Maria Gabriela de Paula e Silva
Técnica em Meio Ambiente pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET-MG). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-Graduanda em Advocacia Cível pela Escola Superior de Advocacia da OAB-MG. Analista Jurídica do Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (NACAB).
Informações coletadas do Lattes em 29/11/2021
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2015 - 2020
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Contratualização na administração pública: o termo de ajustamento de conduta (TAC) e suas implicações em matéria ambiental
Orientador: Professor Doutor Florivaldo Dutra de Araújo
Formação complementar
2018 - 2019
Extensão universitária em Droit Public et Science Politique. , Université Montesquieu - Bordeaux IV, BORDEAUX 4, França.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
SILVA, M. G. P. ; MENDES, E. S. ; GAIO, Daniel . 3 Congresso Mineiro de Direito Ambiental. 2019. (Congresso).
SILVA, M. G. P. . II Congresso Mineiro de Direito Ambiental. 2018. (Congresso).
SILVA, M. G. P. . IV Congresso de Estudos Jurídicos Internacionais e I Seminário Internacional de Pesquisa Trabalho, Tecnologias, Multinacionais e Migrações ?TTMM. 2018. (Congresso).
SILVA, M. G. P. . I Congresso Mineiro de Direito Ambiental. 2017. (Congresso).
Participação em eventos
22 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - Instituto Planeta Verde. Justiça Ambiental e as consequências dos empreendimentos de geração de energia eólica nas comunidades quilombolas: a licença social como mecanismo de combate à injustiça ambiental. 2017. (Congresso).
Comissão julgadora das bancas
ARÁUJO, F.D.;AVELAR, Mariana Magalhães; ANTONACCI, L.. Contratualização na administração pública: o termo de ajustamento de conduta (TAC) e suas implicações em matéria ambiental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAÚJO, Florivaldo Dutra de; AVELAR, M. M.;ANTONACCI, Leonardo. Contratualização na administração pública: o termo de ajustamento de conduta (TAC) e suas implicações em matéria ambiental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAÚJO, Florivaldo Dutra de; AVELAR, Mariana Magalhães; SANTOS, Leonardo Antonacci Barone. Contratualização na administração pública: o termo de ajustamento de conduta (TAC) e suas implicações em matéria ambiental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Foi orientado por
Pesquisa científica com base no projeto: ?Fatores condicionantes da presença do modelo de prestação de serviços de saneamento: uma abordagem quali-quantitativa?; 2015; Iniciação Científica - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais; Orientador: Nathalia Roland de Souza Ribeiro;
POLOS DE CIDADANIA PROGRAM Expanded Access to Justice and Sustainable Community Involvement (subsidies to the UN goal n; 16); 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Fernanda Salcedo Repolês;
Contratualização na administração pública: o termo de ajustamento de conduta (TAC) e suas implicações em matéria ambiental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Florivaldo Dutra de Araujo;
Produções bibliográficas
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SILVA, M. G. P. . Payer pour étudier? Une fausse bonne idée pour les étudiantes étrangers. La Tribune Montesquieu, Bordeaux- França, 23 jan. 2019.
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SILVA, M. G. P. . 2018 et ces femmes qui brisent le plafond de verre. La Tribune Montesquieu, Bordeaux- França, 16 nov. 2018.
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SILVA, M. G. P. ; SILVA, L R da . Justiça Ambiental e as consequências dos empreendimentos de geração de energia eólica nas comunidades quilombolas: a licença social como mecanismo de combate à injustiça ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SILVA, M. G. P. ; SILVA, L R da ; CASTRO, F B M de . Produtos programados para morrer: a responsabilidade civil ambiental relativa à obsolescência planejada e à destinação pós-consumo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PERGHER, H ; SILVA, M. G. P. . Uma Análise sobre o acesso à energia limpa pelas populações rurais chilenas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SILVA, M. G. P. ; SILVA, L R da . Justiça Ambiental e as consequências dos empreendimentos de geração de energia eólica nas comunidades quilombolas: a licença social como mecanismo de combate à injustiça ambiental. 2017 (Artigo Publicado em Anais de Congresso).
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SILVA, M. G. P. ; CASTRO, F B M de ; SILVA, L R da . Produtos programados para morrer: a responsabilidade civil ambiental relativa à obsolescência planejada e à destinação pós-consumo. 2017 (Artigo Publicado em Anais de Congresso).
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SILVA, M. G. P. ; PERGHER, H . Uma Análise sobre o acesso à energia limpa pelas populações rurais chilenas. 2016 (Capítulo de Livro).
Outras produções
SILVA, M. G. P. . Palestra: Por que discutir o racismo no direito brasileiro?. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SILVA, M. G. P. ; GAIO, Daniel ; MENDES, E. S. . Anais do 3 Congresso Mineiro de Direito Ambiental - Agratóxicos: impactos socioambientais e regulação. 2019. (Editoração/Anais).
Projetos de pesquisa
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2017 - 2018
Grupo de Estudos em Direito Ambiental, Descrição: Monitora do Grupo de Estudos em Direito Ambiental (GEDA/UFMG). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Gabriela de Paula e Silva - Integrante / Bruno Wanderley - Coordenador.
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2016 - 2016
Projeto Desenvolvimento Sustentável e Matriz Energética na América Latina: um plano para garantir o acesso à energia limpa para toda a população da região, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Gabriela de Paula e Silva - Coordenador / PERGHER, Heitor - Integrante / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Integrante.
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2015 - 2015
Fatores Condicionantes da presença de modelos de prestação de serviços de saneamento: uma abordagem quali-quantitativa em oito municípios de Minas Gerais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Gabriela de Paula e Silva - Integrante / Leo Heller - Coordenador / Nathalia Roland - Integrante.
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2015 - 2015
Grupo de Estudo em Direito Minerário, Descrição: Integrante do Grupo de Estudos em Direito Minerário (GEDIMIN/UFMG). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Gabriela de Paula e Silva - Integrante / Fabiano Lara - Coordenador.
Prêmios
2020
Indicação ao Prêmio Barão do Rio Branco, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2020
Prêmio Messias Pereira Donato, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2019
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitora de Direito Constitucional I
Outras informações:
Monitora da Disciplina Direito Constitucional I da Universidade Federal de Minas Gerais.
2016 - 2016
Centro de Direito InternacionalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Voluntária
2019 - 2020
Ministerio Público do Estado de Minas GeraisVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária
Outras informações:
Estagiária do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente (CAOMA).
2019 - 2020
Divisão de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da UFMGVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária
2018 - 2018
Defensoria Pública do estado de Minas GeraisVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária
Outras informações:
Estagiária da 9ª Vara Criminal - Defensoria Pública de Minas Gerais (DPE/MG)
2017 - 2017
Programa Pólos de Cidadania UFMGVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista
Outras informações:
Bolsista do Programa Polos de Cidadania no Eixo de Atuação - Vila Acaba Mundo
2016 - 2017
Advocacia Geral da União - Procuradoria Federal junto à UFMGVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária
2020 - Atual
Núcleo de Ass. às Comun. Atingidas por BarragensVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Jurídica
Outras informações:
Analista Jurídica no Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (NACAB) - Assessoria Técnica Independente /Assistente Técnico das Instituições de Justiça da Região 3 (ATIR3) no Processo do Rompimento das Barragens da Vale em Brumadinho.
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