André Alves Portella

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Université Paris Nanterré, paris-nanterre, França. , Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública. , Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Desenvolvimento.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Aduaneiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário - Custeio.

PORTELLA, A. A. . VI POLIPUB - Congresso Internacional de Políticas Públicas. 2023. (Congresso).

PORTELLA, A. A. ; MONTEIRO, A. O. ; HORTA, A. ; TAVARES, F. M. M. . V POLIPUB-Congresso Internacional de Políticas Públicas da UNIFACS. 2022. (Congresso).

PORTELLA, A. A. . V POLIPUB-Congresso Internacional de Políticas Públicas da UNIFACS. 2022. (Congresso).

PORTELLA, A. A. ; MONTEIRO, A. O. ; DOWBOR, L. . Endividamento público, desigualdade e democracia na era do capital improdutivo. 2021. (Exposição).

PORTELLA, A. A. ; SILVA, J. S. L. A. . Coordenador(a) de sessão temática do Eixo 2 (Atingidos por grandes projetos na relação rural-urbana nas perspectivas de desenvolvimento). 2020. (Congresso).

PORTELLA, A. A. . Membro do Comitê Científico do III URBFAVELAS - SEMINÁRIO NACIONAL DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS. 2018. (Congresso).

PORTELLA, A. A. ; ASENSI, F. ; LEGALE, S. ; LOUREIRO, C. R. O. M. S. ; OLIVEIRA, C. L. . CAED-Jus - Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. 2017. (Congresso).

PORTELLA, ANDRÉ ALVES . XX SEMOC - Semana de Mobilização Científica da UCSal. 2017. (Congresso).

PORTELLA, A. A. . Membro da Comissão Científica da XVII SEMOC - Semana de Mobilização Científica. 2014. (Outro).

PORTELLA, A. A. . Membro da Comissão Científica da XVI SEMOC - Semana de Mobilização Científica. 2013. (Outro).

PORTELLA, A. A. . Membro da Comissão Científica da XV SEMOC - Semana de Mobilização Científica. 2012. (Outro).

ALENCAR, C. M. M. de ; NETTO, M. A. ; SILVA, S. C. B. de M. e ; PORTELLA, A. A. . VI Seminário Internacional Dinâmica Territorial e Desenvolvimento Socioambiental. Desafios contemporâneos. 2011. (Outro).

PORTELLA, A. A. . Membro da Comissão Científica da XIV SEMOC - Semana de Mobilização Científica. 2011. (Outro).

PORTELLA, A. A. . Membro da Comissão Científica da XIII SEMOC - Semana de Mobilização Científica. 2010. (Outro).

PORTELLA, A. A. . Membro da Comissão Científica da XII SEMOC - Semana de Mobilização Científica. 2009. (Outro).

PORTELLA, A. A. . Membro da Comissão Científica da XI SEMOC - Semana de Mobilização Científica. 2008. (Outro).

PORTELLA, A. A. . Membro da Comissão Científica da X SEMOC - Semana de Mobilização Científica. 2007. (Outro).

PORTELLA, A. A. . Membro da Comissão Científica da IX SEMOC - Semana de Mobilização Científica. 2006. (Outro).

II Seminário de Pesquisa da Faculdade de Direito da UFBA.Federalismo fiscal. 2024. (Seminário).

Evento on-line. Mediação. 2022. (Congresso).

Reforma Tributária e federalismo.Reforma Tributária e federalismo. 2020. (Seminário).

Reforma Tributário e Desigualdade Social no Brasil.Reforma Tributário e Desigualdade Social no Brasil. 2020. (Seminário).

TRIBUTAÇÃO NAS EMPRESAS - O NOVO NORMAL VEM POR AI.TRIBUTAÇÃO NAS EMPRESAS - O NOVO NORMAL VEM POR AI. 2020. (Seminário).

La crise de la démocratie et le néolibéralisme à la lumière de la situation brésilienne.Droit et Financement public au service du néolibéralisme et contre les intérêts du peuple: le cas brésilien. 2019. (Seminário).

3o Fórum de Direitos Humanos e Saúde Mental. Crise na Previdência Social: Mitos, Realidade e Interesses. 2017. (Congresso).

Fórum de teses. Reforma tributária e os impactos na tributação sobre o consumo e sobre o capital. 2017. (Congresso).

Novos contextos, velhas armadilhas: o desmonte da seguridade social brasileira e a cultura da crise.Os Direitos Sociais e as mudanças em curso: um debate sobre o (des)financiamento da seguridade social. 2017. (Seminário).

XIX SEMOC - Semana de Mobilização Científica.Coordenador da Mesa de Pesquisa Financiamento Público e Justiça Social. 2016. (Outra).

XXI Congresso Internacional do CLAD. Federalismo fiscal e políticas sociais no Brasil: análise da posição do município na estrutura do financiamento público brasileiro, e a escassez de recursos para as ações de saúde. 2016. (Congresso).

XVIII SEMOC - Semana de Mobilização Científica. Direitos Humanos e povos indígenas: pontos de conexões e interrogações. 2015. (Congresso).

II Jornada Jurídica do Sul da Bahia. Crítica aos privilégios da Fazenda Pública em Juízo. 2014. (Congresso).

64º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipal.Instrumentos de Planejamentos (PPA, LDO e LOA). 2013. (Seminário).

Semana Jurídica.Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo, acesso à Justiça e Cidadania. 2013. (Seminário).

IV Congresso Baiano de Direito Eletrônico. A tributação no comércio eletrônico. 2011. (Congresso).

VI Seminário Internacional Dinâmica Territorial e Desenvolvimento Socioambiental.Políticas Públicas de Desenvolvimento e Dinâmicas Socioambientais Territorializadas. 2011. (Seminário).

VI Seminário Internacional Dinâmica Territorial e Desenvolvimento Socioambiental.Direito, desenvolvimento e dinâmica socioambiental. 2011. (Seminário).

VI Seminário Internacional Dinâmica Territorial e Desenvolvimento Socioambiental.Membro do Comitê Científico. 2011. (Seminário).

XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário.Responsabilidade Tributária. 2011. (Simpósio).

11ª Jornada Interdisciplinar da Faculdade 2 de Julho.Direito Tributário. 2010. (Outra).

Congreso hispano-brasileño sobre problemas actuales de Derecho Tributario. Tributación de la Renta Empresarial. 2010. (Congresso).

10ª Jornada Interdisciplinar da Faculdade 2 de Julho.Prescrição e Decadência no Direito Brasileiro. 2009. (Outra).

9ª Jornada Interdisciplinar da Faculdade 2 de Julho.Regime Previdenciário dos Serviços Públicos (RPPS) e dos Trabalhadores da esfera privada (RGPS). 2009. (Outra).

Encontro com Prefeitos e Vereadores.Lei Geral da Micro e Pequena Empresa para Municípios. 2009. (Encontro).

Encontro com Prefeitos e Vereadores.Lei Geral da Micro e Pequena Empresa para Municípios. 2009. (Encontro).

II Congresso Baiano de Direito Eletrônico. -. 2009. (Congresso).

Programa de Produção Científica da Faculdade 2 de Julho.Tributação Municipal. 2009. (Outra).

Seminário de Direito Eletrônico.Tributação do Comércio Eletrônico. 2009. (Seminário).

I Encontro Sul Baiano de Direito.O Município no Sistema Tributário Nacional: realidade e perspectivas. 2008. (Encontro).

Semana do Conhecimento.Antecipação do ICMS. 2008. (Seminário).

3º Seminário Baiano de Direito Processual - Processo e Constituição.Presidente da Mesa com o tema: "O Processo Tributário e a Garantia dos Contribuintes". 2007. (Seminário).

Congresso de Direito das Novas tecnologias. Tributação das Novas Tecnologias. 2007. (Congresso).

III Seminário Baiano de Direito Processual - Processo e Constituição.O Processo Tributário e Garantia dos Contribuintes. 2007. (Seminário).

Mesa Redonda sobre Direito, Informática e Comunicação: Aspectos Contemporâneos.Tributação e Novas Tecnologias da Informação. 2007. (Encontro).

IX SEMOC - Semana de Mobilização Científica da UCSAL. Temas diversos da área jurídica. 2006. (Congresso).

VIII Jornadas del Seminario de Estudios Universitarios de Derecho Financiero y Tributario.Control tributario de las operaciones por comercio electrónico. 2003. (Seminário).

VIII Seminário Anual de Iniciação Científica (Nacional).Turismo, Meio Ambiente e Relações de Consumo: Uma análise Contextual. 1999. (Seminário).

V Seminário de Iniciação Científica da UESC.Turismo, Meio Ambiente e Relações de Consumo: Uma análise Contextual. 1999. (Seminário).

PORTELLA, A. A.; CASTRO, A. H.; LIMA JUNIOR, O. P.. Construindo juntos: Explorando a Participação Social e Políticas Públicas por meio da Análise do Orçamento Participativo em Rio das Ostras de 2019 a 2023. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

PORTELLA, A. A.; FALCAO, M. A.; LUI, L.. POLÍTICA PÚBLICA DE EFICIÊNCIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL: FATORES CORRELACIONADOS QUE INDICAM UMA OTIMIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DOS MUNICÍPIOS BAIANOS. ANÁLISE COMPARATIVA DE 2015-2021. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Políticas Públicas e Governo) - Fundação Getúlio Vargas.

PORTELLA, A. A.; TORRES, P. R.; ROCHA, J. C. S.. O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) COMO INSTRUMENTO CAPAZ DE DIRIMIR AS DESIGUALDADES NOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE DE IRECÊ. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; TAVARES, F. M. M.; VIEIRA, L. B. C.. A transparência dos gastos tributários nos Estados brasileiros. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Goiás.

