JÉSSICA MARIA DE LIMA ROCHA

Advogada popular, presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos da OAB - Seccional Piauí. Mestranda em Direitos Humanos pela UFG (bolsista CAPES), pesquisadora contratada (bolsista) no Núcleo de Direitos Humanos/UFG e na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Professora universitária nas disciplinas de Direitos Humanos, Direito Administrativo e Licitação e Contratos.Assessora jurídica das Diretrizes de Proteção de Crianças e Adolescentes da Rede Caminhos de Esperança. Atua há mais de 10 anos como assessora jurídica e canônica de movimentos populares, organismos de rua, coletivos de mulheres, pastorais sociais e associações, prestando serviços na área de Direitos Humanos, gênero, educação, diversidade e inclusão, com enfoque nos Direitos das Mulheres, das Pessoas em Situação de Rua, de Refúgio e dos povos indígenas Warao.Graduada em Direito pelo UNIFSA, com especializações em Direito Público, Direito da Diversidade e da Inclusão, e Advocacia Trabalhista e Previdenciária. Possui vasta experiência em Direito Público Municipal e Direito Administrativo.Atua como articuladora no Brasil da Rede Internacional Franciscana para Migração (RFM), coordenadora do Movimento Nacional de Direitos Humanos (PI), membra do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos (PI) e membra fundadora e procuradora da Advocacia Popular Piauiense (APP).Foi assessora jurídica nacional, comunicadora nacional e vice-presidente nacional da Juventude Franciscana do Brasil (2013-2021), com atuação direta em Direitos Humanos, Cidadania e Educação em todo o Brasil.Atua como pesquisadora científica nas áreas de direitos humanos, migração, inclusão, pobreza e gênero e como projetista social, desenvolvendo iniciativas voltadas para direitos humanos, gênero e populações em situação de vulnerabilidade.

Informações coletadas do Lattes em 07/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direitos Humanos

2023 - Atual

Universidade Federal de Goiás
Título: PRÁTICAS E NARRATIVAS DA LUTA PELOS POVOS INDÍGENAS WARAO REFUGIADOS EM TERESINA/PI
Manuel Ferreira Lima Filho.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Especialização em Direito da Diversidade e da Inclusão

2021 - 2022

Faculdade Legale
Título: "Não somos bichos, somos seres humanos": reflexões sobre os direitos humanos dos refugiados vezenuelanos em Teresina/PI

Especialização em Direito Público

2020 - 2021

FACULDADE ADELMAR ROSADO
Título: A cor do sistema tributário no Brasil: uma análise do aporte da ?Pink Tax? na desigualdade de gênero
Orientador: Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira; Francisco Filho

Graduação em Direito

2007 - 2011

CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO
Título: A Possibilidade Jurídica Do Benefício De Prestação Continuada
Orientador: Raul Lopes de Araújo Neto

Formação complementar

2023 - 2023

Igualdade e DH: enfrentando a discrimininação racial e interseccionalidade. (Carga horária: 40h). , Instituto de Políticas Públicas Migratórias, IPPMI, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em O Papel do Homem no Enfrentamento à Violência contra Mulher. (Carga horária: 48h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Enfrentamento à Violência Domestica e Familiar contra Mulher. (Carga horária: 140h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2022 - 2022

OFICINA ESTADUAL SEMENTES DE PROTEÇÃO DE DEFENSORES/AS DE DIREITOS HUMANOS. (Carga horária: 24h). , Associação de Servidores de Educação Básica do Estado do Piauí, ASSEBEPI, Brasil.

2022 - 2022

UMA INTRODUÇÃO ÀS MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Leitura e Produção de Textos Acadêmicos. (Carga horária: 68h). , Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Formação Acadêmica Pré-Pós. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Curso MOOC - Nivelamento em Língua Portuguesa. (Carga horária: 100h). , Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.

2020 - 2020

Direitos Humanos. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB, ESA PI, Brasil.

2020 - 2020

O atendimento das mulheres em situação de violência doméstica ou de gênero. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Espiritualidade Franciscana.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação / Subárea: Comunicação.

