Alan Rocha Martins

Advogado atuante no Terceiro Setor, Pós-graduado em Direito Público e Empresarial, Mestre em Direito na Sociedade da Informação.

Informações coletadas do Lattes em 20/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito da Sociedade da Informação

2022 - 2023

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: A PROTEÇÃO DE DADOS E O MODELO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, Ano de Obtenção: 2023
EMERSON PENHA MALHEIRO.

Especialização em Direito Empresarial

2020 - 2020

Faculdade Legale
Título: (.......)

Especialização em Direito Publico

2020 - 2020

Faculdade Legale
Título: (.......)

Graduação em BACHARELADO

2012 - 2016

Universidade Estácio de Sá
Título: O Objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade - Nota máxima e menção honrosa na ata de aprovação
Orientador: Fernando De Alvarenga Barbosa

Formação complementar

2024 - 2024

Compliance. (Carga horária: 30h). , Trevisan Escola Superior de Negócios, TREVISAN, Brasil.

2024 - 2024

Oficina Elaboração e Gestão de Projetos para o Terceiro Setor (MROSC). (Carga horária: 50h). , Inova Cidades Instituto, ICI, Brasil.

2022 - 2022

Direitos Humanos. (Carga horária: 80h). , CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA., CEDIN, Brasil.

2021 - 2021

Implementação LGPD. (Carga horária: 40h). , Comunidade Internacional de Estudos em Direito Digital, CIEDD, Brasil.

2021 - 2021

Certificação em Liderança, Capacidade de Aprender e Resiliência. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2021 - 2021

Agenda 2030 e a Implementação dos ODS nas Cidades. (Carga horária: 3h). , Fundação Podemos, FP, Brasil.

2021 - 2021

Federalismo e o Papel dos Municípios. (Carga horária: 2h). , Fundação Podemos, FP, Brasil.

2021 - 2021

Storytelling e Comunicação. (Carga horária: 1h). , Fundação Podemos, FP, Brasil.

2021 - 2021

II Congresso de Políticas Públicas, Democracia e Direitos Fundamentais: Os. (Carga horária: 10h). , Universidade do Estado de Mato Grosso, UNEMAT, Brasil.

2021 - 2021

CONGRESSO INTERNACIONAL DE JUSTIÇA RESTAURATIVA - DISCURSOS DOMINANTES E CA. , Ordem dos Advogados Do Brasil - São Paulo, OAB, Brasil.

2021 - 2021

O PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados Do Brasil - São Paulo, OAB, Brasil.

2021 - 2021

O sistema de garantia de direitos na prevenção e Enfrentamento às viol. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

2021 - 2021

ADVOCACIA CORPORATIVA: CONCEITO, DESAFIOS E PERSPECTIVAS. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados Do Brasil - São Paulo, OAB, Brasil.

2021 - 2021

INTRODUÇÃO AO TEMA DA LIDERANÇA. (Carga horária: 5h). , FGV, IDE, Brasil.

2021 - 2021

Docência Jurídica no Século XXI. (Carga horária: 3h). , Instituto Ânima SOCIESC de Inovação, SOCIESC, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Direito dos Contratos. (Carga horária: 30h). , Instituto de Desenvolvimento Educacional da Fundação Getúlio Vargas, IDE, Brasil.

2020 - 2020

Os impactos legais da Covid-19 nas atividades das Organizações da Sociedade. (Carga horária: 1h). , Escola Aberta do Terceiro Setor, EATS, Brasil.

2020 - 2020

Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor. (Carga horária: 40h). , Escola Aberta do Terceiro Setor, EATS, Brasil.

2020 - 2020

Imersão 2020: Contabilidade e legislação para o Terceiro Setor. (Carga horária: 40h). , Rede Filantropia, RF, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Condutas Anticompetitivas. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vagar, FGV, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Conhecimento, Saber e Ciência. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos.

Participação em eventos

Direito Digital e Inovação. DIREITO DIGITALPrivacidade dos Dados e Novas Tendências. 2024. (Exposição).

6° Congresso Information Society And Law. Microssistema Jurídico do ambiente digital, o diálogo das fontes e a inteligência artificial. 2023. (Congresso).

6° Congresso Information Society And Law. 2023. (Congresso).

5° Congresso Information Society And Law. Proteção de Dados, Privacidade e Novas Tecnologias. 2022. (Congresso).

Palestra: Democracia e Redes Sociais, a Visão das Cortes Brasileiras. 2022. (Outra).

Politica na Sociedade da Informação. 2022. (Encontro).

Sociedade da Informação - BRASIL | Portugal. 2022. (Seminário).

Uso da Informação e Direitos Humanos no Contexto Europeu. 2022. (Encontro).