PORTELLA, A. A.; OLIVEIRA, J. C.; SILVA, T. T. A.. Desapropriação indireta: a busca pela prévia e justa indenização em dinheiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; DUTRA, R. Q.; OLIVEIRA, Isabela Fadul de; SILVA, J. B.. Contrato de trabalho intermitente versus proteção constitucional do trabalho: uma análise dos silêncios e contradições do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região entre 2017 e 2020. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; OLIVEIRA, J. C.; SILVA, T. T. A.. ?Extrafiscalidade Como Mecanismo Constitucional De Realização Da Reforma Agrária: Uma Análise Técnico-Científica Do ITR e Da Sua Utilização Extrafiscal Como ?Paradigma? Para o Direito Constitucional Tributário. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, ANDRÉ ALVES; VASCONCELOS, J. E. M.; CUNHA JÚNIOR, D. da. FINANCIAMENTO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE NEOLIBERALISMO Análise dos Impactos do ?Novo Regime Fiscal? no Orçamento Público da União Destinado à Educação Básica no Período de 2017 - 2021. 2022. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; BAIARDI, A.; SILVA, J. P.. O conselho municipal de desenvolvimento sustentável e o plano municipal de saneamento básico: a participação cidadã como fator propulsor do desenvolvimento social no Município de São Gonçalo dos Campos. 2022. Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; BAIARDI, A.; AZEVEDO, TÂNIA CRISTINA. ANÁLISE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) PELOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM MAIS DE 500 MIL HABITANTES COMO INDUTOR Á INCORPORAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CIVIS SUSTENTÁVEIS NO ANO DE 2021. 2022. Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; MONTEIRO, A. O.; TAVARES, F. M. M.. Diagnóstico da dívida ativa no município de Serrinha e o oferecimento de alternativas extrajudiciais para sua recuperação: do protesto extrajudicial ao CEJUSC dívida ativa. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

PORTELLA, A. A.; MONTEIRO, A. O.; TAVARES, F. M. M.. Possibilidades, limites e sentido da contratualização na Administração Pública: experiência no município de Gandu. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

PORTELLA, A. A.; MONTEIRO, A. O.; TAVARES, F. M. M.. Um diagnóstico da arrecadação da dívida ativa tributária no município de Camaçari. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

PORTELLA, ANDRÉ ALVES; CUNHA JÚNIOR, D. da; PINTO, E. G.. ASRELAÇÕESRACIAISEORACISMONACONFIGURAÇÃODOSISTEMATRIBUTÁRIOBRASILEIRO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; SILVA, A. C.; NOVOA, J.; GAMBINA, J. C.. A APROPRIAÇÃO ILEGAL DOS RECURSOS PÚBLICOS PELO CAPITAL FICTÍCIO: A DÍVIDA PÚBLICA NA PERSPECTIVA DA TEORIA DO VALOR. 2021. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SOARES, R. M. F.; PITTA, Ana Maria Fernandes. O direito fundamental à saúde mental e a proibição do retrocesso. 2021. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; DANTAS, M. C.; SOUZA, Wilson Alves de. DESJUDICIALIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA: O PAPEL DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, A PARTIR DA LEI 11.441/2007. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

PORTELLA, A. A.; TINOCO, M. S.; OLIVEIRA, M. C. S.. IMPACTO DA FACULTATIVIDADE DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL NA REPRESENTAÇÃO COLETIVA DOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO DE SALVADOR. 2021. Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; TINOCO, M. S.; OLIVEIRA, M. C. S.. IPTU AMARELO: ESTÍMULO TRIBUTÁRIO À UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E SEU RESPECTIVO IMPACTO NOS ESTRATOS SOCIAIS EM SALVADOR. 2021. Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; SILVA, T. T. A.; OLIVEIRA, J. C.. Desapropriação indireta: a busca pela prévia e justa indenização em dinheiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; CARVALHO, S. S.; FLEXOR, M. H. M. O.. DIRETRIZES DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DOS MUNICÍPIOS DE PORTO ALEGRE/RS, BELO HORIZONTE/MG E MIGUEL CALMON/BA: ESTUDO COM VISTAS À VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS/BA.. 2020. Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; TINOCO, M. S.; MONTEIRO, A. O.. Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia. 2020. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; SANTOS, A. J.orge S.; DANTAS, L. M. V.. O direito à cidadania pelos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais: uma análise técnica da dicotomia entre gratuidade de acesso e o custeio do sistema cartorário na Bahia. 2020. Dissertação (Mestrado em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social) - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; MONTEIRO, A. O.. A precarização da imunidade tributária dos hospitais filantrópicos e os seus efeitos sobre o sistema de saúde brasileiro: estudo de caso do Hospital Português da Bahia. 2020. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SOARES, R. M. F.. Reconhecimento, direitos sociais e mínimo existencial: a problemática da definição do termo ?mulher? e o perigo de sua homogeneização. 2020. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; SOARES, R. M. F.; CUNHA JÚNIOR, D. da. O ATIVISMO JUDICIAL COMO GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM FACE DA INÉRCIA E OMISSÃO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2020. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, D. da; SALVADOR, E. S.;PORTELLA, A. A.. Legitimidade democrática da tributação da renda, neoliberalismo e desigualdade: o descumprimento das finalidades constitucionais do Imposto de Renda. 2020. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; PITTA, Ana Maria Fernandes; CHRISTOVAM, B. P.. ANÁLISE DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO NA BAHIA NOS ANOS DE 2015 E 2019: SUBFINANCIAMENTO E DESFINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. 2020. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; PAMPONET, A. M. S.; CUNHA JÚNIOR, D. da. A autonomia integral como meio de concretização da Defensoria Pública. 2019. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; SOUZA, Wilson Alves de. AÇÃO AFIRMATIVA NO ÂMBITO TRIBUTARIO COM VISTA À PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE RAÇA NO MERCADO DE TRABALHO DA BAHIA. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da. A progressividade enquanto ferramenta de promoção da justiça fiscal no sistema tributário nacional. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; CARREIRO, L. D. M.; LUDWIG, G. G.. O fim da aposentadoria por tempo de contribuição no Regime Geral de Previdência Social. Análise à luz dos princípios da solidariedade social e do equilíbrio financeiro e atuarial. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; SOUZA, C. A.; LIMA, U. M.. Tributação sobre herança como instrumento de combate à desigualdade social e acúmulo da riqueza: análise à luz da evolução histórica no Direito Brasileiro e Comparado. 2019. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; CARVALHO, I. M. M. de; BORGES, A. M. C.; LIMA, A. N. V.. A função social da propriedade pública e o direito à moradia. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, ANDRÉ ALVES; PITTA, Ana Maria Fernandes; FREITAS, C. E. S. de. Justiça social no financiamento da saúde pública. Análise da alocação de recursos públicos em ações de saneamento básico que repercutem nos índices de doenças de transmissão vetorial, no município de Salvador. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; IVO, A. B. L.; POSSAS, M. T.. A judicialização de políticas públicas para população de rua no Brasil: panorama atual e possibilidades. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; FREITAS, C. E. S. de; PITTA, Ana Maria Fernandes. Acesso a medicamentos para tratamento do câncer de mama no Estado da Bahia pelos pacientes do SUS, através da promoção de ação civil pública pela Defensoria Pública da União. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; FREITAS, C. E. S. de; DUTRA, R. Q.. A precarização social do trabalho do advogado e os efeitos sobre a saúde. 2018. Dissertação (Mestrado em Saúde, Ambiente e Trabalho) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SOARES, R. M. F.. Jurisdição constitucional e a efetividade das prestações sociais do Estado. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; FARIAS, L. L.; PERES, M. C. L.. A responsabilidade civil aplicada à logística reversa da indústria de colchões Plumatex da cidade de Candeias - Bahia: um estudo de caso. 2018. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; MONTEIRO, A. O.. Considerações jurídicas das Receitas Públicas do Município do Salvador objetivando a efetividade do Direito Social à Saúde, às luz do percentual mínimo constitucional e legal. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; MONTEIRO, A. O.. Conciliação como método alternativo à judicialização das políticas sociais: a efetivação do direito fundamental à saúde. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; BORGES, A. M. C.; OLIVEIRA, M. C. S.. Reforma Trabalhista: a construção e desconstrução das peculiaridades do Direito do Trabalho. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SOARES, R. M. F.. A questão social da velhice: o envelhecimento na agenda das políticas públicas de saúde no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; PERES, M. C. L.; SILVA, T. T. A.. A responsabilidade do Estado de Minas Gerais devida ao rompimento da barragem de Fendão e suas respercussões na fauna ictiológica.. 2018. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; BASTOS, A. A. A.; VILLAS-BOAS, M. E.. Acesso à Justiça, Estado e Cidadania: para além de um paradigma normativista. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

SOARES, R. M. F.; CUNHA JÚNIOR, D. da;PORTELLA, A. A.. O discurso jusfundamental da cidadania efetiva da mulher: da transição do plano teórico-jurídico ao plano prático-efetivo. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SOARES, R. M. F.. O CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social como instrumento de garantia dos Direitos Fundamentais da Mulher. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; PAMPONET, A. M. S.. Atuação investigativa da polícia judiciária militar estadual em ocorrência de intervenção policial com resultadeo óbito de civil em Salvador. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; FREITAS, K. S.; COSTA, J. M. A.. A efetividade do direito constitucional à educação infantil a partir dos recursos oriundos do FUNDEB pelo Município de Salvador nos anos de 2013 a 2016. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; SILVA, A. C.; CUNHA, J. O. G. B.; ARAUJO, U. C.. A crise estrutural do capital e a restauração do poder de consumo do superendividado brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; CARVALHO, I. M. M. de; LIMA, A. N. V.. A usucapião especial para fins de moradia sobre bens imóveis públicos desafetados. 2017. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

CASTO, C. L. B.; CARVALHO, S. S.;PORTELLA, ANDRÉ ALVES. História do desenvolvimento urbano de uma cidade oitocentista. 2017. Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; PERES, M. C. L.; MARTINS, V. F.. Educação Ambiental na Escola: limites e possibilidades para o desenvolvimento de uma horta escolar frente à abordagem interdisciplinar. 2016. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; BORGES, A. M. C.; OLIVEIRA, Isabela Fadul de. Proteção ao crédito trabalhista e o Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; BORGES, A. M. C.; SOUZA, Wilson Alves de. Distribuição das receitas públicas entre os entes federados e sua repercussão sobre a efetivação das políticas de saúde: um estudo de caso no Município de Itiruçu/BA. 2016. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; HUMBERT, G. L. H.. O descumprimento dos requisistos fiscais do CAUC e o financiamento municipal: uma análise sobre a burocratização do serviço e o princípio da eficiência. 2016. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; PAMPONET, A. M. S.. O reconhecimento dos Direitos Humanos pelo Estado e pela Sociedade Civil no Estado Policialesco: os Direitos Humanos como direito de criminoso. 2016. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; TINOCO, M. S.; PRADO, A. R. M.. Responsabilidade Jurídica aplicada à situação da exploração econômica da Fazenda Lapa Doce è luz dos instrumentos de fomento ao turismo sustentável em caverna. 2016. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; PRADO, A. R. M.; TINOCO, M. S.. A problemática do abandono de animais domésticos: um estudo de caso em Camaçari-BA. 2016. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; PRADO, A. R. M.; TINOCO, M. S.. A exploração econômica da Fazenda Lapa Doce è luz dos instrumentos de fomento ao turismo sustentável em caverna. 2016. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; DANTAS, M. C.; BASTOS, A. A. A.. Mediação Ambiental no Brasil: Possibilidades e Limitações na solução extrajudicial de conflitos envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos Termos de Ajustamento de Conduta celebrados pelo Ministério Público. 2016. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; PITTA, Ana Maria Fernandes; DELGADO, J. A.. O Conselho Municipal de Saúde como mecanismo de controle social da política de saúde mental e de atenção integral aos usuários de álcool e outras dogras: estudo de caso. 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; PITTA, Ana Maria Fernandes; COELHO, T. C. B.. Direito à saúde mental em ambientes de trabalho: um estudo sobre a proteção jurídica do trabalhador. 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SOARES, R. M. F.. A judicialização de políticas públicas de saúde referentes ao fornecimento de medicamentos de alto custo e a reserva do possível. 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, D. da; SOUZA, Wilson Alves de;PORTELLA, A. A.. A análise constitucional da DRU em face dos Direitos Fundamentais Sociais. 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; SILVA, A. C.; RIBEIRO, T. C.. O enquadramento do índio como segurado da Previdência Social do Brasil: uma perspectiva crítica à luz da cidadania social. 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; PERES, M. C. L.; PINHO, A. S.. Educação Ambiental: uma grande aliada na melhoria do desempenho escolar, no combate à evasão, na redução da violência e na formação do se ecológico. 2015. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; RIBEIRO, T. C.; SILVA, A. C.. O enquadramento previdenciário do índio no Brasil: análise da sua qualidade de segurado numa perspectiva crítica à luz da cidadania social. 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; BORGES, A. M. C.; FREITAS, K. S.; DELGADO, J. A.. As parcerias entre as ONGs e o Estado: Aspectos jurídicos e as relações de trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

