Ernani Pinheiro Soares

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Advogado em Braga Lincoln Advogados. Associado à Turnaround Management Association Brasil (TMA Brasil). Pesquisas desenvolvidas com foco em Direito Comercial, especialmente em Recuperações Judiciais e Falências.

Informações coletadas do Lattes em 17/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2014 - 2018

Universidade Federal do Ceará
Título: LIMITES E FUNDAMENTOS PARA A APLICAÇÃO DA TEORIA DA CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL COMO INSTRUMENTO DE MAIOR EFICÁCIA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE GRUPOS EMPRESARIAIS
Orientador: João Luís Nogueira Matias

Ensino Médio (2º grau)

2011 - 2013

Colegio Santa Cecilia

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Organização de eventos

SOARES, Ernani Pinheiro ; COLARES FILHO, D. Q. ; SANTOS, José Luiz Martins dos . A Lei Geral de Proteção de Dados e os seus Reflexos no Meio Empresarial. 2018. (Outro).

SOARES, Ernani Pinheiro . XIII Simulação da Onu. 2017. (Outro).

SOARES, Ernani Pinheiro ; SERAFIM, M. C. G. . XI Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará. 2016. (Congresso).

SOARES, Ernani Pinheiro ; CHAGAS, Cairo Trévia ; MENDES, Davi Guimarães . X Semana do Direito da UFC. 2015. (Congresso).

SOARES, Ernani Pinheiro ; SERAFIM, M. C. G. . Semana de Carreiras Jurídicas. 2015. (Congresso).

Participação em eventos

II Congresso Norte Nordeste de Direito Comercial. 2019. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2019. (Congresso).

Congresso Norte Nordeste de Direito Comercial. 2018. (Congresso).

IX Congresso TMA Brasil. 2017. (Congresso).

VII Torneio Anual de Debates da Sociedade de Debates da Universersidade Federal do Ceará idade. 2017. (Outra).

V Torneio Temático de Debates da Sociedade de Debates da Universersidade Federal do Ceará idade. 2016. (Outra).

XI Simulação da ONU da Universidade Federal do Ceará. 2015. (Outra).

IX Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará. 2014. (Congresso).

X Simulação da Onu da Universidade Federal do Ceará. 2014. (Outra).

IX Simulação da ONU da Universidade Federal do Ceará. 2013. (Outra).

VIII Simulação da ONU da Universidade Federal do Ceará. 2012. (Outra).

Produções bibliográficas

SOARES, Ernani Pinheiro ; GOMES JUNIOR, R. L. S. . A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO EMPRESÁRIO RURAL PESSOA FÍSICA: NECESSIDADE DE PRAZO MÍNIMO DE INSCRIÇÃO NO REGISTRO PÚBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS. REVISTA JURIDICA DA FA7 (ONLINE) , v. 16, p. 119-136, 2019.
SOARES, Ernani Pinheiro ; SERAFIM, M. C. G. . UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA LEI COMPLEMENTAR 105/2001: A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL. In: Fernanda Cláudia Araújo da Silva; William Paiva Marques Junior; Álisson José Maia Melo. (Org.). DIREITO ADMINISTRATIVO: PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO OLHAR SOCIAL. 01ed.: , 2016, v. , p. 239-256.
SOARES, Ernani Pinheiro . Arbitragem nos Procedimentos de Insolvência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, Ernani Pinheiro ; MENDES, I. L. B. . A Reforma da Lei de Recuperações e Falências. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, Ernani Pinheiro . A Recuperação Judicial de Grupos Empresariais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SOARES, Ernani Pinheiro . O Financiamento a Empresas em Recuperação Judicial no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SOARES, Ernani Pinheiro ; MARQUES JUNIOR, W. P. . Questão de Ordem. 2016.

SOARES, Ernani Pinheiro ; FARIA, V. S. J. . A Recuperação Judicial do Empresário Rural. 2019; Tema: Recuperação Judicial. (Site).

