Thiago Cardoso de Castro
Mestrando pelo GIT - UNIVALE (Gestão Integrada do Território). Possui graduação em DIREITO pela FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE (2014). Pós graduado em Direito Penal /Processual Penal; Direito Eleitoral /Processual Eleitoral, pela mesma instituição. Foi Assessor Técnico (2015-2018), Procurador Legislativo (2019) e Coordenador de Apoio Parlamentar na Câmara Municipal de Governador Valadares - MG (2020-2022); Atualmente é Procurador da Fazenda Municipal de Governador Valadares; Sócio Diretor do Escritório Thiago de Castro Advogados Associados, com atuação voltada para área criminal, cível, eleitoral, e empresarial. Atuante também no Tribunal do Júri, nas comarcas do interior de Minas Gerais. Professor da UNIVALE - Universidade Vale do Rio Doce, no curso de Direito, titular das disciplinas Direito Penal IV e Direito Eleitoral. Professor Substituto de Direito Constitucional I e II. Palestrante. Coordenador do NPJ - Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição.
Informações coletadas do Lattes em 02/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO
2023 - Atual
Universidade Vale do Rio Doce
Título: A reinserção social, psicológica e financeira do emigrante retornardo na Região Intermediária de Governador Valadares, nos anos de 2020-2022.
Sueli Siqueira.
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL
2015 - 2016
Faculdade de Direito Vale do Rio Doce
Título: Crimes Eleitorais com ênfase nas Eleições Municipais
Orientador: Amaury Silva
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL
2014 - 2015
Faculdade de Direito Vale do Rio Doce
Título: Controle de Convencionalidade no Direito Penal e Processual Penal
Orientador: Amaury Silva
Graduação em DIREITO
2010 - 2014
Faculdade de Direito Vale do Rio Doce
Título: TRIBUNAL DO JÚRI: a influência da mídia na decisão do conselho de sentença.
Orientador: Dr. Elias Dantas Souto
Formação complementar
2016 - 2016
Inovações na Educação: Possíveis caminhos.. (Carga horária: 5h). , FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE, FADIVALE, Brasil.
2015 - 2015
Conciliação e Mediação. (Carga horária: 180h). , Tribunal de justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Oratória. (Carga horária: 30h). , Rodrigo Moreira - Cursos e Treinamentos, RM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
CASTRO, T. C. . Início de ano legislativo: Conhecendo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Gov. Valadares.. 2016. (Exposição).
CASTRO, T. C. . II Olimpíada Jurídica da FADIVALE - Faculdade de Direito Vale do Rio Doce. 2014. .
CASTRO, T. C. . I Olimpíada Jurídica da FADIVALE. 2013. .
CASTRO, T. C. . XXVII EMED - Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito: Direito, manutenção ou transformação?. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
IDEATHON - Desafio Inova PDI UNIVALE.Desenvolvimento Humano - Docentes e Pessoal Técnico Administrativo.. 2024. (Oficina).
21º Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica: ?Ciência e Sociedade: a Univale no cenário científico",. 2023. (Simpósio).
Painel de Pesquisa do Curso de Direito. Direito Eleitoral. 2023. (Exposição).
VI COMGIT - Encontro da Comunidade do Mestrado em Gestão Integrada do Território.Comunidades Tradicionais de Minas Gerais. Desbravando o Vale. Território e Memória.. 2023. (Encontro).
V Seminário Internacional Ligações Migratórias Contemporâneas: Brasil, Estados Unidos e Europa.. 2023. (Seminário).
I Congresso do PDT-BH. Nova Lei Eleitoral. 2015. (Congresso).
VII Congresso Estadual da Juventude Socialista do PDT. Financiamento da Dívida Pública dos estados perante a União.. 2015. (Congresso).
SEMEJUR - Seminário Jurídico de Governador Valadares-MG.?A Autoridade Policial Diante do Garantismo Processual Penal e as Novas Perspectivas para a Efetividade da Lei Penal?. 2014. (Seminário).
SEMEJUR - Seminário Jurídico de Governador Valadares-MG.?Eleições, Democracia e Reforma Eleitoral?. 2013. (Seminário).