Organização de eventos

BRASIL, J. F. ; ROCHA, J. M. L. . I Jornada Latino-americana pelos Direitos Humanos. 2019. (Outro).

BRASIL, J. F. ; ROCHA, J. M. L. . IX Jornada Franciscana Nacional pelos Direitos Humanos. 2018. (Outro).

BRASIL, J. F. ; ROCHA, J. M. L. . VIII Jornada Franciscana Nacional pelos Direitos Humanos. 2017. (Outro).

BRASIL, J. F. ; ROCHA, J. M. L. . VII Jornada Franciscana Nacional pelos Direitos Humanos. 2016. (Outro).

BRASIL, J. F. ; ROCHA, J. M. L. . VI Jornada Franciscana Nacional pelos Direitos Humanos. 2015. (Outro).

BRASIL, J. F. ; ROCHA, J. M. L. . V Jornada Franciscana Nacional pelos Direitos Humanos. 2014. (Outro).

BRASIL, J. F. ; ROCHA, J. M. L. . IV Jornada Franciscana Nacional pelos Direitos Humanos. 2013. (Outro).

Participação em eventos

OFICINA FORMATIVA SEMENTES DE PROTEÇÃO DE DEFENSORAS E DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS.Mesa Redonda: Desafios à proteção de defensoras/es de Direitos Humanos e a ausência do Estado. 2022. (Oficina).

Os Direitos dos Refugiados no Brasil: e a rede de proteção aos Warao em Teresina - PI.Os Direitos dos Refugiados no Brasil: e a rede de proteção aos Warao em Teresina - PI. 2022. (Seminário).

V Congreso de la RedFEIAl: Derechos y diversidad cultural desde una perspectiva transformadora en el Sur globalDerechos y diversidad cultural desde una perspectiva transformadora en el Sur global. A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS WARAO: INDÍGENAS, IMIGRANTES E REFUGIADOS EM TERESINA-PI. 2022. (Congresso).

I Colóquio Internacional de Políticas Públicas e Direito Ambiental. 2021. (Congresso).

VII CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE GÊNERO E RELIGIÃO - CORAGEM, CRIATIVIDADE E ESPERANÇA. ONDE HOUVER ÓDIO QUE LEVEMOS O AMOR: "Bendito sejas Senhor, que me criastes". 2021. (Congresso).

ADVOCACIA 360º. 2020. (Congresso).

I CONGRESSO NACIONAL ON-LINE DE CRIMINALISTAS- A Advocacia Criminal e o Júri têm a Palavra. 2020. (Congresso).

Impactos da Covid-19 nos Direitos das Pessoas com Deficiência. 2020. (Seminário).

I WEBNAR ALUSIVO AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E Á EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2020. (Congresso).

I Webnário de Gestão Estratégica Empresarial. 2020. (Seminário).

Mediação como estratégia na Advocacia moderna. 2020. (Seminário).

Mediação como Estratégia na Advocacia Moderna. 2020. (Outra).

IV Congresso Nacional Extraordinário da Jufra do Brasil. Discussão, revisão e aprovação do Estatuto Nacional da Juventude Francisca do Brasil. 2014. (Congresso).

IV Congresso Piauiense de Direito Constitucional e do Trabalho. 2011. (Congresso).

IX Semana da Pesquisa Científica.A Possibilidade Jurídica da Cumulação do Benefício de Prestação Continuada ao Deficiente. 2011. (Outra).

IX Semana da Pesquisa Científica. 2011. (Outra).

Meio Ambiente: Uma Questão de Consciência. 2011. (Outra).

I Congresso de Direito Civil e Processual Civil do Piauí. 2010. (Congresso).

I Colóquio de Direito Consitucional. 2008. (Outra).

O Judiciário e os órgãos essenciais à justiça no Estado Democrático de Direito. 2008. (Outra).

Casamento - Abordagem Jurídica e Psicológica. 2007. (Seminário).

Com Direito e Dever uma boa união vais ter. 2007. (Seminário).

