Thiago Gomes Silva

Outras informações:
. Áreas de atuação: Societário, Tributário e Contencioso Civil Estratégico. Atuou, auxiliando os sócios de área do escritório, em consultoria sobre impostos diretos e indiretos, planejamento tributário em reorganizações societárias, fusões e aquisições de empresas, consultoria a pessoas físicas, sobre tributação em ganhos de capital, tributação em atividades imobiliárias, tributação em operações de comércio exterior, requerimento de regimes especiais e implantação de incentivos fiscais, bem como em contencioso administrativo e judicial, acompanhando processos tributários em todas as instâncias; em contratos e societário, auxiliando na elaboração de contratos empresariais, atas de assembleias, documentos inerentes às operações de compra e venda de empresas, além de forte atuação em contencioso empresarial, tais como acompanhamento de ações envolvendo disputas contratuais, dissoluções societárias, execuções, direito do consumidor com atuação em demandas judiciais de forma massificada bem como realizando treinamento de SAC e planos de contingência de demandas judiciais e administrativas, recuperação judicial e falências, entre outras.

Outras informações:
. Áreas de atuação: Contratos e Societário.Elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos sociais, acordos de acionistas e outros documentos societários; constituição de joint ventures, sociedades em conta de participação (SCP), sociedades de propósito específico (SPE) e consórcios; assessoria jurídica e participação,na qualidade de legal advisor, em assembleias gerais ordinárias e extraordinárias, reuniões de conselho de administração, conselho fiscal e outras ocasiões, experiência na elaboração de atas de reuniões de quotistas ou acionistas e outros documentos societários; execução de projetos de reestruturação societária e reorganização de grupos de empresas; assessoria em operações de aquisição ou venda de ativos ou de participações societárias; operações de fusão, cisão, incorporação e transformação (MA); confecção de instrumentos contratuais, tais como protocolo de intenções, term sheet ou memorando de entendimentos (MOU), acordos de confidencialidade (NDA non-disclosure agreement) e de exclusividade, contratos de compra e venda de quotas ou ações, contratos de investimento e outros. Na área de contratos atuei com contratos de licença e transferência de tecnologia, tais como exploração de patentes, uso de marcas, fornecimento de tecnologia, prestação de serviços de assistência técnica e científica, e franquia, contratos de empreitada, EPC (Engineering, Procurement and Construction), EPCM (Engineering, Procurement and Construction Management) e administração de obras, contratos financeiros, incluindo empréstimo, arrendamento mercantil, linhas de crédito bancário, cartas de crédito, notas promissórias, contratos de recompra, contratos de hedge, swap e outros derivativos e instrumentos financeiros, contratos de locação de bens e imóveis, incluindo locações comerciais.

Outras informações:
. Áreas de atuação: Contratos Bancários, Governança Corporativa, Mercado de Capitais,Societário e Novos Negócios.Assessoria jurídica em projetos especiais relacionados ao negócio da Companhia, destacando-se a atuação na área de MA, due diligences, estudos para constituição de joint ventures e carveouts; atuação direta em operações de MA pela companhia compradora, sendo responsável pelo acompanhamento da elaboração e negociação dos contratos, realização de due diligence e administração jurídica dos contratos pós fechamento; responsável pela elaboração, análise e revisão da documentação societária da Companhia, incluindo atas, estatutos, regulamentos internos dos órgãos da administração e procurações. Responsável pela gestão jurídica da escritura de emissões de debêntures da Companhia, incluindo cumprimento dos covenants jurídicos, elaboração de aditamentos, comunicações ao agente fiduciário e debenturistas, dentre outras obrigações legais; elaboração, análise e revisão dos contratos financeiros da Companhia, incluindo os contratos relativos à obtenção de linha de financiamento junto ao BNDES, sendo responsável pelo acompanhamento e cumprimento dos covenants jurídicos do contrato. Em novos negócios, atuei na estruturação jurídica de novos negócios, para configuração de práticas e soluções contratuais que tragam produtividade à equipe, proteção ao patrimônio intelectual e segurança jurídica à atividade, implementação de medidas para a proteção da propriedade intelectual de startups adquiridas pela Companhia, por meio da elaboração de contratos (de confidencialidade, não-concorrência etc) e pelo registro de marca, software e patente perante o INPI, elaboração de contratos de outsourcing, contratos de vesting, contratos de desenvolvimento de software e estruturação de operações de venture capital em empresas target de aquisição pela Companhia, acompanhar projetos de modelagem financeira com a equipe de FPA, acompanhar eventuais incentivos governamentais na área de

