Matheus de Souza Depieri

Mestre em Direito (LL.M., First Class) pela University of Cambridge - King's College. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Fellow do Portulans Institute. General Editor da Cambridge International Law Journal (CILJ). Associate Editor da Cambridge Law Review. Associate Editor da International Review of Constitutional Reform. Researcher na Cambridge Pro Bono Project. Diretor Geral do Centro de Estudos Constitucionais Comparados (CECC/UnB) e pesquisador do Grupo de Estudos e de Pesquisa Processo Civil, Acesso à Justiça e Tutela dos Direitos (GEPC/UnB).

Informações coletadas do Lattes em 19/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito - LL.M.

2023 - 2024

University Of Cambridge
Título: First Class Master of Law (LLM) in the international law designation, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: DoS: Professor Surabhi Ranganathan

Graduação em Direito

2016 - 2021

Universidade de Brasília, UnB
Título: Os agentes "esquecidos" do combate à corrupção internacional: a estrutura e os aperfeiçoamentos necessários no sistema de sanção dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento
Orientador: Ana de Oliveira Frazão

Ensino Médio (2º grau)

2013 - 2015

centro educacional leonardo da vinci

Ensino Fundamental (1º grau)

2009 - 2012

Collège des Prêcheurs

Formação complementar

2023 - 2023

AI Policy Fellowship. (Carga horária: 12h). , Cambridge AI Safety Hub, CAISH, Inglaterra.

2020 - 2020

Nuevos dilemas del constitucionalismo comparado. (Carga horária: 18h). , Universidad Externado de Colombia, U.EXTERNADO, Colômbia.

2020 - 2020

Modern Challenges in Constitutionalism: Perspectives from the World's Lea. (Carga horária: 12h). , The International Forum on the Future of Constitutionalism, IFFC, Estados Unidos.

2019 - 2019

Human Rights in Germany: Gender, Racism and Social Justice. (Carga horária: 45h). , Humboldt-Universität Zu Berlin, HUB, Alemanha.

2019 - 2019

Como Implementar Programas de Compliance. (Carga horária: 20h). , Mais Legal Treinamento Empresarial, +LEGAL, Brasil.

2018 - 2019

MBA Jr. (Carga horária: 180h). , Instituto de Engenharia de Gestão, IEG, Brasil.

2018 - 2018

The American Law and Language Program (ALLP). (Carga horária: 70h). , Ohio State University, OSU, Estados Unidos.

2016 - 2016

Presentations and Business Correspondence (Business English Certificate Pro. , VGC International College, VGC, Canadá.

2016 - 2016

International Business and Global Marketing in English (Business English Ce. , VGC International College, VGC, Canadá.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

DEPIERI, M. S. ; GONET, P.B. . I CONABRE (Congresso Nacional da Associação Brasileira de Revistas Estudantis). 2021. (Congresso).

DEPIERI, M. S. ; GONET, P.B. . Diálogos acadêmicos RED|UnB: Uma visão 360º da crise do COVID-19. 2020. (Congresso).

DEPIERI, M. S. ; GONET, P.B. ; MORAIS, E. ; MAGALHÃES, J. . O Papel das Cortes Constitucionais nas Democracias Modernas: um Diálogo entre Brasil, Uruguai e Colômbia. 2019. (Congresso).

DEPIERI, M. S. ; CASTRO-LUCAS, C. ; GUIMARAES, G. . Brazil and Latin America: Innovating to Overcome the Crisis. 2017. (Congresso).

Participação em eventos

The Global Summit on Constitutionalism. Launch of the International Review of Constitutional Reform. 2023. (Congresso).

2ª Competição Brasileira de Processo. Sustentação oral. 2019. (Olimpíada).

