José Mauro Trindade Ramos Júnior
Oficial de Justiça Avaliador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, exercendo sua função na Comarca de Santa Izabel do Pará/PA desde abril/2018. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (2015), sendo agraciado com o título honorífico de 2º lugar geral dos concluintes do ano de 2015. Já atuou como advogado - Autônomo (2015-2018). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: processo civil, contratos administrativos, direito administrativo, dever de fundamentação dos juizes e novo cpc.
Informações coletadas do Lattes em 07/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2010 - 2015
Centro Universitário do Estado do Pará
Título: A PRISÃO CIVIL COMO MEIO DE COERÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS QUE VERSAM SOBRE GRAVES VIOLAÇÕES A DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DA PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS
Orientador: Arthur Laércio Homci da costa Silva
Bolsista do(a): .
Formação complementar
2019 - 2019
INTRODUÇÃO ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO E AOS DIREITOS BÁSICOS. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
CONTRATOS: NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES DE DIREITO. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR (PRÁTICAS EMPRESARIAIS ABUSIV. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do estado do Pará, ESMPA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do consumidor.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Filosofia do Direito.
Participação em eventos
I CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DA LAJUPA: REFLEXÕES SOBRE O PRIMEIRO ANO DE VIGÊNCIA DO NOVO CPC. O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COMO NORMAL FUNDAMENTAL DO PROCESSO CIVIL, SOB A PERSPECTIVA DO CPC/2015. 2017. (Congresso).
Direito e Literatura - Uma reflexão jurídica em torno de O Processo de Franz Kafka. 2015. (Outra).
III Seminário Paraense sobre a jurisprudência da Corte interamermericana de Direitos humnos. 2012. (Seminário).
Trabalho com Redução à condição Análoga à de Escravo. 2012. (Seminário).
XII Semana Jurídica do Cesupa - Crime e castigo: a punição no estado democrático de direito. 2012. (Congresso).
Produções bibliográficas
-
RAMOS JÚNIOR, J. M. T. ; SILVA, Gerfison Soares . O dever de fundamentação das decisões judiciais como normal fundamental do processo civil, sob a perspectiva do CPC/2015. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
RAMOS JÚNIOR, J. M. T. ; REIS, R. N. C. ; PALMEIRA, Y. O. . Práticas para solução de problemas com empresas terceirizadas em contratos administrativos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Prêmios
2015
2º Lugar Geral no Curso de Direito no ano de 2015, Centro Universitário do Pará.
2015
5º Lugar no concurso do Tribunal de Justiça do estado do Pará no cargo de Oficial de Justiça avaliador - Polo Ananindeua, TJPA.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Fórum da Comarca de Santa Izabel. , Rua Dr Mata Bacelar, Centro, 68790000 - Santa Isabel do Pará, PA - Brasil, Telefone: (91) 32053000
Experiência profissional
2018 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador
2011 - 2011
Tribunal de Justiça do Estado do ParáVínculo: Estagiário voluntário, Enquadramento Funcional: Estágio voluntário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio voluntário na 10ª Vara Cível de Belém/PA
2013 - 2014
Centrais Elétricas do Norte do Brasil - PAVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio no setor jurídico privado (áreas cível e trabalhistas) na Eletronorte.
2014 - 2015
Ministério Público Federal no ParáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio na 5ª Procuradoria da República no Estado do Pará.
2014 - 2014
Centro Universitário do Estado do ParáVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio obrigatório, Carga horária: 5
2016 - 2016
Brasil de Castro - Sociedade de AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 45
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