GORDILHO, Heron José de Santana; LIMA, M. J. P. de C.;PORTELLA, A. A.. O IPTU verde como instrumento de efetividade da função socioambiental da propriedade privada urbana. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SOARES, R. M. F.. Os desafios da Democracia Representativa: uma análise da influência dos gastos de campanha sobre o resultado das Eleições de 2010 e 2012 na Bahia. 2014. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; VASCONCELOS, Pedro de Almeida; GIUDICE, D. S.. O Planejamento Urbano e a efetividade dos direitos à cidade no bairro da Calabar - Salvador. 2014. Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; BORGES, A. M. C.; MENDES, D. C. V. R.. O Princípio da Transparência e a nova Lei de Acesso a Informação: Análise-crítica do acesso à informação pública no Municípios baianos com mais de 100 mil habitantes. 2014. Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; SILVA, S. C. B. de M. e; CARNEIRO, W. A.. Responsabilidade Civil do Estado pela ausência de inclusão de critérios de preservação ambiental no procedimento de licitação pública. 2014. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; DELGADO, J. A.; CARVALHO, I. M. M. de. Envelhecimento e proteção social no Brasil contemporâneo: um estudo com idosos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada em Aracaju - SE. 2014. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; PERES, M. C. L.; MORAES, L. R. S.. Análise crítica do modelo de gestão do saneamento básico no Município de Salvador: a importância do marco legal e do controle social na perspectiva da política municipal de saneamento básico.. 2014. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

ALVA, J. C. R.; CELINO, J. J.;PORTELLA, A. A.. Monitoramento químico e biológico no baixo curso do rio Paraguaçu, a percepção ambiental da comunidade do distrito de Nagé no Município de Maragogipe / BA e o Direito Ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.. Acesso à Justiça e Hipossuficiência organizacional: fundamentos e amplitude da legitimação da Defensoria Pública na tutela dos direitos metaindividuais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.. A aplicação adequada da fluid recovery na liquidação e execução de ações coletivas sobre direitos individuais homogêneos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.. Mandado de Segurança Coletivo: gênese, natureza e prospecção. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.. A biblioteca universitária pública de direito em Salvador. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; PINTO, I. C. M.; FREITAS, K. S.. O processo de formulação da política pública em reprodução humana assistida. 2013. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; GOMES, C. A. C.; CARVALHO, S. S.. O licenciamento ambiental de postos revendedores de combustíveis no Município de Salvador/Ba. 2013. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; DELGADO, J. A.; SOARES, R. M. F.. Conciliação, meidação e acesso à justiça através dos Balcões de Justiça e Cidadania. 2013. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.. Limites do princípio da presunção de inocência sobre os riscos de manipulação ideológica do discurso jurídico gerando impunidades. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SOARES, R. M. F.. A autonomia financeira do Poder Judiciário: limites traçados pelo princípio da independência e harmonia dos poderes. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; PAMPLONA FILHO, R.; BORGES, R. C. B.. Subcapitalização como critério de imputação da responsabilidade patrimonial dos sócios na sociedade empresária limitada. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SOUZA, Wilson Alves de. Dos precedentes judiciais às súmulas vinculantes: análise da verticalização do poder e do discurso judicial padronizado. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; SOARES, R. M. F.; CUNHA JÚNIOR, D. da. A força dirigente dos Direitos Fundamentais Sociais e a superação da reserva do possível. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; SOUZA, Wilson Alves de; CUNHA JÚNIOR, D. da. Controle Judicial das Políticas Públicas de saúde como meio de acesso à justiça. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SOARES, R. M. F.. A súmula vinculante como elemento limitador do discurso jurídico: um estudo sob a perspectiva da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BORGES, A. M. C.; OLIVEIRA, Isabela Fadul de;PORTELLA, A. A.. Contratação por tempo determinado: o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA e sua utilização no âmbito do Executivo da Administração Pública do Estado da Bahia. 2012. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, D. da; SOARES, R. M. F.;PORTELLA, A. A.. O Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; GORDILHO, Heron José de Santana; SOUZA, Wilson Alves de. Responsabilidade do Estado pelo dano Ambientaln: um enfoque sobre a teoria do risco administrativo. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

GORDILHO, Heron José de Santana; MINHAIM, Maria Auxiliadora;PORTELLA, A. A.. Autonomia do Direito Ambiental: Obrigatoriedade no Ensino Jurídico Brasileiro ante a Sociedade de Risco. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; Nelson Baltrusius; JUNCAL, Benito Muíños. Realidade educacional de Santa Maria da Vitória (2001-2008). 2011. Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, D. da; ALVA, J. C. R.;PORTELLA, A. A.. Tutela Jurídica do parque Pituaçu como remanescente de Mata Atlântica em área urbana no município de Salvador. 2011. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

LIMA, M. J. P. de C.; BALTRUSIS, N.;PORTELLA, A. A.. ICMS ECOLÓGICO, UM INSTRUMENTO JURÍDICO APLICADO A GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS DE ITABUNA, ILHÉUS E ITACARÉ.. 2011. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; BALTRUSIS, N.; CUNHA JÚNIOR, D. da. A DEFINIÇÃO DO ENTE COMPETENTE PARA OLICENCIAMENTO DE ATIVIDADES IMPACTANTES AO MEIO AMBIENTE COMOPRESSUPOSTO INDISPENSÁVEL AO PLANEJAMENTO AMBIENTAL. 2011. Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

CARVALHO, I. M. M. de; MENDES, D. C. V. R.;PORTELLA, A. A.. Acesso à justiça e cidadania, Uma análise do papel do advogado na Lei 9.099/95. 2011. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

MENDES, D. C. V. R.; PINHO, J. A. G.;PORTELLA, A. A.. Concurso público enquanto instrumento de participação cidadã e de inclusão social. 2010. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

MENDES, D. C. V. R.; FERRAZ, L. S.;PORTELLA, A. A.. Acesso à justiça e cidadania: uma análise do papel do advogado na Lei 9.099/96. 2010. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

MENDES, D. C. V. R.; KRAYCHETE, E. S.; CARVALHO, I. M. M. de;PORTELLA, A. A.. O ICMS como instrumento de realização da justiça social. 2009. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; CARREIRO, L. D. M.; PINTO, E. G.; SALVADOR, E. S.. Crítica à política de redução do universo de contribuintes segurados obrigatórios como alternativa à sustentabilidade do financiamento da Previdência Social brasileira. Análise da experiência brasileira pós 2015, à luz do princípio constitucional da solidariedade. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; ROCHA, J. C. S.; LIMA, M. J. P. de C.; VERGNE, M. C. S.; MATOS, E. L.. Direito Tributário Ambiental no Brasil: Limites e desafios. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; TAVARES, F. M. M.; SCALCO, L. L.; CORREA, E. C. C.; SILVA, E. S.. O labirinto entre a (in)sustentabilidade fiscal e a (in)sustentabilidade socioambiental: um estudo de caso do novo arcabouço fiscal e das leis complementares n. 192 e n. 194 de 2022 diante da crise climática global. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado Interdisciplinar em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Goiás.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; PITTA, Ana Maria Fernandes; MONTEIRO, A. O.; CUNHA, J. S.. As despesas públicas do estado da Bahia e a efetividade do direito à saúde. Uma análise conforme o percentual mínimo constitucional e legal. 2024. Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SOARES, R. M. F.; JABORANDY, C. C. M.; IBRAHIM, F. Z.. OCUSTEIODOSISTEMAPREVIDENCIÁRIOBRASILEIROÀLUZDASOLIDARIEDADESOCIALTRIBUTÁRIA. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; MELLO, L. E.; FLAUZINA, A. L. P.; MACHADO, G. S. S.; TELES, G. C.. NEGOCIAÇÃO COLETIVA, CONTRARREFORMA TRABALHISTA E FORMA JURÍDICA: crítica materialista à liberdade sindical. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, ANDRÉ ALVES; PINTO, E. G.; CUNHA JÚNIOR, D. da; BORGES, A. M. C.; TAVARES, F. M. M.. CRÍTICA À SELETIVIDADE TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIOECONÔMICA NO BRASIL: ANÁLISE À LUZ DA INCIDÊNCIA DO ICMS-COMBUSTÍVEIS ENTRE O PERÍODO DE 2021 E 2022. 2022. Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; BAIARDI, A.; DANTAS, L. M. V.; JESUS, L. V.; SANTOS, A. J.orge S.. DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO LOCAL A PARTIR DAS ATIVIDADES DE EXTENSÃO AGROPECUÁRIA: ANÁLISE APLICADA AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS CATU. 2021. Tese (Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; SALVADOR, E. S.; PEREIRA, C. P.; NOVAIS, L. C. C.; GOMES JUNIOR, N. N.. A FINANCEIRIZAÇÃO DO SISTEMA DE CAPITALIZAÇÃO COLETIVA DOS TRABALHADORES PÚBLICOS BRASILEIROS: ENTRE A POLÍTICA SOCIAL E O MERCADO FINANCEIRO. 2021. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade de Brasília.

