Ronaldo Borges de Abreu

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Cachoeiro de Itapemirim (1994) e graduação em Ciências Sociais pela FACULDADE DE FILOSOFIA DE ITAPERUNA (1989). Atualmente é atuação - ADVOCACIA PRIVADA, advogado do município da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, e professor titular da Faculdade Metropolitana São Carlos (2016/2020). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário; pós-graduação dir civil e processo civil; pós-graduação MBA direito público; pós-graduação gestão educacional e práticas pedagógicas; mestrado inconclusivo (UENF/2019).

Informações coletadas do Lattes em 27/04/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Cognição e Linguagem

2019 - Atual

Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
Título: MESTRADO INCONCLUSO
Orientador: CARLOS HENRIQUE MEDEIRO DE SOUZA
Coorientador: MESTRADO NÃO CONCLUÍDO..

Especialização em andamento em PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO PÚBLICO_2023_2024

2023 - Atual

Escola Mineira de Direito
Título: DIREITO PUBLICO APLICADO MUNICÍPIO
Orientador: FELIPE DALENOGARE

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU GESTÃO EDUCACIONAL E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS

2017 - 2018

Faculdade Metropolitana São Carlos
Título: O DEBATE SOBRE O ECA - LEI 8.069/90 NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUN DO BOM JESUS DO ITABAPOANARJ DO 6 AO 9 ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Orientador: PROF DR FERNANDA CASTRO MANHÃES

Especialização em MBA em Direito com Ênfase em Administração Pública

2009 - 2010

Universidade Veiga de Almeida
Título: Desconsideração da Personalidade Jurídica

Especialização em Didática do Ensino Superior

2004 - 2004

Faculdade de Direito Campos
Título: Desconsideração da Pessoa Jurídica
Orientador: Auner Carneiro

Especialização em ´Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil

2002 - 2003

Faculdade de Direito Campos
Título: Desconsideração da Pessoa Jurídica
Orientador: Auner Carneiro

Graduação interrompida em 2012 em Psicologia

2011 - Atual

Fundação São José
Ano de interrupção: 2012

Graduação em Direito

1990 - 1994

Faculdade de Direito Cachoeiro de Itapemirim
Título: Desconsideração da Personalidade Jurídica
Orientador: Luís Dias Viana

Graduação em Ciências Sociais

1986 - 1989

Faculdade de Filosofia de Itaperuna
Título: Teologia da Libertação
Orientador: Dulce Diniz

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

ABREU, R. B. ; ABREU, R. B. . II EXPO CIÊNCIA DO NOROESTE FLUMINENSE. 2017. (Outro).

Participação em eventos

primeiro seminário curso formação LGPD_on line_1 e 2 de Abril 2021. 2021. (Seminário).

CLURSO DE FORMAÇÃO AVANÇADA EM LGPD.CURSO LGPD. 2020. (Outra).

1ª SEMANA DA SUSTENTAÇÃO ORAL.SEMANA SUSTENTAÇÃO ORAL FAMESC. 2019. (Outra).

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO SISTEMA RGPS. 2019. (Outra).

mesa redonda território e cultura. 2019. (Oficina).

minicurso fenomenologia e interdisciplinaridade. 2019. (Outra).

VIII CONINTER. 2019. (Congresso).

VIII CONINTER. 2019. (Outra).

VIII SEMANA ACADÊMICA FAMESC.BJI.LEI 13.465-2017-ASPECTOS POLÊMICOS. 2019. (Seminário).

workshop integração dos docentes. 2019. (Simpósio).

workshop integração dos docentes 29 a 31 julho de 2019. 2019. (Simpósio).

CONFERÊNCIA MUNICIPAL CMDCA.conferência municipal CMDCA. 2018. (Outra).

GESTÃO PÚBLICA - CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL.EXPOSIÇÃO PALESTRA E DATASHOW. 2018. (Outra).

III EXPOCIÊNCIA. AVALIADOR DE TRABALHOS ACADÊMICOS. 2018. (Exposição).

SEMINÁRIO JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2018. (Seminário).

V CONFERENCIA MUNICIPAL DIR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2018. (Outra).

workshop integração dos docentes. 2018. (Outra).

1 EXO CIÊNCIA UNIVERSITÁRIA NOROESTE FLUMINENSE. I EXPO CIÊNCIA UNIVERSITÁRIA. 2016. (Exposição).

AVALIAÇÃO I EXPOCIÊNCIA UNIVERSITÁRIA NOROESTE FLUMINENSE. MEMBRO DE AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS APRESENTADOS NA EXPOCIÊNCIA. 2016. (Exposição).

OS REFLEXOS DO NOVO CPC NA EXECUÇÃO FISCAL. 2016. (Outra).