I Simpósio de Direito Penal. 2007. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Artur N

ROCHA, J. M. L.. PEREIRA; ELIZÂNGELA G. DA SILVA; FÁBIO D. RIBEIRO. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DAS AÇÕES E OMISSÕES DAS EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS À LUZ DA JURISPRUDENCIA DO STF E STJ. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Recuperação e Pendências) - Escola Superior de Advocacia da OAB.

Aluno: Andréia da S

ROCHA, J. M. L.. SOUSA; ARI DA C. OLIVEIRA SOBRINHA. A GESTÃO ADMINISTRATIVA REGULADA PELO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E SEUS IMPACTOS SOCIAIS. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Recuperação e Pendências) - Escola Superior de Advocacia da OAB PI.

Aluno: MAURILIO SOARES DA SILVA

ROCHA, J. M. L.. PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS DA FÉ PÚBLICA DOS ATOS ADVOCATÍCIOS NO DEVIDO PROCESSO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Recuperação e Pendências) - Escola Superior de Advocacia da OAB PI.

Aluno: Wander Negreiros Paes Landim

ROCHA, J. M. L.. O DEVER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE INDENIZAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REALIZADO EM CONTRATO NULO À LUZ DA LEI 8.666. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Recuperação e Pendências) - Escola Superior de Advocacia da OAB PI.

Aluno: ANA PAULA DE ARAÚJO LIMA

ROCHA, J. M. L.. O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO LIMITE DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Recuperação e Pendências) - Escola Superior de Advocacia da OAB PI.

Aluno: DENISE BARROS BEZERRA LEAL; MARY BARROS BEZERRA MACHADO

ROCHA, J. M. L.. APLICAÇÃO DA RETROATIVIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Recuperação e Pendências) - Escola Superior de Advocacia da OAB PI.

Aluno: FRANCISCO EUGÊNIO C

ROCHA, J. M. L.. GALVÃO; MARCONI FRANCISCO RODRIGUES. A PRÁTICA DA EUTANÁSIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE SUA LEGALIZAÇÃO. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Recuperação e Pendências) - Escola Superior de Advocacia da OAB PI.

Aluno: MILEIDE FELICIANO BARBOSA DA SILVA

ROCHA, J. M. L.. O FINANCIAMENTO PRIVADO DE PARTIDOS POLÍTICOS E DE CAMPANHAS ELEITORAIS: UMA ANÁLISE SISTEMÁTICA DO ATUAL SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO, DAS DIRETRIZES DA LEI ANTICORRUPÇÃO E A REFORMA POLÍTICA DE 2015. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação de Recuperação e Pendências) - Escola Superior de Advocacia da OAB PI.

Orientou

Artur N

S; PEREIRA, ELIZÂNGELA G; SILVA, FÁBIO D; RIBEIRO; A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DAS AÇÕES E OMISSÕES DAS EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS À LUZ DA JURISPRUDENCIA DO STF E STJ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior da Advocacia da OAB PI; Orientador: Jéssica Maria de Lima Rocha;

ANDREIA DA SILVA SOUSA; ARI DA COSTA OLIVEIRA SOBRINHA

A GESTÃO ADMINISTRATIVA REGULADA PELO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA E SEUS IMPACTOS SOCIAIS; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior da Advocacia da OAB PI; Orientador: Jéssica Maria de Lima Rocha;

Filipe Mendes de Oliveira

A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO BEM DE FAMÍLIA COMO DIREITO FUNDAMENTAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior da Advocacia da OAB PI; Orientador: Jéssica Maria de Lima Rocha;

MAURILIO SOARES DA SILVA

PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS DA FÉ PÚBLICA DOS ATOS ADVOCATÍCIOS NO DEVIDO PROCESSO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior da Advocacia da OAB PI; Orientador: Jéssica Maria de Lima Rocha;

Mileide Feliciano Barbosa da Silva

O FINANCIAMENTO PRIVADO DE PARTIDOS POLÍTICOS E DE CAMPANHAS ELEITORAIS: UMA ANÁLISE SISTEMÁTICA DO ATUAL SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO, DAS DIRETRIZES DA LEI ANTICORRUPÇÃO E A REFORMA POLÍTICA DE 2015; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Advocacia e Direito Eleitoral) - Escola Superior da Advocacia da OAB PI; Orientador: Jéssica Maria de Lima Rocha;

