José Inácio Linhares
Advogado há 18 anos, bacharel em Direito pela UNIFOR, especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Professor Universitário. Membro da Academia Sobralense de Letras Jurídicas - ASLEJUR e da Academia Groairense de Letras. Atuamento advogado do Instituto para Gestão em Saúde de Sobral, advogado do Município de Pacujá. Ex-procurador do Município de Alcantâras e de Sobral.
Informações coletadas do Lattes em 23/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Especialista em Direitos Sociais e Políticas Públicas com foco em Direito e
2010 - 2013
Faculdade de Tecnologia Darcy Ribeiro
Título: O equilibrio Financeiro da Previdência Social
Orientador: Francisco Apoliano Albuquerque
Especialização em Especialista em Direitos Sociais e Políticas Públicas com foco em Direito e
2010 - 2013
Faculdade de Tecnologia Darcy Ribeiro
Título: A desconsideração da pessoa juridica para a efetividade dos direitos do Trabalho
Orientador: Francisco Apoliano Albuquerque
Graduação em Direito
1998 - 2003
Universidade de Fortaleza
Título: Inquerito penal: Um ato Inquisitório ou Administrativo?
Orientador: Fernanda
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
XXIII CONFERÊNCIA NACIONAL DA ADVOCACIA BRASILEIRA. 2017. (Congresso).
XII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2014. (Outra).
CONGRESSO SOBRALENSE DE DIREITO - II ENCONTRO SOBRALENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS. PROCESSO DIGITAL: A NOVA FRONTEIRA DA ADVOCACIA. 2012. (Congresso).
CONGRESSO SOBRALENSE DE DIREITO - I ENCONTRO SOBRALENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS. A IMPORTÂNCIA DO EXAME DE ORDEM NO MEIO JURIDICO. 2011. (Congresso).
V CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2010. (Congresso).
RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2008. (Outra).
PALESTRA SOBRE REFORMA DO PROCESSO CIVIL. 2007. (Outra).
I SEMINARIO DE DIREITO ELEITORAL. 2004. (Seminário).
III CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO CEARÁ. 2001. (Outra).
Participação em bancas
LINHARES, J. I.. GARANTIA CONTRATUAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
LINHARES, J. I.. SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS: ANALISE DA PENITENCIÁRIA DE SOBRAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
LINHARES, J. I.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
LINHARES, J. I.. EUTANÁSIA: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA X DIREITO À VIDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
LINHARES, J. I.. ABORTO: UMA ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO E URUGUAIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
LINHARES, J. I.. DIREITO AO RECONHECIMENTO JUDICIAL DA FILIAÇÃO ATRAVÉS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E POSSIBILIDADES DOS VÍNCULOS MULTIPARENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
LINHARES, J. I.. CASO DAMIÃO XIMENES E A REFORMA PSIQUIÁTRICA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
LINHARES, J. I.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO ANTE OS SISTEMAS CARCERÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
LINHARES, J. I.. DIREITO PENAL DO INIMIGO E A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
LINHARES, J. I.. RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS: UMA ANÁLISE SOBRE A REALIDADE PRISIONAL DE SOBRAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
LINHARES, J. I.. A EXCEPCIONALIDADE DA ADOÇÃO INTERNACIONAL E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
LINHARES, J. I.. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
LINHARES, J. I.. A EFETIVIDADE DO DIREITO NA CONVIVÊNCIA FAMILIAR EM RELAÇÃO AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÀO DE LIBERDADE E ANÁLISE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS NASCIDOS NO CÁRCERE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
LINHARES, J. I.. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
LINHARES, J. I.. O DIREITO A EDUCAÇÃO AOS ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO CENTRO DR. ZEQUINHA PARENTE EM SOBRAL-CE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
LINHARES, J. I.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADOTANTE RESULTANTE DO ARREPENDIMENTO DA ADOÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
LINHARES, J. I.. ADOÇÃO UNILATERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
JOSE INACIO LINHARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. , Avenida Lúcia Saboia, 515, sala 11, Centro, 62010830 - Sobral, CE - Brasil, Telefone: (88) 36147433
Experiência profissional
2017 - 2018
Faculdade Luciano FeijãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20
2013 - Atual
Instituto de Desenvolvimento em Tecnologias para Saude da FamiliaVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogado
2009 - 2009
Prefeitura Municipal de SobralVínculo: Procurador Assistente, Enquadramento Funcional: Procurador Assistente
2020 - 2021
OAB Esatado do CearaVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Coordenação de Fiscalização da OAB
Outras informações:
Membro da Coordenação da Atividade Profisisonal da Advocacia da OAB Ceará
2016 - 2018
OAB Esatado do CearaVínculo: CONSELHEIRO ESTADUAL, Enquadramento Funcional: DIRETOR ADJUNTO DE SUBSECÇÕES
2010 - 2015
OAB Esatado do CearaVínculo: Presidente da OAB de Sobral, Enquadramento Funcional: Presidente da Subseccional
Outras informações:
Presidente da OAB Subsecção Sobral e Coordenador do Colégio de Presidentes da OAB Ceará
Gestão 2010 a 2012
Presidente da OAB Subsecção Sobral e Coordenador do Colégio de Presidentes da OAB Ceará
Gestão 2013 a 2015
Conselheiro Estadual da OAB Ceará e Diretor Adjunto da OAB Ceará ? Diretoria das Comarcas do Interior
Gestão 2016 a 2018
Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceará
Gestão 2019 a 2021
Coordenador de Fiscalização para o Exercício da Advocacia para a Região Norte ? OAB/CE
Gestão 2019 a 2021
2020 - 2020
Prefeitura Municipal de AlcântarasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR ADJUNTO
2019 - Atual
MEMBRO DA ACADEMIA SOBRALENSE DE LETRAS JURÍDICASVínculo: Presidente da ASLEJUR, Enquadramento Funcional: Presidente da ASLEJUR
2015 - 2015
MEMBRO DA ACADEMIA SOBRALENSE DE LETRAS JURÍDICASVínculo: Presidente - Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Presidente de Honra
2017 - Atual
Academia Groairense de LetrasVínculo: Membro acadêmico, Enquadramento Funcional: Membro Acadêmico
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