Maria Gabriela de Paula e Silva

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• NUSDEO, A. M. O. ; SILVA, M. G. P. . A proteção dos Direitos Humanos e a agenda climática: convergência e desafios. Diálogos Socioambientais : dimensões humanas das mudanças climáticas um diálogo Austrália-Brasil , v. 6, p. 9-12, 2023.

• SILVA, M. G. P. ; PERGHER, H . Uma análise sobre o acesso à energia limpa pelas populações rurais chilenas. In: BRANT, L. N. C.. (Org.). Desenvolvimento Sustentável e Matriz Energética na América Latina. 1ed.Belo Horizonte: Centro de Direito Internacional (CEDIN), 2016, v. , p. 179-210.

• SILVA, M. G. P. . Payer pour étudier? Une fausse bonne idée pour les étudiantes étrangers. La Tribune Montesquieu, Bordeaux- França, 23 jan. 2019.

• SILVA, M. G. P. . 2018 et ces femmes qui brisent le plafond de verre. La Tribune Montesquieu, Bordeaux- França, 16 nov. 2018.

• SILVA, M. G. P. . Jair Bolsonaro au second tour: la vision d'une brésilienne en France. La Tribune Montesquieu,, Bordeaux - França, 22 out. 2018.

• SILVA, M. G. P. ; ROSIM, D. Z. ; NUSDEO, A. M. O. . O 'ciclo' dos desastres e o caso Brumadinho/MG: um panorama do pré e pós desastre de 2019. In: XXIX Congresso do CONPEDI - Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities, 2022, Balneário Camboriu. Direito e sustentabilidade III, 2022.

• SILVA, M. G. P. ; SILVA, L R da . Justiça Ambiental e as consequências dos empreendimentos de geração de energia eólica nas comunidades quilombolas: a licença social como mecanismo de combate à injustiça ambiental. In: 12º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação de Direito Ambiental, 2017, São Paulo. Direito e sustentabilidade na era do antropoceso - Retrocesso ambiental, balanço e retrospectivas. São paulo, 2017. v. 2. p. 328-342.

• SILVA, M. G. P. ; CASTRO, F B M de ; SILVA, L R da . Produtos programados para morrer: a responsabilidade civil ambiental relativa à obsolescência planejada e à destinação pós-consumo. In: 1º Congresso Mineiro de Direito Ambiental, 2017, Belo Horizonte. Anais do I Congresso Mineiro de Direito Ambiental: perspectivas e desafios para a proteção do Meio Ambiente na contemporaneidade. Belo Horizonte: Initia Via, 2017.

• SILVA, M. G. P. ; ROSIM, D. Z. ; NUSDEO, A. M. O. . O 'ciclo' dos desastres e o caso Brumadinho/MG: um panorama do pré e pós desastre de 2019. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, M. G. P. ; SILVA, L R da . Justiça Ambiental e as consequências dos empreendimentos de geração de energia eólica nas comunidades quilombolas: a licença social como mecanismo de combate à injustiça ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SILVA, M. G. P. ; SILVA, L R da ; CASTRO, F B M de . Produtos programados para morrer: a responsabilidade civil ambiental relativa à obsolescência planejada e à destinação pós-consumo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PERGHER, H ; SILVA, M. G. P. . Uma Análise sobre o acesso à energia limpa pelas populações rurais chilenas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, M. G. P. ; BROETTO, V. A. ; NUSDEO, A. M. O. ; SANTOS, A. C. ; ROCHA, C. M. . . Mudanças Climáticas e metas Globais: a implantação da agenda da sustentabilidade. Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), 2022 (Guia temático).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  Projeto de pesquisa Emergência climática e respostas jurídicas. Desafios para uma disciplina eficaz e justa, Descrição: O presente projeto tem por objetivo analisar os principais elementos da disciplina jurídica e políticas sobre mudanças climáticas na última década, na qual tornou-se mais claro o cenário da emergência climática e diversas inciativas de políticas públicas e ação de entes não estatais passaram a ser empreendidas, bem como aspectos relacionados à justiça implicados nas medidas ou sua ausência. Esses elementos incluem a compreensão dessas iniciativas, conforme delimitações específicas e sua articulação, em diversos níveis, tais como a existência de normas multinível, a interação entre normas de combate às mudanças climáticas com outras normas e instrumentos de direito ambiental e de outros ramos do direito; a relação entre agentes estatais e não estatais, bem como o fenômeno da litigância climática e os desdobramentos desse processo complexo. Pretende contribuir ao campo do direito ambiental, com o aprofundamento teórico das questões referidas e com proposições sobre os elementos de uma política climática num cenário de complexidade. Propõe-se uma metodologia qualitativa, a qual percebe o direito, as normas jurídicas e sua interpretação numa relação ampla, como fatores constituintes do próprio objeto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Maria Gabriela de Paula e Silva - Integrante / Ana Maria de Oliveira Nusdeo - Coordenador / Fernanda Rezende Martins - Integrante.

