Gabriela de Menezes Santos

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

BRUNO, F. M. R. ; MATOS, R. G. F. ; MARINHO, R. A. ; SANTOS, G. M. . Café com crise: a crise institucional nos seus aspectos éticos, jurídicos, econômicos, políticos e sociais. 2016. (Outro).

28° Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida. 2024. (Congresso).

Curso de ética Médica e Direito Médico do Programa de Educação Médica Continuada 2024 do Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe.. 2024. (Outra).

Liga Acadêmica de Direito Médico e da Saúde (LDS) da Universidade Tiradentes - UNIT.Aspectos Jurídicos da reprodução assistida. 2024. (Encontro).

I Seminário Sergipano de Direito Médico. 2023. (Seminário).

I Simpósio de Direito Médico do Instituto Paulista de direito médico e da saúde (IPDMMS). 2023. (Simpósio).

V encontro da rede de direitos humanos e transnacionalidade. 2023. (Congresso).

VI Congresso Internacional da Associação Iberoamericana de direito do trabalho e seguridade social - Homenagem póstuma ao doutor Teodosio A. Palomino. 2023. (Congresso).

VI Encontro Virtual do CONPEDI- Direito e políticas públicas na era digital. O exercício do direito da homoparentalidade e as técnicas de reprodução assistida à luz do transconstitucionalismo como forma de garantia dos direitos fundamentais. 2023. (Congresso).

VI Encontro Virtual do CONPEDI- Direito e políticas públicas na era digital. 2023. (Congresso).

VI Encontro Virtual do CONPEDI- Direito e políticas públicas na era digital. (Re)nasce uma estrela: a necessidade de utilização das constelações familiares nos juizados da infância e juventude. 2023. (Congresso).

VI Encontro Virtual do CONPEDI- Direito e políticas públicas na era digital. O consentimento do cônjuge como condição para a realização de histerectomia no Brasil: uma análise neoconstitucionalista da lei 14.443/2022 como efetividade dos direitos fundamentais. 2023. (Congresso).

XVII Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida. 2023. (Congresso).

Interpretação Constitucional. 2022. (Oficina).

I Congresso Digital Covid-19- Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

Programa MP acadêmico 2019/III- Minicurso Tribunal do Júri. 2019. (Outra).

Programa MP acadêmico 2019/I- Minicurso Improbidade Administrativa. 2019. (Outra).

XVIII CONADI- Congresso Nacional de Direito. Filhos da violência doméstica e seus reflexos no poder familiar: uma análise da Lei 13.715 de 24/09/2018. 2019. (Congresso).

Congresso Direitos Humanos: Desafios e perspectivas contemporâneas. 2018. (Congresso).

I Congresso de Ciências Criminais e Dilemas da Contemporaneidade. 2018. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Público dos Direitos Humanos e políticas de igualdade. políticas públicas de inseminação artificial para as famílias carentes: planejamento familiar como efetivação de Dignidade da Pessoa Humana. 2018. (Congresso).

II Congresso Internacional sobre direitos fundamentais e alteridade. A constitucionalização do direito de família e do direito da criança e do adolescente e seus impactos nas decisões de reconhecimento da pluriparentalidade. 2018. (Congresso).

I Simpósio Jurídico Interdisciplinar. 2018. (Simpósio).

VI Congresso Nacional da FEPODI. A violência doméstica e seus reflexos no poder familiar: uma análise da Lei 13.715 de 24/09/2018. 2018. (Congresso).

XVII CONADI - Congresso Nacional de Direito. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador/BA. Políticas Públicas específicas para as famílias multiparentais no Estado de Sergipe como efetividade de cidadania. 2018. (Congresso).

11ª Semana de Extensão- SEMEX. 2017. (Outra).

12ª Curta Mulheres. 2017. (Encontro).

19ª SEMPESq- Semana de Extensão.Referencial Teórico Aplicado ao Projeto de Iniciação Científica "A Cidadania Plena e o Estado Social: Um Mapeamento das Garantias Legais Protetivas da População LGBT na Região Nordeste do Brasil e a suas Consequências Socioeconômicas e Jurídicas. 2017. (Seminário).

19ª SEMPESq- Semana de Extensão.A importância do rapport na mediação de disputas conjugais homoafetivas: a escuta inclusiva e o restabelecimento da comunicação verbal e não verbal na construção do consenso livre de (pre)conceitos. 2017. (Seminário).

Congresso Jurídico: a inefetividade da proteção aos excluídos- debates sobre direitos humanos. 2017. (Congresso).

I Semana de Perícias Criminais: O Processo Penal e as Ciências Forenses es. 2017. (Congresso).

I SIMPOCRIME. 2017. (Simpósio).

I simpósio de ética profissional do direito. 2017. (Simpósio).

Simpósio de Direito: desafios da criança e do aodlescente com o advento da CF de 1988. 2017. (Simpósio).

simpósio sobre a mulher no sec. XXI. 2017. (Simpósio).

XVI CONADI- congresso Nacional de Direito da Unit. 2017. (Congresso).

