José Inácio Linhares

Advogado há 18 anos, bacharel em Direito pela UNIFOR, especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário. Professor Universitário. Membro da Academia Sobralense de Letras Jurídicas - ASLEJUR e da Academia Groairense de Letras. Atuamento advogado do Instituto para Gestão em Saúde de Sobral, advogado do Município de Pacujá. Ex-procurador do Município de Alcantâras e de Sobral.

Informações coletadas do Lattes em 23/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Especialista em Direitos Sociais e Políticas Públicas com foco em Direito e

2010 - 2013

Faculdade de Tecnologia Darcy Ribeiro
Título: O equilibrio Financeiro da Previdência Social
Orientador: Francisco Apoliano Albuquerque

Especialização em Especialista em Direitos Sociais e Políticas Públicas com foco em Direito e

2010 - 2013

Faculdade de Tecnologia Darcy Ribeiro
Título: A desconsideração da pessoa juridica para a efetividade dos direitos do Trabalho
Orientador: Francisco Apoliano Albuquerque

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade de Fortaleza
Título: Inquerito penal: Um ato Inquisitório ou Administrativo?
Orientador: Fernanda

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

XXIII CONFERÊNCIA NACIONAL DA ADVOCACIA BRASILEIRA. 2017. (Congresso).

XII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2014. (Outra).

CONGRESSO SOBRALENSE DE DIREITO - II ENCONTRO SOBRALENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS. PROCESSO DIGITAL: A NOVA FRONTEIRA DA ADVOCACIA. 2012. (Congresso).

CONGRESSO SOBRALENSE DE DIREITO - I ENCONTRO SOBRALENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS. A IMPORTÂNCIA DO EXAME DE ORDEM NO MEIO JURIDICO. 2011. (Congresso).

V CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2010. (Congresso).

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2008. (Outra).

PALESTRA SOBRE REFORMA DO PROCESSO CIVIL. 2007. (Outra).

I SEMINARIO DE DIREITO ELEITORAL. 2004. (Seminário).

III CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO CEARÁ. 2001. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: WILSON VERAS DE CASTRO

LINHARES, J. I.. GARANTIA CONTRATUAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: LIANA LUIZA TEXEIRA TELES

LINHARES, J. I.. SUPERLOTAÇÃO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS: ANALISE DA PENITENCIÁRIA DE SOBRAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: RAFAEL BEZERRA GAMELEIRA

LINHARES, J. I.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: EMANUELLE FRANÇA VASCONCELOS SANTANA

LINHARES, J. I.. EUTANÁSIA: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA X DIREITO À VIDA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: ANTONIA D'AVILA TIMBÓ DE SOUSA

LINHARES, J. I.. ABORTO: UMA ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO E URUGUAIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: ALYNE PEREIRA PRADO

LINHARES, J. I.. DIREITO AO RECONHECIMENTO JUDICIAL DA FILIAÇÃO ATRAVÉS DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E POSSIBILIDADES DOS VÍNCULOS MULTIPARENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: ROCHELLY DE VASCONCELOS LINHARES

LINHARES, J. I.. CASO DAMIÃO XIMENES E A REFORMA PSIQUIÁTRICA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Diógenes Azevedo Braga

LINHARES, J. I.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO ANTE OS SISTEMAS CARCERÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: DIEGO PESSOA GOMES

LINHARES, J. I.. DIREITO PENAL DO INIMIGO E A APLICAÇÃO DA TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Samira Magalhaes Camelo dos Santos

LINHARES, J. I.. RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS: UMA ANÁLISE SOBRE A REALIDADE PRISIONAL DE SOBRAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: KARINA XIMENES ALBUQUERQUE

LINHARES, J. I.. A EXCEPCIONALIDADE DA ADOÇÃO INTERNACIONAL E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Vitória Régia Teixeira de Sousa

LINHARES, J. I.. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: LARISSA DE ASSIS VIANA

LINHARES, J. I.. A EFETIVIDADE DO DIREITO NA CONVIVÊNCIA FAMILIAR EM RELAÇÃO AS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÀO DE LIBERDADE E ANÁLISE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS NASCIDOS NO CÁRCERE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: HELSON STEPHANES PRADO MELO

LINHARES, J. I.. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO BRASILEIRO E SUA RELAÇÃO COM O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Maria Lúcia Gomes Melo

LINHARES, J. I.. O DIREITO A EDUCAÇÃO AOS ADOLESCENTES QUE CUMPREM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO CENTRO DR. ZEQUINHA PARENTE EM SOBRAL-CE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Phamella Rawena Ramos Serafim

LINHARES, J. I.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADOTANTE RESULTANTE DO ARREPENDIMENTO DA ADOÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Aluno: Antonia Morgana de Alcântara Jorge Melo

LINHARES, J. I.. ADOÇÃO UNILATERAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Luciano Feijão.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • JOSE INACIO LINHARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. , Avenida Lúcia Saboia, 515, sala 11, Centro, 62010830 - Sobral, CE - Brasil, Telefone: (88) 36147433

Experiência profissional

2017 - 2018

Faculdade Luciano Feijão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

2013 - Atual

Instituto de Desenvolvimento em Tecnologias para Saude da Familia

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogado

2009 - 2009

Prefeitura Municipal de Sobral

Vínculo: Procurador Assistente, Enquadramento Funcional: Procurador Assistente

2020 - 2021

OAB Esatado do Ceara

Vínculo: Membro do TED, Enquadramento Funcional: Membro do TED

2020 - 2021

OAB Esatado do Ceara

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro da Coordenação de Fiscalização da OAB

Outras informações:
Membro da Coordenação da Atividade Profisisonal da Advocacia da OAB Ceará

2016 - 2018

OAB Esatado do Ceara

Vínculo: CONSELHEIRO ESTADUAL, Enquadramento Funcional: DIRETOR ADJUNTO DE SUBSECÇÕES

2010 - 2015

OAB Esatado do Ceara

Vínculo: Presidente da OAB de Sobral, Enquadramento Funcional: Presidente da Subseccional

Outras informações:
Presidente da OAB Subsecção Sobral e Coordenador do Colégio de Presidentes da OAB Ceará Gestão 2010 a 2012 Presidente da OAB Subsecção Sobral e Coordenador do Colégio de Presidentes da OAB Ceará Gestão 2013 a 2015 Conselheiro Estadual da OAB Ceará e Diretor Adjunto da OAB Ceará ? Diretoria das Comarcas do Interior Gestão 2016 a 2018 Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceará Gestão 2019 a 2021 Coordenador de Fiscalização para o Exercício da Advocacia para a Região Norte ? OAB/CE Gestão 2019 a 2021

2020 - 2020

Prefeitura Municipal de Alcântaras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR ADJUNTO

2019 - Atual

MEMBRO DA ACADEMIA SOBRALENSE DE LETRAS JURÍDICAS

Vínculo: Presidente da ASLEJUR, Enquadramento Funcional: Presidente da ASLEJUR

2015 - 2015

MEMBRO DA ACADEMIA SOBRALENSE DE LETRAS JURÍDICAS

Vínculo: Presidente - Membro Fundador, Enquadramento Funcional: Presidente de Honra

2017 - Atual

Academia Groairense de Letras

Vínculo: Membro acadêmico, Enquadramento Funcional: Membro Acadêmico

2021 - Atual

Municipio de Pacujá

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Advogado