• 2017 - 2018

  Grupo de Estudos em Direito Ambiental (GEDA-UFMG), Descrição: Monitora do Grupo de Estudos em Direito Ambiental (GEDA/UFMG) O Grupo de Estudos de Direito Ambiental é um grupo de Ensino e Pesquisa da Faculdade de Direito da UFMG, criado no primeiro semestre de 2011, com o objetivo de construir um conhecimento teórico e prático do Direito Ambiental brasileiro. A metodologia de estudo envolve a realização de reuniões semanais, nas quais os membros discutem temáticas específicas, definidas de acordo com o cronograma prré-definido. Busca-se sempre o incentivo à pesquisa e fomento de produções acadêmicas nessa área. Além disso, é um espaço para a troca de experiências entre profissionais e estudantes de Direito e outras ciências, interessados na temática ambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Gabriela de Paula e Silva - Integrante / Bruno Wanderley - Coordenador.

• 2016 - 2016

  Projeto Desenvolvimento Sustentável e Matriz Energética na América Latina: um plano para garantir o acesso à energia limpa para toda a população da região, Descrição: Realizado pelo Centro de Direito Internacional ? CEDIN, em conjunto com a Fundação Konrad Adenauer ? Programa Regional Segurança Energética e Mudanças Climáticas na América Latina, o projeto de pesquisa ?Desenvolvimento Sustentável e Matriz Energética na América Latina: um plano para garantir o acesso à energia limpa para toda a população da região? busca analisar e descrever o atual panorama do desenvolvimento sustentável e do acesso universal à energia limpa em cinco Estados latino-americanos: Brasil, Chile, Colômbia, Peru e México. Além de seu caráter descritivo, o Projeto é propositivo, pois indica possibilidades de melhora nas políticas e planos de universalização do acesso à energia limpa pela população rural dos cinco países estudados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Gabriela de Paula e Silva - Coordenador / PERGHER, Heitor - Integrante / Leonardo Nemer Caldeira Brant - Integrante.

• 2015 - 2015

  Grupo de Estudo em Direito Minerário (GEDIMIN-UFMG), Descrição: Integrante do Grupo de Estudos em Direito Minerário (GEDIMIN/UFMG) Fundado em 2015, o Grupo de Estudos em Direito Minerário da UFMG é um importante espaço de discussões da Faculdade de Direito da UFMG para a construção e produção acadêmica sobre os desafios enfrentados pelos setor minerário em Minas Gerais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Gabriela de Paula e Silva - Integrante / Fabiano Lara - Coordenador.

• 2015 - 2015

  Fatores Condicionantes da presença de modelos de prestação de serviços de saneamento: uma abordagem quali-quantitativa em oito municípios de Minas Gerais, Descrição: A pesquisa foi responsável por contribuir na discussão da ocorrência de diferentes modelos de gestão de abastecimento de água e esgotamento sanitário, identificando os fatores que condicionaram essa presença. Dessa forma, utilizando-se metodologias qualitativas de pesquisa e uma técnica quali-quantitativa inovadora no Brasil ? a Análise Qualitativa Comparativa (QCA) ? promoveu-se neste estudo uma análise comparativa dos fatores condicionantes da presença de quatro diferentes modelos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário: administração direta municipal, administração indireta municipal, companhia estadual de saneamento básico e empresa privada. Para tal, foram selecionados como casos de estudo oito municípios do estado de Minas Gerais, sendo dois representantes de cada modelo de gestão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Gabriela de Paula e Silva - Integrante / Leo Heller - Coordenador / Nathalia Roland - Integrante.

Projetos de desenvolvimento

• 2023 - 2023

  Rede Climática de Justiça Pro Bono, Descrição: Parceria entre a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Pro Bono e advigados e estudantes de todo Brasil que se uniram para compor a Rede de Advocacia Climática Pro Bono com o intuito de ofertar serviços jurídicos gratuitos em litígios climáticos.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Maria Gabriela de Paula e Silva - Integrante / Julia Neiva - Coordenador.

Prêmios