Matheus Dalta Pimentel

Formação complementar

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• PIMENTEL, M. D. . Serviços Over-The-Top (OTT): o mercado regulado de telecomunicações e as novas fronteiras do antitruste e inovação. Revista dos Tribunais , v. 15, p. 01-18, 2022.

• PIMENTEL, Matheus Dalta ; SCALIANTE, A. L. S. ; HERBELLA, R. T. . Tecnoautoritarismo em terra brasilis: a fragilidade dos direitos fundamentais na era dos dados. Revista Intertemas Negócios , v. 26, p. 56-68, 2021.

• PIMENTEL, Matheus Dalta ; ZANUTO, J. M. . (in)segurança jurídica tributária aplicada aos microssistemas processuais: discussão do ICMS sobre a TUST e TUSD nos tribunais. Revista Intertemas Negócios , v. 26, p. 94-108, 2021.

• PIMENTEL, Matheus Dalta . O direito concorrencial em tempos de crise: crisis failing e firm defense. In: Eduardo Molan Gaban; Ana Cristina Gomes; Juliana Oliveira Domingues; Vinícius Klein; Aluíso Freitas Miele. (Org.). Concorrência e inovação: reflexões e insights. 01ed.Brasília DF: IBCIBR, 2021, v. 01, p. 386-409.

• PIMENTEL, Matheus Dalta ; SCALIANTE, A. L. S. ; GAMA, A. A. . The Prisioner (Iron Maiden): a natureza (anti)jurídica da situação dos prisioneiros. In: Paulo Silas Filho; Matheus Belló; Gabriel Teixeira Santos. (Org.). Heavy Metal e Criminologia. 1ºed.Londrina: Toth, 2020, v. I, p. 181-195.

• SCALIANTE, A. L. S. ; PIMENTEL, M. D. ; LIGEIRO, G.N. . CONSTELAÇÕES FAMILIARES: A APLICABILIDADE DO DIREITO SISTÊMICO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. In: Carla Bertoncini; Roberto da Freiria Estevão & Gisele Caversan Beltrami Marcato. (Org.). Novos Rumos do Processo Civil. 1ºed.Jacarezinho: Universidade Estadual do Norte do Paraná, 2019, v. 1, p. 124-137.

• PIMENTEL, M. D. ; CERBELERA NETO, D. R. . BLACK MIRROR BANDERSNATCH: REFLEXOS SOCIAIS DA PERPETUAÇÃO DA CONDENAÇÃO CRIMINAL E A FALSA SENSAÇÃO DE LIVRE ARBÍTRIO DO CONDENADO. In: Renato Bernardi, Daniela Aparecida Rodrigueiro, Fernanda de Matos Lima Madrid & Livia Carla Silva Rigão. (Org.). Anais do V Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate. 1ªed.Jacarezinho: Universidade Estadual do Norte do Paraná, 2019, v. V, p. 113-126.

• PIMENTEL, Matheus Dalta ; SCALIANTE, A. L. S. ; NOGUEIRA, L. F. . MARCO LEGAL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL : O IMPACTO E OS LIMITES DA TECNOLOGIA NO PROCESSO E NA JUDICIAL DECISION-MAKING. In: Encontro de Iniciação Científica da Toledo Prudente Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé , 2021, Presidente Prudente. anais do encontro de iniciação científica da Toledo Pruednte. Presidente Prudente: Intertemas, 2021. v. 17.

• PIMENTEL, M. D. ; SCALIANTE, A. L. S. . Cartéis e o Direito Antitruste: Ponderações em tempos de pandemia. In: Seminário Jurídico Virtual da Universidade de São Paulo, 2020, Ribeirão Preto. A Pandemia e o Direito. Ribeirão Preto: FDRP, 2020. v. I. p. 145-154.

• PIMENTEL, M. D. ; SCALIANTE, A. L. S. ; NOGUEIRA, L. F. . Online Dispute Resolution: Da vulnerabilidade ao Acesso à Justiça em tempos de pandemia. In: XVI Encontro de Iniciação Científica 'Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé', 2020, Presidente Prudente. ETIC - Encontro de Iniciação Científica. Presidente Prudente: Intertemas, 2020. v. 16.