Wander Negreiros Paes Landim

O DEVER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE INDENIZAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO REALIZADO EM CONTRATO NULO À LUZ DA LEI 8; 666; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior da Advocacia da OAB PI; Orientador: Jéssica Maria de Lima Rocha;

Ana Paula de Araújo Lima

O DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO LIMITE DA LIBERDADE DE INFORMAÇÃO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior da Advocacia da OAB PI; Orientador: Jéssica Maria de Lima Rocha;

BRUNA OHANA SILVA BRITO; GLEIBSON CRUZ FREITAS

OS BENEFÍCIOS E OS DESAFIOS ENFRENTADOS NA UTILIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior da Advocacia da OAB PI; Orientador: Jéssica Maria de Lima Rocha;

FRANCISCO EUGÊNIO C

GALVÃO, MARCONI FRANCISCO RODRIGUES; A PRÁTICA DA EUTANÁSIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE SUA LEGALIZAÇÃO; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior da Advocacia da OAB PI; Orientador: Jéssica Maria de Lima Rocha;

DENISE BARROS BEZERRA LEAL; MARY BARROS BEZERRA MACHADO

APLICAÇÃO DA RETROATIVIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior da Advocacia da OAB PI; Orientador: Jéssica Maria de Lima Rocha;

DUANES S

MENDONÇA; MARIA I; M; OLIVEIRA; VICTOR F; SIQUEIRA; NTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA: ANÁLISE DA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional e Administrativo) - Escola Superior da Advocacia da OAB PI; Orientador: Jéssica Maria de Lima Rocha;