Produções bibliográficas

  • BENVINDO, J. Z. ; OLIVEIRA FILHA, M. H. R. ; DEPIERI, M. S. ; BERALDO, M. A. M. ; RUELA, B. C. ; BOAVENTURA, E. A. ; KANEGAE, K. N. ; LIMA, M. N. ; SILVA, S. C. A. ; ARAUJO, T. F. . O estudo do Direito Constitucional Comparado no Brasil: mapeamento das iniciativas e perspectivas de desenvolvimento da área. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS , v. 11, p. 254, 2024.

  • DEPIERI, MATHEUS DE SOUZA ; BATAGLIA, MURILO BORSIO ; FARRANHA, ANA CLAUDIA . ACESSO À INFORMAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E TECNOLOGIAS: ESTUDO DE CASO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados , v. 15, p. 1-21, 2022.

  • Depieri, M ; GONET, P.B. . Revista dos Estudantes de Direito da UnB (RED|UnB): do planejamento à internacionalização do periódico estudantil. Revista Avant - Revista Acadêmica da Graduação em Direito da UFSC , v. 5, p. 55-58, 2021.

  • BRITO, L. C. ; SOUSA, L. S. ; Depieri, M . A (im)prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao Erário: desafios e perspectivas. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região , v. 33, p. 59-67, 2021.

  • MORAES, D. M. ; DEPIERI, M. S. . O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL, A ATUAÇÃO DOS JUÍZES E A AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES. Revista eletrônica de direito processual , v. 23, p. 343-363, 2021.

  • DE SOUZA DEPIERI, MATHEUS ; ZAIDEN BENVINDO, JULIANO . O Congresso e os 30 anos da Constituição: análise dos players políticos no processo de emendas constitucionais entre 2015 e 2018. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS , v. 8, p. 489-506, 2021.

  • Depieri, M ; BRAYNER, E. B. A. ; OLIVEIRA, G. A. ; SILVEIRA, G. O. A. ; MORAIS, G. R. T. ; FERNANDES, L. G. A. . O empreendedorismo júnior como ferramenta de capacitação profissional e impacto na coletividade: uma análise da experiência da Advocatta. REVISTA DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA UNB , v. 14, p. 234-249, 2018.

  • BENVINDO, J. Z. (Org.) ; ARAUJO, T. (Org.) ; BOAVENTURA, E. A. (Org.) ; BORGES, M. L. (Org.) ; DEMETRIO, A. (Org.) ; DEPIERI, M. S. (Org.) . Diálogos comparativos: estudos em Direito Constitucional Comparado. 1. ed. Campinas: Pontes Editores, 2023. v. 1. 316p .

  • SANTOS, P. F. O. (Org.) ; DEPIERI, M. S. (Org.) ; SENA, Y. A. (Org.) ; GUIMARAES, S. (Org.) ; FONSECA, G. (Org.) . Para além dos direitos. 1. ed. São Paulo: Sguerra Design, 2019. 491p .

  • DEPIERI, M. S. ; CUNHA, B. S. ; BOAVENTURA, E. A. ; FRADE, J. Q. ; SOBREIRA, D. ; BORGES, M. L. . Constitutional Reforms in 2023: A Bittersweet Year for Constitutionalism. In: Luís Roberto Barroso; Richard Albert. (Org.). International Review of Constitutional Reform. 1ed.: , 2024, v. 1, p. 11-12.

  • DEPIERI, M. S. ; CUNHA, B. S. ; BOAVENTURA, E. A. ; FRADE, J. Q. ; SOBREIRA, D. ; BORGES, M. L. . Constitutional Reforms in 2022: What Trends to Expect in the Global Constitutional Dynamics?. In: Luís Roberto Barroso; Richard Albert. (Org.). The 2022 International Review of Constitutional Reform. 1ed.: , 2023, v. 1, p. 13-14.

  • SANTOS, P. F. O. ; DEPIERI, M. S. . Sanções para o descumprimento das metas educacionais: reflexões sobre compliance e responsabilidade dos gestores. In: Reynaldo Soares da Fonseca; Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. (Org.). As políticas públicas no direito constitucional fraterno: Estudos em homenagem à Ministra Laurita Vaz. 1ed.: , 2023, v. , p. 585-598.

