Henrique Monteiro Figueiredo

Outras informações:
No exercício das funções tenho como responsabilidades: a)Assessorar na direção e coordenação das atividades jurídicas da Agência; b) Representar processualmente a Agência em juízo, mediante instrumento procuratório outorgado pela Presidência e por outro Diretor da Área; c) Representar extrajudicialmente a Agência, desde que autorizada pela Presidência; d) Promover todas as medidas judiciais ou administrativas acauteladoras de direitos e interesses da Agência; e) Preparar a defesa e acompanhar os processos em que a Agência figurar como parte autora, ré, assistente, denunciada e outras, em todos os graus e esfera de Jurisdição, podendo terceirizar os serviços de defesa e acionamento judiciais, mediante concorrência pública; f) Supervisionar e exigir relatórios mensais das ações judiciais cujo patrocínio estiver a cargo de escritório terceirizado, na forma prevista no inciso anterior; g) Analisar e apor o visto em instrumentos público ou particular que impliquem alienação, aquisição, incorporação, fusão, constituição de ônus reais ou quaisquer outros atos que importem em elaboração de escritura ou contrato; h) Analisar, elaborar contratos e/ou emitir pareceres sobre a legalidade das operações financeiras realizadas pelas Diretorias da Agência; i) Assistir e instrumentalizar, na forma da lei, todas as concorrências promovidas pela Agência; j) Manter atualizada, de forma permanente e sistematizada toda legislação e jurisprudência dos tribunais jurisdicionais e órgãos fiscalizadores, de interesse da Agência; k) Orientar e divulgar aos setores da Agência quanto à observância e aplicação dos dispositivos legais vigentes e suas alterações; e, l) Verificar e fiscalizar o cumprimento das providências de natureza jurídica pelos setores da Agência.

Outras informações:
Atuação como Advogado, defendendo os interesses dos clientes nas Áreas: Empresarial, Cível, Trabalhista, Consumidor, Comercial, Tributário, Previdenciário e Direito Público.

Outras informações:
Atuação como Assessor Jurídico defendendo os interesses do Instituto de Previdência Social do Município de Olho D´Água das Flores - IPREV/OAF na elaboração de pareceres administrativos, além de auxiliar diretamente o Presidente do Instituto em diversos assuntos do Regime Próprio de Previdência Social.

Outras informações:
Atuação como Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura - SEMINFRA, na Área de Direito Público, Licitações e Contratos Administrativos, Pareceres Jurídicos e Apoio Administrativo.

Outras informações:
Inicialmente atuação como Assessor Jurídico e depois como Procurador Geral do Município de Rio Largo(AL), desempenhando atividades afetas ao Direito público em Geral, além de auxiliar o então Prefeito na administração municipal.

Outras informações:
Atuação como Procurador Setorial do IPREV - Instituto de Previdência do Município na área de Direito Público, Licitações e Contratos Administrativos, Pareceres Jurídicos na Área Previdenciária e Regimes Próprios de Previdência.

Outras informações:
Atuação como Procurador Setorial na Área de Direito Público para a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em especial: Licitações e Contratos Administrativos, Pareceres Jurídicos e Apoio Administrativo.

Outras informações:
Atuação como Procurador Setorial na Área de Direito Público para a Superintendência Municipal de Obras e Urbanização - SOMURB, em especial: Licitações e Contratos Administrativos, Pareceres Jurídicos e Apoio Administrativo.

Outras informações:
Atuação como Professor universitário da Disciplina Direito Internacional Privado.

Outras informações:
Atuação como Professor Universitário da Parte Flexível da Disciplina Direito do Trabalho.

Outras informações:
Atuação nas Áreas de Direito Empresarial, Cível, Trabalhista, Consumidor, Comercial e Tributário.

Outras informações:
Atuação como Defensor Dativo indicado pelo Juízo nas Áreas Cível e Criminal.

Outras informações:
Estágio auxiliando na elaboração de pareceres jurídicos, contratos, acompanhamentos de processos judiciais trabalhistas e cíveis, elaboração de peças tributárias e cíveis.

Outras informações:
Estágio atuando no acompanhamento de processos cíveis e trabalhistas.

Outras informações:
Estágio na Gerência Financeira - Departamento de Contratos da SALGEMA, auxiliando na elaboração de pareceres jurídicos, contratos, aditivos e editais licitatórios.