Karine Duarte de Almeida
Graduada em Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda-PE em 1999 com o Título de Aluna Laureada por seu Talento, Aplicação e Procedimento Ètico. Pós Graduada em Direito Público com Especialização em Licitações, Contratos e Responsabilidade Fiscal pela Faculdade Maurício de Nassau, bem como pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco pelo Curso de Preparação à Magistratura da Justiça Comum. Exerço a Advocacia desde 1999 até a presente data em processos específicos, bem como atuei como Conciliadora Junto ao III e IV Juizado Especial das relações de Consumo e 1º Juizado Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Atuei desde o ano de 2002 até 2006 junto ao Projeto Justiça Cidadã do III Núcleo de Assistência Judiciária em Projeto do GAJOP em parceria com a Prefeitura da Cidade do Recife. Em Abril de 2010 fui nomeada para atuar como Assessora Jurídica do Governo do Estado de Pernambuco (SERES). Participei de diversos ciclos de Palestras e Cursos junto à OAB/PE
Informações coletadas do Lattes em 19/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Licitações, Contratos Administrativos e Responsabilidade Fiscal
2007 - 2009
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: Os contratos decorrentes de inexigibilidade de licitação e as subcontratações à luz do interesse público: Aplicação do princípio da razoabilidade
Orientador: João Maurício Leitão Adeodato
Formação complementar
2010 - 2010
Execuções Penais. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2007 - 2007
Pregão Presencial e Eletrônico. (Carga horária: 24h). , Treide - Treinamento e Desenvolvimento, TREIDE, Brasil.
2007 - 2007
Reequilíbrio Econômico e Financeiro dos Contratos Administrativos. (Carga horária: 16h). , PJMR Eventos, PJMR, Brasil.
2006 - 2006
Licitações Públicas e Contratos Administrativos. (Carga horária: 20h). , Ttribunal de Contas do Estado de Pernambuco, TCEP, Brasil.
2006 - 2006
Pregão - uma nova modalidade de Licitação. (Carga horária: 20h). , Ttribunal de Contas do Estado de Pernambuco, TCEP, Brasil.
2006 - 2006
Expressão Verbal e Técnicas de Oratória. (Carga horária: 18h). , Instituto de Aperfeiçoamento Pessoal, IAP, Brasil.
2003 - 2003
Prática de Mandado de Segurança. (Carga horária: 6h). , Escola Ruy Antunes, ERA, Brasil.
2002 - 2002
O Direito das Sucessões no Novo Código Civil. (Carga horária: 3h). , Escola Ruy Antunes, ERA, Brasil.
2000 - 2001
Direito Processual Penal. (Carga horária: 30h). , Espaço Jurídico Cursos, EJC, Brasil.
2000 - 2000
Curso de atualização em Direito Constitucional. (Carga horária: 30h). , Espaço Jurídico Cursos, EJC, Brasil.
2000 - 2000
Curso de atualização em Direito Comercial. (Carga horária: 30h). , Espaço Jurídico Cursos, EJC, Brasil.
1999 - 2000
Curso de Preparação à Magistratura da Justiça Comum. (Carga horária: 892h). , Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Cível.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Participação em eventos
II ciclo de Palestras.Desafios e Impactos da Lei 12.403 de 2011. 2011. (Outra).
Palestra Noções de Inteligência. 2011. (Outra).
Psicologia Jurídica.Psicologia Jurídica. 2011. (Outra).
