Rafael Merhige Mattos Saad

Analista Tributário da Receita Federal do Brasil. Advogado entre os anos de 2022 e 2023 (OAB n 246019). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Niterói da Universidade Federal Fluminense (UFF). Técnico em Transações Imobiliárias.

Informações coletadas do Lattes em 06/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização interrompida em 2023 em Pós Graduação Lato Sensu em Advocacia

2023 - Atual

Universidade Federal Fluminense
Ano de interrupção: 2023

Especialização interrompida em 2023 em Pós Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública

2023 - Atual

Escola Superior da Advocacia Pública
Ano de interrupção: 2023

Especialização interrompida em 2023 em Especialização em Direito Público e Privado

2022 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
Ano de interrupção: 2023

Graduação em Direito

2017 - 2022

Universidade Federal Fluminense

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Transações Imobiliárias- Eixo Técnológico Gestão e Negócios

2021 - 2022

Curso Souza Ayres

Ensino Médio (2º grau)

2014 - 2016

Instituto Gaylussac

Formação complementar

2024 - 2024

Legislação Básica aplicada à Vigilância e Repressão. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Formação Profissional Analista Tributário da Receita Federal do Brasil. (Carga horária: 160h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2022 - 2022

PREMERJ. (Carga horária: 280h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Temas Atuais de Direito Notarial e Registral. (Carga horária: 30h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Metodologia da Pesquisa Jurídica: Aplicação das Normas Técnicas da ABNT. (Carga horária: 30h). , Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito -UFF, PPGSD, Brasil.

2020 - 2020

GOVERNANÇA CORPORATIVA, COMPLIANCE E ÉTICA. (Carga horária: 18h). , SAINT PAUL EDUCACIONAL LTDA., SPE LTDA, Brasil.

2020 - 2020

PAPEL DO CIDADÃO,. (Carga horária: 6h). , Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, CEFOR, Brasil.

2020 - 2020

PROCESSO LEGISLATIVO FEDERAL. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2020 - 2020

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. (Carga horária: 12h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2020 - 2020

ATENDIMENTO AO PÚBLICO. (Carga horária: 5h). , Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, CEFOR, Brasil.

2020 - 2020

CONTRATOS: NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

INTRODUÇÃO AO DIREITO IMOBILIÁRIO. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES DE DIREITO. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

IMAGEM E DIREITOS NA WEB. (Carga horária: 4h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

ASPECTOS CONCEITUAIS ASSOCIADOS AO PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

NORMAS ANTICORRUPÇÃO, ANTISSUBORNO E COMPLIANCE PÚBLICO. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

INTRODUÇÃO AO TEMA DA LIDERANÇA. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

FINANÇAS PÚBLICAS. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

DIREITO ELEITORAL. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Projetos de pesquisa

2021 - 2022

Negócios jurídicos processuais: entre a autonomia da vontade das partes e o controle judicial do consenso, Descrição: Trata-se de projeto de PIBIC, desenvolvido no âmbito do NUPEJ/PROPPi e procura analisar a aplicação do art. 190 do Código de Processo Civil, conhecido como cláusula geral dos negócios jurídicos processuais, no Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O dispositivo prevê que as partes podem estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais; atribuições, até então, exercidas exclusivamente pelo Juiz. Trata-se, portanto, de dispositivo inovador, na medida em que pressupõe o deslocamento da centralidade da condução do processo do Juiz para as partes, ressignificando o seu papel e emprestando-lhes autonomia até então inédita. O artigo 190 pretende introduzir uma nova cultura jurídica, na qual o processo civil se estruture a partir do consenso, da autonomia das partes e da cooperação (art. 6), sendo que, como hipótese desta pesquisa, desconfia-se dessa implementação, na medida em que ela parece diluir os poderes do Juiz e o controle judicial dos atos processuais, concedendo protagonismo substancial às partes. Pretende-se realizar a pesquisa, a partir da análise de casos concretos, para verificar como vem sendo realizado o controle judicial dos negócios jurídicos. Pesquisa exploratória para a elaboração do projeto identificou processos em que as partes estabeleceram negócios jurídicos, posteriormente anulados, sob o fundamento de que ?afetaram poderes e deveres do Juiz?, casos que merecem ser mais bem explorados, caso o projeto de pesquisa venha a ser contemplado, para compreender os limites do consenso no âmbito do Poder Judiciário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafael Merhige Mattos Saad - Coordenador / Bárbara Gomes Lupetti Baptista - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios

2020

Prêmio de reconhecimento acadêmico, Pró-Reitoria de Assuntos Estutantis da Universidade Federal Fluminense.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2022

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante de Graduação

Atividades

07/2021 - 08/2022
Estágios , Departamento de Direito Aplicado-DDA.,Estágio realizado, Gabinete do Procurador Geral do Município de Niterói.
02/2021 - 07/2021
Estágios , Departamento de Direito Aplicado-DDA.,Estágio realizado, Gabinete do Procurador Geral do Estado do Rio de Janeiro.
04/2019 - 01/2021
Estágios , Departamento de Direito Aplicado-DDA.,Estágio realizado, Cartório e Gabinete da 4 Vara Federal de Niterói.
07/2018 - 06/2019
Outras atividades técnico-científicas , Centro Acadêmico Evaristo da Veiga, Centro Acadêmico Evaristo da Veiga.,Atividade realizada, Diretor do Centro Acadêmico Evaristo da Veiga.
08/2018 - 01/2019
Estágios , Departamento de Direito Aplicado-DDA.,Estágio realizado, Núcleo de Primeiro Atendimento de Família da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

2022 - 2024

Procuradoria Geral do Município de Niterói

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 25

Outras informações:
Programa este destinado a Bacharéis de Direito, visando proporcionar o conhecimento da Advocacia Pública, sobretudo no âmbito municipal, exercendo atividades de apoio aos Procuradores do Município, tais como pesquisas de legislação, doutrina e jurisprudência, preparando minutas de ofícios, relatórios, boletins, pareceres, vistos e peças judiciais.

2023 - 2023

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Residente Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Durante oprograma, sob a supervisão do Procurador do Estado orientador, são desempenhadas as seguintes atividadesjurídicas: comparecimento às aulas e palestras na Escola Superior de Advocacia Pública; recebimento deorientações teóricas e práticas sobre o exercício da advocacia pública; atividades de apoio aos Procuradoresdo Estado, tais como pesquisas referentes à legislação, doutrina, jurisprudência e elaboração de minutas depeças processuais.