18ª SEMPESQ- Semana de pesquisa. 2016. (Outra).

III Mostra de Carreiras Jurídicas da Unit. 2016. (Feira).

I Seminário Beneficente sobre gênero, prisão e política criminal. 2016. (Seminário).

I simposio Solidário do Direito Empresarial. 2016. (Simpósio).

XV CONADI- Congresso Nacional de Direito da Unit. 2016. (Congresso).

13ª Olímpíada Brasileira de Informática. 2011. (Olimpíada).

THOMASI, T. Z.; DIAS, C. A. G. C.;SANTOS, G. M.. A gestão coletiva dos direitos autorais musicais: as transformações após o advento da lei 12.853/13. 2024.

THOMASI, T. Z.;SANTOS, G. M.; DIAS, C. A. G. C.. A aplicação da teoria da aparência nas ações de alimentos no Estado de Sergipe: um instrumento para justa quantificação do crédito alimentar. 2024.

THOMASI, T. Z.; DIAS, C. A. G. C.;SANTOS, G. M.. A utilização do dano moral como ferramenta de definição de competência das varas de Fazenda Pública: reflexos da arbitrariedade da fixação do valor da causa. 2024.

MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.; MACEDO, J. E. S.. Famílias multiparentais e o direito à sucessão. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.; MACEDO, J. E. S.. Abandono afetivo inverso: Uma análise sobre suas consequências e o posicionamento do jurídico brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Unit- Universidade Tiradentes.

MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.; MACEDO, J. E. S.. Aspectos jurídicos da violência patrimonial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.; MACEDO, J. E. S.. O risco da guarda compartilhada em caso de violência doméstica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, J. E. S.;MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.. A liberdade de expressão no cenário político e social: limitações e aplicabilidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Unit- Universidade Tiradentes.

MACEDO, J. E. S.;MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.. Liberdade de expressão na perspectiva do STF. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, J. E. S.;MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.. No embate entre a legislação e a religião: o texto constitucional e a proteção da prática sagrada do candomblé. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, J. E. S.;MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.. Direito do trabalho na era digital e a plataformização do trabalho informal: os casos Ifood e Uber. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, J. E. S.;MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.. A litigância de má-fé nos processos trabalhistas: uma análise sobre a responsabilidade do advogado. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Unit- Universidade Tiradentes.

MACEDO, J. E. S.;MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.. A legitimidade das medidas coercitivas atípica: uma análise da suspensão da CNH e do Passaporte à luz dos Direitos Fundamentais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Unit- Universidade Tiradentes.

DIAS, C. A. G. C.;SANTOS, G. M.; THOMASI, T. Z.. A (in)constitucionalidade do regime de separação legal de bens para pessoas maiores de setenta anos a partir da análise de julgados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

DIAS, C. A. G. C.;SANTOS, G. M.; THOMASI, T. Z.. A possibilidade da responsabilização civil nos casos de alienação parental e as dificuldades da mensuração dos danos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

DIAS, C. A. G. C.;SANTOS, G. M.; THOMASI, T. Z.. A responsabilidade civil do médico como efeito da violência obstétrica: A (des)necessidade de manifestação de vontade pela parturiente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

DIAS, C. A. G. C.;SANTOS, G. M.; THOMASI, T. Z.. Colisão dos direitos na sucessão digital: privacidade vs. herança digital e a técnica da ponderação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACEDO, J. E. S.;SANTOS, G. M.MENEZES, R. C. B.. Atuação do Supremo Tribunal Federal: análise crítica da ADPF-130. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, J. E. S.;SANTOS, G. M.MENEZES, R. C. B.. Sistema prisional e a ressocialização do preso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, J. E. S.;SANTOS, G. M.MENEZES, R. C. B.. Uma análise da desincompatibilização e inegibilidade eleitoral à luz da ação de impugnação de registro de candidatura originária no Estado de Sergipe. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, J. E. S.;SANTOS, G. M.MENEZES, R. C. B.. Fidelidade partidária no Brasil: a questão do mandato eletivo e a representatividade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, J. E. S.;SANTOS, G. M.MENEZES, R. C. B.. Um marco para a democracia, acessibilidade e segurança jurídica no exercício ao voto: 26 anos do advento da urna digital no sistema eleitoral brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, J. E. S.;SANTOS, G. M.MENEZES, R. C. B.. Trabalho escravo: análise e considerações como foco no Nordeste entre 2015 e 2020. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.; MACEDO, J. E. S.. Direito sucessório: uma análise referente aos benefícios de realizar um planejamento financeiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.; MACEDO, J. E. S.. A guarda compartilhada nos casos de violência contra a mulher. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.; MACEDO, J. E. S.. O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente nos processos familiares como forma de garantia de seus direitos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.; MACEDO, J. E. S.. A (in)aplicabilidade das escusas absolutórias nos crimes de violência patrimonial na lei Maria da Penha. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.; MACEDO, J. E. S.. Lei Maria da Penha: o aumento do número de casos de violência contra a mulher na pandemia e as reações legislativas e jurisprudênciais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

DIAS, C. A. G. C.; THOMASI, T. Z.;SANTOS, G. M.. Reflexões sobre o direito à soberania, territórios e o direito linguístico dos povos indígenas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MACEDO, J. E. S.;MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.. A garantia do direito fundamental à educação e seus impactos pós pandemia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Unit- Universidade Tiradentes.