Outras informações:
. Áreas de atuação: Governança Corporativa, Regulatório e Societário.Em Governança Corporativa, atuei em assessoria sobre governança corporativa e responsabilidade de todos os sócios da Companhia bem como auxílio nas tarefas diárias de Executive Management através do acompanhamento de entrada e saída de sócios brasileiros e estrangeiros na Companhia. Já em Regulatório realizei envios, registros e cadastros junto a órgãos reguladores, como CVM, B3, BACEN e Conselhos de Classe como Conselhos Regionais de Contabilidade e Conselhos Regionais de Economia (CORECON). Elaboração, atualização e coordenação do envio de formulário cadastral e de referência de empresas de auditoria junto à CVM/BF3. Por fim, em Societário, atuei com elaboração das atas de Assembleia, atas de Reunião de Diretoria, alterações no Estatuto Social; atas de Reunião de Sócios, alterações no Contrato Social, aumentos de capital social, registro na Junta Comercial, publicação em jornais e atualização e controle dos Livros Societários, realização de atos de abertura e fechamento de filiais; obtenção, baixa e alteração de dados cadastrais de CNPJ, Inscrições Municipal e Estadual, Alvará de Funcionamento e Vistoria de Corpo de Bombeiros.

Outras informações:
. Áreas de atuação: Governança Corporativa, Mercado de Capitais, Regulatório e Societário.Análise de situações críticas sob o ponto de vista jurídico da Companhia, participação e assessoramento em temas estratégicos, elaboração de consultas, pareceres e apresentações no âmbito da matéria Societária, de modo a subsidiar a tomada de decisões da Instituição; assessoramento aos temas de âmbito internacional, relativos à assuntos regulatórios, Compliance e Societário, acerca das agências e subsidiárias localizadas no exterior (British Virgin Islands, Cayman Islands e Luxemburgo); apoio ao processo de emissão de Letras Financeiras para composição do Patrimônio de Referência Nível II da Companhia, mediante a análise, consolidação dos documentos enviados, geração de relatório mensal de controle das Letras Financeiras emitidas no mês e Letras Financeiras homologadas pelo Banco Central do Brasil. Interação com órgãos reguladores (CVM, Banco Central e Anbima), gestão e governança das demandas regulatórias; elaboração de atos societários, com a devida instrução de processos para aprovação do Banco Central do Brasil, tais como: constituição de sociedades, alterações contratuais, reunião de sócios, assembleias gerais, reorganizações societárias e instalação e funcionamento de agências; participação em operações e reestruturações societárias das empresas da Companhia e suas subsidiárias. Auxílio nos temas de Governança Corporativa, de modo a secretariar Comitês e análise/elaboração de políticas internas. Na área de Mercado de Capitais atuei em constituição em gestora de fundos de investimentos, consultoria sobre regulamentação do mercado de capitais, representação da Companhia e demais empresas do Grupo Safra perante a Comissão de Valores Mobiliários, estruturação de fundos de investimento off-shore.

Outras informações:
. Áreas de atuação: Governança Corporativa, Mercado de Capitais, Bancário e Societário.Em Governança Corporativa, atuei no desenvolvimento de programas de governança, com a criação de órgãos de controle e organização de competências internas e a comunicação entre a administração e investidores.Na área bancária, atuei com a elaboração e revisão de contratos de financiamento em geral, incluindo Cédulas de Crédito Bancário CCB, contratos de repasse, contratos de financiamento sindicalizados, facility agreements, dentre outros. Estruturação e formalização de pacotes de garantias (security package): fiança, aval, alienação e cessão fiduciária de bens móveis e imóveis, penhor e hipoteca. Ofertas públicas ou privadas de títulos e valores mobiliários de dívida, principalmente na emissão de debêntures e valores mobiliários oriundos de securitização de créditos ( FIDCs, CRI, CCI e CRA). Participei também nas defesas e representações em processos administrativos perante a CVM e controle de obrigações junto a Agentes Fiduciários.Em societário, atuei com a redação e negociação de atos e contratos societários, representação em reuniões de sócios e assembleias gerais, orientação e defesa de direitos de acionistas, sejam minoritários ou controladores, elaboração de pareceres e de opiniões legais a respeito da intepretação e da aplicação de normas e contratos, organizações de livros e documentos societários, aquisição e venda de participações societárias, controladoras ou minoritárias, e de ativos.