Leon Queiroz Ramos

Advogado. Assistente de pesquisa no Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral). Graduado em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ-ITR). Pesquisador do Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas - NUREP (UFRRJ/CNPq).

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2018 - Atual

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Graduação interrompida em 2018 em Ciências Econômicas

2017 - Atual

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Ano de interrupção: 2018

Ensino Médio (2º grau)

2014 - 2016

Colégio Estadual Maria Zulmira Torres

Formação complementar

2023 - 2023

RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E ADVOCACY: MODOS DE USAR. (Carga horária: 6h). , Instituto do Legislativo Paulista, ILP, Brasil.

2023 - 2023

Como fazer advocacy. (Carga horária: 42h). , Advocacy Hub, ADVOCACY HUB, Brasil.

2022 - 2022

Direito das Políticas Públicas. (Carga horária: 2h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2022 - 2022

Negociação e formação do contrato. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

On-line Dispute Resolution e seu contributo ao desenvolvimento. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil.

2020 - 2020

Capacitação de Conciliadores a Distância. (Carga horária: 40h). , Escola de Administração Judiciária - PJERJ, ESAJ, Brasil.

2020 - 2020

Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2020 - 2020

Introdução ao Advocacy: Faça sua voz ser ouvida. (Carga horária: 4h). , Laboratório Social, LS, Brasil.

2016 - 2016

Gerenciamento de Projetos. (Carga horária: 10h). , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.

2016 - 2016

Noções Básicas de Legislação Previdenciária. (Carga horária: 14h). , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.

2016 - 2016

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 10h). , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.

2016 - 2016

Gestão por Processos. (Carga horária: 10h). , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.

2016 - 2016

Disseminando Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho. (Carga horária: 10h). , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.

2016 - 2016

Gestão de Materiais. (Carga horária: 5h). , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.

2016 - 2016

Libre Office Writer. (Carga horária: 5h). , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.

2016 - 2016

Segurança da Informação e Comunicações. (Carga horária: 5h). , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.

2015 - 2016

Cultura Express. (Carga horária: 330h). , CULTURA INGLESA, CULTURA INGLESA, Brasil.

2013 - 2013

Inglês básico/intermediário. (Carga horária: 320h). , Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, FAETEC, Brasil.

2013 - 2013

Informática intermediária/avançada - reparo e montagem de computadores. (Carga horária: 920h). , Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, FAETEC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

RAMOS, L. Q. ; MATTOS, L. M. R. ; SILVA, L. H. P. ; MAGESTE, L. H. D. ; LOPES, T. S. ; VALENTIM, L. I. . Jurisdição, Unidade do Direito e o Sistema de Precedentes no Processo Civil Brasileiro. 2022. (Outro).

RAMOS, L. Q. ; SILVA, L. H. P. ; MATTOS, L. M. R. ; MAGESTE, L. H. D. ; VALENTIM, L. I. ; LOPES, T. S. . A inclusão das pessoas deficiência: universidade pública, análise civil e constitucional. 2022. (Outro).

SOUZA, Allan Rocha de ; RAMOS, L. Q. ; MAGESTE, L. H. D. . Leitura e fichamento para o estudo e pesquisa. 2020. (Outro).

SOUZA, Allan Rocha de ; PORTO, P. C. R. ; SCHIRRU, L. ; ALVARENGA, M. B. ; RAMOS, L. Q. ; MAGESTE, L. H. D. . Propriedade Intelectual nos Tempos do Coronavírus: o papel da Inteligência Artificial. 2020. (Outro).

SOUZA, Allan Rocha de ; PORTO, P. C. R. ; ALVARENGA, M. B. ; SCHIRRU, L. ; RAMOS, L. Q. ; MAGESTE, L. H. D. . Propriedade Intelectual em Tempos de Coronavírus: mineração de dados no combate à COVID-19. 2020. (Outro).

SOUZA, Allan Rocha de ; PORTO, P. C. R. ; SCHIRRU, L. ; ALVARENGA, M. B. ; RAMOS, L. Q. ; MAGESTE, L. H. D. . Propriedade Intelectual em Tempos de Coronavírus: Licenciamento Compulsório e Transferência de Tecnologia. 2020. (Outro).

SOUZA, Allan Rocha de ; PORTO, P. C. R. ; SCHIRRU, L. ; ALVARENGA, M. B. ; RAMOS, L. Q. ; MAGESTE, L. H. D. . Propriedade Intelectual em Tempos de Coronavírus: Direitos Autorais e Acesso. 2020. (Outro).

