Thiago Cardoso de Castro

Mestrando pelo GIT - UNIVALE (Gestão Integrada do Território). Possui graduação em DIREITO pela FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE (2014). Pós graduado em Direito Penal /Processual Penal; Direito Eleitoral /Processual Eleitoral, pela mesma instituição. Foi Assessor Técnico (2015-2018), Procurador Legislativo (2019) e Coordenador de Apoio Parlamentar na Câmara Municipal de Governador Valadares - MG (2020-2022); Atualmente é Procurador da Fazenda Municipal de Governador Valadares; Sócio Diretor do Escritório Thiago de Castro Advogados Associados, com atuação voltada para área criminal, cível, eleitoral, e empresarial. Atuante também no Tribunal do Júri, nas comarcas do interior de Minas Gerais. Professor da UNIVALE - Universidade Vale do Rio Doce, no curso de Direito, titular das disciplinas Direito Penal IV e Direito Eleitoral. Professor Substituto de Direito Constitucional I e II. Palestrante. Coordenador do NPJ - Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição.

Informações coletadas do Lattes em 02/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO

2023 - Atual

Universidade Vale do Rio Doce
Título: A reinserção social, psicológica e financeira do emigrante retornardo na Região Intermediária de Governador Valadares, nos anos de 2020-2022.
Sueli Siqueira.

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL

2015 - 2016

Faculdade de Direito Vale do Rio Doce
Título: Crimes Eleitorais com ênfase nas Eleições Municipais
Orientador: Amaury Silva

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

2014 - 2015

Faculdade de Direito Vale do Rio Doce
Título: Controle de Convencionalidade no Direito Penal e Processual Penal
Orientador: Amaury Silva

Graduação em DIREITO

2010 - 2014

Faculdade de Direito Vale do Rio Doce
Título: TRIBUNAL DO JÚRI: a influência da mídia na decisão do conselho de sentença.
Orientador: Dr. Elias Dantas Souto

Formação complementar

2016 - 2016

Inovações na Educação: Possíveis caminhos.. (Carga horária: 5h). , FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE, FADIVALE, Brasil.

2015 - 2015

Conciliação e Mediação. (Carga horária: 180h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Oratória. (Carga horária: 30h). , Rodrigo Moreira - Cursos e Treinamentos, RM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

CASTRO, T. C. . Início de ano legislativo: Conhecendo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Gov. Valadares.. 2016. (Exposição).

CASTRO, T. C. . II Olimpíada Jurídica da FADIVALE - Faculdade de Direito Vale do Rio Doce. 2014. .

CASTRO, T. C. . I Olimpíada Jurídica da FADIVALE. 2013. .

CASTRO, T. C. . XXVII EMED - Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito: Direito, manutenção ou transformação?. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

IDEATHON - Desafio Inova PDI UNIVALE.Desenvolvimento Humano - Docentes e Pessoal Técnico Administrativo.. 2024. (Oficina).

21º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica: ?Ciência e Sociedade: a Univale no cenário científico",. 2023. (Simpósio).

Painel de Pesquisa do Curso de Direito. Direito Eleitoral. 2023. (Exposição).

VI COMGIT - Encontro da Comunidade do Mestrado em Gestão Integrada do Território.Comunidades Tradicionais de Minas Gerais. Desbravando o Vale. Território e Memória.. 2023. (Encontro).

V Seminário Internacional Ligações Migratórias Contemporâneas: Brasil, Estados Unidos e Europa.. 2023. (Seminário).

I Congresso do PDT-BH. Nova Lei Eleitoral. 2015. (Congresso).

VII Congresso Estadual da Juventude Socialista do PDT. Financiamento da Dívida Pública dos estados perante a União.. 2015. (Congresso).

SEMEJUR - Seminário Jurídico de Governador Valadares-MG.?A Autoridade Policial Diante do Garantismo Processual Penal e as Novas Perspectivas para a Efetividade da Lei Penal?. 2014. (Seminário).

SEMEJUR - Seminário Jurídico de Governador Valadares-MG.?Eleições, Democracia e Reforma Eleitoral?. 2013. (Seminário).

SEMEJUR - Seminário Jurídico de Governador Valadares-MG.Aplicação do Direito Penal do Inimigo aos Crimes de ?Corrupção?.. 2012. (Seminário).