SEMEJUR - Seminário Jurídico de Governador Valadares-MG.Aplicação do Direito Penal do Inimigo aos Crimes de ?Corrupção?.. 2012. (Seminário).
VII Congresso da Juventude Socialista do PDT. Políticas públicas voltadas para a juventude.. 2012. (Congresso).
SEMEJUR - Seminário Jurídico de Governador Valadares-MG."ATIVISMO JUDICIAL: Uma nova era dos direitos fundamentais". 2011. (Seminário).
SEMEJUR - Seminário Jurídico de Governador Valadares-MG.Direito: Vida e Trabalho. 2010. (Seminário).
Participação em bancas
CASTRO, T. C.; MARTINS, L. C. P.. TRIBUTAÇÃO E RENDA: Um estudo a respeito do modelo regressivo de tributação indireta no Brasil.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
CASTRO, T. C.; MARTINS, L. C. P.; Aguiar, J. M. RENÚNCIA TRANSLATIVA ENTRE HERDEIROS NOS INVENTÁRIOS: Uma análise comparativa dos critérios de cobrança do Imposto Causa Mortis e Doação - ITCMD entre as Leis no 14.941/2003 do Estado de Minas Gerais e Lei 10.011/2013 do Estado do Espírito Santo.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
CASTRO, T. C.; MARTINS, L. C. P.; Aguiar, J. M. REFÚGIO LGBTQIA+ NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
CASTRO, T. C.; MARTINS, L. C. P.; Aguiar, J. M. A PSICOPATIA E IMPUTABILIDADE PENAL SOB O VIÉS DA PSICANÁLISE E PSICOLOGIA JURÍDICA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
Silva, Rosimeire Pereira da; SANTOS, A. R.;CASTRO, T. C.. Intervenção do Estado nas negociações coletivas: uma análise crítica da decisão do Tema 1046 do STF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
Silva, Rosimeire Pereira da; SANTOS, A. R.;CASTRO, T. C.. O erro médico e a responsabilidade civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
COSTA, V. S.; MARTINS, I. A. R.;CASTRO, T. C.. HABEAS COLETIVO NA PERSPECTIVA DO STF: comentários ao julgamento do HC 143.641.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
COSTA, V. S.; MARTINS, I. A. R.;CASTRO, T. C.. Dolo eventual e culpa consciente e sua influência no populismo penal brasileiro diante do julgamento da Boate Kiss.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
MARTINS, I. A. R.;CASTRO, T. C.; COSTA, V. S.. O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: aplicabilidade e eficiência.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
MARTINS, I. A. R.;CASTRO, T. C.; COSTA, V. S.. PRINCÍPIO DA INSIGNIFIC NCIA: a aplicabilidade pelo delegado de polícia.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce.
CASTRO, T. C.. AS PROPAGANDAS ELEITORAIS E SUAS TRANSFORMAÇÕES ACERCA DA LEI 13.165/15.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE.