PALESTRA PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEUS PRINCIPAIS IMPACTOS JURÍDICOS. 2016. (Outra).

EVENTO CRE & SER - PROJETO: AÇÃO PELA VIDA..PARTICIPANTE. 2015. (Oficina).

IV SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO. 2015. (Outra).

orçamento público: execução orçamentária. 2014. (Outra).

XXII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2014. (Outra).

CURSO DE EXECUÇÕES ESPECIAIS. 2010. (Outra).

CURSO DE EXECUÇÕES ESPECIAIS COMPLEXO JURIDICO DAMASIO DE JESUS.CURSO DE EXECUÇÕES. 2010. (Outra).

EVENTO JURIDICIDADE: 10 ANOS COM O MIN. LUIZ FUX - - UNIVERCIDADE E OAB/RJ. PALESTRA PROF MIN LUIZ FUX. 2010. (Congresso).

IV Jornada Nacional de Processo Civil. 2010. (Outra).

IV JORNADA NACIONAL DE PROCESSO CIVIL. 2010. (Outra).

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2010. (Outra).

Palestra: economicidade em licitações e contratos administrativos. 2010. (Outra).

XX CONFERENCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2008. (Outra).

VI Congresso Nacional Direito Penal, Proc Penal, Civil, Proc Civil. 2005. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Susane Pimentel Borges

RANGEL, T. L. V.; FERREIRA, O. M.;ABREU, R. B.. uma análise da lei maria da penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Tawani Tatagiba de Oliveira

FERREIRA, O. M.; RANGEL, T. L. V.;ABREU, R. B.. do direito subjetivo à nomeação do candidato aprovado em concurso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: LETICIA FERREIRA BARRETO

FERREIRA, O. M.; RANGEL, T. L. V.;ABREU, R. B.. substituição de candidatos ao pleito majoritário como forma. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Aluno: Affonso de Vasconcelos Borges

FERREIRA, O. M.; RANGEL, T. L. V.;ABREU, R. B.. a desjudicialização do processo da usucapião pela via extrajudicial: reflexos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana São Carlos.

Produções bibliográficas

ABREU, R. B. ; USP-SP, P. A. P. C. . fake news no contexto da vacinação: direito à informação. In: VIII CONINTER, 2019. VIII CONINTER, 2019.
SOUZA, ADEMIR HILÁRIO ; SOUZA, A. P. B. ; SILVA, C. C. ; SANTOS, C. F. ; ABREU, R. B. ; ABREU, R. B. . FAKE NEWS NO CONTEXTO DA VACINAÇÃO: DIREITO À INFORMAÇÃO. In: VIII CONINTER 2019, 2019, MACEIÓ. GT 11, 2019.
SOUZA, ADEMIR HILÁRIO ; ABREU, R. B. ; ABREU, R. B. . FAKE NEWS NO CONTEXTO DA VACINAÇÃO: DIREITO À INFORMAÇÃO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ABREU, R. B. ; ABREU, R. B. . A Regularização Fundiária Urbana e a Nova Lei 13.465/2017: Aspectos Polêmicos e a Práxis no Município. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ABREU, R. B. . NEGÓCIOS JURÍDICOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

Direitos humanos - Criança e adolescente - IDOSOS., Descrição: o projeto visa estudar em termos regionais a efetividade dos direito humanois com ênfase na criança e adolescente com amplitude aos idosos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Ronaldo Borges de Abreu - Coordenador / Prof. Auner Pereira Carneiro.D.Sc. USP-SP - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Faculdade Metropolitana São Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
DOCENTE MATÉRIAS: PROCESSO CIVIL I; DIREITO ADMINISTRATIVO II; ECA/IDOSO; DIR CIVIL IV; DIREITO DAS CIDADES

2015 - Atual

Faculdade Metropolitana São Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
PROFESSOR DAS MATÉRIAS PROCESSO CIVIL I; ESTATUTO DA CIDADE; PRÁTICA TRABALHISTA; ECA/IDOSO; DIR ADMINISTARTIVO I; DIR CIVIL IV.

Atividades

03/2017
Pesquisa e desenvolvimento, GP Direito- epistemologia jus científica.,Linhas de pesquisa

1998 - Atual

Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado do Município, Carga horária: 20

1995 - Atual

Advocacia Privada

Vínculo: AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: ATUAÇÃO, Carga horária: 10

Outras informações:
ADVOCACIA PRIVATIVA

2019 - Atual

Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

Vínculo: ALUNO ESPECIAL MESTRADO 2.2019, Enquadramento Funcional: ALUNO ESPECIAL MESTRADO

Outras informações:
ALUNO ESPECIAL MESTRADO EM COGNIÇÃO E LINGUAGEM 2.2019