SOARES, Ernani Pinheiro ; FARIA, V. S. J. . Acordo de Leniência e Recuperação Judicial. 2018; Tema: Acordo de Leniência e Recuperação Judicial. (Site).

SOARES, E. P. . O cram down na Recuperação Judicial. 2018; Tema: Recuperação Judicial. (Site).

SOARES, Ernani Pinheiro . Breves Apontamentos Sobre a Insolvência Transnacional. 2018; Tema: Insolvência Transnacional. (Rede social).

SOARES, Ernani Pinheiro . Breves Apontamentos Sobre o Financiamento a Empresas em Crise. 2017; Tema: DIP-Financing. (Rede social).

SOARES, Ernani Pinheiro . O Equity Crowdfunding e a Instrução 588 da CVM. 2017; Tema: Equity Crowdfunding. (Rede social).

SOARES, Ernani Pinheiro . A Sociedade de Propósito Específico e o Patrimônio de Afetação. 2017; Tema: Sociedade de Propósito Específico. (Rede social).

SOARES, Ernani Pinheiro . A Regra de Fixação de Competência para as Recuperações Judiciais. 2017; Tema: Competência na Recuperação Judicial. (Rede social).

Projetos de pesquisa

2016 - Atual

Sociedade Acadêmica Fran Martins, Descrição: Projeto de Pesquisa que objetiva o estudo do Direito Comercial, promovendo encontros periódicos, seminários e palestras para discussão de temáticas correlatas, sob a orientação da Professora Dra. Uinie Caminha e do Professor Dr. João Luís Nogueira Matias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Ernani Pinheiro Soares - Coordenador / João Luís Nogueira Matias Filho - Integrante / Sophie Rozendo Poch - Integrante / Abraão Bezerra de Menezes Araújo - Integrante / Uinie Caminha - Integrante / João Luís Nogueira Matias - Integrante.
2014 - 2015

Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais, Descrição: Linha de Direito Internacional e Economia. Orientação: Prof. Dr. Jair do Amaral Filho. Coordenação de Pesquisa: Felipe Felix e Silva. Coordenação Acadêmica: Ernani Pinheiro Soares.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ernani Pinheiro Soares - Coordenador / Felipe Félix e Silva - Integrante / Jair do Amaral Filho - Integrante.

Prêmios

2017

1 Lugar no Concurso de Monitoria da Cadeira de Recuperações e Falências, Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

2017

2 Lugar no VII Torneio Anual de Debates da Sociedade de Debates da Universidade Federal do Ceará, Universidade Federal do Ceará.

2013

Menção Honrosa na IX Simulação da Onu, Universidade Federal do Ceará.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2017

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Remunerado, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor Remunerado da disciplina Recuperações e Falências, sob a orientação da Profª. Dra. Uinie Caminha.

2015 - 2016

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 16

Outras informações:
Bolsista Remunerado do Programa Jovens Talentos Para a Ciência. Pesquisa desenvolvida acerca do Princípio do Contraditório no Novo Código de Processo Civil, sob a orientação da Profª. Dra. Juliana Cristine Diniz.

2019 - Atual

Braga Lincoln Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior

Outras informações:
Coordenador da área de insolvência do escritório Braga Lincoln Advogados. Atua prioritariamente na assessoria a devedores em processos de Recuperação Judicial, em distintos ramos de atividade: varejo, farmacêutico, construção civil, agronegócio, energia etc. Possui sólida experiência em diversas operações conexas. Já atuou como assessor de Administrador Judicial em processos de Recuperação Judicial e Falência.

2015 - 2018

Braga Lincoln Advogados

Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Estagiário

2014 - 2017

Curso Pré-Vestibular Paulo Freire

Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor Voluntário da disciplina Geografia do Brasil, no Curso Pré-Vestibular Paulo Freire, projeto de extensão vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

2020 - Atual

Turnaround Management Association Brasil

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 6

Outras informações:
Associado e membro do Programa NextGen da Turnaround Management Association Brasil (TMA Brasil), maior associação de profissionais ligados à insolvência no Brasil.