Marco Antônio de Oliveira Lemos Junior

Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2021), Pós-graduando em Direito Agrário e Agronegócio PROORDEM. Atualmente exerce a profissão de Professor de Graduação em Direito pelas Faculdades ESUP e FASAM-Goiás, além do cargo de Analista Judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (lotado na Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, sendo Diretor da Divisão de Gerenciamento dos Sistemas do Extrajudicial). Tem experiência e formação na área de Direito, com ênfase em Direito Público, além da área de Tecnologia da Informação e gerência de sistemas de informática.

Informações coletadas do Lattes em 26/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Agrário

2019 - 2021

Universidade Federal de Goiás
Título: PESQUISA EXPLORATÓRIA DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL NAS AÇÕES POSSESSÓRIAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS EM 2019, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Dr. Adgemar José Ferreira
Coorientador: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega. Palavras-chave: Ações Possessórias; Posse; Propriedade; Direito; Jurisprudência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados; Atividades imobiliárias; Educação.

Especialização em andamento em Direito Agrário e Agronegócios

2015 - Atual

Proordem

Graduação em DIREITO

2010 - 2015

FACULDADE ESUP
Título: A Intervenção do Estado no pleno exercício do Poder Familiar: extinção, perda e suspensão do poder familiar
Orientador: Márcia Rosana Ribeiro Cavalcante

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

ANTÍDOTOS CONSTITUCIONAIS. 2015. (Outra).

CONHECENDO O NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO. 2015. (Outra).

DIREITO ADMINISTRATIVO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2015. (Outra).

DIREITO ADMINISTRATIVO - PODERES E ATOS ADMINISTRATIVOS. 2015. (Outra).

DIREITO ADMINISTRATIVO - PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2015. (Outra).

DIREITO ADMINISTRATIVO - PRINCÍPIOS PREVISTOS NA LE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. 2015. (Outra).

DIREITO ADMINISTRATIVO - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2015. (Outra).

INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO. 2015. (Outra).

Gestão de Pessoas no Setor Público. 2014. (Exposição).

In Company: Certificação Digital. 2014. (Outra).

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2014. (Outra).

IV CONGRESSO ÍCONES DO DIREITO EM GOIÂNIA. 2014. (Congresso).

Noções do Direito Processual do Trabalho. 2014. (Outra).

PAT - Processo Administrativo Tributário. 2014. (Outra).

Ruby e Framework Ruby on Rails, In Company. 2014. (Congresso).

DIREITO TRIBUTÁRIO. 2013. (Outra).

III Encontro de Trabalho da Comissão de Tecnologia do Colégio Nacional de Corregedores.Cartórios Extrajudiciais. 2013. (Encontro).

JAVASCRIPT - Aplicações Web. 2013. (Outra).

Plano de Gestão e Sistemas da Corregedoria-Geral da Justiça. 2012. (Outra).

1ª Oficina do Projeto Conexão Estratégica: Planejamento estratégico. 2011. (Oficina).

A REFORMA RECENTE SOBRE O TRIBUNAL DO JÚRI. 2010. (Outra).

ASSÉDIO MORAL. 2010. (Outra).

Debates sobre a prescrição trabalhista dos bancários. 2010. (Outra).

I Ciclo Internacional de Debates do Programa de Mestrado em Direito Agrário da UFG. 2010. (Outra).

Propriedade Intelectual e a sociedade da informação. 2010. (Seminário).

Curso específico de Aperfeiçoamento em Cartório. 2009. (Outra).

Novo acordo ortográfico e as alterações na Língua Portuguesa. 2009. (Outra).

Técnicas Gráficas e Análise de Impressos de Segurança - Selos Cartoriais. 2009. (Outra).

2 Encontro de Integração de Servidores do Poder Judiciário de Goiás. 2008. (Encontro).

Acessibilidade e Mobilidade Urbana. 2007. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Angélica Arruda Pereira Lacerda

CAVALCANTE, M. R. R.BRASIL, K. K. R. S.LEMOS JÚNIOR, M. A. O.. Abordagem das Medidas Socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e Adolescente no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Maria Eunice de Paula Bernardo

Kamila Káthia R de Souza Brasil;CAVALCANTE, M. R. R.LEMOS JÚNIOR, M. A. O.. Análise dos Efeitos Jurídicos da Guarda Compartilhada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Fabiana Paixão Ribeiro Pardinho

LEMOS JÚNIOR, M. A. O.; Kamila Káthia R de Souza Brasil;CAVALCANTE, M. R. R.. Os Efeitos Jurídicos decorrentes da Adoção no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Vanessa Rodrigues Carvalho

LEMOS JÚNIOR, M. A. O.; Kamila Káthia R de Souza Brasil;CAVALCANTE, M. R. R.. Da Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Larissa Daiane F

LEMOS JÚNIOR, M. A. O.; Kamila Káthia R de Souza Brasil;CAVALCANTE, M. R. R.. S. Alcantara.Análise das Possibilidades Legais de Mudança do Nome e o Prenome e sua retificação civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Wilmar Iury dos Santos Souza

LEMOS JÚNIOR, M. A. O.; Kamila Káthia R de Souza Brasil;CAVALCANTE, M. R. R.. A Responsabilidade Civil do Empregador nos casos de Acidente de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Aluno: Isabela Alves de Paula

LEMOS JÚNIOR, M. A. O.; Kamila Káthia R de Souza Brasil;CAVALCANTE, M. R. R.. A Responsabilidade Civil dos Filhos quanto ao Abandono Afetivo dos Pais Idosos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sul-Americana.