MACEDO, J. E. S.;MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.. Controle de constitucionalidade à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental - ADPF n° 964. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, J. E. S.;MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.. Superendividamento: compreensões sociais e jurídicas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, J. E. S.;MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.. Atuação do partido político após a EC n°97/2017: as coligações para o sistema proporcional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, J. E. S.;MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.. Responsabilidade civil na era digital: desafios e perspectivas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, J. E. S.;MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.. Impactos do poder político e do poder econômico nas eleições: análise da sua influência sob os aspectos da regulação no ordenamento jurídico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MACEDO, J. E. S.;MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.. Alienação parental e seus desdobramentos na sua atual conjuntura. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.; MACEDO, J. E. S.. A destituição do poder familiar em virtude de prática de violência doméstica: uma análise da lei 13.715/2018. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.; MACEDO, J. E. S.. O acesso à justiça na era informacional e os grupos vulneráveis. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.; MACEDO, J. E. S.. A responsabilidade civil pelo abuso psicológico e patrimonial de pais sobre filhos menores: uma análise jurídica do caso Larissa Manoela. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.; MACEDO, J. E. S.. A ocorrência de alienação parental nos processos de guarda de crianças e adolescentes: efeitos judiciais e sociais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.; MACEDO, J. E. S.. Alienação parental: causas, efeitos e soluções. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.; MACEDO, J. E. S.. A possibilidade de registro multiparental em decorrência da paternidade socioafetiva, uma análise do tema 622 do STF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

DIAS, C. A. G. C.; THOMASI, T. Z.;SANTOS, G. M.. Reflexões sobre o direito à soberania, territórios e o direito linguístico dos povos indígenas. 2023.

MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.; MATOS, R. G. F.. A adoção homoafetiva: Uma análise à luz da Constituição Fderal e Lei de Adoção. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.; MATOS, R. G. F.. Paternidade Biológica X Paternidade afetiva: O reconhecimento do afeto nas famílias contemporâneas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.; MATOS, R. G. F.. Direito da criança em face da alienação parental. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.; MATOS, R. G. F.. O instituto da adoção: uma análise do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente como forma de proteção. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.; MATOS, R. G. F.. A guarda compartilhada e seus impactos sofridos com a pandemia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.; MATOS, R. G. F.. Abandono afetivo: as consequências da falta de amor. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.; MATOS, R. G. F.. A guarda compartihada na pandemia do Covid-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.; MACEDO, J. E. S.. Oversharenting: O poder familiar versus o direito à privacidade dos filhos enquanto crianças e adolescentes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.; MACEDO, J. E. S.. A inconstitucionalidade da incidência de imposto de renda sobre as obrigações alimentares. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.; MACEDO, J. E. S.. Abandono afetivo: a responsabilização pela falta de afeto no campo jurídico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MENEZES, R. C. B.SANTOS, G. M.; MACEDO, J. E. S.. A prática de alienação parental e a aplicabilidade das sanções de acordo com a lei 12.318/10. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

MENEZES, R. C. B.; MACEDO, J. E. S.;SANTOS, G. M.. A (im)possibilidade de uniões estáveis paralelas no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTOS, G. M.MENEZES, R. C. B.; MACEDO, J. E. S.. Abandono afetivo: as consequências jurídicas da falta de afeto. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTOS, G. M.MENEZES, R. C. B.; MACEDO, J. E. S.. Destituição do poder familiar como forma de proteção à criança e ao adolescente e de efetividade constitucional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTOS, G. M.MENEZES, R. C. B.; MACEDO, J. E. S.. Holding familiar e planejamento sucessório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTOS, G. M.; MACEDO, J. E. S.;MENEZES, R. C. B.. Alienação parental: reflexos e consequências desta prática abusiva. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTOS, G. M.MENEZES, R. C. B.; FERREIRA, K. C. B.. A possibilidade de responsabilização civil pelo abandono afetivo paternal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTOS, G. M.; FERREIRA, K. C. B.;MENEZES, R. C. B.. Famílias paralelas ou simultâneas: ausência de legislação específica no cenário jurídico brasileiro para as novas configurações de família. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTOS, G. M.MENEZES, R. C. B.; FERREIRA, K. C. B.. Mães solo: Os paradigmas enfrentados no judiciário brasileiro e os métodos de resolução de conflitos nos processos judiciais que as envolvam. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

SANTOS, G. M.MENEZES, R. C. B.; FERREIRA, K. C. B.. A regulamentação do registro de nascimento de filhos concebidos por inseminação artificial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

2019

3º Melhor Trabalho Científico do Programa Voluntário de Iniciação Científica - PROVIC/UNIT, apresentado na 21ª SEMPESQ,, Universidade Tiradentes.