Produções bibliográficas

ROCHA, JESSICA. M. L. . Aporofobia, direitos humanos e fraternidade: Um convite para ser humano a partir dos movimentos e pastorais sociais. GRANDE SINAL (PETRÓPOLIS) , v. 77, p. 25-42, 2023.
ROCHA, J. M. L. . REFUGIADOS E O RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA: UMA LUTA DESIGUAL DOS INDÍGENAS WARAO EM SITUAÇÃO DE REFÚGIO EM TERESINA/PIAUÍ. Caderno Jurídico , v. 01, p. 16-17, 2022.
SANTOS, V. A. L. ; ROCHA, J. M. L. . Ausência de representatividade nos cargos presidenciais da Ordem dos Advogados do Brasil: uma análise sobre a violência de gênero institucional recente que assola todo o país. Conteudo Jurídico , v. 1122, p. 515-520, 2022.
SANTOS, V. A. L. ; ROCHA, J. M. L. . Tributário: uma análise da ferramenta de ajuste socioeconômico que promove o desenvolvimento nacional. Conteudo Jurídico , v. 1122, p. 566-573, 2022.
ROCHA, J. M. L. ; ROCHA, J. M. L. . Ausência de representatividade nos cargos presidenciais da Ordem dos Advogados do Brasil: uma análise sobre a violência de gênero institucional recente que assola todo o país. Conteudo Jurídico , v. 1122, p. 515-520, 2022.
ROCHA, J. M. L. ; ROCHA, J. M. L. . Tributário: uma análise da ferramenta de ajuste socioeconômico que promove o desenvolvimento nacional. Conteudo Jurídico , v. 1122, p. 566-573, 2022.
ROCHA, J. M. L. ; FELIX, L. O. (Org.) ; MARTINS, I. M. M. (Org.) . A COR DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO APORTE DA ?PINK TAX? NA DESIGUALDADE DE GÊNERO. 1. ed. Teresina: Editora dos autores, 2022. v. 1. 60p .
SANTOS, V. A. L. (Org.) ; ROCHA, J. M. L. (Org.) . TEMAS PLURAIS DO DIREITO: ENTENDIMENTOS CRÍTICOS E PRÁTICOS. 1. ed. Goiânia-GO: Lutz Editora, 2022. v. 1. 148p .
ROCHA, J. M. L. ; SANTOS, V. A. L. (Org.) . TEMAS PLURAIS DO DIREITO: ENTENDIMENTOS CRÍTICOS E PRÁTICOS. 1. ed. Goiânia-GO: Lutz Editora, 2022. v. 1. 148p .
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ROCHA, J. M. L. ; PEREIRA, A. N. S. ; RIBEIRO, F. D. ; SILVA, E. G. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DAS AÇÕES E OMISSÕES DAS EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E STJ. In: JÉSSICA MARIA DE LIMA ROCHA; LÍLIA MARTINS VILARINHO BRANDÃO DE PÁDUA. (Org.). TEMAS PLURAIS DO DIREITO: ENTENDIMENTOS CRÍTICOS E PRÁTICOS. 1ed.Goiânia-GO: Lutz Editora, 2022, v. 1, p. 105-128.
ROCHA, J. M. L. ; SANTOS, V. A. L. . CASOS BRASILEIROS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER QUE NÃO FORAM JULGADOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. In: Jéssica Maria de Lima Rocha; Lília Martins Vilarinho Brandão de Pádua; Vitória Andressa Loiola dos Santos. (Org.). TEMAS PLURAIS DO DIREITO: ENTENDIMENTOS CRÍTICOS E PRÁTICOS. 1ed.Goiânia - GO: Lutz Editora, 2022, v. 1, p. 129-142.
ROCHA, J. M. L. ; SILVA, E. G. ; RIBEIRO, F. D. ; PEREIRA, A. N. S. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DAS AÇÕES E OMISSÕES DAS EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E STJ. In: Jéssica Maria de Lima Rocha; Lília Martins Vilarinho Brandão de Pádua; Vitória Andressa Loiola dos Santos. (Org.). Temas plurais do direito: entendimentos críticos e práticos. 1ed.Goiânia - GO: Lutz Editora, 2022, v. 1, p. 105-128.
SANTOS, V. A. L. ; ROCHA, J. M. L. . CASOS BRASILEIROS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER QUE NÃO FORAM JULGADOS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. In: Jéssica Maria de Lima Rocha; Lília Martins Vilarinho Brandão de Pádua; Vitória Andressa Loiola dos Santos. (Org.). Temas plurais do direito: entendimentos críticos e práticos. 1ed.Goiânia-GO: Lutz Editora, 2022, v. 1, p. 129-142.
ROCHA, J. M. L. ; SANTOS, V. A. L. . A Presença Feminina na Política Brasileira: uma reflexão atual sobre Paridade, Feminismo Institucional e Violência Política de Gênero. In: LARISSA RIBEIRO; TOMAZONI MARCELA PRATA; PAULA ABIKO. (Org.). MULHERES E O DIREITO: UM CHAMADO À REAL VISIBILIDADE. 1ed.Curitiba: SALA DE AULA CRIMINAL, 2021, v. 2, p. 60-75.
ROCHA, JESSICA. M. L. ; SANTOS, V. A. L. ; SILVA, KAILA G. A. ; BARROS, MARIA CLARA A. S. ; CARVALHO, MARIA FERNANDA L. . NEM TODO HOMEM, MAS SEMPRE UM HOMEM: uma análise da violência sexual contra a mulher sob o olhar do corpo sistema sexo/gênero. REVISTA CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES, Internet, p. 1 - 17, 01 out. 2024.
ROCHA, J. M. L. ; ARAUJO NETO, R. L. . A Possibilidade Jurídica Do Benefício De Prestação Continuada ao Deficiente. In: IX Semana da Pesquisa Científica, 2011, Teresina. Anais da Semana da Pesquisa Científica. Teresina: Faculdade Santo Agostinho. v. 9. p. 77-77.
ROCHA, J. M. L. ; SANTOS, V. A. L. . Ausência de Representatividade nos cargos presidenciais da Ordem dos Advogados do Brasil: uma análise sobre a violência de gênero institucional recente que assola todo o país. Gender Work And Organization , 2022.
ROCHA, J. M. L. . A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS WARAO: INDÍGENAS, IMIGRANTES E REFUGIADOS EM TERESINA-PI. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ROCHA, J. M. L. . Abordagens práticas na Advocacia a partir dos Direitos das Diversidades e da Inclusão. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROCHA, J. M. L. . Direito dos Refugiados no Brasil e a atuação da Igreja Católica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, J. M. L. . Direito dos Refugiados no Brasil e a atuação da Igreja Católica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
ROCHA, J. M. L. . ONDE HOUVER ÓDIO QUE LEVEMOS O AMOR: 'Bendito sejas Senhor, que me criastes'. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
ROCHA, J. M. L. ; ARAUJO NETO, R. L. . A Possibilidade Jurídica Do Benefício De Prestação Continuada ao Deficiente. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROCHA, J. M. L. . TCC de pós-graduação alerta para tributação maior sobre produtos femininos. Teresina Piauí: Ascom/Alepi, 2022 (Publicação em portal).