PORTELLA, A. A.; LIMA, M. J. P. de C.; SILVA, A. S.; SANTANA, K. B.; GIMENEZ PEREIRA, M. C.. CONTRIBUIÇÕES PARA UMA TEORIA DEMOCRÁTICA DA TRIBUTAÇÃO A PARTIR DO USO CRIATIVO DOS PARADOXOS FISCAIS. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; BAHIA, S. J. C.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SILVA, L. G.; BARBORA, C. S.. Medidas alternativas e desjudicialização da saúde: uma análise sobre a situação no Estado da Bahia. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; CARVALHO, S. S.; SILVA, A. C. N.; ALVA, J. C. R.; SILVA, T. T. A.. Análise da realidade dos resíduos sólidos urbanos (RSU) nos Municípios baianos à luz da Lei 12.305/2010: um desafio legal para a cidade de Salvador. 2018. Tese (Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; ALENCAR, C. M. M. de; BAIARDI, A.; DANTAS, M. C.; LIMA, A. N. V.. O Território Jurídico na nomogênese: idealtipos de relações assimétricas de poder territorial. 2018. Tese (Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

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PORTELLA, A. A.; VASCONCELOS, Pedro de Almeida; CARVALHO, S. S.; LIBORIO, D. C.; BRITO, E. P.. A descentralização como estratégia democrática para o desenvolvimento: a Região Metropolitana de Salvador frente a outras experiências de gestão compartilhada. 2017. Tese (Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; NETTO, M. A.; ALENCAR, C. M. M. de; GORDILHO, Heron José de Santana; GOMES, S. M. S.. Tributação municipal como incentivo ao desenvolvimento sustentável nas cidades: o caso do "IPTU verde" de Salvador. 2017. Tese (Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; CAVALCANTI, F. I. D.; RODRIGUES, T. C. T. S.; TEIXEIRA, S. T.; CAVALCANTII, F. Q. B.. A adequação do Sistema Tributário Nacional à Ordem Econômica e Social: uma proposta de reforma tributária. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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CUNHA JÚNIOR, D. da; BAHIA, S. J. C.; SOARES, R. M. F.; SOUZA, A. M. G.;PORTELLA, A. A.. Direito à moradia: o marco regulatório de habitação de interesse social e a efetividade do sistema nacional de habitação de interesse social (SNHIS).. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SOARES, R. M. F.. O sistema previdenciário brasileiro à luz da solidariedade social tributária. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

BAHIA, S. J. C.;PORTELLA, A. A.; SOARES, R. M. F.. Tributação sustentável: a economia do meio ambiente. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SOARES, R. M. F.. VEDAÇÃO AO RETROCESSO E JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS NO PLANO INTERAMERICANO. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; PITTA, Ana Maria Fernandes; MONTEIRO, A. O.; CUNHA, J. S.. AS DESPESAS PÚBLICAS DO ESTADO DA BAHIA E A EFETIVIDADE DO DIREITO A SAÚDE. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; CARREIRO, L. D. M.. A INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA COMO MEIO DE EXPANSÃO DO SISTEMA DE FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA ? Análise realizada a partir da redução da cobertura previdenciária no Brasil pós 2015 em cotejo com o princípio constitucional da solidariedade. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; BAIARDI, A.; OLIVEIRA, G. G.. Ecoeficiência institucional brasileira: o caso da gestão do consumo sustentável em Instituições Federais de Ensino Superior. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, ANDRÉ ALVES; CUNHA JÚNIOR, D. da; PINTO, E. G.; TAVARES, F. M. M.; BORGES, A. M. C.. A IMPOSIÇÃO DA SELETIVIDADE TRIBUTÁRIA NA INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS COMO INSTRUMENTO AUXILIAR NA REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIOECONÔMICA NO BRASIL. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; BRITO, E. P.; BORGES, A. M. C.; SILVA, A. C.; HIRSCH, F. P. A.. OS INCENTIVOS FISCAIS E FINANCEIROS DE ATRAÇÃO DE INDÚSTRIAS PARA O ESTADO DA BAHIA E A GERAÇÃO DE EMPREGOS COMO CONTRAPARTIDA. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; LIMA, M. J. P. de C.; SILVA, A. S.. Contribuições para uma crítica da razão dogmática no Direito Tributário brasileiro: quatro movimentos para a construção de uma teoria democrática da trbutação. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; ALENCAR, C. M. M. de; DANTAS, L. M. V.; SANTOS, A. J.orge S.; BAIARDI, A.; JESUS, L. V.. Impacto econômico e social dos institutos federais no plano local. O caso do campus de Catu na consolidação dos arranjos produtivos e na difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos, no período de 2009 a 2019. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; BRITO, E. P.; PIMENTA, P. R. L.. Conceito constitucional de serviço tributável pelo ISS. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; PIMENTA, P. R. L.; BRITO, E. P.. Os limites da intervenção do Estado no domínio econômico por meio da extrafiscalidade. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SOARES, R. M. F.; BAHIA, S. J. C.; FREITAS, K. S.. O acesso à informação em universidades públicas no Brasil: transparência e eficiência em uma sociedade da informação após a implementação da Lei 12.527/2011. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; ALENCAR, C. M. M. de; BAIARDI, A.; SOARES, R. M. F.; DANTAS, M. C.. A influência do território na nomogênese. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; CARVALHO, S. S.; VASCONCELOS, Pedro de Almeida. Descentralização como estratégia democrática para o desenvolvimento: a Região Metropolitana de Salvador frente a outras experiências de gestão compartilhada. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

GORDILHO, Heron José de Santana;PORTELLA, A. A.; GOMES, S. M. S.; ALENCAR, C. M. M. de; NETTO, M. A.. Tributação municipal como incentivo ao desenvolvimento sustentável nas cidades: o caso do "IPTU Verde" de Salvador. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.. Tributação Municipal como incentivo ao desenvolvimento sustentável nas cidades: O caso do "IPTU VERDE" de Salvador. 2017.

JESUS JUNIOR, G.; BAIARDI, A.;PORTELLA, A. A.. Sistema municipal de meio ambiente: a autopoiese institucional da gestão ambiental. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, ANDRÉ ALVES; ALVA, J. C. R.; CARVALHO, S. S.; SILVA, T. T. A.; SILVA, A. C. N.. Análise da realidade dos resíduos sólidos urbanos (RSU) nos Municípios baianos à luz da Lei 12.305/2010: um desafio legal para a cidade de Salvador. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; MONTEIRO, A. O.; GOUVEIA, H. C.. Tributação da renda e do consumo: incidência sobre a riqueza, desigualdade de gênero e seus efeitos redistributivos. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

PORTELLA, A. A.; ROCHA, J. C. S.; TORRES, P. R.. Estudo acerca da extrafiscalidade do Imposto Territorial Rural (ITR): instrumento capaz de dirimir as desigualdades nos municípios dos Territórios de Identidade da Bahia. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; AMARAL, C. T. G.; CASTRO, A. H.. DEMOCRACIA, POLÍTICAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: O CASO DE RIO DAS OSTRAS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

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PORTELLA, A. A.; OLIVEIRA, J. C.; CARVALHO, A. D. Z.. Extrafiscalidade Rural: Ciência e Norma Constitucional Tributária Extrafiscal Agrária. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; SILVA, J. P.; BAIARDI, A.. O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO: A participação cidadã como fator propulsor do desenvolvimento social no Município de São Gonçalo dos Campos - BA.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; MONTEIRO, A. O.; TAVARES, F. M. M.. DIAGNÓSTICO DA DÍVIDA ATIVA NO MUNICÍPIO DE SERRINHA E O OFERECIMENTO DE ALTERNATIVAS EXTRAJUDICIAIS PARA SUA RECUPERAÇÃO: DO PROTESTO EXTRAJUDICIAL AO CEJUSC DÍVIDA ATIVA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

PORTELLA, A. A.; MONTEIRO, A. O.; TAVARES, F. M. M.. A ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA EM CAMAÇARI: DIAGNÓSTICO E PROPOSIÇÕES PARA A REDUÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

PORTELLA, A. A.; MONTEIRO, A. O.; TAVARES, F. M. M.. A contratualização da administração pública no município de Gandu: possibilidades, limites, sentido e aderência aos programas previstos na Lei N.º 1.347/2017 ? Plano Plurianual 2018-2021. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SOARES, R. M. F.; SILVA, J. S. L. A.; BARREIROS NETO, J.. OS DESAFIOS DA DEMOCRACIA PARTIDÁRIA BRASILEIRA: ENTRE O ?HIPERPARTIDARISMO? E A CLÁUSULA DE BARREIRA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; SILVA, T. T. A.; TINOCO, M. S.. IPTU AMARELO: ESTÍMULO TRIBUTÁRIO À UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM SALVADOR E SEU RESPECTIVO IMPACTO NOS ESTRATOS SOCIAIS.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; OLIVEIRA, M. C. S.; TINOCO, M. S.. IMPACTO DA FACULTATIVIDADE DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL NA REPRESENTAÇÃO COLETIVA DOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO DE SALVADOR. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; DANTAS, M. C.; SOUZA, Wilson Alves de. DESJUDICIALIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA: O PAPEL DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, A PARTIR DA LEI 11.441/2007. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Regional e Urbano) - Universidade Salvador.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SOARES, R. M. F.. O direito fundamental à saúde mental e a proibição do retrocesso. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; FLEXOR, M. H. M. O.; CARVALHO, S. S.; SOARES JUNIOR, J. S.. DIRETRIZES DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DOS MUNICÍPIOS DE PORTO ALEGRE/RS, BELO HORIZONTE/MG E MIGUEL CALMON/BA: ESTUDO COM VISTAS À VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS/BA.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; TINOCO, M. S.; MONTEIRO, A. O.. POLÍTICA TRIBUTÁRIA INDUTORA DA AGROECOLOGIA PARA A GESTÃO DE RISCO ALIMENTAR DE SALVADOR. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; MONTEIRO, A. O.. A precarização da imunidade tributária dos hospitais filantrópicos e os seus efeitos sobre o sistema de saúde brasileiro: estudo de caso do Hospital Português da Bahia. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SOARES, R. M. F.. Reconhecimento dos direitos sociais à mulher. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SALVADOR, E. S.; PIMENTA, P. R. L.. Legitimidade democrática da tributação da renda, neoliberalismo e desigualdade: o descumprimento das finalidades constitucionais do Imposto de Renda. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; PITTA, Ana Maria Fernandes; CHRISTOVAM, B. P.. FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA: DESDOBRAMENTOS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA GM/MS N.º 3.992/2017. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da. A progressividade enquanto ferramenta de promoção da justiça fiscal no sistema tributário nacional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; SOUZA, Wilson Alves de. AÇÃO AFIRMATIVA NO ÂMBITO TRIBUTARIO COM VISTA À PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE RAÇA NO MERCADO DE TRABALHO DA BAHIA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; SOUZA, C. A.; LIMA, U. M.. Tributação sobre herança como instrumento de combate à desigualdade social e acúmulo da riqueza: análise à luz da evolução histórica no Direito Brasileiro e Comparado. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; CARREIRO, L. D. M.. O fim da aposentadoria por tempo de contribuição no Regime Geral de Previdência Social. Análise à luz dos princípios da solidariedade social e do equilíbrio financeiro e atuarial. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; SILVA, A. C.; NOVOA, J.; GAMBINA, J. C.. A APROPRIAÇÃO ILEGAL DOS RECURSOS PÚBLICOS PELO CAPITAL FICTÍCIO: A DÍVIDA PÚBLICA NA PERSPECTIVA DA TEORIA DO VALOR. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; PITTA, Ana Maria Fernandes; FREITAS, C. E. S. de. Justiça social no financiamento da saúde pública. Análise da alocação de recursos públicos em ações de saneamento básico que repercutem nos índices de doenças de transmissão vetorial, no município de Salvador. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; PITTA, Ana Maria Fernandes; FREITAS, C. E. S. de. Acesso a medicamentos pata tratamento do câncer de mama no Estado da Bahia pelos pacientes do SUS, através da promoção da ação civil pública pela Defensoria Pública da União. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SOARES, R. M. F.. Conciliação como método alternativo à judicialização das políticas sociais: a efetivação do direito fundamental à saúde. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SOARES, R. M. F.. A questão social da velhice: os desafios para a colocação prioritária dos idosos na agenda das políticas públicas de saúde no Estado da Bahia. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; PERES, M. C. L.; FARIAS, L. L.. A responsabilidade civil aplicada à logística reversa da indústria de colchões Plumatex da cidade de Candeias - Bahia: um estudo de caso. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; BORGES, A. M. C.; OLIVEIRA, M. C. S.. A Justiça do Trabalho no contexto neoliberal do governo Temer. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; BORGES, A. M. C.; OLIVEIRA, M. C. S.. Reforma Trabalhista: a construção e desconstrução das peculiaridades do Direito do Trabalho. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; SILVA, A. C.; ARAUJO, U. C.. O princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, D. da;PORTELLA, A. A.; MONTEIRO, A. O.. Análise-crítica da Receita Pública do Município do Salvador objetivando a efetividade do direito social à saúde, à luz do percentual mínimo constitucional (art. 198 da CF/88) e legal (Lei Complementar n. 141/12))). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SOARES, R. M. F.. A autonomia integral como meio de concretização da Defensoria Pública. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; PAMPONET, A. M. S.. Jurisdição Constitucional e a efetividade das prestações sociais do Estado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; FREITAS, K. S.; COSTA, J. M. A.. A gestão pública do FUNDEB: o financiamento público da educação infantil pública ndo Município de Salvador. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; SILVA, A. C.; CUNHA, J. O. G. B.. Crise do crédito e consumismo: a aporia do superendividamento à luz do capital. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; TINOCO, M. S.; PRADO, A. R. M.. A problemática do abandono de animais domésticos: um estudo de caso em Camaçari-BA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; DANTAS, M. C.; BASTOS, A. A. A.. Mediação Ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos envolvendo o meio ambiente, a partir da experência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelos Ministérios Públicos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; PRADO, A. R. M.; TINOCO, M. S.. Responsabilidade Jurídica aplicada à situação da Exploração econômica da Fazenda Lapa Doce à luz dos instrumentos de fomento ao turismo sustentável em Caverna. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; SOUZA, Wilson Alves de; BORGES, A. M. C.. Distribuição das receitas públicas entre os Entes Federados e a sua respercussão sobre a efetivação de políticas públicas de saúde e educação. Um estudo no Município de Itiruçu - Bahia. 2015.

