Diego Freitas Romano Leite Pinto

Chefe da Assessoria Jurídica do 12 Ofício da Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Região. Ex-Chefe da Assessoria Jurídica do 35, 38 e 44 Ofícios da Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Região. Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), Especialista em Direito Processual Civil com ênfase em relações jurídico-privadas pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Especialista em Advocacia Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Tem experiência na área do Direito com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Notarial, Direito Registral, Direito do Consumidor, Direito Empresarial e Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 06/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Mestrado em Ciências Jurídicas

2023 - Atual

Universidade Autónoma de Lisboa
Orientador: Alex Pires

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho

2020 - 2022

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Federalismo cooperativo: imersões reflexivas a respeito da solidariedade federativa e da responsabilidade constitucional dos entes públicos na perspectiva da concretização e da eficácia dos direitos fundamentais sociais trabalhistas.
Orientador: Prof: Ivan Garcia Simões

Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Empresarial

2017 - 2019

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O Direito de Retirada do Sócio de Sociedade Limitada à Luz do Código Civil de 2002 e do Novo Código de Processo Civil
Orientador: Daniella Bernucci Paulino

Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil

2016 - 2017

Universidade Federal Fluminense
Título: Contratos de Trabalho: conflitos de Lei e de Jurisdição, segundo a nova processualística, no que tange aos trabalhadores marítimos de navios cruzeiro
Orientador: Siddharta Legale

Especialização em Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho

2014 - 2015

S B I
Título: Contratos de Trabalho: Conflito de Lei e de Jurisdição no que tange ao nicho jurídico específico dos trabalhadores marítimos de navios cruzeiro
Orientador: João Baptista Berthier Leite Soares

Graduação em Direito

2008 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Contrato de Trabalho: conflitos de lei e de jurisdição no que tange aos trabalhadores marítimos brasileiros de navios cruzeiro
Orientador: Daniela Trejo Vargas
Bolsista do(a): Pontifícia universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil.

Formação complementar

2021 - 2021

Ambientação 2021 dos Estagiários em MPT Digital Eletrônico e Administrativo. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.

2021 - 2021

Otimização das Análises Periciais do MPT-RJ. (Carga horária: 3h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.

2020 - 2020

Novas Tecnologias e o Futuro do Trabalho. (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.

2020 - 2020

Os Desafios do Sindicalismo e da Negociação Coletiva. (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.

2020 - 2020

Quarto Webinar diversidade em ação: Direitos Fundamentais e Ações Afirmativ. (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.

2020 - 2020

Reforma Trabalhista: inconstitucionalidade e inconvencionalidades. (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.

2020 - 2020

O Trabalho no Século XXI na perspectiva comparada. (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.

2019 - 2019

Diálogos Democráticos: Democracia e Direitos Contramajoritários. (Carga horária: 3h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2019 - 2019

Reforma Trabalhista: repercussões no processo e no direito do trabalho. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2018 - 2018

Reforma Trabalhista e a atuação do MPT no direito processual. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2018 - 2018

Futuro do Trabalho: os Efeitos da Revolução Digital na Sociedade. (Carga horária: 8h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2018 - 2018

Reforma Trabalhista e a atuação do MPT no direito material. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2018 - 2018

E-Social para órgãos públicos. (Carga horária: 6h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, ESCOLA JUDICIAL, Brasil.

2016 - 2017

Reconhecimento do Sujeito Unidade em Movimento. (Carga horária: 100h). , Oratória Rogéria Guida, ORG, Brasil.

2015 - 2016

Curso para o concurso de Auditor-Fiscal do Trabalho. (Carga horária: 248h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2015

Preparatório para a Magistratura do Trabalho e MPT. (Carga horária: 375h). , Toga Estudos Jurídicos, TOGA, Brasil.

2013 - 2013

Curso Autoinstrucional Era Vargas: do Estado Novo a 54. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Curso Autoinstrucional Era Vargas: dos anos 20 à Revolução de 30. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Curso Autoinstrucional de Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Extensão em Direito Civil-Constitucional. (Carga horária: 63h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil e Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Diego Freitas Romano Leite Pinto. Palestra do projeto de extensão: as áreas de atuação do operador do direito,proex fluxo contínuo. 2024. (Exposição).

Palestra do Projeto de Extensão: as áreas de atuação do operador do Direito. Palestra do Projeto de Extensão: as áreas de atuação do operador do Direito. 2024. (Exposição).

Fraude nas Relações de Trabalho e o artigo 9º da CLT.Fraude nas Relações de Trabalho e o art. 9º da CLT. 2021. (Seminário).

Produções bibliográficas

Pinto, Diego Freitas Leite ; MATTOS, V. B. . Breves Comentários Sobre a Sucessão Trabalhista nas Concessionárias de Serviço Público. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região , v. 30, p. 9-299, 2019.
Pinto, Diego Freitas Leite ; MATTOS, V. B. . A Responsabilidade Trabalhista na Sucessão em Contratos de Concessão se Serviços Públicos. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 85, p. 19-282, 2019.
PINTO, D. F. L. . As idiossincrasias atinentes à Fase de Saneamento no Direito Processual Civil após o advento da Nova Processualística. In: Márcio Galvão, Klever Filpo, Bárbara Lupeti, Nathane da Silva e Alisson Martins. (Org.). Solução de Conflitos e Processos Judiciais. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2017, v. 1, p. 5-213.
PINTO, D. F. L. . Federalismo Cooperativo: imersões reflexivas a respeito da solidariedade federativa e da responsabilidade constitucional dos entes públicos na perspectiva da concretização dos direitos sociais fundamentais 2020 (Publicação no site oficial do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro).
Pinto, Diego Freitas Leite . A responsabilidade trabalhista pela sucessão nas concessões de serviços públicos 2020 (Publicação no site oficial do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. , Rua Santa Luzia, nº 173, Centro, 20020021 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 32122187, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Chefe da Assessoria Jurídica do 35 e 38 Ofícios da Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Região. Atuação nos núcleos de combate às fraudes nas relações de trabalho, ao trabalho escravo contemporâneo e às irregularidades na Administração Pública.

2017 - 2017

Pimentel e Freitas Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Autônomo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atendimento a clientes, elaboração de peças processuais, realização de audiências e sustentações orais, pesquisa de jurisprudência e estudo voltado para a melhor solução dos casos postos.

2017 - 2017

Andrade Figueira Sociedade de Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2012

ministério público do trabalho rj

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio acadêmico consistente na elaboração de peças processuais, acompanhamento de processos judiciais, feitura de relatórios de análise documental em inquéritos civis públicos, procedimentos preparatórios de inquérito civil, ajuda na elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta e atividades cartorárias e extracartorárias. 362 horas de estágio.

2009 - 2012

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio consistente nas atividades de pesquisa de jurisprudência, andamento de processos, elaboração de peças processuais e práticas cartorárias.

2015 - 2016

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Serventuário da Justiça, Enquadramento Funcional: Conciliador Judicial, Carga horária: 20

Outras informações:
Desenvolvimento de atividades conciliatórias no bojo de processos judiciais que envolvem o direito de família, de modo a ajudar as partes a enxergar os benefícios do acordo sob o beneplácito da lei.