Vitória de Castro Capute
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Advogada. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil.
Informações coletadas do Lattes em 22/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2022 - 2024
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A colação hereditária sob a perspectiva dos efeitos do tempo, Ano de Obtenção: 2024
Ester Camila Gomes Norato Rezende.
Formação complementar
2018 -
Aprender: Capacitação de Estagiários da Defensoria Pública de Minas Gerais. (Carga horária: 57h). , Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, DPMG, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
CAPUTE, V. C. . 2º Congresso Online do PPGD Puc Minas: Novos Paradigmas, Sujeitos e Direitos nas Relações Familiares e Sucessórias. 2020. (Congresso).
CAPUTE, V. C. . 1º Congresso Online do PPGD Puc Minas: Inovação, Tecnologia, IA e Sistema de Justiça. 2020. (Congresso).
Participação em bancas
RODRIGUES JÚNIOR, W. E.;CAPUTE, V. C.. Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico em cirurgias meramente embelezadoras. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson.;CAPUTE, V. C.. Assédio moral no ambiente de trabalho doméstico: impasse probatório e medidas preventivas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson.;CAPUTE, V. C.. A mediação como forma alternativa de resolução de conflitos na sucessão "causa mortis". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson.;CAPUTE, V. C.. A responsabilidade civil dos influenciadores digitais na divulgação de produtos e serviços. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson.;CAPUTE, V. C.. A transmissibilidade da herança digital e ausência de regulamentação no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson.;CAPUTE, V. C.. Trusts como ferramenta de planejamento sucessório. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson.;CAPUTE, V. C.. A (in)transmissibildiade dos bens digitais de natureza patrimonial: análise do caso das milhas aéreas - REsp n. 1.878.651. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson.;CAPUTE, V. C.. Do abandono afetivo como causa de indignidade e deserdação no ordenamento jurídico brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NUNES, Dierle José Coelho;CAPUTE, V. C.. Sucessão de bens digitais: a era moderna. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NUNES, Dierle José Coelho;CAPUTE, V. C.. O erro médico e as responsabilidades nas esferas civil e administrativa. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
NUNES, Dierle José Coelho;CAPUTE, V. C.. Reprodução assistida post mortem e suas implicações no direito sucessório. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson.;CAPUTE, V. C.. Doações sucessivas e violação à legítima: (im)possibilidade e análise da AR nº 3.493. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson.;CAPUTE, V. C.. Os direitos sucessórios do companheiro e a condição de herdeiro necessário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson.;CAPUTE, V. C.. Adoção de Crianças e Adolescentes Imigrantes e Refugiados no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson.;CAPUTE, V. C.. A ausência de socioafetividade e a possibilidade de desconstituição da relação paterno-filial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson.;CAPUTE, V. C.. A guarda compartilhada e a guarda unilateral no contexto do divórcio ou da dissolução da união estável: a busca pelo melhor interesse da criança e do adolescente. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
RODRIGUES JUNIOR, Walsir Edson.;CAPUTE, V. C.. Uma análise do contrato de namoro como forma de afastar o reconhecimento da união estável. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Produções bibliográficas
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CAPUTE, V. C. ; RODRIGUES JÚNIOR, W. E. . Adoção simples: conteúdo da certidão em resumo e efeitos sucessórios a partir da Constituição Federal de 1988. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 12, p. 1-24, 2023.
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RODRIGUES JÚNIOR, W. E. ; CAPUTE, V. C. . Do modo de se proceder a colação e a antinomia existente entre o Código Civil e o Código de Processo Civil. Revista eletrônica de direito processual , v. 23, p. 1346-1375, 2022.
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CAPUTE, V. C. ; RODRIGUES JÚNIOR, W. E. . A Taxatividade das Causas de Exclusão da Sucessão por Indignidade e de Deserdação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL , v. 97, p. 5-29, 2020.
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RODRIGUES JÚNIOR, W. E. ; CAPUTE, V. C. . O regime jurídico das doações inoficiosas e suas consequências para a proteção dos herdeiros necessários.. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS , v. 45, p. 246-265, 2020.
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NUNES, Dierle José Coelho ; MARQUES, Ana Luiza Pinto Coelho. ; PRESGRAVE, Ana Beatriz. ; RODRIGUES, Larissa Holanda Andrade ; CAPUTE, V. C. ; SOUZA, Juliana Justo Botelho ; SOUZA, Bernardo de Azevedo e. . Visual Law: o design em prol do aprimoramento da advocacia.. 1. ed. Distrito Federal: OAB Editora, 2021. v. v.1. 80p.p .
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CAPUTE, V. C. . Critérios de apuração dos bens sujeitos à colação. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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CAPUTE, V. C. . Critérios de apuração do valor dos bens sujeitos à colação: a antinomia entre o CC/02 e o CPC/15. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Prêmios
2021
Prêmio Barão do Rio Branco, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2021
Prêmio Raphael Magalhães e Cândido Naves, Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2020
Melhor Oradora da 3ª Competição de Processo, IBDP.
2019
Equipe vencedora da 2ª Competição Brasileira de Processo, IBDP.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - 2019
Defensoria Pública do estado de Minas GeraisVínculo: Estágio voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiario, Carga horária: 16
Outras informações:
Estágio voluntário com atuação na área de Direito de Família e Direito das Sucessões. Elaboração de peças processuais, pesquisa de jurisprudências e acompanhamento de atendimentos.
2019 - 2019
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiária da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargadora Cláudia Maia.
2019 - 2020
Humberto Theodoro Júnior Sociedade de AdvogadosVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
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