VII Congresso da Juventude Socialista do PDT. Políticas públicas voltadas para a juventude.. 2012. (Congresso).

SEMEJUR - Seminário Jurídico de Governador Valadares-MG."ATIVISMO JUDICIAL: Uma nova era dos direitos fundamentais". 2011. (Seminário).

SEMEJUR - Seminário Jurídico de Governador Valadares-MG.Direito: Vida e Trabalho. 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CASTRO, T. C.; MARTINS, L. C. P.. TRIBUTAÇÃO E RENDA: Um estudo a respeito do modelo regressivo de tributação indireta no Brasil.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Júlio Sérgio Damaso

CASTRO, T. C.; MARTINS, L. C. P.; Aguiar, J. M. RENÚNCIA TRANSLATIVA ENTRE HERDEIROS NOS INVENTÁRIOS: Uma análise comparativa dos critérios de cobrança do Imposto Causa Mortis e Doação - ITCMD entre as Leis no 14.941/2003 do Estado de Minas Gerais e Lei 10.011/2013 do Estado do Espírito Santo.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: MATHEUS SOARES DA SILVA

CASTRO, T. C.; MARTINS, L. C. P.; Aguiar, J. M. REFÚGIO LGBTQIA+ NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Dayara Aparecida Gomes Souza Freitas

CASTRO, T. C.; MARTINS, L. C. P.; Aguiar, J. M. A PSICOPATIA E IMPUTABILIDADE PENAL SOB O VIÉS DA PSICANÁLISE E PSICOLOGIA JURÍDICA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Diego Augusto Marques Costa

Silva, Rosimeire Pereira da; SANTOS, A. R.;CASTRO, T. C.. Intervenção do Estado nas negociações coletivas: uma análise crítica da decisão do Tema 1046 do STF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Mayara Rayssa Rocha Goncalves

Silva, Rosimeire Pereira da; SANTOS, A. R.;CASTRO, T. C.. O erro médico e a responsabilidade civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Emerson Alves dos Santos

COSTA, V. S.; MARTINS, I. A. R.;CASTRO, T. C.. HABEAS COLETIVO NA PERSPECTIVA DO STF: comentários ao julgamento do HC 143.641.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Felipe Alves dos Santos

COSTA, V. S.; MARTINS, I. A. R.;CASTRO, T. C.. Dolo eventual e culpa consciente e sua influência no populismo penal brasileiro diante do julgamento da Boate Kiss.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Lívia Albes Trindade Silva

MARTINS, I. A. R.;CASTRO, T. C.; COSTA, V. S.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: aplicabilidade e eficiência.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: Nilvon Duvanel Júnior

MARTINS, I. A. R.;CASTRO, T. C.; COSTA, V. S.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFIC NCIA: a aplicabilidade pelo delegado de polícia.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.

Aluno: PEDRO HENRIQUE ANDRADE

CASTRO, T. C.. AS PROPAGANDAS ELEITORAIS E SUAS TRANSFORMAÇÕES ACERCA DA LEI 13.165/15.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE.

Orientou

Sandy Cristina Machado Moreno

A CRIMINALIZAÇÃO DO FEMINICÍDIO NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Thiago Cardoso de Castro;

Welshiman Almeida Rocha

IMPLEMENTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Thiago Cardoso de Castro;

LETÍCIA DOS SANTOS SILVA

A LIBERDADE DE IMPRENSA E DE EXPRESSÃO E O DIREITO À INTIMIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Thiago Cardoso de Castro;

Tharlington Claus Rocha Correia

O LIMITE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Thiago Cardoso de Castro;

Ana Suely Gomes Coelho

A TEORIA DO DELITO E A SUA INCIDÊNCIA NOS CASOS DE MORTE POR EMBRIAGUEZ NO VOLANTE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Thiago Cardoso de Castro;

YASMIM KARMINI DE ALMEIDA GUEDES CAMILO

INFANTICÍDIO: CRIME CULTURALMENTE MOTIVADO PELOS POVOS INDÍGENAS E A POSSÍVEL INSENÇÃO DE PENA NO BRASIL; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Thiago Cardoso de Castro;

GABRIEL MENEZES DE ANDRADE

AS INOVAÇÕES JURÍDICAS TRAZIDAS PELA NOVA LEI 14; 133 DE 2021 FACE AOS CRIMES PRATICADOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Thiago Cardoso de Castro;

