Yane Pereira Machado

Outras informações:
Responsável, principalmente, por realizar audiências de conciliação, com elaboração do respectivo Termo de Audiência; realizar audiências de instrução, com elaboração do respectivo Termo de Audiência; minutar Sentenças, Despachos e expedientes de citação/intimação; elaborar Certidões; movimentar processos.

Outras informações:
À disposição do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência do Ministério Público do Estado do Ceará. Responsável pela prestação de assistência integral às vítimas de violência, exercendo, dentre outras, as seguintes atribuições: participação de Acolhimento; manuseio do Sistema SAJ/MP (Cadastro, Emissão de Certidão/Declaração, Minuta de Despachos, Ofícios, Memorandos, dentre outros expedientes); consulta processual; atendimento às vítimas; gestão de prazos e diligências; realização de Escuta Especializada e Escuta Qualificada, com elaboração do respectivo Relatório; realização de Visita Domiciliar e Institucional; participação de reuniões com instituições da rede; participação de Mediações; sugestão de encaminhamentos. Importa salientar que o NUAVV destina-se ao atendimento de vítimas de diversos tipos de violência, destacando-se homicídio, abuso sexual, expulsão, violência institucional (principalmente em unidades prisionais e hospitais psiquiátricos) e violência policial.

Outras informações:
À disposição da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Fortaleza de Julho de 2018 a Outubro de 2018 e à disposição do Programa Um Novo Tempo, vinculado às Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza de Outubro de 2018 a Setembro de 2019. Responsável por auxiliar a Coordenação do Programa Um Novo Tempo na gestão dos Projetos Justiça de Portas Abertas; Transformar; Aprendizes da Liberdade; Cozinha Mágica; Reconstruir; Bem-me-quero e Fábrica Escola; além de auxiliar nas atividades do Núcleo de Apoios às Varas de Execução Penal, exercendo, dentre outras, as seguintes atribuições: Consulta e acompanhamento processual no Sistema eSAJ/TJCE; gestão de prazos e diligências; atendimento aos reeducandos, com a finalidade de avaliar o preenchimento de requisitos para participação de projetos de ressocialização; acompanhamento da execução dos projetos de ressocialização (acompanhamento dos reeducandos, intermediação das demandas das instituições parceiras, controle de frequências, emissão de certidões/declarações, solicitação de liberação judicial etc.); levantamento estatístico do desenvolvimento dos projetos de ressocialização; participação de reuniões internas e externas com finalidade de criação, implementação e acompanhamento de projetos de ressocialização.

Outras informações:
Exercício da função de digitadora, sendo sua principal atribuição a elaboração dos Termos de Audiências de Conciliação e Mediação, posteriormente remetidas para homologação judicial.

Outras informações:
Responsável, principalmente, por prestar assessoria técnica aos Conselheiros Tutelares e, quando solicitada, aos Promotores da Infância e Juventude, em suas atribuições, acompanhando-os em atendimentos, visitas domiciliares e visitas institucionais; realizar escuta qualificada a crianças e adolescentes, com elaboração do respectivo relatório e sugestão de encaminhamentos. Importa mencionar, que, durante esta atuação profissional, idealizei e elaborei, em conjunto com a Assistente Social Kelle Maria Costa Silva, a primeira versão de Resolução (posteriormente aprovada como Resolução n° 84/2019), que regulamenta as atribuições dos profissionais de psicologia e serviço social no âmbito dos Conselhos Tutelares do Município de Fortaleza.

Outras informações:
18ª Vara de Família - Dr. Francisco Leitão de Sena

Outras informações:
1ª Vara do Tribunal do Júri - Dra. Luciana Amaral

Outras informações:
Vara da Infância e Juventude

Outras informações:
Programa Work Experience EUA pela Empresa IE Intercâmbio no Exterior

Outras informações:
Setor de Projetos

Outras informações:
Pesquisa de desenvolvimento do Censo Nacional de Esporte e Lazer no Sistema Prisional, de iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Programa Fazendo Justiça, e com apoio do Ministério da Justiça e Departamento Penitenciário Nacional (Depen), pactuado pela Convocação n° 01/2021-TDH. Além de Assistente de Pesquisa, também prestei significativa contribuição na coleta de dados e elaboração e revisão de textos.