PORTELLA, A. A.; BORGES, A. M. C.; HUMBERT, G. L. H.. O financiamento municipal, a burocracia na implementação das transferências intergovernamentais e o impacto das políticas sociais. Análise-crítica do CAUC. 2015.

SILVA, A. C.; FLEXOR, M. H. M. O.; RIBEIRO, T. C.;PORTELLA, A. A.. O enquadramento do índio como segurado da Previdência Social do Brasil: uma perspectiva crítica à luz da cidadania social. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador.

CUNHA JÚNIOR, D. da;PORTELLA, A. A.; PAMPONET, A. M. S.. A efetivação dos Direito Humanos pelo Estado e pela sociedade civil no Estado policialesco: os Direito Humanos como direitos de bandidos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SOUZA, Wilson Alves de. O desvio de destinação da arrecadação das contribuições sociais através da desvinculação das receitas da União (DRU) e o impacto sobre a efetividade dos direitos sociais: a (in)constitucionalidade do art. 76 da Constituição Federal em face da implementação das políticas da Seguridade Social. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; PERES, M. C. L.. Educação Ambiental: uma grande aliada na melhoria do desempenho escolar, no combate à evasão, na redução da violência e na formação do se ecológico. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; BORGES, A. M. C.; OLIVEIRA, Isabela Fadul de. O novo marco regulatório das organizações da sociedade civil: aspectos trabalhistas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; BORGES, A. M. C.; FREITAS, K. S.; DELGADO, J. A.. As parcerias entre as ONGs e o Estado: Aspectos jurídicos e as relações de trabalho. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; DELGADO, J. A.; PITTA, Ana Maria Fernandes; CRISTO, S. C. A.. O Conselho Municipal de Saúde de Salvador como mecanismo de controle social da Política Integral de Atenção aos Usuários de álcool e outras drogas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; PITTA, Ana Maria Fernandes; JARDIM, Silvia; BARRETO, Margarida. O direito à saúde mental no ambiente de trabalho: uma perspectiva em torno da proteção da Justiça em face do trabalhador. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; CUNHA JÚNIOR, D. da; SOARES, R. M. F.. A judicialização das Políticas Públicas de Saúde referentes ao fornecimento de medicamento de alto custo e a Reserva do Possível. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; AGRA FILHO, S. S.; PERES, M. C. L.. Análise crítica do modelo de gestão do saneamento básico no Município de Salvador: a importância do marco legal e do controle social na perspectiva da política municipal de saneamento básico.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; DELGADO, J. A.; CARVALHO, I. M. M. de. Envelhecimento e proteção social no Brasil contemporâneo: um estudo com idosos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

BORGES, A. M. C.;PORTELLA, A. A.; OLIVEIRA, Isabela Fadul de; FREITAS, K. S.. A contratação de ONG pelo setor público e a precarização do trabalho nos serviços sociais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; BORGES, A. M. C.; MENDES, D. C. V. R.. A questão da regulação do acesso à informação no Executivo Municipal e sua relação com o controle social dos gastos púclicos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

BORGES, A. M. C.; OLIVEIRA, Isabela Fadul de;PORTELLA, A. A.. Contratação por tempo determinado: o Regime Especial de Direito Administrativo - REDA e sua utilização no âmbito do Executivo da Administração Pública do Estado da Bahia. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.. Aspectos constitucionais do Simples Nacional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

PORTELLA, A. A.. O valor jurídico dos papéis de trabalho de auditoria para a efetivação de garantias constitucionais dos contribuintes. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

PORTELLA, A. A.. NO MUNICÍPIO DO SALVADOR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO, INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA, EFRENTA DIFICULDADES PARA CHEGAR AOS COFRES FAZENDÁRIOS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

PORTELLA, A. A.. A PENHORA ON-LINE NO PROCESSO TRABALHISTA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.. AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ORIGINADAS EM AÇÕES TRABALHISTAS E SUA REVERSÃO EM FAVOR DO PATRIMÔNIO PREVIDENCIÁRIO DO TRABALHADOR. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.. CONTRATO DE ESTÁGIO: DIREITOS E DEVERES. ANÁLISE-CRÍTICA DO PROJETO DE LEI N. 2.419/07, À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRABALHISTAS. 2008 - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.. ACORDOS HOMOLOGADOS E O PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE DE DIREITOS: JUSTIÇA PROTETIVA?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.. A EXECUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO PROCESSO DO TRABALHO: FATO GERADOR E LANÇAMENTO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E DO CTN ? UMA ANÁLISE CRÍTICA ? ?EFEITOS COLATERAIS?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

PORTELLA, A. A.. PARCELAMENTO COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

PORTELLA, A. A.. O IPVA E A AUSÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

PORTELLA, A. A.. A FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LIBERDADE E PRIVACIDADE: LIMITES À ATUAÇÃO DAS AUTORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

PORTELLA, A. A.. TRATADOS INTERNACIONAIS E A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL A ISENÇÃO HETERÔNOMA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

PORTELLA, A. A.. IPTU PROGRESSIVO E A EMENDA CONSTITUCIONAL 29/00. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

PORTELLA, A. A.. OS MUNICÍPIOS, O ISS E A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

PORTELLA, A. A.. A MUDANÇA PROMOVIDA PELA LEI COMPLEMENTAR 116/2003 NA FORMA DE INCIDÊNCIA DO ISS NAS SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS E A NECESSIDADE DE CONFORMAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS COM ESSA ALTERAÇÃO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

PORTELLA, A. A.. A TRIBUTAÇÃO DOS ADVOGADOS PROFISSIONAIS PELO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SALVADOR. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

PORTELLA, A. A.. A INCIDÊNCIA DA PROGRESSIVIDADE FISCAL NO IPTU: CONSTITUCIONAL OU INCONSTITUCIONAL?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

PORTELLA, A. A.. A PROGRESSIVIDADE DO IPTU E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

PORTELLA, A. A.. A BASE DE CÁLCULO E O FATO GERADOR DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

PORTELLA, A. A.. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA DO ISS. EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

PORTELLA, A. A.. CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

PORTELLA, A. A.. A MANIPULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISAO DE INCONSTITUCIONALIDADE E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

PORTELLA, A. A.. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS: UM MECANISMO ALTERNATIVO NO COMBATE À EVASÃO FISCAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

PORTELLA, A. A.. CONSTITUCIONALIDADE DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

PORTELLA, A. A.. GUERRA FISCAL E CRISE FEDERATIVA: PERVESIDADE [SIC] DOS BENEFÍCIOS FISCAIS. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

PORTELLA, A. A.. DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL NA PRESERVAÇÃO E PUNIÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

PORTELLA, A. A.. A HERMENÊUTICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO NA VISÃO DO SUPREMO [SIC] TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

PORTELLA, A. A.. IRRETROATIVIDADE E INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

PORTELLA, A. A.. A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

PORTELLA, A. A.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA OS CD?s E DVD?s. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

PORTELLA, A. A.. A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE APLICÁVEL AOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

PORTELLA, A. A.. EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA: O DIÁLOGO ENTRE EFICIÊNCIA E SEGURANÇA JURÍDICA NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

PORTELLA, A. A.. ASPECTOS POLÊMICOS ACERCA DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO POR HOMOLOGAÇÃO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

PORTELLA, A. A.. RELAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO PROCEDIMENTO DE IMPOSIÇÃO: NOVA PERSPECTIVA PARA A RESTITUIÇÃO DE TRIBUTO PRESCRITO E TRIBUTOS INDIRETOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Direito da UFBA.

PORTELLA, A. A.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA COBRANÇA DE CUSTAS EXECUTIVAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO ANTERIORMENTE À LEI 10.537/02. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.. DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO E DIREITO TRIBUTÁRIO PENAL. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.. CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.. PRAZOS: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA TRIBUTÁRIAS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.. A NÃO INCIDÊNCIA DO ISS NA LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.. A NORMA GERAL ANTIELISÃO. PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 116 DO CTN. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.. TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: DA POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NA OBTENÇÃO DE UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.. Planejamento Tributário E norma antielisiva. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.. DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.. TRIBUTAÇÃO DO DOWNLOAD DE SOFTWARES: ICMS vs. ISS. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Drieito da UFBA.

PORTELLA, A. A.. PECULIARIDADE DO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Drieito da UFBA.

PORTELLA, A. A.. REFORMA TRIBUTÁRIA E OS ENTRAVES À IMPLEMENTAÇÃO DO IVA NO BRASIL. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Drieito da UFBA.

PORTELLA, A. A.. A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS FACE AOS PRINCÍPIOS TRIBUTÁRIOS DA IGUALDADE E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Drieito da UFBA.

PORTELLA, A. A.. A CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Drieito da UFBA.

PORTELLA, A. A.. REFORMA TRIBUTÁRIA. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO) - Fundação Faculdade de Drieito da UFBA.

