Isabella Lopes Rocha
Advogada e Professora universitária. Especialista em Direito Penal e Processo Penal, com capacitação para o Ensino no Magistério Superior, pela Faculdade Damásio (2016). Graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2013).
Informações coletadas do Lattes em 26/01/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Penal e Processo Penal
2014 - 2016
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: A expecionalidade das prisões processuais e o estabelecimento de prazo razoável para aplicação da custódia preventiva
Graduação em Direito
2009 - 2013
Universidade Católica do Salvador
Orientador: Alfredo Carlos Venet de Souza Lima
Formação complementar
2023 - 2023
Compras Governamentais. (Carga horária: 3h). , ESCOLA SUPERIOR DE EMPREENDEDORISMO SEBRAE-SP, ESE SEBRAE-SP, Brasil.
2018 - 2018
Curso de Mediação Judicial e Extrajudicial. (Carga horária: 12h). , Instituto de Mediação Conciliação e Arbitragem, IMCA, Brasil.
2015 - 2016
Curso Extensivo Modular Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 970h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Participação em eventos
Reflexões jurídicas sobre a pandemia.Covid 19, Necropolítica e Sistema Penal. 2020. (Outra).
Webinar Direito - Diálogos jurídicos em tempos de pandemia.Reflexos jurídicos e criminais sobre a Demissão de Sergio Moro. 2020. (Outra).
Webinar Direito - Diálogos jurídicos em tempos de pandemia. 2020. (Outra).
I Fórum Universitário - Gestão Pública - Direito Administrativo e Tributário. 2013. (Outra).
I Seminário de Direito Administrativo Municipal. 2013. (Seminário).
I Seminário Interdisciplinar sobre Direitos Fundamentais Aplicados. 2013. (Seminário).
Seminário Internacional de Direito e Interdisciplinariedade. 2013. (Seminário).
1 Aulão de Penal Especial. 2012. (Outra).
Seminário de Direito Processual Civil - Processo Civil Instrumental. 2012. (Seminário).
Seminário Temas Polêmicos no Direito Civil. 2012. (Seminário).
Fórum Internacional de Direito Público e X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2011. (Congresso).
Participação em bancas
SILVA, J. P. S. E.;ROCHA, I. L.. A PROTEÇÃO INTEGRAL E O ESTATUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA COMO FERRAMENTA PARA RESGUARDAR OS DIREITOS FUNDA-MENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DAS MÃES ENCARCERADAS SOBRE Á LUZ DO HC. 143.641. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
LIMA FILHO, E. C.;ROCHA, I. L.. A (IN)APLICABILIDADE DAS MEDIDAS CAUTE-LARES ALTERNATIVAS A PRISÃO ATRAVÉS DO PODER GERAL DE CAUTELA NO ÂMBITO PRO-CESSUAL PENAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
SILVA, J. P. S. E.;ROCHA, I. L.. DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVIDADE DA SAÚDE NO BRASIL E A RE-CORRENTE JUDICIALIZAÇÃO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
XARA, F. B. N. S.;ROCHA, I. L.. A INCIDÊNCIA DE INTERNAÇÕES DECORRENTES DE COMPLICAÇÕES PÓS ABORTO PROVOCADO NO HOSPITAL REGIONAL DE GUANAMBI DE 2014 A 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
GAMA, J. C. B. S. L.;ROCHA, I. L.. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO ESPECIAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
GAMA, J. C. B. S. L.;ROCHA, I. L.. JUIZ DE GARANTIAS: UMA REFLEXÃO A RESPEITO DOS PAPÉIS DESEMPENHADOS PELO JUIZ NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
SILVA, J. P. S. E.;ROCHA, I. L.. DIREITOS DE DIGNIDADE: UM ESTUDO SOBRE A SITUAÇÃO DAS PRESAS FEMININAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
GAMA, J. C. B. S. L.;ROCHA, I. L.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE PORTE DE DROGAS: COMENTÁRIOS À DECISÃO DO HABEAS CORPUS N° 110.475-SC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
SANTOS, A. R.;ROCHA, I. L.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A SUA APLICAÇÃO NA LEI 11.343/2006 (LEI DE DROGAS) PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
SILVA, J. P. S. E.;ROCHA, I. L.. A PROTEÇÃO INTEGRAL E O ESTATUTO DA PRIMEIRA INFÂNCIA COMO FERRAMENTA PARA RESGUARDAR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DAS MÃES ENCARCERADAS SOBRE Á LUZ DO HC. 143.641.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
BATISTA, I. F.;ROCHA, I. L.. A (IN)VIABILIDADE DA EUTANÁSIA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA VIDA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
LIMA FILHO, E. C.;ROCHA, I. L.. O PODER GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
SILVA, J. P. S. E.;ROCHA, I. L.. ANÁLISE DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE UM ESTUDO DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
SILVA, J. P. S. E.;ROCHA, I. L.. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
XARA, F. B. N. S.;ROCHA, I. L.. AS COMPLICAÇÕES JURÍDICAS E NA SAÚDE DA MULHER ADVINDAS DE UM ABORTO PROVOCADO, ENQUANTO PRÁTICA ILEGAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