NATALYA REGINA DE OLIVEIRA COSTA

O INSTITUTO DO ABANDONO AFETIVO NO BRASIL: RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E DEVER DE INDENIZAR EM DESFAVOR DO GENITOR OU RESPONSÁVEL AUSENTE; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Thiago Cardoso de Castro;

MÁRCIA EDUARDA PEREIRA DOS SANTOS

A MULTIPROPRIEDADE DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO COMO UMA REALIDADE DENTRO DO REGRAMENTO IMOBILIÁRIO; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Thiago Cardoso de Castro;

SILMARA PERPETUO CUNHA

DOMICÍLIO ELEITORAL: CONCEITO E DIFERENCIAÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Thiago Cardoso de Castro;

GABRIELLA DA SILVA AMANCIO

FAKE NEWS E DEEPFAKE E SUAS POSSÍVEIS INFLUÊNCIAS NO PROCESSO ELEITORAL DEMOCRÁTICO; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Thiago Cardoso de Castro;

João Carlos Damian Silva

Prova ilícita no processo penal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE; Orientador: Thiago Cardoso de Castro;

Tathyane Neiva Correia

Criminologia aplicada ao Direito Penal - A ressocialização do indivíduo criminoso; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE; Orientador: Thiago Cardoso de Castro;

ESTER MARIA MATOS

Lei nº 13; 245/16 e o caráter inquisitivo do inquérito policial; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE; Orientador: Thiago Cardoso de Castro;

Anna Paula Silva

PLENÁRIO DO JÚRI: Uma questão de debates; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE; Orientador: Thiago Cardoso de Castro;

Kamila Cardoso Faria

A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO NO CONTEXTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE; Orientador: Thiago Cardoso de Castro;

Produções bibliográficas

  • FERREIRA, L. C. ; CASTRO, T. C. . ?A lei te vigia, bandido infeliz, com seus olhos de raio-x?: a herança do exame criminológico, uma reflexão a partir da Criminologia Radical. Jus Navigandi (Online) , v. XXX, p. 1-2, 2025.

Prêmios

2023

Homenagem - Professor UNIVALE - 30 anos do curso de Direito, Câmara Municipal de Governador Valadares.

2015

Homenagem - Dia do Advogado - Advogado Destaque, Câmara Municipal de Governador Valadares.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Thiago de Castro - Advocacia e Consultoria. , Rua Américo Martins de Melo, 593, Vila Bretas, 35032070 - Governador Valadares, MG - Brasil, Telefone: (33) 30151720

Experiência profissional

2019 - 2022

Câmara Municipal de Governador Valadares-MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Apoio Parlamentar, Carga horária: 30

2018 - 2019

Câmara Municipal de Governador Valadares-MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Legislativo Municipal, Carga horária: 6, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2018

Câmara Municipal de Governador Valadares-MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 30

2007 - 2011

Câmara Municipal de Governador Valadares-MG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 30

2018 - 2021

RA CONCURSOS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal para Concursos, Carga horária: 8

2015 - 2018

Matos&Castro Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio-proprietário, Carga horária: 30

Outras informações:
Com atuação voltada para o direito criminal (desde o acompanhamento de inquérito, até a fase de recursos perante Tribunais Superiores). Experiência no Tribunal do Júri em diversas comarcas de Minas Gerais. O direito eleitoral também é área de atuação, principalmente em eleições municipais, nos registros de candidatos, impugnações, prestação de contas eleitorais e etc.

2015 - 2018

Maratona OAB

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Preparatório para OAB., Carga horária: 3

2014 - 2016

Colégio Cloves Salgado

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor-Cursos Preparatórios para Concursos, Carga horária: 12

2011 - 2014

Marmoraria Rio Doce

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Administrativo-Operacional, Carga horária: 40

2023 - Atual

Universidade Vale do Rio Doce

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador do NPJ - Núcleo de Prática Jurídica; Professor titular das disciplinas: Direito Penal IV e Direito Eleitoral; Coordenador do Projeto "Ações OAB e Concursos".

2019 - Atual

Thiago de Castro - Advocacia e Consultoria

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado - Sócio Administrador, Carga horária: 30

2025 - Atual

Prefeitura de Governador Valadares

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Municipal, Regime: Dedicação exclusiva.