PORTELLA, A. A.; SILVA, T. T. A.; SILVA, A. S.. O princípio da interpretação mais protetiva no direito ambiental brasileiro à luz da proteção das dunas e restingas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; BORGES, D. A.; ALMEIDA, H.. A inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS à luz dos limites ao poder de tributar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; CRUZ, G. D. M.; VALENTE, L. P.. Do papel ao BIT: uma análise histórico-jurídica sobre a imunidade tributária do art. 150, VI, "d" da Constituição Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.. Protesto de Certidão de Dívida Ativa como meio coercitivo da cobrança de crédito tributário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

PORTELLA, A. A.. Os impactos da Resolução do Senado Federal 13/2012 nos benefícios fiscais vigentes e nas empresas importadoras nacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

PORTELLA, A. A.. Pedágio e o princípio da não limitação ao tráfego: análise à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

PORTELLA, A. A.. A imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos veiculados em formato digital. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

PORTELLA, A. A.. A legalidade da progressividade sancionatória verificada nas alíquotas dos ITR frente ao art. 3o do CTN. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.

PORTELLA, A. A.; PIMENTEL, F. C.; MORGADO, V. M.. Guerra dos Portos: análise das contradições sobre a unificação de alíquotas do ICMS nas operações interestaduais de produtos importados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PORTELLA, A. A.; PIMENTEL, F. C.; MORGADO, V. M.. Desafios jurídicos na constituição da "holding" para efeitos de planejamento tributário diante da norma geral antielisiva e a Medida Provisória 684/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PORTELLA, A. A.; NOLETO, M. F. V.; PEREIRA, A. B. L.. Da sala de aula ao tribunal: a judicialização das relações escolares e a responsabilidade civil nos casos de "bullying" escolar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PORTELLA, A. A.. Publicidade ilícita de empréstimo consignado como fator de superendividamento do idoso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PORTELLA, A. A.. Dias Miranda.Análise do Relatório da Controladoria Geral da União a partir dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PORTELLA, A. A.. A isonomia no acesso à justiça perante os prazos recursais processuais concedidos à Fazenda Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PORTELLA, A. A.. O direito de recusa à transfusão de sangue por partes dos Testemunhas de Jeová. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PORTELLA, A. A.. O direito à privacidade na Internet: um enfoque jurídico acerca da guarda e da divulgação de Logs. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

PORTELLA, A. A.. O IPTU COMO INSTRUMENTO DE VIABILIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

PORTELLA, A. A.. O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO CONTEXTO ATUAL DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

PORTELLA, A. A.. COMÉRCIO ELETRÔNICO: INCIDÊNCIA DO ICMS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

PORTELLA, A. A.. O Conceito de Estabelecimento PermanenteTributário no Comércio Eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; ROBATTO, R.; SAMPAIO NETO, A.. A INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO NO MÉRITO DO ATO ADMINISTRATIVO DISCRICIONÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

PORTELLA, A. A.; ROBATTO, R.; SAMPAIO NETO, A.. MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO: SUA NECESSIDADE NOS ATOS ADMINISTRATIVOS DISCRICIONÁRIOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

PORTELLA, A. A.; ROBATTO, R.; SAMPAIO NETO, A.. REFLEXÕES ACERCA DO ABORTO E PERSPECTIVAS À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

PORTELLA, A. A.; ROBATTO, R.; SAMPAIO NETO, A.. CONTROLE JURISDICIONAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

PORTELLA, A. A.; ROBATTO, R.; FURTADO, I.. A CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA ? CPMF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

ROBATTO, R.;PORTELLA, A. A.; FURTADO, I.. A INVERSÃO DAS FASES DO PROCEDIMENTO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Análise da Lei 9.433/2005, de Licitações e Contratos Administrativos do Estado da Bahia, à luz da Constituição e da Lei 8.666/93. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

PORTELLA, A. A.; FURTADO, I.; ROBATTO, R.. ICMS ECOLÓGICO: UMA FERRAMENTA TRIBUTÁRIA A SERVIÇO DO MEIO AMBIENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

FURTADO, I.; ROBATTO, R.;PORTELLA, A. A.. A INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DA LEI ESTADUAL N.º 3.617 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1977. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho.

PORTELLA, A. A.. A LEI KANDIR À LUZ DO PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE. UMA ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES À CREDITAÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE BENS PARA USO, CONSUMO E ATIVO IMOBILIZADO.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.

PORTELLA, A. A.. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia.

PORTELLA, A. A.. Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Tecnologia e Ciências.

PORTELLA, A. A.; DAMASCENO, Paulo; CAMPOS, Carolina. O princípio da legalidade no Sistema Constitucional Tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias.

PORTELLA, A. A.; ANDRADE, R. L. de; SANTOS, R. S. dos. O regime tributário do contrato de licença de uso do "standard software" através da internet no Brasil: a não incidência do ICMS ou ISS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ruy Barbosa.

ALMEIDA, H.; NOGUEIRA, J. B.;PORTELLA, A. A.. ABUSO DE DIREITO NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; CAIRO, Thiana de Souza; SOUZA, Mailane Vinhas de. Análise do perfil do turista de Itacaré - Bahia, Período 1999 - 2003. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

PORTELLA, A. A.; ROCHA, J. C.; CARVALHO, D. R.; FRANCO, M.; FELICIO, R. C.. Banca de promoção para professor Pleno (o mais elevado nível no Estado da Bahia) da UNEB, de Mariana Teixeira Santos Moura. 2023. Universidade do Estado da Bahia.

PORTELLA, A. A.; SOUZA, Wilson Alves de; MELLO, S. B. A.. Banca de promoção para professor Titular da UNEB, de Fabiano Cavalcante Pimentel. 2022. Universidade do Estado da Bahia.

PORTELLA, A. A.; SANTOS, M. L. S.; ROCHA, J. C.. Banca de promoção para Professor Titular do professor Clodoaldo Silva da Anunciação. 2022. Universidade Estadual de Santa Cruz.

PORTELLA, A. A.; BAITZ, E. O. F.; PEREIRA, H. B. B.; SANTOS, J. L. J.; LOBAO, J. S. B.. Banca de promoção para professor Pleno (o mais elevado nível no Estado da Bahia) da UNEB, de Rosali Braga Fernandes. 2020. Universidade do Estado da Bahia.

PORTELLA, A. A.; BRUNI, A. L.; BARRETO, E. F.; FEDERICO, C. C. A.; MAIA, J. A. F.. Banca de promoção de Jorge Aliomar Barreiros Dantas para ao cargo de professor titular. 2017. Universidade Estadual de Feira de Santana.

PORTELLA, A. A.; SANTANA, S. P.; ROCHA, Sheila Marta Carregosa. Promoção docente da Professora Déa Carla Pereira Nery. 2016. Universidade do Estado da Bahia.

FREITAS, C. E. S. de;PORTELLA, A. A.; RAMALHO JUNIOR, E. D.. Banca examinadora para Seleção simplificada para contratação de Docente por tempo determinado (Professor Substituto) de Metodologia da Pesquisa em Direito. 2016. Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; SANTOS, A. J.orge S.; FREITAS, C. E. S. de. Banca de Concurso Público para Professor Assistente em Direito Público Administrativo da UFRB. 2012. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

PORTELLA, A. A.. Examinador. 2011. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

CARVALHO, J. O. R. de; SILVA NETO, M. J. e;PORTELLA, A. A.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente de Direito Costitucional da UNEB. 2009. Universidade do Estado da Bahia.

PORTELLA, A. A.. Membro Avaliador da Comissão de Ensino Jurídico da OAB - Bahia. 2010. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia.

PORTELLA, A. A.; DANTAS, J. A. B.; SANTOS, L. C.. Banca de promoção para professor Adjunto do professor Agenor de Souza Santos Sampaio Neto. 2023. Universidade Estadual de Feira de Santana.

PORTELLA, ANDRÉ ALVES; LEIRO, A. C. R.; COUTINHO, A. R.; PESSANHA, E. G. F.; FARIA, M. G. D.; PRETTO, N. L.. Professor Pleno (nível mais elevado da carreira acadêmica do Estado da Bahia) - professor Carlos Eduardo Freitas. 2021. Universidade do Estado da Bahia.

NETTO, M. A.;PORTELLA, A. A.; MOURAD, L. N.. PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE BOLSAS FAPESB - COTAS INSTITUCIONAIS MESTRADO E DOUTORADO - PERÍODO 2018. 2018. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia.

PORTELLA, A. A.. Descentralização como Estrategia Democrática para o desenvolvimento: a região metropolitana da Salvador frente a outras experiencias de gestão compartilhada.. 2017.

PORTELLA, A. A.. Comitê de avaliação de projetos de pesquisa. 2017. Centro Universitário de Brasília.

PORTELLA, A. A.. Aliador de pôster no XXXVI Seminário estudantil de pesquisa, realizado no Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão. 2017. Universidade Federal da Bahia.

PORTELLA, A. A.; SILVA, S. C. B. de M. e; FLEXOR, M. H. M. O.. Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado do CNPq. 2016. Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; BORGES, A. M. C.; FREITAS, K. S.. Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado do CNPq. 2016.

PORTELLA, A. A.; BONELLI, R. S.. Comissão Avaliadora do Concurso "Prêmio Melhor Artigo de TCC UCSAL 2015". 2016. Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania. 2015. Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social. 2015. Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social. 2015. Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania. 2015. Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Planejamento Ambiental. 2015. Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania. 2014. Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social. 2014. Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Planejamento Ambiental. 2014. Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania. 2013. Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Planejamento Ambiental. 2013. Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social. 2013. Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania. 2012. Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social. 2012. Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Planejamento Ambiental. 2012. Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; SILVA, S. C. B. de M. e; ALENCAR, C. M. M. de; NETTO, M. A.. VI Seminário Internacional Dinâmica Territorial e Desenvolvimento Socioambiental. Desafios contemporâneos. 2011. Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.. Membro da Comissão Científica da XIV Semana de Mobilização Científica da UCSAL. 2011. Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania. 2011. Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social. 2011. Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Planejamento Ambiental. 2011. Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; PEDRO, L.. Seleção Pública para Admissão de Professor Substituto - Edital 021/2009. 2010. Universidade do Estado da Bahia.

PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania. 2010. Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social. 2010. Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Planejamento Ambiental. 2010. Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania. 2009. Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social. 2009. Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Planejamento Ambiental. 2009. Universidade Católica do Salvador.

CARVALHO, I. M. M. de; BORGES, A. M. C.;PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora de Qualificação de Mestrado. 2008. Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania. 2008. Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social. 2008. Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.. Banca Examinadora da Seleção para o Programa de Mestrado em Planejamento Ambiental. 2008. Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; BEZERRA, Luiz Antônio dos Santos. Banca avaliadora para promoção na carreira docente. 2007. Universidade Estadual de Santa Cruz.

PORTELLA, A. A.. Membro da Comissão Científica da IX Semana de Mobilização Científica da UCSAL. 2006. Universidade Católica do Salvador.

PORTELLA, A. A.; VIVAS, Wilma; FONTES, Lício. Banca examinadora de Seleçao pública para contrataçao de professor substituto.. 2005. Universidade Estadual de Santa Cruz.