Orientou
A CRIMINALIZAÇÃO DO FEMINICÍDIO NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Thiago Cardoso de Castro;
IMPLEMENTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Thiago Cardoso de Castro;
A LIBERDADE DE IMPRENSA E DE EXPRESSÃO E O DIREITO À INTIMIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Thiago Cardoso de Castro;
O LIMITE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS REDES SOCIAIS; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Thiago Cardoso de Castro;
A TEORIA DO DELITO E A SUA INCIDÊNCIA NOS CASOS DE MORTE POR EMBRIAGUEZ NO VOLANTE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Thiago Cardoso de Castro;
INFANTICÍDIO: CRIME CULTURALMENTE MOTIVADO PELOS POVOS INDÍGENAS E A POSSÍVEL INSENÇÃO DE PENA NO BRASIL; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Thiago Cardoso de Castro;
AS INOVAÇÕES JURÍDICAS TRAZIDAS PELA NOVA LEI 14; 133 DE 2021 FACE AOS CRIMES PRATICADOS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Thiago Cardoso de Castro;
O INSTITUTO DO ABANDONO AFETIVO NO BRASIL: RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL E DEVER DE INDENIZAR EM DESFAVOR DO GENITOR OU RESPONSÁVEL AUSENTE; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Thiago Cardoso de Castro;
A MULTIPROPRIEDADE DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO COMO UMA REALIDADE DENTRO DO REGRAMENTO IMOBILIÁRIO; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Thiago Cardoso de Castro;
DOMICÍLIO ELEITORAL: CONCEITO E DIFERENCIAÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Thiago Cardoso de Castro;
FAKE NEWS E DEEPFAKE E SUAS POSSÍVEIS INFLUÊNCIAS NO PROCESSO ELEITORAL DEMOCRÁTICO; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vale do Rio Doce; Orientador: Thiago Cardoso de Castro;
Prova ilícita no processo penal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE; Orientador: Thiago Cardoso de Castro;
Criminologia aplicada ao Direito Penal - A ressocialização do indivíduo criminoso; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE; Orientador: Thiago Cardoso de Castro;
Lei nº 13; 245/16 e o caráter inquisitivo do inquérito policial; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE; Orientador: Thiago Cardoso de Castro;
PLENÁRIO DO JÚRI: Uma questão de debates; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE; Orientador: Thiago Cardoso de Castro;
A MEDIAÇÃO E A CONCILIAÇÃO NO CONTEXTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO VALE DO RIO DOCE; Orientador: Thiago Cardoso de Castro;
Produções bibliográficas
-
FERREIRA, L. C. ; CASTRO, T. C. . ?A lei te vigia, bandido infeliz, com seus olhos de raio-x?: a herança do exame criminológico, uma reflexão a partir da Criminologia Radical. Jus Navigandi (Online) , v. XXX, p. 1-2, 2025.
Prêmios
2023
Homenagem - Professor UNIVALE - 30 anos do curso de Direito, Câmara Municipal de Governador Valadares.
2015
Homenagem - Dia do Advogado - Advogado Destaque, Câmara Municipal de Governador Valadares.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Thiago de Castro - Advocacia e Consultoria. , Rua Américo Martins de Melo, 593, Vila Bretas, 35032070 - Governador Valadares, MG - Brasil, Telefone: (33) 30151720
Experiência profissional
2019 - 2022
Câmara Municipal de Governador Valadares-MGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Apoio Parlamentar, Carga horária: 30
2018 - 2019
Câmara Municipal de Governador Valadares-MGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Legislativo Municipal, Carga horária: 6, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2018
Câmara Municipal de Governador Valadares-MGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 30
2007 - 2011
Câmara Municipal de Governador Valadares-MGVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 30
2018 - 2021
RA CONCURSOSVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal para Concursos, Carga horária: 8
2015 - 2018
Matos&Castro AdvogadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio-proprietário, Carga horária: 30
Outras informações:
Com atuação voltada para o direito criminal (desde o acompanhamento de inquérito, até a fase de recursos perante Tribunais Superiores). Experiência no Tribunal do Júri em diversas comarcas de Minas Gerais.
O direito eleitoral também é área de atuação, principalmente em eleições municipais, nos registros de candidatos, impugnações, prestação de contas eleitorais e etc.
2015 - 2018
Maratona OABVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Preparatório para OAB., Carga horária: 3
2014 - 2016
Colégio Cloves SalgadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor-Cursos Preparatórios para Concursos, Carga horária: 12
2011 - 2014
Marmoraria Rio DoceVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Administrativo-Operacional, Carga horária: 40
2023 - Atual
Universidade Vale do Rio DoceVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenador do NPJ - Núcleo de Prática Jurídica; Professor titular das disciplinas: Direito Penal IV e Direito Eleitoral; Coordenador do Projeto "Ações OAB e Concursos".
2019 - Atual
Thiago de Castro - Advocacia e ConsultoriaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado - Sócio Administrador, Carga horária: 30
2025 - Atual
Prefeitura de Governador ValadaresVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Municipal, Regime: Dedicação exclusiva.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Thiago Cardoso de Castro e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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