Produções bibliográficas

MARTINS Alan Rocha ; MALHEIRO, E. P. . Administração Pública: O accountability e a Transparência na Sociedade da Informação. In: Emerson Malheiro, Caio Sperandéo de Macedo, Fábio Romeu Canton Filho. (Org.). Direito Constitucional na Sociedade da Informação 2. 1ed.São Paulo: Programa de Mestrado em Direito na Sociedade da Infromação, 2023, v. 2, p. 1-180.
MARTINS Alan Rocha ; MALHEIRO, E. P. . O Papel Das Organizações Não Governamentais Na Integração de Refugiados. In: Emerson Malheiro; Caio Sperandéo de Macedo; Fábio Romeu Canton Filho. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: Transcendendo Territórios e Redefinindo Cidadania: A Migração na Sociedade da Informação. 1ed.: , 2023, v. , p. 1-.
MARTINS Alan Rocha . Inteligência Artificial e a Decisão Juridica: Benefícios e Riscos à Democracia. In: José Marcelo Menezes Vigliar. (Org.). INTELIGENCIA ARTIFICIAL: ASPECTOS JURÍDICOS. 1ed.São Paulo: Almedina, 2023, v. i, p. 1-.
MARTINS Alan Rocha . Mutação Constitucional na Sociedade da Informação. MALHEIRO, Emerson Penha, MACEDO, Caio Sperandéo, & CANTON FILHO, Fábio Romeu. (2022). DIREITO CONSTITUCIONAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Zenodo. https://doi.org/10.5281/zenodo.7215904. 1ed.São Paulo: FMU, 2022, v. 2, p. 220-.
MARTINS Alan Rocha . A função Social das Empresas na Perspectiva das Novas Legislações. In: Jorge Shiguemitsu Fujita; Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini. (Org.). Teoria da Relação Jurídica na Sociedade da Informação III. 1ed.: , 2022, v. III, p. 1-.
CHAVES, Joel Ricardo Ribeiro de ; MARTINS Alan Rocha . GOVERNO ELETRÔNICO: DIREITOS E RISCOS AO CIDADÃO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MARTINS Alan Rocha . Direito Constitucional da Sociedade da Informação 2022 (Capitulo de Livro).

Prêmios

2023

Integrante da Comissão de Terceiro Setor, OAB/SP.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2015

Henkel Ltda.

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Suporte aos advogados na elaboração de contratos, aditivos, rescisões e termos de quitação; atendimento a consultas realizadas pelos demais departamentos sobre temas jurídicos e compliance. Organização e participação de reuniões/Call para audiências; preparo de defesas e alinhamento com preposto e testemunha, análise de relatórios de processos para reporte contingenciais. Cadastro de novos fornecedores, segregação de notas fiscais para pagamento via sistema SAP; auxilio na contabilização e realocação de contas e centro de custos; análise de provisões e budget do referido departamento.

2015 - 2015

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 40

Outras informações:
Cadastro de novos fornecedores, segregação de notas fiscais para pagamento via sistemas ISJ, Gem. Ged e Plataforma. Auxilio na contabilização e realocação de contas e centro de custos; análise de provisões, budget, honorários de êxito e despesas processuais.

2016 - 2016

Thermomatic do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 40

Outras informações:
Acompanhamento de ações cíveis, trabalhista, família e direito administrativo; análise de prazos processuais e publicações; redação de exordiais, impugnações e recursos; Análise e redação de contratos, aditivos, cartas de anuência, notificações, rescisões e procurações; Acompanhamento e emissões de CND, bem como documentos societários.

2017 - 2019

Serur, Camara, Mac Dowell, Meira Lins, Moura e Rabelo Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 40

Outras informações:
Condução de litígios de relação de consumo e direito civil, elaboração de defesas e recursos, atuação em fase de cumprimento e execução, elaboração de cálculos e emissão de pareceres técnicos.

2019 - Atual

Salvador & Associados Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

Outras informações:
Advogado Generalista ?in company - Associação Comunitária Monte Azul?. Atuação no consultivo trabalhista pro empresa; Defesas administrativas, bem como auxílio na implementação de projetos visando minimizar gastos com ações judiciais trabalhistas e autuações administrativas. Atuação direta em ações estratégicas e consultivo preventivo. Análise e redação de politicas e diretrizes internas institucional; Estrita observância ao Estatuto, Regimento Interno, Orientação Normativa de compras, contratação de serviços e outras normas. Redação e análise de contratos de prestação de serviços, termos de confidencialidade e contratos de engenharia; aditivos e notificações; distratos; análise de minutas de editais e respectivos aditivos, atas e notas. Desenvolvimento preventivo jurídico; Elaboração de ofícios sindicais e elaboração de pareceres. Preparo de documentação e informações para subsidiar processos contenciosos trabalhista e cível e imobiliário.