PORTELLA, A. A.; GOMES, Maria Laura. Banca examinadora para seleçao de bolsista de projeto de monitoria. 2005. Universidade Estadual de Santa Cruz.

PORTELLA, A. A.. Membro do Conselho Editorial da Revista Eletrônica de Direito Público. 2004. Revista de Direito Público.

A definir; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

A definir; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

A definir; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

A definir; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito, governança e políticas públicas) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS; (Orientador);

A definir; Início: 2022; Dissertação (Mestrado profissional em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador; (Orientador);

A definir; Início: 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

A definir; Início: 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Orientador);

O IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) COMO INSTRUMENTO CAPAZ DE DIRIMIR AS DESIGUALDADES NOS MUNICÍPIOS DO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE DE IRECÊ; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: André Alves Portella;

FINANCIAMENTO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE NEOLIBERALISMO Análise dos Impactos do ?Novo Regime Fiscal? no Orçamento Público da União Destinado à Educação Básica no Período de 2017 - 2021; 2022; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

ASRELAÇÕESRACIAISEORACISMONACONFIGURAÇÃODOSISTEMATRIBUTÁRIOBRASILEIRO; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

Análise do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelos municípios brasileiros com mais de 500 mil habitantes como indutor á incorporação de construções civis sustentáveis no ano de 2021; 2022; Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: André Alves Portella;

CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE versus PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DOS SILÊNCIOS E CONTRADIÇÕES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO ENTRE 2017 E 2020; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

Um diagnóstico da arrecadação da dívida ativa tributária no município de Camaçari; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador, ; Orientador: André Alves Portella;

Possibilidades, limites e sentido da contratualização na Administração Pública: experiência no município de Gandu; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador, ; Orientador: André Alves Portella;

Diagnóstico da dívida ativa no município de Serrinha e o oferecimento de alternativas extrajudiciais para sua recuperação: do protesto extrajudicial ao CEJUSC dívida ativa; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador, ; Orientador: André Alves Portella;

Impacto da facultatividade do pagamento da contribuição sindical na representação coletiva dos trabalhadores do comércio de Salvador/BA; 2021; Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: André Alves Portella;

IPTU AMARELO: ESTÍMULO TRIBUTÁRIO À UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR E SEU RESPECTIVO IMPACTO NOS ESTRATOS SOCIAIS EM SALVADOR; 2021; Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: André Alves Portella;

DESJUDICIALIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA: O PAPEL DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, A PARTIR DA LEI 11; 441/2007; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito, Governança e Políticas Públicas) - Universidade Salvador, ; Orientador: André Alves Portella;

Finalidades constitucionais do sistema tributário, concentração de riquezas e justiça social: o caso do imposto sobre a renda; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: André Alves Portella;

A precarização da imunidade tributária dos hospitais filantrópicos e os seus efeitos sobre o sistema de saúde brasileiro: estudo de caso do Hospital Português da Bahia; 2020; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

Gestão de risco alimentar de Salvador por meio de uma política tributária indutora da agroecologia; 2020; Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: André Alves Portella;

DIRETRIZES DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DOS MUNICÍPIOS DE PORTO ALEGRE/RS, BELO HORIZONTE/MG E MIGUEL CALMON/BA: ESTUDO COM VISTAS À VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS/BA; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: André Alves Portella;

A APROPRIAÇÃO ILEGAL DOS RECURSOS PÚBLICOS PELO CAPITAL FICTÍCIO: A DÍVIDA PÚBLICA NA PERSPECTIVA DA TEORIA DO VALOR; 2020; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

A Progressividade no Sistema Constitucional Tributário; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: André Alves Portella;

AÇÃO AFIRMATIVA NO ÂMBITO TRIBUTARIO COM VISTA À PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE RAÇA NO MERCADO DE TRABALHO DA BAHIA; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: André Alves Portella;

Tributação sobre herança como instrumento de combate à desigualdade social e acúmulo da riqueza: análise à luz da evolução histórica no Direito Brasileiro e Comparado; 2019; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: André Alves Portella;

O fim da aposentadoria por tempo de contribuição no Regime Geral de Previdência Social; Análise à luz dos princípios da solidariedade social e do equilíbrio financeiro e atuarial; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: André Alves Portella;

Acesso a medicamentos para tratamento do câncer de mama no Estado da Bahia pelos pacientes do SUS, através da promoção de ação civil pública pela Defensoria Pública da União; 2018; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: André Alves Portella;

Justiça social no financiamento da saúde pública; Análise da alocação de recursos públicos em ações que repercutem nos índices de mortalidade infantil por doença diarréica no município de Salvador-BA; 2018; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

História do desenvolvimento urbano de uma cidade oitocentista; 2018; Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

A responsabilidade civil aplicada à logística reversa da indústria de colchões Plumatex da cidade de Candeias - Bahia: um estudo de caso; 2018; Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: André Alves Portella;

Considerações jurídicas das Receitas Públicas do Município do Salvador objetivando a efetividade do Direito Social à Saúde, às luz do percentual mínimo constitucional e legal; 2018; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: André Alves Portella;

A responsabilidade do Estado de Minas Gerais devida ao rompimento da barragem de Fendão e suas respercussões na fauna ictiológica; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: André Alves Portella;

A função social da propriedade pública e o direito à moradia; 2018; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Coorientador: André Alves Portella;

O descumprimento dos requisitos fiscais do CAUC e o financiamento municipal: uma análise sobre a burocratização do serviço e o princípio da eficiência; 2016; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: André Alves Portella;

Distribuição das receitas públicas entre os entes federados e sua repercussão sobre a efetivação das políticas de saúde: um estudo de caso no Município de Itiruçu/BA; 2016; Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: André Alves Portella;

O desvio de destinação da arrecadação das contribuições sociais através da desvinculação das receitas da União (DRU) e o impacto sobre a efetividade dos direitos sociais: a (in)constitucionalidade do art; 76 da Constituição Federal em face da implementação das políticas de Seguridade Social; 2015; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: André Alves Portella;

O enquadramento previdenciário do índio no Brasil: análise da sua qualidade de segurado numa perspectiva crítica à luz da cidadania social; 2015; Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: André Alves Portella;

Mediação Ambiental; 2015; Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: André Alves Portella;

A exploração econômica da Fazenda Lapa Doce è luz dos instrumentos de fomento ao turismo sustentável em caverna; 2015; Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: André Alves Portella;

Responsabilidade Civil do Estado pela ausência de inclusão de critérios de preservação ambiental no procedimento de licitação pública; 2014; Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: André Alves Portella;

O Princípio da Transparência e a nova Lei de Acesso a Informação: Análise-crítica do acesso à informação pública no Municípios baianos com mais de 100 mil habitantes; 2014; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: André Alves Portella;

Considerações sobre a evolução e resultados provocados pelos programas Bahia Azul e o programa PAC - saneamento, em relação a cobertura de abastecimento de água e esgoto, na cidade de Salvador; 2014; Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: André Alves Portella;

O licenciamento ambiental de postos revendedores de combustíveis no Município de Salvador/Ba; 2013; Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: André Alves Portella;

Conciliação, mediação e acesso à justiça através dos Balcões de Justiça e Cidadania; 2013; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: André Alves Portella;

Adoção da auditoria ambiental compulsória no Estado da Bahia: análise jurídica e diretrizes para incorporação do instrumento de política pública ambiental; 2013; Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: André Alves Portella;

ICMS Ecológico, um instrumento Jurídico aplicado à gestão ambiental dos Municípios de Itabuna, Ilhéus, Itacaré; 2011; Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: André Alves Portella;

Critérios definidores da competência no processo administrativo de Licenciamento Ambiental; 2011; Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: André Alves Portella;

Vítimas da contaminação por chumbo e a luta pelo direito ? o caso do Município de Santo Amaro na Bahia; 2011; Dissertação (Mestrado em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: André Alves Portella;

Reestruturação de carreiras ? uma nova forma de burlar o concurso público após a Constituição de 1988; 2011; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: André Alves Portella;

Regimes Próprios de Previdência Social como ferramentas para o desenvolvimento sustentável dos Municípios baianos; 2010; Dissertação (Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: André Alves Portella;

O outro lado da moeda: o princípio da seletividade do ICMS como instrumento de realização da função social do tributo; 2009; Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: André Alves Portella;

CRÍTICA À POLÍTICA DE REDUÇÃO DO UNIVERSO DE CONTRIBUINTES SEGURADOS OBRIGATÓRIOS COMO ALTERNATIVA À SUSTENTABILIDADE DO FINANCIAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA Análise da experiência brasileira pós 2015, à luz do princípio constitucional da solidariedade; 2024; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: André Alves Portella;

CRÍTICA À SELETIVIDADE TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO DA DESIGUALDADE SOCIOECONÔMICA NO BRASIL: ANÁLISE À LUZ DA INCIDÊNCIA DO ICMS-COMBUSTÍVEIS ENTRE O PERÍODO DE 2021 E 2022; 2022; Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: André Alves Portella;

Os incentivos fiscais e financeiros de atração de indústrias para o estado da bahia e a geração de empregos como contrapartida; 2021; Tese (Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: André Alves Portella;

Vedação da antecipação de pagamento nos contratos administrativos: impactos no desenvolvimento urbano na cidade de Catu; 2021; Tese (Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: André Alves Portella;

CONTRIBUIÇÕES PARA UMA TEORIA DEMOCRÁTICA DA TRIBUTAÇÃO A PARTIR DO USO CRIATIVO DOS PARADOXOS FISCAIS; 2020; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: André Alves Portella;

O Território Jurídico na nomogênese: idealtipos de relações assimétricas de poder territorial; 2018; Tese (Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador, ; Orientador: André Alves Portella;

Análise da realidade dos resíduos sólidos urbanos (RSU) nos Municípios baianos à luz da Lei 12; 305/2010: um desafio legal para a cidade de Salvador; 2018; Tese (Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador, ; Coorientador: André Alves Portella;

Tributação municipal como incentivo ao desenvolvimento sustentável nas cidades: o caso do; 2013; Tese (Doutorado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social) - Universidade Católica do Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: André Alves Portella;

O procedimento da execução da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho: a questão da dispensa de inscrição em dívida ativa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: André Alves Portella;

As contribuições previdenciárias originadas em ações trabalhistas e sua reversão em favor do patrimônio previdenciário do trabalhador; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: André Alves Portella;

A penhora on-line no Processo Trabalhista; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: André Alves Portella;

Acordos homologados e o princípio da irrenunciabilidade de direitos: justiça protetiva?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: André Alves Portella;

Contrato de Estágio: direitos e deveres; Análise-crítica do projeto de lei n; 2; 419/07, à luz dos princípios constitucionais trabalhistas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: André Alves Portella;

A atuação da Justiça do Trabalho como agente arrecadador das contribuições previdenciárias; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: André Alves Portella;

A transação como uma forma alternativa de resolução de conflitos fiscais: os impactos da nova lei de transação tributária como uma forma eficiente para a recuperação de crédito no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

Do papel ao BIT: uma análise histórico-jurídica sobre a imunidade tributária do art; 150, VI, "d" da Constituição Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: André Alves Portella;