SOUZA, Allan Rocha de ; PORTO, P. C. R. ; SCHIRRU, L. ; ALVARENGA, M. B. ; RAMOS, L. Q. ; MAGESTE, L. H. D. . Diálogos sobre Direitos Autorais na Internet. 2020. (Outro).

SOUZA, Allan Rocha de ; PORTO, P. C. R. ; SCHIRRU, L. ; ALVARENGA, M. B. ; RAMOS, L. Q. ; MAGESTE, L. H. D. . Direitos Autorais no EaD: aspectos essenciais. 2020. (Outro).

SOUZA, Allan Rocha de ; PORTO, P. C. R. ; SCHIRRU, L. ; ALVARENGA, M. B. ; RAMOS, L. Q. ; MAGESTE, L. H. D. . Os Direitos Autorais na Música. 2020. (Outro).

SOUZA, Allan Rocha de ; PORTO, P. C. R. ; SCHIRRU, L. ; ALVARENGA, M. B. ; RAMOS, L. Q. ; MAGESTE, L. H. D. . Mesa Redonda: Ensino Online e Direitos Autorais. 2020. (Outro).

SOUZA, Allan Rocha de ; PORTO, P. C. R. ; SCHIRRU, L. ; ALVARENGA, M. B. ; RAMOS, L. Q. ; MAGESTE, L. H. D. . Direito e Interdisciplinaridade. 2020. (Outro).

RAMOS, L. Q. ; SCHIRRU, L. ; MAGESTE, L. H. D. ; FRANCO, M. P. ; ALVARENGA, M. B. ; PORTO, P. C. R. ; SOUZA, V. R. C. S. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. ; SOUZA, Allan Rocha de . Inteligência Artificial: aspectos históricos, filosóficos, técnicos e seus impactos sociais - Primeiro Mini Curso NUREP. 2020. (Outro).

RAMOS, L. Q. ; SCHIRRU, L. ; MAGESTE, L. H. D. ; FRANCO, M. P. ; ALVARENGA, M. B. ; PORTO, P. C. R. ; SOUZA, V. R. C. S. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. ; SOUZA, Allan Rocha de . Inteligência Artificial e Direito - Segundo Mini Curso NUREP. 2020. (Outro).

RAMOS, L. Q. ; SCHIRRU, L. ; MAGESTE, L. H. D. ; FRANCO, M. P. ; ALVARENGA, M. B. ; PORTO, P. C. R. ; SOUZA, V. R. C. S. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. ; SOUZA, Allan Rocha de . Pessoa, Direito e Inteligência Artificial - Terceiro Mini Curso NUREP. 2020. (Outro).

RAMOS, L. Q. ; SCHIRRU, L. ; MAGESTE, L. H. D. ; FRANCO, M. P. ; ALVARENGA, M. B. ; PORTO, P. C. R. ; SOUZA, V. R. C. S. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. ; SOUZA, Allan Rocha de . Inteligência Artificial, Banco de Dados e Mineração de textos e Dados - Quarto Mini Curso NUREP. 2020. (Outro).

RAMOS, L. Q. ; SOUZA, Allan Rocha de ; SCHIRRU, L. ; MAGESTE, L. H. D. ; FRANCO, M. P. ; ALVARENGA, M. B. ; PORTO, P. C. R. ; SOUZA, V. R. C. S. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. . Mesa Redonda: Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual. 2020. (Outro).

RAMOS, L. Q. ; RIVELLO, L. A. B. ; NASCIMENTO, P. R. S. . I Torneio de Free Fire - Paraíba do Sul. 2019. (Outro).

RAMOS, L. Q. ; RIVELLO, L. A. B. ; NASCIMENTO, P. R. S. . Game Final Fight de Paraíba do Sul. 2019. (Outro).

RAMOS, L. Q. ; MATTOS, L. M. R. ; LEITE, J. B. M. ; RAPOZO, I. B. . A outra face da Lei de Drogas: o Direito Penal como instrumento de controle de corpos. 2019. (Outro).

RAMOS, L. Q. . 9ª Roda Cultural de Paraíba do Sul. 2018. (Festival).

RAMOS, L. Q. . VII Semana Jurídica - 30 anos da Constituição Cidadã e 10 anos do Curso de Direito no UFRRJ-ITR. 2018. 2018. (Congresso).