Outras produções

BRASIL, J. F. ; ROCHA, J. M. L. . Congresso Extraordinário da Juventude Franciscana do Brasil. 2014.

ROCHA, J. M. L. . Direitos das mulheres e a importância dos coletivos de luta de base. 2022. .

ROCHA, J. M. L. . Educação em Direitos Humanos: direitos humanos e pessoa em situação de rua. 2022. .

ROCHA, J. M. L. . Educação em Direitos Humanos: direitos humanos e pessoa em situação de refúgio. 2022. .

ROCHA, J. M. L. . Educação em Direitos Humanos: direitos humanos e pessoa em situação de cárcere,. 2022. .

ROCHA, J. M. L. . Educação em Direitos Humanos: direitos humanos e a proteção dos grupos LGBTQIA+. 2022. .

ROCHA, J. M. L. . Educação em Direitos Humanos: direitos humanos e Educação para as relações étnico-raciais,. 2022. .

ROCHA, J. M. L. . Jornada Franciscana Nacional pelos Direitos Humanos: Mutirão pela Vida: por terra, teto e trabalho. 2020. .

ROCHA, J. M. L. ; BRASIL, J. F. . I Jornada Franciscana Latino Americana pelos Direitos Humanos: protagonismo juvenil. 2019. .

ROCHA, J. M. L. ; BRASIL, J. F. . Jornada de Direitos Humanos, Justiça, paz e proteção ambiental: diálogos de paz e Superação da Violência. 2018. .

ROCHA, J. M. L. ; BRASIL, J. F. . Jornada de Direitos Humanos, Justiça, paz e proteção ambiental: Água e Direitos. 2017. .

ROCHA, J. M. L. ; BRASIL, J. F. . Jornada de Direitos Humanos, Justiça, paz e proteção ambiental: Economia e DIREITOS. 2016. .

ROCHA, J. M. L. ; BRASIL, J. F. . Jornada de Direitos Humanos, Justiça, paz e proteção ambiental: Ecologia Integral e DIREITOS. 2015. .

ROCHA, J. M. L. ; BRASIL, J. F. . Jornada de Direitos Humanos, Justiça, paz e proteção ambiental: Mobilidade Humana e Direitos. 2014. .

ROCHA, J. M. L. ; BRASIL, J. F. . Jornada de Direitos Humanos, Justiça, paz e proteção ambiental: Mineração e Direitos. 2013. .

Projetos de pesquisa

2021 - 2022

Exegese da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: estudo de decisões emblemáticas, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Deborah Dettmam Matos em 14/07/2023., Descrição: O projeto de pesquisa busca analisar decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal à luz da doutrina pátria e jurisprudência comparada. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (42) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (14) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Jéssica Maria de Lima Rocha - Integrante / Deborah Dettmam Matos - Coordenador.

Prêmios

2023

MELHOR TRABALHO APRESENTADO NO XIV PENSAR DIREITOS HUMANOS, NDH/UFG.

