Roberta Freitas Nicolau
Possuo mestrado em Direito Jurídico Empresarial - Menção Laboral pela Universidade de Coimbra (2013) - diploma validado em 25/05/2017 pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Tenho experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito do Trabalho. Atuo no serviço público estadual desde 2012 e tenho oito anos de experiência na advocacia trabalhista e cível. Também atuei como docente no ensino superior, no ensino e orientação de trabalhos acadêmicos de conclusão do curso (TCC).
Informações coletadas do Lattes em 09/05/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Jurídico Empresarial - Menção Laboral
2011 - 2013
Universidade de Coimbra
Título: Prescrição no Direito do Trabalho Portugues e Brasileiro,Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Jorge Leal Amado
Especialização em Pós Graduação 'Lato Sensu" em Direito Administrativo
2006 - 2008
Universidade da Amazônia
Título: O processo Administrativo Discipinas
Orientador: Luiz Alberto Rocha
Formação complementar
2016 - 2016
Curso Teórico de Mediação/Conciliação Judicial. (Carga horária: 40h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESM, Brasil.
2016 - 2016
Aperfeiçoamento em Tutelas de Urgência. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESM, Brasil.
2004 - 2004
Tópicos Importantes do Direito Civil. (Carga horária: 10h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, ESM, Brasil.
2003 - 2003
Curso Preparatório para Concurso CPC. (Carga horária: 390h). , Curso Professor Antônio Carlos Marcato, PAM, Brasil.
2001 - 2001
curso anual de Direito Constitucional. (Carga horária: 84h). , Jorge Hélio Chaves Oliveira, JH, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direto Trabalho.
Participação em eventos
Novos Temas e Desafios no Mundo do Trabalho: homenagem ao acadêmico Arnaldo Sussekind. 2012. (Congresso).
Jurisdição Constitucional e Ações Constitucionais - Alexandre de Moraes. 2003. (Outra).
II Congresso Nacional de Direito Civil e Processo. 2002. (Congresso).
II Seminário sobre Juizados Especiais - Novos Paradigmas dos Juizados Especiais. 2002. (Seminário).
I Seminário Cearense De Direito Internacional - Atualidades de Direito Internacional e Comércio Exterior. 2001. (Seminário).
I Seminário sobre Teoria e Dinâmica das Licitações. 2000. (Seminário).
Reforma do Poder do Judiciário. 2000. (Seminário).
Orientou
Ressocialização do apenado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Roberta Freitas Nicolau;
A eutanásia, a vida e a legislação brasileira: argumentos a favor e contra a prática; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Roberta Freitas Nicolau;
Aspectos controvertidos da adoção unilateral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Roberta Freitas Nicolau;
A medida socioeducativa de internação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Roberta Freitas Nicolau;
A inversão do ônus da prova nas relações de consumo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Roberta Freitas Nicolau;
O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente nos processos de adoção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Roberta Freitas Nicolau;
Os alimentos: e inovações no procedimento de execução de alimentos à luz do novo Código de Processo Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Roberta Freitas Nicolau;
O assédio sexual no ambiente profissional e as consequências para os envolvidos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel; Orientador: Roberta Freitas Nicolau;
Prêmios
2015
Certificado de Dignidade, Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciâncias Humanas Gamaliel.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado do Pará. , Avenida Almirante Barroso - de 2683/2684 a 4692/4693, Souza, 66613710 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32227316
Experiência profissional
2012 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Juiz, Carga horária: 39, Regime: Dedicação exclusiva.
2004 - 2004
Escritório de Advocacia Freire Figueiredo & Melém S/CVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada associada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2012
Escritório Xerfan Advocacia S/SVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada associada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2016
Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas GamalielVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 20
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