NICOLITT, A. L.;ROCHA, I. L.. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO APLICADA AOS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E SUA VINCULAÇÃO AO DIREITO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
GAMA, J. C. B. S. L.;ROCHA, I. L.. JUIZ DE GARANTIAS: CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DOS PAPÉIS DESEMPENHADOS PELO JUIZ NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
LIMA FILHO, E. C.;ROCHA, I. L.. FEMINICÍDIO NO BRASIL: UMA REFLEXÃO SOBRE A EFICÁCIA DA LEI 13.014/15. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
LIMA FILHO, E. C.;ROCHA, I. L.. LEI N 13.245/2016, SIGÍLO DO INQUÉRITO POLICIAL COMO GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E EFICÁCIA DA INVESTIGAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
ARRUDA, J.;ROCHA, I. L.. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO E EFICÁCIA PARA REEDUCAÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
ARRUDA, J.;ROCHA, I. L.. O DIREITO A APOSENTADORIA POR IDADE AO TRANSEXUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
ARRUDA, J.;ROCHA, I. L.. ADOÇÃO UNILTERAL E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS: REVISÃO DE LITERATURA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
SILVA, J. P. S. E.;ROCHA, I. L.. CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DE ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICAS EM JACARACI-BA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
SILVA, M. V. C.;ROCHA, I. L.. RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL BAIANO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
SILVA, M. V. C.;ROCHA, I. L.. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO AGENTE INFILTRADO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
SILVA, M. V. C.;ROCHA, I. L.. UMA ANÁLISE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NA ELUCIDAÇÃO DOS CRIMES DE FURTO EM IGAPORÃ A DATAR DE 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
AGUIAR, M. N. H.;ROCHA, I. L.. IMPACTOS NEGATIVOS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE EÓLICO ALTO SERTÃO NA REGIÃO DE GUANAMBI/BA E MECANISMOS LEGAIS PARA A MINIMIZAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS E SOCIAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
SANTOS, A. R.;ROCHA, I. L.; SILVA, M. V. C.. FAGUNDES.O ACESSO À TRATAMENTO DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS À LUZ DO ART. 226 7 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
SANTOS, A. R.;ROCHA, I. L.; SILVA, M. V. C.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MEDICO: DA ANALISE DO ASPÉCTO JURÍDICO PELO OLHAR DA VÍTIMA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
SANTOS, A. R.;ROCHA, I. L.; SILVA, M. V. C.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA REAL FUNÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
SANTOS, A. R.;ROCHA, I. L.; XARA, F. B. N. S.. A SUFICIENCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
SANTOS, A. R.;ROCHA, I. L.; SILVA, M. V. C.. OS ATOS INFRACIONAIS E AS CONSEQUENCIAS DO RETROCESSO À IMPUTABILIDADE PENAL DO MENOR. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
SILVA, M. V. C.;ROCHA, I. L.; GAMA, J. C. B. S. L.. ANÁLISE E APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA COMARCA DE GUANAMBI/BA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
SILVA, M. V. C.;ROCHA, I. L.; GAMA, J. C. B. S. L.. ERRO DE TIPO: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DA POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAÇÃO DA VULNERABILIDADE DO MENOR DE ENTRE 13 A 14 ANOS NO CRIME DE ESTUPRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
SILVA, M. V. C.;ROCHA, I. L.; GAMA, J. C. B. S. L.. O DIREITO PENAL DO INIMIGO A PARTIR DE GUNTHER E ZAFFARONI: UMA RELEITURA DA LEI DE ANTITERRORISMO NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
SILVA, M. V. C.;ROCHA, I. L.; GAMA, J. C. B. S. L.. ANÁLISE DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: A (DIS)PARIDADE DAS ARMAS NO PROCESSO PENAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
NICOLITT, A. L.; SILVA, J. P. S. E.;ROCHA, I. L.; ARRUDA, J.. A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO CASO LULA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
LIMA FILHO, E. C.;ROCHA, I. L.; MOURA, D. S. T. E.. DA NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADADE ATENDIMENTO À MULHER EM GUANAMBI-BA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
LIMA FILHO, E. C.;ROCHA, I. L.; MOURA, D. S. T. E.. A CRIMINALIZAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO ÂMBITO DA LEI 11.340/06. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
XARA, F. B. N. S.;ROCHA, I. L.; GAMA, J. C. B. S. L.. A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO DA MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.