RAMOS, L. Q. . 6ª Roda Cultural de Paraíba do Sul. 2017. (Festival).

RAMOS, L. Q. . 7ª Roda Cultural de Paraíba do Sul. 2017. (Festival).

RAMOS, L. Q. . 8ª Roda Cultural de Paraíba do Sul. 2017. (Festival).

RAMOS, L. Q. . 4ª Roda Cultural de Paraíba do Sul. 2016. (Festival).

RAMOS, L. Q. . 5ª Roda Cultural de Paraíba do Sul. 2016. (Festival).

Participação em eventos

A inclusão das pessoas deficiência: universidade pública, análise civil e constitucional. 2022. (Seminário).

Diferentes Abordagens Profissionais na Surdez. 2022. (Seminário).

Distúrbio de Voz relacionado ao trabalho - desafios e conquistas na América Latina. 2022. (Seminário).

Jurisdição, Unidade do Direito e o Sistema de Precedentes no Processo Civil Brasileiro. 2022. (Seminário).

18th International Conference on Artificial Intelligence and Law. 2021. (Congresso).

III SEMINÁRIO DA PÓS - GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO. 2021. (Seminário).

III SEMINÁRIO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO.QUESTÕES SOBRE A EXTRAÇÃO DE DADOS DAS DECISÕES DO STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL): PROBLEMAS CLASSIFICATÓRIOS. 2021. (Seminário).

IX SEMINÁRIO DIÁLOGOS PROCESSUAIS (UFRRJ). 2021. (Seminário).

Lançamento do Observatório do Processo Constituinte Chileno. 2021. (Seminário).

MERCOSUL que Eu Vivi - com Raphael Vasconcelos e Santiago Deluca. 2021. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento - Propriedade Intelectual, Inovações Disruptivas e Sustentabilidade - Painel 02. 2021. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento - Propriedade Intelectual, Inovações Disruptivas e Sustentabilidade - Painel 03. 2021. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento - Propriedade Intelectual, Inovações Disruptivas e Sustentabilidade - Painel 04. 2021. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento - Propriedade Intelectual, Inovações Disruptivas e Sustentabilidade - VII Mostra de Trabalhos e III Mostra de Cases em Inovação. Pesquisa jurisprudencial no STF: inconsistência e consequências. 2021. (Congresso).

VII Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e Desenvolvimento - Propriedade Intelectual Inovações Disruptivas e Sustentabilidade - Painel 01. 2021. (Congresso).

4° Seminário do NUPPAA (Núcleo de Políticas Públicas: Análise e Avaliação) - INCT/PPED.Uma Análise Panorâmica do PL 3968/1997 em Regime de Urgência e seus Apensos. 2020. (Seminário).

9ª OFICINAS DE DIREITO AUTORAL. 2020. (Oficina).

AB2L Law Disruption Week. 2020. (Congresso).

Apresentação de trabalhos de discentes do Nurep (Núcleo de Pesquisa Em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas).Inteligência Artificial e Sociedade: questões urgentes. 2020. (Seminário).

Autoridade parental, privacidade de crianças e adolescentes e sharenting em tempos de covid-19. 2020. (Seminário).

Democracia adiada? Uma análise do impacto do COVID-19 nas eleições pelo mundo. 2020. (Seminário).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

II Seminário da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo. 2020. (Seminário).

O Poder da ConveniêncIA em ação. 2020. (Oficina).

Os impactos do novo coronavírus (covid-19) nas relações de direito civil. 2020. (Seminário).

O Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos e dos Povos. 2020. (Seminário).

Projetos científicos em Direito. 2020. (Oficina).

VIII Seminário Diálogos Processuais. 2020. (Seminário).

XI Seminário NUREP (Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas): O Centro de Apoio à Magistratura Brasileira em tempos de Covid-19. 2020. (Seminário).

XI Seminário NUREP (Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas): Saúde, vigilância e proteção de dados em tempos de covid-19. 2020. (Seminário).

XI Seminário NUREP (Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas): Telemedicina em tempos do Covid-19. 2020. (Seminário).

XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP). 2020. (Congresso).

XVI Semana Nacional de Ciência e Tecnologia da UFRRJ.Mostra Científica NUREP - Inteligência Artificial (IA) e Direito: Implicações Éticas e Aplicabilidades. 2020. (Seminário).