O princípio da interpretação mais protetiva no direito ambiental brasileiro à luz da proteção das dunas e restingas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

Os impactos da Resolução do Senado Federal 13/2012 nos benefícios fiscais vigentes e nas empresas importadoras nacionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: André Alves Portella;

Protesto de Certidão de Dívida Ativa como meio coercitivo da cobrança de crédito tributário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: André Alves Portella;

Guerra dos Portos: análise das contradições sobre a unificação de alíquotas do ICMS nas operações interestaduais de produtos importados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

Desafios jurídicos na constituição da "holding" para efeitos de planejamento tributário diante da norma geral antielisiva e a Medida Provisória 684/2015; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

A função social da empresa no atual regime de falência e recuperação judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

As controvérsias da desaposentação e a discussão sobre a necessidade da renúncia da aposentadoria e a obrigatoriedade da devolução do benefício recebido: análise das decisões judiciais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

A lacuna legal quanto ao limite máximo de idade em cargos públicos eletivos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

Pedágio e o princípio da não limitação ao tráfego: análise à luz da jurisprudência dos tribunais superiores; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: André Alves Portella;

A imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos veiculados em formato digital; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: André Alves Portella;

A legalidade da progressividade sancionatória verificada nas alíquotas dos ITR frente ao art; 3o do CTN; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: André Alves Portella;

Dias Miranda; Análise do Relatório da Controladoria Geral da União a partir dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

O direito de recusa à transfusão de sangue por partes dos testemunhas de Jeová; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

A isonomia no acesso à Justiça perante os prazos recursais processuais concedidos à Fazenda Pública; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

O direito à privacidade na Internet: um enfoque jurídico acerca da guarda e da divulgação de Logs; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

Precatórios: A obrigatoriedade da compensação tributária com créditos de precatórios; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: André Alves Portella;

Tarifa de esgoto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: André Alves Portella;

A mitigação do princípio do interesse público no processo de execução fiscal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: André Alves Portella;

O Conceito de Estabelecimento PermanenteTributário no Comércio Eletrônico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

Comércio Eletrônico: incidência do ICMS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

O princípio da capacidade contributiva no contexto atual do Imposto de Renda da Pessoa Física; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: André Alves Portella;

O IPTU como instrumento de viabilização da função social da propriedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: André Alves Portella;

Embargos à execução fiscal; Análise à luz do artigo 739-a, §1º do Código de Processo Civil]; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

A denúncia espontânea aplicada aos tributos sujeitos ao lançamento por homologação: considerações especiais à situação em que o tributo é declarado, porém só é pago após o prazo legal; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

Créditos previdenciários em face de acordos celebrados após a sentença trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

A constituição de sociedades Off-Shore e o planejamento tributário internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

O ilícito fiscal; As sanções tributárias e suas limitações; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

A constitucionalidade da contribuição provisória sobre movimentação financeira ? CPMF; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: André Alves Portella;

A inversão das fases do procedimento de concorrência pública; Análise da Lei 9; 433/2005, de Licitações e Contratos Administrativos do Estado da Bahia, à luz da Constituição e da Lei 8; 666/93; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: André Alves Portella;

ICMS Ecológico: uma ferramenta tributária a serviço do meio ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: André Alves Portella;

A inconstitucionalidade material da Lei Estadual N; º 3; 617 de 14 de dezembro de 1977; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: André Alves Portella;

A Lei Kandir à luz do princípio da não-cumulatividade; Uma análise das restrições à creditação do ICMS incidente sobre bens para uso, consumo e ativo imobilizado; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

Princípios constitucionais tributários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto Sobre Serviços: aspectos gerais e peculiares; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

dos N; Costa; A sociedade limitada e a responsabilidade tributária dos sócios; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Artes, Ciências e Tecnologia; Orientador: André Alves Portella;

A natureza jurídica do Pedágio: a definição, a instituição e a cobrança; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: André Alves Portella;

Bi-tributação: sua inconstitucionalidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: André Alves Portella;

Princípio da Legalidade no Sistema Constitucional Tributário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias; Orientador: André Alves Portella;

Análise das modalidades de pagamento no Comércio Internacional; Contrato de Câmbio Exportação; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administraçao Com Habilitaçao Em Comércio Exterior) - Faculdade de Ciência e Tecnologia; Orientador: André Alves Portella;

Financiamento da habitação de interesse social; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

Federalismo Fiscal e efetividade da dignidade da pessoa humana; Análise da posição do município na estrutura do financiamento público brasileiro e a escassez de recursos para as ações de saúde; A realidade do financiamento da Saúde Pública nos Municípios da região do Baixo-Sul do Estado da Bahia; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

Federalismo Fiscal e efetividade da dignidade da pessoa humana; Análise da posição do município na estrutura do financiamento público brasileiro e a escassez de recursos para as ações de saúde; A realidade do financiamento da Saúde Pública nos Municípios da região do Recôncavo do Estado da Bahia; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: André Alves Portella;

Federalismo Fiscal e efetividade da dignidade da pessoa humana; Análise da posição do município na estrutura do financiamento público brasileiro e a escassez de recursos para as ações de saúde; A realidade do financiamento da Saúde Pública nos Municípios da região Metropolitana de Salvador; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: André Alves Portella;

O IPTU verde como instrumento de efetividade da função socioambiental da propriedade privada urbana no Município de Salvador; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: André Alves Portella;

O IPTU verde como instrumento de efetividade da função socioambiental da propriedade privada urbana no Município de Salvador; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: André Alves Portella;

Inserção digital das Fazendas Públicas Municipais; Análise da carga tributária brasileira à luz do princípio de capacidade econômica; Considerações em torno do artigo 145, §1º CF; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

Inserção digital das Fazendas Públicas Municipais; Denúncia espontânea em matéria tributária: análise à luz da ética e do princípio de moralidade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: André Alves Portella;

Inserção digital das fazendas municipais sob a perspectiva do direito tributário; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: André Alves Portella;

Plataforma de legislação tributária dos municípios do interior da Bahia; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Informática) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

Inserção digital das Fazendas Públicas Municipais; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

Inserção digital das Fazendas Municipais; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

Inserção digital das Fazendas Municipais; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Universidade Católica do Salvador; Orientador: André Alves Portella;

Inserção Digital das Fazendas Municipais; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

Inserção digital das fazendas municipais da região geográfica do Piemonte da Diamantina sob a perspectiva do direito tributário; ; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

COFINS: análise à luz do princípio de legalidade; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

Aspectos tributários da lei de recuperação de empresas; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: André Alves Portella;

Tributação como ferramenta para redistribuição de riqueza; ; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

Desenvolvimento histórico da legislação relativa à Administração Tributária no Estado da Bahia; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Universidade Católica do Salvador; Orientador: André Alves Portella;

Tributação Municipal; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica do Salvador, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: André Alves Portella;

Projeto de Ensino em Direito Tributário (Monitoria); 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz, Universidade Estadual de Santa Cruz; Orientador: André Alves Portella;

Progressividade do IPTU; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Estadual de Santa Cruz, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

Projeto de Monitoria em Direito Empresarial; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

Projeto de Monitoria em Direito Tributário; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia; Orientador: André Alves Portella;

Legislação Ambiental; 2010; Orientação de outra natureza; (Mestrado Profissional em Planejamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: André Alves Portella;

ALVES PORTELLA, ANDRÉ . Emissão de 2 pareceres de avaliação de projeto de pesquisa no âmbito da Chamada CNPq Nº 49/2024 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2024. 2025.

PORTELLA, A. A. . Emissão de 2 pareceres Ad Hoc - CNPq Chamada Pós-Doutorado Senior no país 2024. 2024.

PORTELLA, A. A. . Emissão de 3 pareceres de avaliação de projeto de pesquisa. 2024.

PORTELLA, A. A. . Avaliação de 6 projetos de pesquisa para concessão de bolsa IC UNICEUB. 2023.

PORTELLA, A. A. . Emissão de 3 pareceres de avaliação de proposta de pesquisa no âmbito do Edital CNPq 09/2023 PQ, para concessão de bolsas de produtividade em pesquisa. 2023.

PORTELLA, A. A. . Emissão de 2 pareceres Ad Hoc - CNPq Chamada 10/2023 - Universal. 2023.

PORTELLA, A. A. . Emissão de parecer de avaliação de trabalho para publicação na DIKÈ. 2023.

PORTELLA, A. A. . Avaliação de projeto de pesquisa para concessão de bolsa IC UNICEUB. 2021.

PORTELLA, A. A. . Avaliação de projeto de pesquisa para concessão de bolsa IC UNICEUB. 2021.

PORTELLA, A. A. . Avaliação de projeto de pesquisa para concessão de bolsa IC UNICEUB. 2021.

PORTELLA, A. A. . Avaliação de projeto de pesquisa para concessão de bolsa IC UNICEUB. 2021.

PORTELLA, A. A. . Parecer Ad Hoc - CAPES/DAAD - Doutorado Sanduíche - Edital 23/2019. 2020.

PORTELLA, A. A. . Consultoria jurídico-tributário sobre Programa Municipal de Bolsas de estudo. 2020.

PORTELLA, A. A. . Membro do Comitê Assessor do Sistema de Gerenciamento de Bolsas de Iniciação - SISBIC. 2020.

PORTELLA, A. A. . Avaliação de projeto de pesquisa para concessão de bolsa de IC pelo UNICEUB - 01. 2020.

PORTELLA, A. A. . Avaliação de projeto de pesquisa para concessão de bolsa de IC pelo UNICEUB - 02. 2020.

PORTELLA, A. A. . Avaliação de projeto de pesquisa para concessão de bolsa de IC pelo UNICEUB - 03. 2020.

PORTELLA, A. A. . Emissão de parecer para avaliação de proposta de pesquisa no âmbito do Edital CNPq 09/2020 PQ, para concessão de bolsas de produtividade em pesquisa. 2020.

PORTELLA, A. A. . Avaliação de projeto de pesquisa para concessão de bolsa de IC pela PUC/MG - 01. 2020.

PORTELLA, A. A. . Avaliação de projeto de pesquisa para concessão de bolsa de IC pela PUC/MG - 02. 2020.

PORTELLA, A. A. . Avaliação de projeto de pesquisa para concessão de bolsa de IC pela PUC/MG - 03. 2020.

PORTELLA, A. A. . Avaliação de projetos de pesquisa e avaliação e seleção de projetos pelos programas institucionais de iniciação científica no ano de 2019. 2019.

PORTELLA, A. A. . Avaliação de projetos de pesquisa e avaliação e seleção de projetos pelos programas institucionais de iniciação científica no ano de 2019. 2019.

PORTELLA, A. A. . Parecer técnico de avaliação de artigo para concessão de prêmio. 2019.

PORTELLA, A. A. . Parecer Ad Hoc - PQ 2019 - Chamada 06_2019 - 01. 2019.

PORTELLA, A. A. . Parecer Ad Hoc - PQ 2019 - Chamada 06_2019 - 02. 2019.

PORTELLA, A. A. . Parecer Ad Hoc - PQ 2019 - