Francisca Michelly Fernandes Rodrigues

Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões (2022). Bacharela em Direito pelo Centro Universitário Católica de Quixadá (2021). Aprovada na edição XXXIII no Exame de Ordem Unificado da OAB (2022). Servidora Pública Municipal de Quixeramobim/CE, cedida para desempenhar funções como Assistente Judiciária na Vara Criminal e do Juizado Especial de Quixeramobim (desde 2018). Conciliadora Judicial do Juizado Especial. Professora de cursos preparatórios para o Exame da OAB, desde 2022. Pesquisadora na área do direito de família e das minorias.

Informações coletadas do Lattes em 31/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional interrompido em 2022 em Avaliação de Políticas Públicas

2022 - Atual

Universidade Federal do Ceará
Título: A MEDIAÇÃO NO PODER JUDICIÁRIO COMO MEIO DE GARANTIR À CIDADANIA SOCIAL, Ano de Obtenção:
Orientador: Sem orientador
Ano de interrupção: 2022Palavras-chave: Cidadania Social; Mediação.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito de Família e Sucessões

2022 - 2022

FACEMINAS EAD
Título: UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS DA COVID-19 NO DIREITO DE FAMÍLIA NOS ATENDIMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE QUIXERAMOBIM/CE

Graduação em DIREITO

2016 - 2021

Centro Universitário Católica de Quixadá
Título: AÇÃO DE ALIMENTOS ? OS CONFLITOS FAMILIARES NA PRÁTICA JUDICIÁRIA. A teoria e a prática do direito processual civil no tratamento das lides que implicam o Direito de Família. (Um estudo baseado em dados coletados na 1ª Vara de Família de Quixeramobim)
Orientador: Prof. Dr. Francisco José Mendes Vasconcelos

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2008

Liceu Estadual Alfredo Almeida Machado

Formação complementar

2023 - 2023

Direito Eleitoral. (Carga horária: 40h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2022 - 2022

Introdução ao Direito de Família. (Carga horária: 2h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2022 - 2022

Desjudicialização e o Futuro da Advocacia. (Carga horária: 2h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

2021 - 2021

Curso Comunicação Não-Violenta e Justiça Restaurativa. (Carga horária: 30h). , Coordenadoria de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz, ESTADO DO CEARA, Brasil.

2019 - 2021

Conciliador Judicial. (Carga horária: 140h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

2020 - 2020

Capacitação em Prática de Redistribuição através dos Sistemas SAJPG e PJE. (Carga horária: 4h). , Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.

2020 - 2020

TÓPICOS CONTEMPORÂNEOS EM DIREITO - EAD. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Católica de Quixadá, UNICATÓLICA, Brasil.

2015 - 2016

Básico em Teologia. (Carga horária: 330h). , Seminário Teológico Batista do Ceará, STBC, Brasil.

Participação em eventos

DEBATE JURÍDICO UNICATÓLICA 2021.1. 2021. (Encontro).

DEBATE JURÍDICO UNICATÓLICA 2020.2. 2020. (Encontro).

MULHERES EM EVIDÊNCIA - RACISMO. 2020. (Encontro).

MULHERES EM EVIDÊNCIA - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2020. (Encontro).

TÓPICOS CONTEMPORÂNEOS EM DIREITO - EAD. 2020. (Oficina).

XIV JÚRI SIMULADO. 2019. (Outra).

XIII Expressão Católica. 2018. (Congresso).

XI Papo Jurídico ? Desafios e Perspectivas da advocacia jovem. 2018. (Encontro).

VII PAPO JURÍDICO A CRISE CARCERÁRIA NO ATUAL CENÁRIO PRISIONAL BRASILEIRO. 2017. (Encontro).

VI JORNADA ACADÊMICA DE JULGAMENTOS FUNDAMENTAIS. 2017. (Seminário).

VI SEMANA DO DIREITO DA UNICATÓLICA. 2017. (Encontro).

XII EXPRESSÃO CATÓLICA. 2017. (Seminário).

PALESTRA: COMBATE AO CAIXA 02 NAS CAMPANHAS ELEITORAIS. 2016. (Encontro).

VI PAPO JURÍDICO IMPEACHMENT: CONSTITUCIONALIDADE OU GOLPE?. 2016. (Encontro).

V SEMANA DO DIREITO. 2016. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Lívia Lira Vasconcelos

VASCONCELOS, F. J. M.; SA, J. I. C. A. E.;RODRIGUES, F. M. F.. Fraude Paternal Inversa: Uma análise hermenêutica e multidisciplinar deste fenômeno do direito de família. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Produções bibliográficas

  • RODRIGUES, F. M. F. ; VASCONCELOS, F. J. M. . PRÁTICA JUDICIÁRIA DOS PROCESSOS QUE ENVOLVE PENSÃO ALIMENTÍCIA. Rev. Dir. & Desenvolv. da UNICATÓLICA , v. 6, p. 27-35, 2023.

  • RODRIGUES, F. M. F. ; VASCONCELOS, F. J. M. ; CARNEIRO, S. N. V. . EDUCAR OU SANCIONAR? A EDUCAÇÃO NO CÁRCERE COMO INSTRUMENTO RESSOCIALIZATÓRIO. In: In: MELO, M.C.C.. (Org.). (Org.). EDUCAÇÃO SUPERIOR: Avanços ou retrocessos no panorama global?. 1ed.SALVADOR, BAHIA: INBRAEDH, 2020, v. 1, p. 50-51.

  • RODRIGUES, F. M. F. ; VASCONCELOS, L. L. ; VASCONCELOS, F. J. M. ; SOUZA, A. F. ; PEREIRA, D. T. ; MELO, E. L. ; QUEIROZ, R. O. . UMA ANÁLISE FÁTICO-JURÍDICA-COMPARATIVA DAS CONDUTAS DOS ASSASSINOS PERRY SMITH E RICHARD HICKOCK DO LIVRO-REPORTAGEM ?A SANGUE FRIO? DE TRUMAN CAPOTE. In: In: VASCONCELOS, FJM; GOMES, APMA; DEOCLECIANO, PRM; ALMEIDA, SNC; TOMÉ, SF. (Org.). (Org.). 15 ANOS: UM SARAU DE ESTUDOS JURÍDICOS: Docentes e discentes unidos pela ciência do Direito Curso de Direito da UNICATÓLICA de Quixadá-Ceará. 1ed.PORTP ALEGRE: SIMPLISSIMO, 2020, v. 1, p. 195-217.

  • RODRIGUES, F. M. F. ; VASCONCELOS, F. J. M. ; CARNEIRO, S. N. V. . EDUCAÇÃO E CÁRCERE. RELAÇÃO EM BUSCA DE UMA RESSOCIALIZAÇÃO. In: In: MELO, M.C.C.. (Org.). (Org.). EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA. 1ed.SALVADOR, BAHIA: INBRAEDH, 2019, v. 1, p. 153-166.

  • RODRIGUES, F. M. F. ; RABELO, E. C. ; VASCONCELOS, F. J. M. . NÃO ME DIGAM, POR FAVOR! EU TENHO O DIREITO DE NÃO SABER... In: VASCONCELOS, FJM; RANDOMISK, EF; CARNEIRO, SNV; LOPES, VF.. (Org.). NÃO ME DIGAM, POR FAVOR! EU TENHO O DIREITO DE NÃO SABER. UMA ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE NÃO SABER.. 1ed.SÃO PAULO: REFLEXÃO, 2017, v. 1, p. 323-341.

  • RODRIGUES, F. M. F. ; ALMEIDA, E. L. A. ; GOMES, A. P. M. A. . UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS DA COVID-19 NO DIREITO DE FAMÍLIA NOS ATENDIMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE QUIXERAMOBIM - CE DE MARÇO Á MAIO DE 2020. In: Encontro de Iniciação à Pesquisa Jurídica, 2020, Quixadá. UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS DA COVID-19 NO DIREITO DE FAMÍLIA NOS ATENDIMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE QUIXERAMOBIM - CE DE MARÇO Á MAIO DE 2020, 2020. v. 3.

  • RODRIGUES, F. M. F. ; VASCONCELOS, L. L. ; PEREIRA, D. T. ; VASCONCELOS, F. J. M. . INJUSTIÇA OU VERDADE JURÍDICA? A CONSTRUÇÃO DE UMA TESE ACUSATÓRIA NO CONTEXTO VIVIDO PELO PERSONAGEM ROBBIE NO LIVRO ?REPARAÇÃO? DE IAN MCEWAN. In: Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC), 2020, Quixadá. INJUSTIÇA OU VERDADE JURÍDICA? A CONSTRUÇÃO DE UMA TESE ACUSATÓRIA NO CONTEXTO VIVIDO PELO PERSONAGEM ROBBIE NO LIVRO ?REPARAÇÃO? DE IAN MCEWAN, 2020. v. 7.

  • RODRIGUES, F. M. F. ; VASCONCELOS, F. J. M. . AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA DE CRIANÇAS: UMA ANÁLISE SÓCIA JURÍDICA DOS ELEMENTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DAS AÇÕES DE GUARDAS DE MENORES INTENTADAS NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CEARÁ ENTRE OS ANOS DE 2015 A 2018. In: Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC), 2019, Quixadá. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA DE CRIANÇAS: UMA ANÁLISE SÓCIA JURÍDICA DOS ELEMENTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DAS AÇÕES DE GUARDAS DE MENORES INTENTADAS NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CEARÁ ENTRE OS ANOS DE 2015 A 2018, 2019. v. 6.

  • RODRIGUES, F. M. F. . Direito ao esquecimento em comparação ao direito a memória como garantia dos direitos fundamentais. In: Encontro de Iniciação à Pesquisa Jurídica, 2017, Quixadá. Direito ao esquecimento em comparação ao direito a memória como garantia dos direitos fundamentais, 2017. v. 2.

  • RODRIGUES, F. M. F. ; LOPES, C. A. S. ; TOME, S. F. . UMA ANÁLISE DA EDUCAÇÃO PRISIONAL Á LUZ DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS - LEI 7.210/1984. In: Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC), 2017, Quixadá. UMA ANÁLISE DA EDUCAÇÃO PRISIONAL Á LUZ DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS - LEI 7.210/1984, 2017. v. 4.

  • RODRIGUES, F. M. F. ; COELHO, K. G. . UMA ANÁLISE DA CULTURA NACIONAL DO ?JEITINHO BRASILEIRO?. In: Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC), 2016, Quixadá. UMA ANÁLISE DA CULTURA NACIONAL DO ?JEITINHO BRASILEIRO?, 2016. v. 3.

  • RODRIGUES, F. M. F. ; VASCONCELOS, F. J. M. . Textos Literários Sem Especificidade Jurídica E A Formação Acadêmica Dos Futuros Profissionais Jurídicos. In: Encontro de Iniciação a Pesquisa Científica, 2021, Quixadá. Textos Literários Sem Especificidade Jurídica E A Formação Acadêmica Dos Futuros Profissionais Jurídicos, 2021. v. 4.

  • RODRIGUES, F. M. F. ; VASCONCELOS, L. L. ; VASCONCELOS, F. J. M. . ?A SANGUE FRIO?: UMA ANÁLISE FÁTICO-JURÍDICA-COMPARATIVA DAS CONDUTAS DOS ASSASSINOS PERRY SMITH E RICHARD RICKOCK DO LIVRO-REPORTAGEM ?A SANGUE FRIO? DE TRUMAN CAPOTE. In: Encontro de Iniciação à Pesquisa Jurídica, 2020, Quixadá. ?A SANGUE FRIO?: UMA ANÁLISE FÁTICO-JURÍDICA-COMPARATIVA DAS CONDUTAS DOS ASSASSINOS PERRY SMITH E RICHARD RICKOCK DO LIVRO-REPORTAGEM ?A SANGUE FRIO? DE TRUMAN CAPOTE, 2020. v. 3.

  • RODRIGUES, F. M. F. ; VASCONCELOS, F. J. M. ; CARNEIRO, S. N. V. . EDUCAR OU SANCIONAR? A EDUCAÇÃO NO CÁRCERE COMO INSTRUMENTO RESSOCIALIZATÓRIO. In: ANAIS - IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL EDUCAÇÃO SUPERIOR: Avanços ou retrocessos no panorama global?, 2020, Ciudad del Este - Paraguai. EDUCAR OU SANCIONAR? A EDUCAÇÃO NO CÁRCERE COMO INSTRUMENTO RESSOCIALIZATÓRIO. Salvador - BA: INBRAEDH, 2020. p. 50.

  • RODRIGUES, F. M. F. ; GOMES, A. P. M. A. . PRINCIPAIS DESAFIOS DOS SETE PRIMEIROS MESES (ABRIL/OUTUBRO) DAS AUDIÊNCIAS VIRTUAIS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES NA 1ª VARA DE QUIXERAMOBIM. In: Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC), 2020, Quixadá. PRINCIPAIS DESAFIOS DOS SETE PRIMEIROS MESES (ABRIL/OUTUBRO) DAS AUDIÊNCIAS VIRTUAIS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES NA 1ª VARA DE QUIXERAMOBIM, 2020. v. 7.

  • RODRIGUES, F. M. F. ; VASCONCELOS, F. J. M. . TEXTOS LITERÁRIOS SEM ESPECIFICIDADE JURÍDICA E A FORMAÇÃO ACADÊMICA DOS FUTUROS PROFISSIONAIS JURÍDICOS. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RODRIGUES, F. M. F. ; ALMEIDA, E. L. A. ; GOMES, A. P. M. A. . UMA ANÁLISE DOS REFLEXOS DA COVID-19 NO DIREITO DE FAMÍLIA NOS ATENDIMENTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DE QUIXERAMOBIM - CE DE MARÇO Á MAIO DE 2020. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RODRIGUES, F. M. F. ; GOMES, A. P. M. A. . PRINCIPAIS DESAFIOS DOS SETE PRIMEIROS MESES (ABRIL/OUTUBRO) DAS AUDIÊNCIAS VIRTUAIS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES NA 1ª VARA DE QUIXERAMOBIM. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RODRIGUES, F. M. F. ; LOPES, C. A. S. ; VASCONCELOS, F. J. M. . ALIMENTOS GRAVÍDICOS EM FACE DE SUPOSTA PATERNIDADE: CABE INDENIZAÇÃO OU NÃO?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RODRIGUES, F. M. F. ; PINHEIRO JUNIOR, F. V. ; VASCONCELOS, F. J. M. . CLÁUSULAS ABUSIVAS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE ALGUMAS PRÁTICAS CONTRATUAIS ATUAIS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RODRIGUES, F. M. F. ; VASCONCELOS, F. J. M. . UMA ANÁLISE DO CENÁRIO EDUCACIONAL NO ESTADO DO CEARÁ. Os dados do IDEB, com base nos princípios da lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB). 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RODRIGUES, F. M. F. . Educar ou sancionar? A educação no cárcere como instrumento ressocializatório.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RODRIGUES, F. M. F. . DIREITO AO ESQUECIMENTO EM COMPARAÇÃO AO DIREITO A MEMÓRIA COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RODRIGUES, F. M. F. ; LOPES, C. A. S. ; TOME, S. F. . Uma Análise da Educação Prisional à Luz da Lei de Execuções Penais - Lei 7.210/1984. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RODRIGUES, F. M. F. ; RABELO, E. C. ; VASCONCELOS, F. J. M. . 'NÃO ME DIGAM, POR FAVOR! EU TENHO O DIREITO DE NÃO SABER' UMA ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE NÃO SABER.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RODRIGUES, F. M. F. ; COELHO, K. G. . UMA ANÁLISE DA CULTURA NACIONAL DO ?JEITINHO BRASILEIRO?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - 2021

    Grupo de Leitura - Lablei da Unicatólica, Descrição: Ensino jurídico que se configura no uso da leitura de livros não jurídicos, p.ex.: literatura que retratam romances, suspenses, policiais, thrillers, ficção científica etc. Estudo sócio-moral-jurídico do contexto humano, buscando entender os porquês das decisões tomadas naquele momento; os fatores sociais, morais, religiosos, filosóficos, econômicos, políticos que interferem nesta decisão de cunho jurídico, mostram-se bem latentes nesta técnica de ensino aprendizagem num curso de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Francisca Michelly Fernandes Rodrigues - Integrante / Francisco Jose Mendes Vasconcelos - Coordenador / Lívia Lira Vasconcelos - Integrante / DANIEL TAVARES PEREIRA - Integrante / AMANDA FERREIRA DE SOUZA - Integrante / RICELLY DE OLIVEIRA QUEIROZ - Integrante.

  • 2019 - 2022

    Grupo de Pesquisa em Autocomposição - GPA, Descrição: Atuação com enfoque nas diversas linhas de autocomposição, tais como: Justiça Restaurativa, Círculos de Paz, Conciliação e Mediação Judiciária.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Francisca Michelly Fernandes Rodrigues - Integrante / Ana Paula Maria Araújo Gomes - Coordenador / Francisco Valdizar Pinheiro Junior - Integrante / DANIEL TAVARES PEREIRA - Integrante.

Prêmios

2021

1º Lugar na modalidade RESUMO no XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa Jurídica- EIPJ, CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ..

2020

1º Lugar na modalidade RESUMO no XIV Encontro de Iniciação à Pesquisa Jurídica- EIPJ, CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ..

2019

1º LUGAR PRÊMIO SABER DOM ADÉLIO TOMASIN, CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ..

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2018

Aniger

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

2018 - Atual

Prefeitura Municipal de Quixeramobim

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40

Outras informações:
Servidora Pública Municipal de Quixeramobim, cedida para desempenhar funções na Vara Criminal e do Juizado Especial de Quixeramobim, atuando como Assistente Judiciária e Conciliadora Judicial do Juizado Especial.

2019 - 2019

Centro Universitário Católica de Quixadá

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria Acadêmica, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Monitora de Estudo e Teoria Geral do Direito