  • ALBERT, R. ; CUNHA, B. S. ; DEPIERI, M. S. . Constitutional unamendability in Brazil and the world. In: Aline Osorio; Patrícia Perrone Campos Mello; Luna van Brussel Barroso. (Org.). Direitos e democracia: 10 anos do Ministro Luís Roberto Barroso no STF. 1ed.: , 2023, v. , p. 175-196.

  • ANDRADE, G. R. ; CUNHA, B. S. ; DEPIERI, M. S. ; BOAVENTURA, E. A. ; FRADE, J. Q. . The Rebirth of Constitutional Dynamics in the Post-Pandemic Era. In: Luís Roberto Barroso; Richard Albert. (Org.). The 2021 International Review of Constitutional Reform. 1ed.: , 2022, v. , p. 5-.

  • DEPIERI, M. S. ; BATAGLIA, M. B. ; FARRANHA, A. C. . Acesso à informação, transparência e tecnologias: estudo de caso da Câmara Legislativa do Distrito Federal. In: Ana Cláudia Farranha. (Org.). Direito ao acesso à informação: perspectivas no âmbito da tecnologia e da governança digital. 1ed.: , 2022, v. , p. 117-144.

  • DEPIERI, M. S. ; REIS, I. ; ROESLER, C. R. . A retórica do STF: estratégias de ethos no julgamento da ADPF 186. In: Cláudia Roesler; Isaac Reis; Celso R. L. dos Santos. (Org.). Tópica e discurso: Reflexões sobre o Direito como Prática Social. 1ed.: , 2022, v. , p. 163-178.

  • ANDRADE, G. R. ; CUNHA, B. S. ; BOAVENTURA, E. A. ; FRADE, J. Q. ; DEPIERI, M. S. . Constitutional Reform Amidst a Global Pandemic: 2020 Challenges and Trends. In: Luís Roberto Barroso; Richard Albert. (Org.). The 2020 International Review of Constitutional Reform. 1ed.: , 2021, v. 1, p. 8-9.

  • DEPIERI, M. S. . Entre Francisco Rezek E Pontes De Miranda: O Papel Do Poder Legislativo No Processo De Denúncia De Tratados Internacionais.. In: SANTOS, Pedro Felipe de Oliveira; SENA, Yuri Andrade de; DEPIERI, Matheus de Souza; SILVA, Sophia Guimarães Franco da; FONSECA, Gabriel Campos Soares da. (Org.). Para além dos direitos. 1ed.São Paulo: Sguerra Design, 2019, v. , p. 329-342.

  • GIACCHETTA, A. ; ARAUJO, V. C. ; BRITO, L. C. ; DEPIERI, M. S. . Freedom of speech on the internet: the Brazilian Supreme Court and the social media's responsibility for user published content. The Legal Technologist, p. 22 - 24, 01 maio 2022.

  • DRUMMOND, Matheus ; Depieri, M . Project Victor: The use of AI in the Brazilian Supreme Court. The Legal Technologist, p. 25 - 26, 04 set. 2020.

  • Depieri, M ; BATAGLIA, M. B. . Acesso à informação, transparência e tecnologias: estudo de caso da Câmara Legislativa do Distrito Federal. In: Compolítica, 2021. Compolítica: Democracia e opinião pública em tempos de fake news.

  • DEPIERI, M. S. ; MORAES, D. M. . O Negócio Jurídico Processual, a atuação dos Juízes e a autonomia da vontade das partes. In: Congresso de Iniciação Científica da UnB e do 17º Congresso de Iniciação Científica do DF,, 2020, Brasília. Congresso de Iniciação Científica da UnB e do 17º Congresso de Iniciação Científica do DF,, 2020. v. 1. p. 1-15.