2023

MÉRITO LEGISLATIVO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO DEFENSORA DE DIREITOS HUMANOS, Assembleia Legislativa de Goiás - ALEGO.

2022

Aprovação no Exame de Proficiência em Espanhol, nível de Stricto Sensu, com nota 8.5., Universidade Estadual do Piauí ? UESPI.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2022

Instituto de Estudos PolIticos e Constitucionais

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2022 - Atual

Advocacia Popular Piauiense

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Procuradora, Carga horária: 4

Outras informações:
Procuradora da associação.

2019 - 2023

Pastoral do Povo de Rua

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Advogada Popular, Carga horária: 4

2022 - 2022

Pastoral do Povo de Rua

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Educadora Social, Carga horária: 20

Outras informações:
Educadora Social no projeto de acolhimento dos indígenas warao, refugiados em Teresina-PI

2022 - 2023

Professor Matheus Carvalho

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 10

Outras informações:
Monitora de Direito Administrativo nos cursos do Professor Matheus Carvalho, nas plataformas do CERS e do Aprenda. Matheus Carvalho é Procurador da Fazenda Nacional. Professor de Direito Administrativo. Especialista em Direito Público. Autor do Manual de Direito Administrativo da editora juspodivm.

2022 - 2022

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB PI

Vínculo: Professora contratada, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora contratada através do Processo Seletivo nº 003/2022 (Professor de Pós-Graduação), com classificação geral em 3º lugar.

2023 - Atual

Associação Piauiense da Advocacia

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Membra no Núcleo de Inclusão Racial, Carga horária: 4

2022 - Atual

Governo do Estado do Piauí

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Membra, Carga horária: 2

Atividades

10/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Estadual de Assistência Social, trabalho e Direitos Humanos.,Cargo ou função, Membra do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual para a população em situação de rua do Piauí.
08/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Estadual de Assistência Social, trabalho e Direitos Humanos.,Cargo ou função, Membra do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos.

2013 - 2021

Juventude Franciscana do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica Nacional, Carga horária: 20

Outras informações:
Acompanhamento de 18 Regionais que compõem o movimento, bem como a reorganização do Estatuto Social de Personalidade Jurídica de todos eles; Acompanhamento do processo de regulamentação junto à Receita Federal; Presidência e colaboração na realização de todos os Congressos Regionais Extraordinários cuja matéria seja estatutária. Orientação e acompanhamento de todos os assuntos pertinentes. Atuação de enfrentamento jurídico em demandas de foco coletivo em favor das pessoas marginalizadas e pobres. Atuação junto a manifesto e atos político-sociais de Direitos Humanos com alcance em toda América Latina. Colaboradora na criação e desenvolvimento anual da Jornada Franciscana Nacional dos Direitos Humanos, hoje realizada em toda a América Latina.

2016 - 2019

Juventude Franciscana do Brasil

Vínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente Nacional, Carga horária: 20

Outras informações:
Responsável pelo desenvolvimento e gerenciamento do movimento nos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

2013 - 2016

Juventude Franciscana do Brasil

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Comunicadora Nacional, Carga horária: 20

Outras informações:
Responsável pelo desenvolvimento nacional do serviço de comunicação do movimento. Gerenciando 18 outros comunicadores regionais, bem como, colaborando na expansão do movimento além das fronteiras nacionais.

Atividades

03/2013 - 04/2021
Direção e administração, Diretoria Nacional.,Cargo ou função, Assessora Jurídica Nacional.
03/2013 - 04/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Diretoria Nacional.,Linhas de pesquisa
12/2013 - 12/2019
Ensino, Jornada Franciscana Nacional pelos Direitos Humanos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Mineração e Direitos, Mobilidade humana e Direitos, Economia e Direitos, Ecologia Integral e Direitos, Água e Direitos, Diálogos de paz e Superação da Violência, Juventude e Protagonismo
04/2015 - 04/2019
Ensino, Escolas de Formação em Ação Evangelizadora e Direitos Humanos, Justiça, Paz, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e ausência de políticas públicas inclusivas
03/2013 - 03/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria Nacional.,Cargo ou função, Comissão de Atualização dos Estatutos Nacional e Regionais.

