Tiago Pontes Queiroz
Dezoito anos de experiência advocatícia voltada para o setor empresarial, atuando nos vários segmentos de assessoria jurídica à empresas, nas áreas de direito civil, contratos, trabalhista, previdenciário, relações de consumo, com especialização em direito tributário, mediação e arbitragem, além de atuação em eleitoral, também com especialização nesta área. Forte participação na coordenação de processos em massa em sede de juizados especiais cíveis. Professor em curso preparatório para concurso nas matérias de Direito Constitucional e Previdenciário. Cinco anos de experiência na área comercial.
Participação em projeto de incorporação do medicamento Daivonex (calcipotriol), com a devida inclusão junto ao Ministério da Saúde, medicamento este responsável pelo tratamento da Psoríase, com tratamento de creme para uso tópico. Acompanhamento da modificação do protocolo de diretrizes clínicas para implementação junto a processo de incorporação Processos Registro 2500.217398/2013-75.
Projeto de recuperação de crédito Tributário junto ao município de Rio Formoso-PE (proj. 19647.002648/2011-12), efetuando levantamento de crédito com efetiva redução do débito do município, atuando diretamente como advogado do município.(2011/2015).
Projeto de recuperação de crédito Tributário junto ao município de Itaquitinga-PE (proj. 19647.006176/2010-88), efetuando levantamento de crédito com efetiva redução do débito do município, atuando diretamente como advogado do município.(2010/2014).
Experiência na área de administração pública tendo exercido o cargo de Gerente Regional de Administração e Finanças da CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos (Metrorec).(2015/2016), ocupou cargos de Coordenador Geral de Patrimonio no Ministério da Saúde, (2017-2018), Coordenador Geral do Componente Especializado do Ministério da Saúde (2018-2018), Diretor de Logística do Ministério da Saúde (2018-2019)
Informações coletadas do Lattes em 20/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL
2012 - 2014
Escola Judiciária Eleitoral
Título: EFICÁCIA E VALIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA SOB OS ASPECTOS DO NOVO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Orientador: WALBER AGRA
Especialização em MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
2007 - 2007
Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem
Título: MEDIAÇÃO E ABITRAGEM NO DIREITO
Especialização em PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
2005 - 2007
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: INCONSTITUCIONALIDADE DA ALÍNEA G DA LEI COMPLEMENTAR 123
Orientador: GUSTAVO VENTURA
Graduação em Direito
2000 - 2005
Universidade Católica de Pernambuco
Título: CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM CARTÃO DE CRÉDITO NA INTERNET.
Orientador: Antônio Natanael Martins Sarmento
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Ministério do Desenvolvimento RegionalVínculo: CEO da Pontes e Casanova Advog, Enquadramento Funcional: CEO
2020 - 2021
Ministério do Desenvolvimento RegionalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretario Nacional de Desenvolvimento
Outras informações:
Conduzir o processo de formulação, revisão, implementação, monitoramento e avaliação da:
- Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR
- Politica Nacional de Ordenamento Territorial - PNOT
- Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano - PNDU
- Politica Nacional de Irrigação - PNI
Ordenar despesas de instrumentos de repasse para Estados e Municípios.
2020 - 2020
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Superintendente
Outras informações:
Superintendente responsável pela uma rubrica orçamentaria com patamares superiores a R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais)
2006 - 2020
Pontes Casanova Advogados Associados, Pontes Casa NovaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Coordenação e atuação de processos nos vários segmentos de assessoria jurídica a empresas, nas áreas de direito civil, contratos, trabalhista, previdenciário, relações de consumo, eleitoral, com especialização em direito tributário, mediação e arbritragem e direito eleitoral.
2018 - 2019
Ministério da SaúdeVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Diretor
Outras informações:
Diretor do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde ¿ DLOG/SE/MS
Obteve uma economicidade de mais de 1 bilhão de reais nas aquisições de medicamentos para o Ministério da Saúde. Em virtude do aludido resultado foi convidado para proferir palestra sobre a Economicidade na Aquisição Pública de Medicamentos.
2018 - 2018
Ministério da SaúdeVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações:
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde ¿ CGLIS/DLOG/SE/MS
2017 - 2018
Ministério da SaúdeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações:
- Substituto eventual do Diretor do DLOG/SE/SAA: de abril de 2017 a maio de 2018.
- Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde ¿ CGLIS/DLOG/SE/MS: de fevereiro de 2018 a maio de 2018.
2016 - 2018
Fundação para o Desenvolvimento Científicio e Tecnológico em SaúdeVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Responsável por desenvolver análises jurídicas e de gestão a partir do acompanhamento e participação de ações estratégias a fim de possibilitar o recebimento de tecnologias inovadoras, cooperação científica e tecnológica, subsidiando a elaboração de estudos técnicos para inserção de empresas nacionais na cadeia de fornecedores, contribuindo para o desenvolvimento do Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde, atuando por meio de reuniões, acompanhamento de projetos auxiliadores, bem como no encaminhamento de relatórios analíticos com evolução de dados para a devida ampliação e qualificação dos hospitais habilitados em oncologia. Tais atividades foram de suma importância para subsidiar as tomadas de decisões do Gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos sobre o Plano de expansão da Radioterapia.
2015 - 2016
Companhia Brasileira de Trens UrbanosVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Gerente
Outras informações:
Gerente Regional de Administração e Finanças: Exerceu a gerência da maior Superintendência Regional da CBTU ¿ COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, onde desempenhou papel direto na administração e poder decisório da empresa, ficando sob sua responsabilidade uma rubrica orçamentaria com patamares superiores a R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais)
Resultados: obteve êxito com um aumento de 96% (noventa e seis por cento) das receitas do metro STU/REC, sem efetuar nenhum tipo de aumento de passagens, obtendo tais resultados em virtude de gestão direta na recuperação de recursos junto ao governo federal, bem como renegociação de dívida existente entre o Consórcio Metropolitano Grande Recife e a CBTU, regularizando um pagamento de um passivo originário de mais de 2 anos sem o efetivo repasse por parte do Governo do Estado de Pernambuco.
2006 - 2007
Curso Panorama, Curso PanoramaVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
¿ Professor de Direito Constitucional: preparatório para o concurso público do TRF ¿ Tribunal Regional Federal da 05ª Região; (Curso Panorama)
¿ Professor de Direito Previdenciário: preparatório para o concurso público do INSS;
¿ Palestrante na ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO do TCE-RJ ¿ Economicidade na Aquisição Pública de Medicamentos.
2000 - 2007
Casa Miss Tecidos e Confecções Ltda, Casa MissVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Diretor
Outras informações:
Diretor de Compras e Recursos Humanos Administrativo e financeiro: Compras em geral nos Estados de Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina; homologação e acordos trabalhistas;
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