II Congresso Nacional de Prática Jurídica. Advocacia com Responsabilidade e Ètica. 2002. (Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2010 - 2016
Secretaria de Ressocialização do Estado de PernambucoVínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica, Carga horária: 30
Outras informações:
- Atuação como Assessora Jurídica na Penitenciária Agro-Industrial São João (PAISJ); - Atribuição do acompanhamento processual das demandas no Fórum; - Elaboração de peças processuais previstas na Lei de Execução Penal, bem como CIs, Ofícios e Petições; - Responsável pelo atendimento dos Reeducandos e realização de palestras Ressocializadoras e Educativas;
2013 - 2016
COLEGIO APRENDER CRESCERVínculo: consultoria, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações:
- Atuação como advogada realizando trabalhos de ordem técnica na área jurídica; - Elaboração de documentos, minutas e Contratos Administrativos; - Orientação Jurídica acerca dos procedimentos legais e realização de Audiências Cíveis; - Acompanhamento das Negociações e dos Contratos em vigor; - Promover a Análise Jurídica de toda a documentação necessária para a elaboração dos contratos e prestar assessoramento dentro das especialidades à chefia imediata, bem como elaborar relatórios.
2009 - 2013
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 25
Outras informações:
- Atuação como Juíza Leiga e/ou Conciliadora no III e IV Juizado das Relações de Consumo e no 1º Juizado Especial Criminal; - Realização de Sentenças e Audiências Cíveis, bem como arbitrar litígios em Sessão de Conciliação; - Julgar Ações e Submetê-las à Homologação Judicial; - Atendimento hábil das demandas, bem como esclarecimento do consumidor de eventuais consultas e posicionamento jurídico adequado ao caso; - Acompanhamento das Ações encaminhadas à Defensoria Pública, ao Ministério Público e Juizados Especiais.
2010 - 2010
Escritório de advocacia Bellinatti PerezVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
- Realização de Diligências e Negociações junto ao Setor de Cobrança; - Realização de Audiências e Acompanhamento de Processos; -Negociação com empresas e Elaboração de Contratos; - Participar de Trabalhos envolvendo equipes multidisciplinares, inclusive pessoal técnico especializado.
2009 - 2009
CENTRO DE REFERÊNCIA CLARICE LISPECTORVínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
Outras informações:
- Atuação como advogada nas demandas referentes à Violência Doméstica; - Análise de Processo e Acompanhamento das vítimas às Delegacias especializadas; - Realização de Audiências; - Elaboração de petições e Ofícios; - Palestras sobre Conhecimentos da Política Nacional de Assistência Social e Direitos Humanos; - Representar o órgão junto às Instituições do Poder Pùblico e Privado.
2006 - 2007
Autarquia de Saneamento do RecifeVínculo: comissionado, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações:
- Atuação como Assessora Jurídica na área de Licitações e Contratos Administrativos; - Elaboração de Pareceres, Editais de Licitação e Termos Aditivos e Contratos; - Análise dos Contratos Administrativos, Convênios e Termos Aditivos; - Planejamento e Acompanhamento das Licitações e dos Contratos Administrativos; - Prestar Assessoramento Jurídico junto à Procuradoria na área de Licitações e Contratos Administrativos; - Responsável pela realização de relatórios de todas as Licitações contratos firmados durante todos o mês em curso;
2002 - 2006
Gabinete de Assessoria Jurídica Às Organizações PopularesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
Outras informações:
- Atuação como advogada no Projeto Justiça Cidadã do III Núcleo de Assistência Judiciária Adalgisa Cavalcanti (Projeto em Parceria com a Prefeitura do Recife); - Acompanhamento das Ações Cíveis e demandas relacionadas ao Direito de Família, do Consumidor e da Criança e do Adolescente; - Responsável pela realização de peças processuais e ofícios; -Responsável pela realização de palestras informativas e educativas sobre noções fundamentais de Direitos Humanos, bem como direcionadas ao público atendidas pelo Núcleo; - Realização de Audiências Cíveis e relacionadas ao direito da Criança e do Adolescente; - Produzir estudos, documentos diligenciando a obtenção de informações junto a outros setores; - Coordenar e participar de equipes multidisciplinares para o desenvolvimento do trabalho.
1999 - 1999
Escritório de Advocacia Jurandir MoraesVínculo: contratual, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
Outras informações:
- Análise de Processos e Acompanhamento das Demandas Cíveis e Trabalhistas; - Realização de Audiências; - Redação de diversas Peças Processuais.
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