2022 - 2022

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Realizou palestra com o Tema: Direitos dos Refugiados no Brasil, aos alunos do 8º período do Curso Bacharelado em Direito, no Campos Deputado Jesualdo Cavalcanti, em Corrente/PI, da disciplina Direito Internacional Público, em 07/06/2022, com carga horária de 5h.

2019 - 2020

Prefeitura Municipal de Teresina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnica na Ouvidoria Municipal, Carga horária: 40

2010 - 2012

Prefeitura Municipal de Teresina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico na Assessoria Jurídica, Carga horária: 30

Outras informações:
Lotada na Assessoria Jurídica da SDU-SUDESTE (Superintendência de Desenvolvimento Urbano, zona Sudeste), responsável pela regulamentação jurídica dos Mercados Públicos Municipais, Pontos de comercialização e Curva São Paulo; tomadora do suprimento de fundos; assistência jurídica aos permissionários; produção e atualização dos termos de permissão de uso/empréstimo; desenvolvimento das atividades de contratação e aditivação; realização e acompanhamento jurídico das contratações públicas deste órgão; atividade jurídica de fiscalização ao cumprimento dos parâmetros legais de Programas Habitacionais subsidiados pela União, Estado e Município; produção de ofícios, cartas, reclamações e demais atividades afins. Responsável pela atualização de todos os termos de permissão dos Mercados Públicos de Teresina da zona Sudeste, redução de irregulardades na situação dos permissionários junto ao Município

2010 - 2010

Prefeitura Municipal de Teresina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico na Assessoria Jurídica, Carga horária: 30

Outras informações:
Lotada na Assessoria Jurídica da SEMDEC, responsável pela regulamentação jurídica dos Centro de Produção, Mercados Públicos Municipais e Lavanderias; assistência jurídica aos permissionários; produção e atualização dos termos de permissão de uso/empréstimo; desenvolvimento das atividades de contratação e aditivação, realização e acompanhamento jurídico das contratações públicas deste órgão; atividade jurídica de fiscalização ao cumprimento dos parâmetros legais de Programas Habitacionais subsidiados pela União, Estado e Município.

2009 - 2010

Prefeitura Municipal de Teresina

Vínculo: livre, Enquadramento Funcional: Estagiária na Assistência Jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
Lotada na Assistência Jurídica do Prefeito - Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV). Responsável pela Análise e elaboração de Projetos de Lei, Decretos, Portarias, Contratos Administrativos e Licitações. Responsável pela análise e revisão de Processos de Aposentadoria e Pensão dos servidores do Município de Teresina.

2017 - 2019

Câmara Municipal de Teresina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Parlamentar (Setor Jurídico), Carga horária: 30

Outras informações:
Responsável pela elaboração e análise jurídica dos projetos de lei e demais atos posteriormente submetidos à apreciação do plenário; emissão de pareceres e estudos técnicos de ordem jurídica; informações de ordem jurídica ao vereador e assessores das comissões técnicas do gabinete; assessoramento à prática de atos administrativos do Poder Legislativo; instrução de processos e serviços administrativos, legislativos e financeiros, sob a ordem jurídica, assessoramento para assuntos políticos/legislativos, orientação dos trabalhos legislativos, participação das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, auxiliando na elaboração das indicações, requerimentos, moções, emendas, ofícios, projetos, etc.; atendendo munícipes, entidades, associações de classe e demais visitantes, prestando-lhes esclarecimentos; orientando na elaboração de pronunciamentos públicos em atos políticos e entrevistas aos meios de comunicação; e outras atividades afins

2008 - 2008

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Administrativa, Carga horária: 30

Outras informações:
Lotada no Núcleo do Idoso, responsável pelo atendimento ao público assistido pelo núcleo. Organização da agenda do núcleo e da Defensora Pública. Envio de cartas do Núcleo. Organização dos processos em ordem de atos. Responsável pela criação do ciclo de Estagiários, fomentando a divisão dos trabalhos para todos e efetivando os atos do núcleo.