XVI Semana Nacional de Ciência e Tecnologia da UFRRJ.Oficina NUREP - Inteligência Artificial (IA) na pesquisa de Iniciação Científica (IC). 2020. (Oficina).

XVI Semana Nacional de Ciência e Tecnologia da UFRRJ (SNCT).Pessoa, Direito e Inteligência Artificial - Terceiro Mini Curso NUREP. 2020. (Outra).

XVI Semana Nacional de Ciência e Tecnologia da UFRRJ (SNCT).Inteligência Artificial: aspectos históricos, filosóficos, técnicos e seus impactos sociais - Primeiro Mini Curso NUREP. 2020. (Outra).

Análise Econômica do Direito - FAMIPE/Miguel Pereira. 2019. (Seminário).

A outra face da Lei de Drogas: o Direito Penal como instrumento de controle de corpos. 2019. (Seminário).

II Jornada Científica do NUREP - UFRRJ/ITR.A Royal Society e os desafios postos pela Inteligência Artificial. 2019. (Outra).

ITR/UFRRJ sem cercas. 2019. (Seminário).

XIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP). A ROYAL SOCIETY E OS DESAFIOS POSTOS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2019. (Congresso).

XIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP). 2019. (Congresso).

1º CINEdebate TEMAS - "Mataram a Irmã Dorothy - O Documentário". 2018. (Outra).

2° CINEdebate TEMAS - "O veneno está na mesa II". 2018. (Outra).

4ª Conferência Estadual de Cultura Rj (4ª CEC RJ) 2018. CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA RJ. 2018. (Congresso).

Direito e Tecnologia: Blockchain, Contratos Inteligentes, Inteligência Artificial e Big Data. 2018. (Simpósio).

Intervenção pra quem?: As consequências da intervenção federal no Rio de Janeiro",. 2018. (Seminário).

Três Anos de Descaso: As Múltiplas Implicações do Desastre Iniciado em Mariana (MG). 2018. (Seminário).

VII Semana Jurídica - 30 anos de Constituição Cidadã e 10 anos do Curso de Direito na UFRRJ-ITR. 2018. (Seminário).

VI Seminário Diálogos Processuais. 2018. (Seminário).

3ª Conferência Municipal de Cultura de Paraíba do Sul. Conferência Municipal de Cultura de Paraíba do Sul. 2017. (Congresso).

A Dinâmica inflacionária no Brasil de 2000 a 2009: Uma abordagem multissetorial. 2017. (Simpósio).

As cores de Altas: a contribuição africana para o surgimento do capitalismo contemporâneo. 2017. (Simpósio).

Celso Furtado e os 25 anos da publicação de 'Brasil: a Construção Interrompida - um balanço. 2017. (Simpósio).

Desenvolvimento Industrial: Brasil, Índia e China. 2017. (Simpósio).

Empreendedorismo Social - UFRRJ/ITR. 2017. (Simpósio).

Os impactos da terceirização na conjuntura atual em Três Rios. 2017. (Seminário).

Seminário do Grupo de Pesquisa L.E.M.A - UFRRJ/ITR. 2017. (Seminário).

Terceirização e seus desdobramentos pela ótica do Direito. 2017. (Simpósio).