Orientou

Adegmar José Ferreira

OS PENSAMENTOS JURÍDICOS DOS JUÍZES DE 1 GRAU DO ESTADO DE GOIÁS NAS QUESTÕES POSSESSÓRIAS AGRÁRIAS (2010 A 2020); Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás; (Orientador);

Produções bibliográficas

FERREIRA, A. J. ; LEMOS JÚNIOR, M. A. O. . A usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização do acesso ao direito de propriedade. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIONAL , v. 33, p. 1-12, 2021.
LEMOS JÚNIOR, M. A. O. . Lawfare como ameaça aos direitos humanos. In: Helena Esser dos Reis, Osmar Pires Martins Júnior. (Org.). Lawfare como ameaça aos direitos humanos. 2ed.Goiânia: Cegraf UFG, 2021, v. 1, p. 11-539.
LEMOS JUNIOR, M. A. O. ; LEMOS JÚNIOR, M. A. O. . Os reflexos das Fake News no processo eleitoral - IV Encontro Sobre Tendências do Direito Contemporâneo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
LEMOS JÚNIOR, M. A. O. . Sistema do Extrajudicial e Sistema Controle da Corregedoria-Geral da Justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2019 - Atual

OS PENSAMENTOS JURÍDICOS DOS JUÍZES DE 1 GRAU DO ESTADO DE GOIÁS NAS QUESTÕES POSSESSÓRIAS AGRÁRIAS (2010 A 2020), Descrição: A presente dissertação tem como objetivo averiguar os posicionamentos jurídicos dos Juízes de 1 Grau do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás acerca da aplicabilidade ou não da dogmática agrarista quando referentes às ações possessórias de imóveis rurais do ano 2010 a 2020. O presente estudo visa construir estimativas futuras quanto ao grau de posicionamento dos magistrados goianos à dogmática jurídica agrarista ou civilista no contexto das ações possessórias de imóveis rurais. O instituto da posse apresenta várias classificações. Dentre elas, importante destacar, considerando a temática do presente trabalho, a posse civil e a posse agrária. São institutos com elementos constitutivos diferentes. A posse civil preconizada no Código Civil brasileiro atenta-se ao elemento existencial corpus , considerando possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Diferentemente, a posse agrária pauta-se na função socioambiental, exigindo como elemento constitutivo que a posse seja legítima e que haja detenção física do imóvel, cultura efetiva e morada habitual do seu possuidor e família, nos termos do Estatuto da Terra. Neste sentido, observa-se que a posse civil possui elementos característicos diferentes, em que onde existe posse agrária deve-se analisar fatores sociais para sua integração e reconhecimento, haja vista o princípio da função social da terra. Assim, diante de uma ação possessória agrarista, como os juízes de 1 grau do Tribunal de Justiça de Goiás aplicam seus posicionamentos jurídicos? Há uma predominância da aplicabilidade de uma dogmática civilista ou agrarista? Para responder essas problematizações, a presente pesquisa é composta de uma parte doutrinária sobre a posse, função social da posse e, posteriormente, para depois o levantamento, organização e apreciação das decisões judiciais, sentenças e liminares, de processos do TJGO do ano de 2010 a 2020. Para tanto, realizou-se a mensuração dos fatos jurídicos em questão pelo instituto da Jurimetria. Trata-se de metodologia de pesquisa científica própria para o Direito, elaborada a partir das concepções críticas do Realismo Jurídico norte-americano. Utilizou-se de método estatístico para o levantamento de dados empíricos obtidos por meio da produção judicial. Comporão o objeto de análise as decisões interlocutórias e sentenças judiciais das ações de manutenção e reintegração de posse de imóveis rurais, especialmente àquelas com pedido liminar, autuadas entre os anos de 2010 a 2020. Tal recorte de análise buscou privilegiar as lides que envolvessem a disputa pela ocupação de terra, principalmente por grupos com pensamentos dissonantes quanto á aplicação dos institutos jurídicos da posse e da propriedade. Em articulação com os resultados encontrados, será possível averiguar a aplicabilidade dos posicionamentos jurídicos predominantes no 1 Grau de Jurisdição do Poder Judiciário goiano acerca dos aspectos legais e sociais inerentes à posse agrária, como tentativa de garantir a efetividade normativa da função social da terra.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marco Antônio de Oliveira Lemos Júnior - Integrante / Adegmar José Ferreira - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Sociedade Brasileira de Cultura e Ensino Superior

Vínculo: Professor do quadro permanente, Enquadramento Funcional: Professora de Graduação, Carga horária: 50

Atividades

02/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Imobiliário, Prática Jurídica Civil, Prática Jurídica Pública

2007 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário

2019 - Atual

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Estário Docência no Mestrado em Direito Agrár, Carga horária: 7

Outras informações:
Ministrou no 2 semestre de 2019 aulas de Direito Empresarial como professor substituto no Curso de Ciências Contábeis UFG.

2020 - 2020

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Estário Docência no Mestrado em Direito Agrár, Carga horária: 16

Outras informações:
Ministrou e acompanhou, em modalidade de curso de férias, a disciplina de Direito Econômico para a turma de 8 Período do Curso de Direito da UFG no início de 2020.

2018 - Atual

Faculdade Sul-Americana

Vínculo: Professor do quadro permanente, Enquadramento Funcional: Professora de Graduação, Carga horária: 50

Atividades

02/2018 - 07/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Introdução ao Estudo do Direito