Maurício Lemos de Melo

Formação complementar

Idiomas

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• MELO, M. L. . A incidência indireta de tributos sobre o consumo no Brasil: Uma análise da regressividade tributária à luz da equidade fiscal. In: XVII Semana de Economia e III Encontro de Egressos de Economia da Uesb, 2018, Vitória da Conquista. Vinte anos do curso de Ciências Econômicas da UESB: um olhar sobre a conjuntura do sudoeste baiano, 2018. p. 1-7.

• MELO, M. L. . A incidência indireta de tributos sobre o consumo no Brasil: Uma análise da regressividade tributária à luz da equidade fiscal. In: II Encontro Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNEB - II Colóquio de Qualificação da Graduação, 2017, Salvador. Ética na Universidade: Conhecimento, Inovação e Transformação. Salvador: Sistema de Bibliotecas da UNEB, 2017. v. 2. p. 29-30.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2019 - 2019

  A transparência nas contas do município de Brumado-BA em meios eletrônicos de acesso ao público: Reflexões sobre o poder local a partir do filme "Das schreckliche Mädchen", à Luz de Michel Foucault, Descrição: O projeto objetiva identificar se a prefeitura de Brumado atende à imposição do art. 48, II da Lei Complementar no 101/2000, liberando ao absoluto conhecimento e acompanhamento da sociedade, em caráter instantâneo, de informações pormenorizadas acerca da execução orçamentária e financeira, através de meios eletrônicos de acesso público. Também visa auxiliar a fomentar nos cidadãos o conhecimento do art. 73-A acerca da legitimação para denúncia em caso de descumprimento das prescrições estabelecidas nessa Lei.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Maurício Lemos de Melo - Integrante / Samene Batista Pereira Santana - Coordenador.

• 2016 - 2016

  Uma análise antropológica do Candomblé a partir do seu viés histórico e estudo local, Descrição: A presente pesquisa propõe uma análise antropológica voltada para o estudo das religiões de matriz africana introduzidas no Brasil, em especial o Candomblé. Desse modo, procura-se explanar o contexto histórico dessa religião pelo território brasileiro, e, dando maior ênfase a uma pesquisa feita localmente que busca evidenciar a cultura afro-brasileira que hoje sobrevive, mas ainda é alvo de intolerância e sofre medidas restritivas de participação social. Utilizou-se, além disso, para o andamento do trabalho, pesquisas bibliográficas de modo a entender as manifestações e ritos, analisar casos de intolerância e discriminação e ainda, propor medidas de intervenção para a melhora dos direitos de seus praticantes. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Maurício Lemos de Melo - Integrante / Joana Silva Oliveira Carmo - Integrante / Ianca Pereira Brito - Integrante / Robson Novais de Almeida - Integrante / José Eustaquio Lima da Silva - Integrante / Paulo Cesar Borges Martins - Coordenador.

• 2016 - 2016

  Do direito à água e seu descaso enquanto dever jurídico. Análise do município de Brumado-BA, Descrição: Concebendo o direito subjetivo do cidadão ao fornecimento de água e o dever legal do Estado de cumpri-lo, o projeto fornece informações para que haja uma análise minuciosa acerca da efetivação de direitos com uma responsabilidade de administração de recursos naturalmente limitados para que este direito não seja cerceado por questões naturais a médio e longo prazo. Desta forma foram analisados os índices de desperdício de água no processo de extração e tratamento no Município de Brumado-BA. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Maurício Lemos de Melo - Integrante / Robson Novais de Almeida - Integrante / Paulo Cesar Borges Martins - Coordenador / João Pedro Cruz - Integrante / Pedro Brito Moreira - Integrante / Yuri Mirante - Integrante.

• 2016 - 2016

  O direito fundamental à educação dos jovens transexuais: Uma análise prospectiva à luz do princípio da isonomia e da dignidade da pessoa humana, Descrição: A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola é direito fundamental garantido pela Constituição Federal no rol dos direitos sociais. Na falta de oportunidades, decorrente do distanciamento entre a lei e a realidade, aos transexuais restam alternativas degradantes. Logo, que medidas devem haver para que ocorra a efetividade do direito à educação no Brasil, no que tange aos jovens transexuais, sendo a dignidade humana e a isonomia de direitos princípios inerentes à pessoa?. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Maurício Lemos de Melo - Integrante / Ianca Pereira Brito - Integrante / Jamille Miranda Sales Araujo - Integrante / Joana Silva Oliveira Carmo - Integrante / Milene Souza Dos Santos - Integrante / Thamires Cotrim Marques - Integrante / Maria Soledade Soares Cruzes - Coordenador.

Prêmios