• PIMENTEL, M. D. ; SCALIANTE, A. L. S. . Justiça de Transição após a transição: consolidação das políticas de preservação dos direitos humanos no Brasil. In: XV Encontro de Iniciação Científica 'Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé', 2019, Presidente Prudente. ETIC - Encontro de Iniciação Científica. Presidente Prudente: Intertemas, 2019. v. 15.

• PIMENTEL, M. D. ; Godoy, Sandro Marcos . Morosidade no Poder Judiciário brasileiro: elementos, impactos e soluções na Era Digital. In: ETIC - Encontro de Iniciação Científica, 2017, Presidente Prudente/SP. Encontro de Iniciação Científica. Presidente Prudente/SP: Intertemas, 2017. v. 13. p. 01-18.

• PIMENTEL, M. D. . A atuação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no caso Gomes Lund x Brasil. In: I FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, 2019, Presidente Prudente. I FÓRUM DE DIREITO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. Presidente Prudente: Intertemas, 2019. v. 1.

• PIMENTEL, Matheus Dalta . Serviços jurídicos para o mercado de fintechs e startups. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PIMENTEL, M. D. . Poder Econômico e Neo-Brandeisianismo: a (des)necessária intersecção entre a proteção de dados e o antitruste. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• PIMENTEL, M. D. . O Direito concorrencial em tempos de crise: crisis cartels e failing firm. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• PIMENTEL, M. D. ; SCALIANTE, A. L. S. . Justiça de Transição após a transição: consolidação das políticas de preservação dos direitos humanos no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• PIMENTEL, M. D. . Morosidade no Poder Judiciário brasileiro: elementos, impactos e soluções na Era Digital. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PIMENTEL, M. D. . O mandado de segurança no instituto da compensação tributária: considerações acerca da (in)segurança jurídica no contencioso tributário brasileiro. Presidente Prudente: Intertemas, 2020 (Trabalho Monográfico).

Projetos de pesquisa

• 2021 - 2021

  Direito fundamental à privacidade: contornos euroamericanos e discussões aplicadas ao desenvolvimento tecnológico do antitruste, Descrição: A pesquisa pautou-se em precedentes administrativos das autoridades de proteção de dados internacionais, bem como em decisões emanadas pelos comitês e conselhos de proteção e defesa da concorrência. Também foram utilizados julgados brasileiros e estrangeiros acerca da temática, além de incluir a pesquisa em referenciais bibliográficos de peso, tais como as obras de doutrinadores internacionais e de grandes nomes da proteção de dados pessoais e do antitruste brasileiro, tais como: Ingo Wolfgang Sarlet, Patrícia Peck Pinheiro, Paula Forgioni, Eduardo Molan Gaban, Juliana Domingues e Ana Frazão. Com a pesquisa, foi possível identificar que o entrelaçamento do antitruste com a proteção de dados pessoais pode se dar em diversos quadrantes do mercado global, já que uma das principais discussões que abarrotam os tribunais administrativos e judiciais ao redor do mundo versa sobre a exploração em massa de big data por grandes companhias, tais como a Google, Intel, Dell e Facebook (FORGIONI, 2021, p. 91). Essa celeuma, que, conforme extraiu-se dos resultados da pesquisa, destoa a normalidade da concorrência, também reflete na proteção de dados, já que a arca de informações que constitui o big data contém, sem dúvidas, dados pessoais. Inclusive, com o recente lançamento do metaverso pelo conglomerado Meta (união do Facebook, WhatsApp e Instagram, principalmente), a discussão acerca do tratamento de dados pessoais e os consequentes impactos concorrenciais se tornaram ainda mais latentes. Agora, com esse contexto indissociável da realidade mundial, as instituições e o Estado terão que discutir a incidência da regulação concorrencial e a proteção dos dados do usuário dentro desse novo way of life . Utilizou-se, majoritariamente, o método indutivo, baseado em pesquisas em referenciais bibliográficos e também de estudos de casos práticos ocorridos, principalmente, na Europa e no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Matheus Dalta Pimentel - Integrante / Caique Tomaz Leite da Silva - Coordenador.

Prêmios