDADE), A LEI QUE INSTITUI O PRR 2018 (Boletim Jurídico).

• SOUZA, A. K. P. . STJ AMPLIA CONCEITO DE INSUMO PARA PIS E COFINS 2018 (Boletim Jurídico).

• SOUZA, A. K. P. . NOVO PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE EMPRESAS 2017 (Boletim Jurídico).

• SOUZA, A. K. P. . SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS FICAM OBRIGADAS A EMITIR NFS-E NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2017 (Boletim Jurídico).

• SOUZA, A. K. P. . REONERAÇÃO TRIBUTÁRIA E ADICIONAL DE ALÍQUOTA DE COFINS CARECEM DE REGRAS CLARAS 2017 (Boletim Jurídico).

Projetos de pesquisa

• 2020 - 2020

  Política fiscal desgovernada e Brasil na contramão, Descrição: Trabalho se propõe a analisar, sob ótica constitucional, se o Brasil tem adotado política fiscal suficientemente apta a viabilizar o alcance de sua finalidade desenvolvimentista. A Constituição da República de 1988, com caráter descentralizador, trouxe inovações que exigiram maior participação dos estados e municípios na consecução dos objetivos sociais que se propôs a garantir. Esse modelo organizacional do Estado destacou a autonomia dos entes federados, mas preservou a ideia de unidade. Assim, à União cabe a elaboração de políticas coordenadas que, com a cooperação dos estados e municípios, se proponham a perseguir a realização dos fins do Estado Democrático de Direito. Ao que parece, e ao contrário do idealizado em âmbito constitucional, impera uma espécie de política fiscal desgovernada que não tem o condão de atuar em prol da redução de desigualdades regionais, promoção de direitos sociais e justiça fiscal,. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Amanda Krummenauer Pahim de Souza - Coordenador.