Orientou
A (IN)COMPATIBILIDADE DAS PRISÕES PREVENTIVAS COM A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Isabella Lopes Rocha;
A ANÁLISE DA (IN)IMPUTABILIDADE PENAL NOS CRIMES DE TRÂNSITO COMETIDOS EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Isabella Lopes Rocha;
INJUSTAS CONDENAÇÕES NOS CRIMES DE ESTUPRO: OS REFLEXOS JURÍDICOS DECORRENTES DAS FALHAS PROCESSUAIS NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Isabella Lopes Rocha;
TRANSSEXUAIS: A REALIDADE VIVIDA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Isabella Lopes Rocha;
A ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA LEI N 12; 850/2013 POR MEIO DA TEORIA DOS JOGOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Isabella Lopes Rocha;
A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, QUANTO A POSSE DA RES FURTIVA NO CRIME DE FURTO Guanambi 2020; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Isabella Lopes Rocha;
DIREITOS DA MULHER NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: ANÁLISE DO HABEAS CORPUS COLETIVO 143; 641/SP; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Isabella Lopes Rocha;
INVESTIGAÇÃO POLICIAL E WHATSAPP: UMA ANÁLISE DO HABEAS CORPUS N 51; 531/RO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Isabella Lopes Rocha;
PSICOPATIA E DIREITO PENAL: OS ASPECTOS DO PSICOPATA QUE O DIREITO PENAL DESCONHECE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Isabella Lopes Rocha;
O DIREITO SUBJETIVO DA VÍTIMA ANTE A TRANSIÇÃO DA TITULARIDADE DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Isabella Lopes Rocha;
A (IM)POSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DE CRIME VIRTUAL ANTE À CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE FAKE NEWS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Isabella Lopes Rocha;
SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A RESSOCIALIZAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Isabella Lopes Rocha;
Produções bibliográficas
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ROCHA, I. L. ; PEREIRA, S. F. . A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL FRENTE À NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DA LIBERDADE E PRIVACIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DO STALKING NO BRASIL. In: Dr. Robson Antonio Tavares Costa, Msc. Renato Tavares Rangel. (Org.). Estudos Avançados em Ciências Jurídicas. 82ed.: EDITORA ENTERPRISING, 2022, v. 4, p. 10-135.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - 2022
Faculdade de GuanambiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora universitária, responsável por ministrar as aulas das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal, Laboratório de Prática Jurídica e Direitos Humanos e Cidadania, além de orientação em Trabalhos de Conclusão de Curso, planejamento, desenvolvimento e execução de projetos e atividades institucionais.
Atividades
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01/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, CENTRO UNIVERSITÁRIO FG - UNIFG.,Cargo ou função, Comissão do PEI - Programa Educacional Interdisciplinar.
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09/2020 - 09/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, CENTRO UNIVERSITÁRIO FG - UNIFG.,Cargo ou função, Comissão Especial - parecer ao Consepe.
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08/2019 - 12/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, CENTRO UNIVERSITÁRIO FG - UNIFG.,Cargo ou função, Comissão da OAB.
2021 - 2023
Digital House Coding SchoolVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Orientadora Educacional, Carga horária: 44
Outras informações:
Orientadora educacional, com atuação pedagógica e planejamento metodológico junto aos professores, participação frequente em aulas, acompanhamento individualizado dos alunos, além da elaboração de propostas para o curso, criação de conteúdos e apresentação de workshops.
2022 - 2023
3MIND Tecnologia JurídicaVínculo: Freelancer, Enquadramento Funcional: Redatora Jurídica, Carga horária: 10
Outras informações:
Redatora jurídica, responsável pela elaboração de textos informativos, em diversas áreas do Direito, para ampla divulgação de conhecimento em sites/blogs advocatícios.
2016 - 2016
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Assistente jurídico, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 25
2014 - 2016
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Assistente Jurídico, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 25
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