Produções bibliográficas

RAMOS, L. Q. ; MAGESTE, L. H. D. . UMA ANÁLISE PANORÂMICA DO PL 3968/1997 EM REGIME DE URGÊNCIA E SEUS APENSOS. In: XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP), 2020, Curitiba/PR. Anais do XIV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (2021: Curitiba, PR). Curitiba/PR: GEDAI Publicações, 2020. v. 1. p. 875-893.
RAMOS, L. Q. ; SOUZA, Allan Rocha de ; MAGESTE, L. H. D. . A ROYAL SOCIETY E OS DESAFIOS POSTOS PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. In: XIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP), 2019, Curitiba/PR. Anais do XIII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (2019: Curitiba, PR). Curitiba/PR: GEDAI Publicações, 2019. v. 1. p. 89-103.
RAMOS, L. Q. ; MAGESTE, L. H. D. . QUESTÕES SOBRE A EXTRAÇÃO DE DADOS DAS DECISÕES DO STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL): PROBLEMAS CLASSIFICATÓRIOS. In: III SEMINÁRIO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO, 2021, Fortaleza. Anais da III Mostra de Reviews, Cases e Insights do III Seminário de IA e Direito. Fortaleza: Revista Brasileira de IA e Direito (RBIAD), 2021. v. 1.
RAMOS, L. Q. ; MAGESTE, L. H. D. ; FRANCO, M. P. . PESQUISA JURISPRUDENCIAL NO STF: INCONSISTÊNCIA E CONSEQUÊNCIAS. In: VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, GESTÃO DA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: Propriedade intelectual, inovações disruptivas e sustentabilidade, 2021, Passo Fundo-RS. ANAIS DO VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, GESTÃO DA INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROPRIEDADE INTELECTUAL, INOVAÇÕES DISRUPTIVAS E SUSTENTABILIDADE. Santo Ângelo-RS, 2021. v. 01. p. 25-28.
RAMOS, L. Q. ; MAGESTE, L. H. D. ; FRANCO, M. P. . Pesquisa jurisprudencial no STF: inconsistência e consequências. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMOS, L. Q. ; MAGESTE, L. H. D. . Questões Sobre a Extração de Dados das Decisões do STF (Supremo Tribunal Federal): Problemas Classificatórios. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMOS, L. Q. ; MAGESTE, L. H. D. . Inteligência Artificial e Sociedade: questões urgentes. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMOS, L. Q. ; MAGESTE, L. H. D. . Mostra Científica NUREP - Inteligência Artificial (IA) e Direito: Implicações Éticas e Aplicabilidades. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMOS, L. Q. ; MAGESTE, L. H. D. ; FRANCO, M. P. . Oficina NUREP - Inteligência Artificial (IA) na pesquisa de Iniciação Científica (IC). 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMOS, L. Q. ; MAGESTE, L. H. D. . Uma Análise Panorâmica do PL 3968/1997 em Regime de Urgência e seus Apensos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMOS, L. Q. ; MAGESTE, L. H. D. ; FRANCO, M. P. . Uma análise panorâmica do PL 3968/1997 em regime de urgência e seus apensos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMOS, L. Q. ; SOUZA, Allan Rocha de . A Royal Society e os Desafios Postos Pela Inteligência Artificial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMOS, L. Q. ; MAGESTE, L. H. D. ; SOUZA, Allan Rocha de . You and AI Series: análise preliminar dos dilemas da Inteligência Artificial conforme proposto pela Royal Society. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SOUZA, V. R. C. S. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. ; RAMOS, L. Q. ; MAFRA, M. A. ; DETONI, J. B. ; ARAUJO, G. M. C. ; COSTA, B. M. ; CARVALHO, A. G. C. ; SAKAI, C. R. ; MARTINS, T. I. . DESPERTAR DA CIDADANIA INFANTO-JUVENIL: DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO 2022 (Cartilha).

Outras produções

SOUZA, Allan Rocha de ; PORTO, P. C. R. ; ALVARENGA, M. B. ; SCHIRRU, L. ; RAMOS, L. Q. ; MAGESTE, L. H. D. . NOTA TÉCNICA PL 3.968/97. 2020.

SOUZA, V. R. C. S. ; ALMEIDA JUNIOR, V. A. ; RAMOS, L. Q. ; DETONI, J. B. ; MAFRA, M. A. ; ARAUJO, G. M. C. ; CARVALHO, A. G. C. ; COSTA, B. M. ; SAKAI, C. R. ; MARTINS, T. I. . DESPERTAR DA CIDADANIA INFANTO-JUVENIL: DIREITOS E GARANTIAS DAS PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

SOUZA, Allan Rocha de ; RAMOS, L. Q. ; FAIRBANKS, A. S. P. ; PEREIRA, D. P. ; MAGESTE, L. H. D. ; FRANCO, M. P. . Guia de Plágio da UFRRJ. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia acadêmico).

RAMOS, L. Q. . Relatório sobre o 1º ano de pesquisa no NUREP. 2020. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2019 - 2020

Direito e a Economia, Descrição: O grupo tem como objetivo investigar temas contemporâneos relacionados à relação entre direito e economia - sob a perspectiva da análise econômica do direito. Vinculado ao Grupo de Pesquisa cadastrado no DGP CNPQ: www.dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8667295908492612.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Leon Queiroz Ramos - Integrante / Luís Henrique Dutra Mageste - Integrante / Raphael Carvalho de Vasconcelos - Coordenador / Júlia Bittar Detoni - Integrante / Angela Gabriele Cabral de Carvalho - Integrante / Laís Helena Pacheco Silva - Integrante / Victoria de Oliveira Terra - Integrante / Julia Maria Dutra Rangel - Integrante.
2017 - Atual

