Cícero Gabriel Melo do Nascimento

Formado em Direito pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho (ICF). Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Escola Nacional da Advocacia - RJ. Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pelo ICEV - PI. Pós-graduando em Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados EBRADI - SP. Advogado com atuação profissional nas áreas do direito tributário, empresarial, trabalhista e cível. Também possui experiência na docência, atuando como palestrante e professor. No direito tributário possui experiência na defesa de pessoas jurídicas em execuções fiscais e processos administrativos. Na área empresarial tem forte atuação em recuperação judicial, falência, blindagem patrimonial e direito societário. No direito do trabalho atua predominantemente na defesa de pessoa jurídica e no planejamento trabalhista. Na área cível possui vasta atuação, com ênfase e expertise em processos de execução, na defesa de pessoas jurídicas e no setor bancário.

Informações coletadas do Lattes em 31/10/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Mestrado em Direito, Democracia e Mudanças Institucionais

2021 - Atual

Universidade Federal do Piauí
Título: O PRONTUÁRIO MÉDICO E O DIREITO À PRIVACIDADE: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS À LUZ DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.,Orientador:
Éfren Paulo Porfirio de Sá Lima.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito Processual Civil

2020 - Atual

Escola Superior da Advocacia Nacional

Especialização em andamento em Pós Graduação em Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados

2020 - Atual

Escola Brasileira de Direito

Especialização em Pós-graduação em Direito Processual e Material do Trabalho

2019 - 2020

ICEV
Título: Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas relações de emprego.
Orientador: Roberto Wanderley Braga

Graduação em BACHAREL EM DIREITO

2014 - 2019

Instituto Camillo Filho
Título: Guerra Fiscal e o Princípio do Federalismo
Orientador: Albertino Neiva Veloso

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2014

Colégio Objetivo

Formação complementar

2021 - 2021

Civil Rigths in American History. (Carga horária: 20h). , Hillsdale College, H.C., Estados Unidos.

2020 - 2020

Extensão universitária em Prática em Audiência Cível. (Carga horária: 4h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2020 - 2020

Prática Forense em Direito Tributário. (Carga horária: 20h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Oratória para Advogados. (Carga horária: 12h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2020 - 2020

Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD do Zero. (Carga horária: 12h). , Instituto Brasileiro de Direito, IBIJUS, Brasil.

2020 - 2020

Empreendedorismo Jurídico - bioética e biodireito. (Carga horária: 10h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Prática Forense em Direito Empresarial. (Carga horária: 22h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2020 - 2020

Prática Forense em Direito Administrativo e Consitucional. (Carga horária: 24h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2020 - 2020

Prática para a Advocacia Pública. (Carga horária: 22h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2019 - 2020

Curso de Prática Forense na Advocacia Trabalhista. (Carga horária: 20h). , Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Empreendedorismo Jurídico. (Carga horária: 90h). , COJURP - Cursos Jurídicos Rodrigo Padilha, COJURP, Brasil.

2019 - 2019

Maratona 4.0 - Opções Binárias. (Carga horária: 20h). , Investing Cursos LTDA, INC, Brasil.

2019 - 2019

Criminalização do não recolhimento do ICMS. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Advocacia, ESA - PI, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Curso de Extensão Latim Forense. (Carga horária: 15h). , Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho, ICF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Responsabilidade Civil e Tecnologia. 2021. (Seminário).

Seminário Direito e Cidadania. 2017. (Seminário).

II Congresso Internacional de Saúde Pública do Delta do Parnaíba. Políticas Públicas do Envelhecimento: o idoso como protagonista no PTIA/UFPI. 2016. (Congresso).

I Jornada de estudos das religiões: experiências espirituais na contemporaneidade. 2016. (Outra).

I Simpósio do programa de antropologia da UFPI: trajetória, contribuições e desafios. 2016. (Simpósio).

Seminário Direito e Cidadania 2016. 2016. (Seminário).

Seminário Direito e Cidadania 2015. 2015. (Seminário).

I Semana do Calouro ICF. 2014. (Seminário).

IX Semana Jurídica. 2014. (Outra).

Produções bibliográficas

NASCIMENTO, C.E.M ; MELO, M. M ; NESPOLI, B. R ; MACHADO, D. G ; NASCIMENTO, C. G. M. . Políticas Públicas do Envelhecimento: o idoso como protagonista no PTIA/UFPI. In: II Congresso Internacional de Saúde Pública do Delta do Parnaíba, 2016, Parnaiba - PI. Anais do II Congresso Internacional de Saúde Pública do Delta do Parnaíba, 2016. p. 1342-1342.
NASCIMENTO, C. G. M. . Teoria do Fato Jurídico: uma análise do negócio jurídico civil 2021 (Artigo Científico).
NASCIMENTO, C. G. M. . O princípio do federalismo e a guerra fiscal no Brasil 2020 (Artigo Científico).
NASCIMENTO, C. G. M. . O direito do trabalho e a Nova Lei Geral de Proteção de Dados 2019 (Artigo Científico).
NASCIMENTO, C. G. M. . Excludentes da Responsabilidade Civil do Empregador frente ao acidente de trabalho 2017 (Artigo Científico).

Histórico profissional

Endereço profissional

Sociedade de Advogados. , Rua Miosotis, Fátima, 64049536 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 999483326

Experiência profissional

2019 - Atual

Cláudio da Silva Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

2018 - 2019

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2018 - 2018

Advocacia-Geral da União (PI)

Vínculo: Estágio Remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário

2017 - 2018

Núcleo de Prática Jurídica - ICF

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2020 - Atual

Gold Hotel

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Assessor e Consultor Jurídico, Carga horária: 40