DANIELE BARRETO FERNANDES

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Competição de arbitragem.Competição de arbitragem e mediação. 2017. (Outra).

FERNANDES, D. B.; ERNESTO, L. M.. Acordo de não persecução penal na justiça militar. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.; ERNESTO, L. M.. O feminicídio como último estágio da violência domestica: uma análise legal e social. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.; ERNESTO, L. M.. A tutela dos animais domésticos no término das relações afetivas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.; PEREIRA, C. R.. O salario maternidade como um direito constitucional assegurado ao genitor após a morte. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.; PEREIRA, C. R.. Prisão em segunda estancia: análise das mudanças na jurisprudência do STF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.; PEREIRA, C. R.. Impactos na inaplicação da lei do feminicídio no DF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

COSTA, R. L. B.;FERNANDES, D. B.. Uma análise acerca da aplicabilidade da lei do feminicídio em casos de transexuais com mudança no registro civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.; COSTA, R. L. B.. O sistema carcerário brasileiro contemporâneo e a política de morte existente nas penas privativas de liberdade.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.; COSTA, R. L. B.. O colapso do sistema prisional brasileiro: análise sobre seus problemas estruturais e sua eficácia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.; CHAVES, Solange Solon. Revisão de contratos em tempo de pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.; CHAVES, Solange Solon. Restituição de tributos: análise do RE 574.706. Possibilidades jurídicas.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.; CHAVES, Solange Solon. A situação de migrantes e refugiados no contexto da pandemia do corona vírus: análise normativa e sob aspecto de políticas públicas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.; CHAVES, Solange Solon. Os direitos humanos dos encarcerados no Brasil diante da pandemia da covid 19.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.; CHAVES, Solange Solon. A responsabilidade civil do proprietário arrendador do imóvel agrário pelo uso indevido da área de preservação permanente pelo arrendatário. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.; COSTA, R. L. B.. Estupro virtual: uma análise acerca do artigo 213 do CP. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.; COSTA, R. L. B.. A legitima defesa da honra no feminicídio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.; COSTA, R. L. B.. Fake News e sua relação com processo eleitoral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.; COSTA, R. L. B.. OS impactos jurídicos da COVID 19 sobre contratos de locação não residencial.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.; Samantha Arsênio; Janeth Scofield. Divórcio extrajudicial à luz do processo de desburocratização do acesso à justiça.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.; Samantha Arsênio. A (in)constitucionalidade da prisão em segunda instância à luz do princípio da presunção de inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.; MOREIRA, D. B.. A responsabilidade penal do doente mental, inimputável e o semi-imputável, no ordenamento jurídico brasileiro diante da ausência de lei especifica.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.; MOREIRA, D. B.. Análise da possibilidade de rateio da pensão previdenciária por morte entre viúva e concubina.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.; MOREIRA, D. B.. O feminicídio como manifestação das relações de poder entre gêneros e o direito penal simbólico.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.; MOREIRA, D. B.. A natureza da decisão que estabiliza os efeitos da tutela de urgência antecipada requerida em caráter antecedente.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.; MOREIRA, D. B.. A recusa do condutor no teste do etilômetro frente à portaria 219/2014 do DENATRAN e a lei 13.281/2016 em face do princípio da não incriminação.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.; SOUZA, J. A. S.; ERNESTO, L. M.. Analise do projeto de lei 5475/2019 que dispõe sobre a adoção do idoso e o desafio do direito à convivência familiar e comunitária.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.; SOUZA, J. A. S.; ERNESTO, L. M.. Responsabilização civil do provedor de internet por conteúdos nocivos postados por terceiros sob a ótica do princípio da proteção integral da criança e do adolescente: estudo comparado com legislação européia.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.; SOUZA, J. A. S.; ERNESTO, L. M.. Adoção à brasileira: prática comum e o critério da socioafetividade diante da não punição em alguns casos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.; SOUZA, J. A. S.; ERNESTO, L. M.. Medidas executivas atípicas: apreensão de passaporte e sua aplicabilidade.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.; SOUZA, J. A. S.; ERNESTO, L. M.. Sistema prisional no Brasil: análise da (in) eficiência dos presídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.; SOUZA, J. A. S.; Samantha Arsênio. A violação dos direitos fundamentais das mulheres, grávida e crianças no cárcere brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.; SOUZA, J. A. S.; Samantha Arsênio. A dignidade humana do condenado versus superlotação nos presídios brasileiros. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.; SOUZA, J. A. S.; Samantha Arsênio. .Contrato de trabalho intermitente: o impacto nas relações de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.. A influência da resolução 2125/15 do CFM na determinação da maternidade decorrente da gestação por substituição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.. TECNOLOGIA STREAMING COMO EXECUÇÃO PÚBLICA E A OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO AO ECAD. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.. ANÁLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS PARA NUBENTES COM IDADE SUPERIOR A 70 ANOS FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, DA IGUALDADE E LIBERDADE DOS NUBENTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.. DA SEPARAÇÃO JUDICIAL À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/10. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO - LEI 12403/2011. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.. O princípio da insignificância no crime de descaminho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.. Instituição da adoção e os direitos individuais do adotando. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.. A responsabilidade nas relações da família: a possibilidade de arbitramento do dano mora em decorrência da violação do dever de fidelidade em desfavor do cônjuge. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.. Produção assistida post mortem: a necessidade de autorização do cônjuge e o limite de tempo para realização do procedimento por parte da viúva no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.. A sucessão dos filhos concebidos por inseminação artificial post mortem e a partilha de bens do de cujus. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B.. Guarda Compartilhada com os avós no caso de morte de um dos genitores como forma de manutenção dos laços afetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Projeção.

FERNANDES, D. B. . Processo Civil_procedimento_tutela_provisória. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Acadêmico).

FERNANDES, D. B. . Direito_processual_civil_provas_em_espécie. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Acadêmico).

FERNANDES, D. B. . Processo_civil_provas_parte_geral. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Acadêmico).

FERNANDES, D. B. . Processo_civil_providencias_preliminares_saneamento-do_processo. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Acadêmico).

FERNANDES, D. B. . Processo_civil_reconvenção_revelia. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Acadêmico).

FERNANDES, D. B. . Processo_civil_resposta_do_réu_contestação. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Acadêmico).

FERNANDES, D. B. . Processo_civil_audiencia_de_mediação_e_conciliação. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Acadêmico).

FERNANDES, D. B. . Processo_civil_requisitos_petição_inicial. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Acadêmico).

FERNANDES, D. B. . Processo_civil_audiência_procedimento_petição_inicial. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Acadêmico).

FERNANDES, D. B. . Processo_civil_emenda_indeferimento_incial_improcedencia_liminar_pedido. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Acadêmico).

2002

Honra ao mérito, Associação das mulheres trabalhadoras de Sobradinho-DF.