Direitos Autorais, Direito de Acesso e novas formas de apropriação da imaterialidade, Descrição: Este projeto de pesquisa é vinculado ao INCT PROPRIETAS e à linha de pesquisa em POLÍTICAS CULTURAIS, DIREITOS AUTORAIS E ACESSO, e busca integrar pesquisadores de diversas trajetórias intelectuais e em fases distintas de formação e experiência, desde pesquisadores seniores a jovens ingressantes na iniciação científica. Seus objetivos consolidam e sistematizam os resultados de projetos concluídos e, principalmente, reúnem e propõem novos desafios e objetivos. Espaço de embates políticos e econômicos, o conjunto amplo de atividades, agentes e instituições relacionados aos bens artísticos, culturais, tecnológicos e científicos exige uma investigação dos aspectos jurídico-políticos e econômico-sociais dos processos e relações de criação, produção, proteção, acesso, financiamento, gestão, distribuição e utilização destes bens, que perfazem os objetivos deste projeto. Trata-se aqui de enfrentar além dos problemas clássicos não superados dos direitos autorais e da propriedade intelectual - atribuição, titularidades, escopo, contratos, limitações, domínio público, concorrência, sobreposição, modelos de negócios, gestão coletiva e sanções ? os novos horizontes da apropriação imaterial, como dados pessoais e inteligência artificial. Deste modo, serão desenvolvidas pesquisas relacionadas a questões como, por exemplo, as condições de atribuição de titularidade patrimonial; razões e efeitos das limitações aos direitos autorais e propriedade intelectual e do domínio público; regulação e funcionamento da gestão coletiva; novas formas e sobreposição de direitos de propriedade intelectual; formas de criação, distribuição e utilização de bens artístico-culturais e novos modelos de negócios; apropriação dos bens resultantes da aplicação da inteligência artificial; efetividade das normas e sanções às violações da propriedade intelectual; dentre outras. O desafio maior será integrar as análises destes temas e enfoques diversos em um todo sistêmico e, para tal, recorre-se à interdisciplinaridade e aos métodos comparados e históricos para superar os obstáculos e identificar as oportunidades postas pelas questões de pesquisa.... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Leon Queiroz Ramos - Integrante / Allan Rocha de Souza - Coordenador / Luís Henrique Dutra Mageste - Integrante / Alexandre Serpa Pinto Fairbanks - Integrante / Daniel de Paula Pereira - Integrante / Miguel Bastos Alvarenga - Integrante / Luca Schirru - Integrante / Marcelo Pereira Franco - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Iniciação Científica

Outras informações:
Membro do NUREP - Núcleo de Pesquisa em Direitos Fundamentais, Relações Privadas e Políticas Públicas.

2022 - 2022

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor em Direito Civil I, II e III, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitoria em Direito Civil I (parte geral), II (obrigações) e III (contratos - parte geral).

Atividades

07/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Instituto de Três Rios.,Linhas de pesquisa
08/2021 - 11/2022
Extensão universitária , Reitoria, Instituto de Três Rios.,Atividade de extensão realizada, Diretor de Comunicação no Centro Acadêmico de Direito do Instituto Três Rios - CADITR.
12/2019 - 06/2021
Extensão universitária , Reitoria, Instituto de Três Rios.,Atividade de extensão realizada, Atuou como Vice-presidente no Centro Acadêmico de Direito do Instituto Três Rios - CADITR..
04/2019 - 12/2019
Extensão universitária , Reitoria, Instituto de Três Rios.,Atividade de extensão realizada, Atuou como Tesoureiro no Centro Acadêmico de Direito do Instituto Três Rios - CADITR..

2021 - Atual

Instituto Brasileiro de Direitos Autorais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de pesquisa, Carga horária: 20

2020 - 2022

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conciliador

Outras informações:
Conciliador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro designado ao Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraíba do Sul-RJ. Ano 12 - nº 236/2020. Caderno I - Administrativo. Data de Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto. Data de Publicação: quinta-feira, 27 de agosto. Portaria 821/2020

2019 - 2021

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25

Outras informações:
Estágio realizado no Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraíba do Sul - RJ.

2015 - 2016

Instituto Nacional do Seguro Social

Vínculo: CIEE, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio realizado na agência do INSS em Paraíba do Sul - RJ.

2023 - Atual

Serpa Pinto & Fairbanks Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior