Diego Braga Oliveira
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (2016). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo.
Pós Graduando em Direito Processual pela Pontifica Universidade Católica - Minas Gerais.
Pós Graduando em Direto do Trabalho e Previdenciário pela Universidade Anhanguera
Informações coletadas do Lattes em 20/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário
2018 - 2021
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Desafios do Direito Previdenciário: A relevância das Contribuições Sociais para o Financiamento do Sistema Securitário Brasileiro
Especialização em Direito Processual
2016 - 2018
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE PATERNIDADE
Aperfeiçoamento em Legal English
2014 - 2015
Adam Mickiewicz University
Título: Legal Enlish. Ano de finalização: 2015
Orientador: Iwona Grenda
Graduação interrompida em 2017 em Administração Pública
2016 - Atual
Universidade Estadual do Maranhão
Ano de interrupção: 2017
Graduação em Direito
2010 - 2016
Universidade Federal do Maranhão
Título: O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO MEIO DE COMBATE A CORRUPÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E DA TRANSPARÊNCIA.
Orientador: Lucyleia Gonçalves França
com Bolsista do(a): Erasmus Mundus, BABEL, Portugal.
Formação complementar
2014 - 2015
Extensão universitária em Direito Publico e Privado. (Carga horária: 600h). , Adam Mickiewicz University, UAM, Polônia.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Participação em eventos
5º Congresso Juridico Online- Multidisciplinar. 2016. (Congresso).
Encontro Nacional de Direito. 2015. (Congresso).
Jornadas sobre Ensino Juridico e novas tendências do Código de Processo Civil. 2015. (Simpósio).
Encontro Nacional de Juristas Ambientais. 2013. (Congresso).
1º Jornada de Direito da Universidade Estadual do Maranhão. 2012. (Congresso).
IV Jornada Brasileira de Ciências Criminais. 2012. (Congresso).
4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - 2023
Ministério Público do Estado do MaranhãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio de Pós- Graduação, Carga horária: 25
Outras informações:
Atuação junto a 3 promotoria de justiça especializada (registros públicos e massas falidas)
2018 - 2020
Ministério Público do Estado do MaranhãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação junto a 32 Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
2015 - 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 16º regiãoVínculo: Estágio não obrigatório, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação junto ao Gabinete do Desembargador Américo Bedê Freire.
Elaboração de despachos e acórdãos, atendimento aos advogados e jurisdicionados
2014 - 2014
Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoVínculo: Estágio não obrigatório, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação junto a 1º Vara de Paço do Lumiar.
Elaboração de minutas de decisões, despachos e sentenças com a supervisão da Dr. Jaqueline Reis Caracas Atendimento aos advogados e aos jurisdicionados
2013 - 2014
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃOVínculo: Estágio não obrigatório, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação junto a 6º Vara da Família de São Luis - MA. Elaboração de peças processuais, acompanhamento em audiência conjuntamente ao Defensor Público e atendimento ao público.
2013 - 2013
Advocacia Geral da UniãoVínculo: Estágio não obrigatório, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atuação junto a Consultoria Jurídica da União - CJU.
Emissão de pareces em processos licitatórios de órgãos da Administração federal.
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