  • DEPIERI, M. S. ; BENVINDO, J. Z. . O Congresso e os 30 Anos da Constituição: Análise dos Players Políticos no Processo de Emendas Constitucionais entre 2015 e 2018. In: 26º Congresso de Iniciação Científica da UnB e do 17º Congresso de Iniciação Científica do DF, 2020, Brasília. 26º Congresso de Iniciação Científica da UnB e do 17º Congresso de Iniciação Científica do DF. brasília, 2020. v. 1. p. 1-15.

  • DEPIERI, M. S. ; PEIXOTO, F. H. . A responsabilização pelas ações de Inteligência Artificial à luz do PL 21/2020: desafios e perspectivas. In: 26º Congresso de Iniciação Científica da UnB e do 17º Congresso de Iniciação Científica do DF,, 2020, Brasília. 26º Congresso de Iniciação Científica da UnB e do 17º Congresso de Iniciação Científica do DF. Brasília, 2020. v. 1. p. 1-15.

  • Depieri, M ; CASTRO-LUCAS, C. . The pioneering and influence of Latin America in Human Rights. In: LASP Research Symposium, 2017, Ithaca. LASP Research Symposium. Ithaca: LASP, 2017. v. 1. p. 1-5.

  • DEPIERI, M. S. . Artificial Intelligence in Brazilian Courts: the urgent need for more robust public policies. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BENVINDO, J. Z. ; DEPIERI, M. S. . As Constituições da Desigualdade e o Constitucionalismo do Bem-Estar Social. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Depieri, M ; BENVINDO, J. Z. . The Brazilian Congress and the 30 Years of the Constitution: Analysis of the Political Players in the Constitutional Amendment Process Between 2015 and 2018. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DEPIERI, M. S. . Os Desafios da ciência brasileira frente à pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DEPIERI, M. S. ; FARRANHA, A. C. . Acesso à informação, transparência e tecnologias: estudo de caso da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DEPIERI, M. S. ; CEREZZO, B . A decretação de indisponibilidade de bens em Ações de improbidade Administrativa e o necessário debate sobre o Tema 701/STJ. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DEPIERI, M. S. ; HARTMANN, F. . A responsabilização pelas ações de Inteligência Artificial à luz do PL 21/2020: desafios e perspectivas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DEPIERI, M. S. ; MORAES, D. M. . O Negócio Jurídico Processual, a atuação dos Juízes e a autonomia da vontade das partes. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DEPIERI, M. S. ; BENVINDO, J. Z. . O Congresso e os 30 Anos da Constituição: Análise dos Players Políticos no Processo de Emendas Constitucionais entre 2015 e 2018. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DEPIERI, M. S. ; HARTMANN, F. . A responsabilização pelas ações de Inteligência Artificial à luz do PL 21/2020: desafios e perspectivas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DEPIERI, M. S. ; ROESLER, C. R. . A utilização do modelo da análise empírico-retórica do discurso - AERD - para as decisões de cortes constitucionais em contexto de utilização de elementos de direito estrangeiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DEPIERI, M. S. . The pioneering and influence of Latin America in Human Rights. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FEITOSA, M. C. ; DEPIERI, M. S. . Setor portuário e movimentação de contêineres: sobre a cobrança do SSE. Consultor Jurídico, 2024 (Artigo de blog).

  • DEPIERI, M. S. ; MSIPA, S. . Artificial Intelligence in the Global South: Will AI Advancement Deepen Digital Divides and Inequalities? 2023 (Artigo de blog).

  • JUNQUILHO, T. A. ; DEPIERI, M. S. . The complex relationship between regulation and innovation: How are countries regulating AI to ensure the safe development of new technologies? 2023 (Artigo de blog).

  • DEPIERI, M. S. ; ANTAL, S. . Lessons from the Network Readiness Index: Trust and Digital Skilling in Brazil 2023 (Artigo de blog).

  • DEPIERI, M. S. ; GONET, P.B. . Comparações constitucionais: convergência, resistência, engajamento (autora: Vicki Jackson), 2022. (Tradução/Artigo).

  • GONET, P.B. ; Depieri, M . As Law Reviews e a importância dos periódicos científicos geridos por estudantes. Estadão, 2021 (Artigo publicado no Estadão).

  • DEPIERI, M. S. ; GONET, P.B. . Direito e emoção: proposta de taxonomia de um campo emergente (autora: Terry A. Maroney), 2021. (Tradução/Artigo).

  • DEPIERI, M. S. . Bushfires in Brazil: the environmental crisis and its legal implications 2020 (Artigo publicado no blog da Humboldt Law Clinic).

  • DEPIERI, M. S. ; BRITO, L. C. . Quais os limites da (im)prescritibilidade de ações de ressarcimento ao erário? 2020 (Artigo publicado no Migalhas de Peso).

  • DEPIERI, M. S. ; GONET, P.B. . Variedades de Populismo (autor: Mark Tushnet), 2020. (Tradução/Artigo).

  • DEPIERI, M. S. . A arqueologia das leis de liberdade de informação: o Egito e as leis contra fake news (autor: Mohamed Arafa), 2020. (Tradução/Artigo).

  • DEPIERI, M. S. . The Restitution of African Cultural Heritage: repairing a historical debt. 2019 (Artigo publicado no blog da Humboldt Law Clinic).

  • Depieri, M ; GONET, P.B. . Quatro Constituições Inconstitucionais e suas Fundações Democráticas (autor: Richard Albert), 2019. (Tradução/Artigo).

  • SANTOS, P. F. O. ; DEPIERI, M. S. ; BERBERT-BORN, G. ; KLETELINGUEL, P. ; GUIMARAES, S. ; BARBOSA, C. ; MATTOS, F. ; FONSECA, G. ; RODRIGUES, M. ; SENA, Y. . Constitucionalismo Global 2018 (Videoaulas de Direito Constitucional).

  • DEPIERI, M. S. . A brief look at Brazil and Latin America: Innovating to Overcome the Crisis 2017 (Artigo publicado no site da Cornell SC Johnson College of Business).

Outras produções

DEPIERI, M. S. . I CONABRE (Congresso Nacional da Associação Brasileira de Revistas Estudantis). 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DEPIERI, M. S. . Discentes da UnB organizam congresso que debate impactos da pandemia no futuro da pesquisa. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DEPIERI, M. S. ; GONET, P.B. . REDCast #8 - Martha Minow: Fake News, Freedom of Speech and Media. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DEPIERI, M. S. ; RAMAGEM, L. O. . REDCast #2 - Susanne Baer: Direitos Fundamentais, Igualdade de Gênero e o papel das Cortes Constitucionais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

DEPIERI, M. S. ; GOMES, G. J. D. S. ; PEREZ, R. . REDCast #3 - Humberto Sierra: El rol de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

DEPIERI, M. S. ; RAMAGEM, L. O. . REDCast #1 - Gonçalo Almeida Ribeiro: liberdade de expressão, fake news e populismo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

DEPIERI, M. S. . Desempenho em avaliações depende de organização desde o início do ano. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2021

Menção Honrosa no 27º Congresso de Iniciação Científica da Universidade de Brasília, Universidade de Brasília.

2020

1ª colocação da equipe da UnB na fase escrita (peça da Recorrida) da 3ª Competição Brasileira de Processo, Instituto Brasileiro de Direito Processual e Processualistas.

2019

3ª colocação da equipe da UnB na fase escrita da 2ª Competição Brasileira de Processo, Instituto Brasileiro de Direito Processual e Processualistas.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Portulans Institute

Vínculo: Fellow, Enquadramento Funcional: Bolsista

2023 - Atual

Centro de Estudos Constitucionais Comparados

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 20

2021 - 2023

Pinheiro Neto Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2019 - 2021

Pinheiro Neto Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar/Assistente Jurídico, Carga horária: 40

2019 - 2019

Pinheiro Neto Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2019 - 2022

Revista dos Estudantes de Direito da UnB

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Editor-chefe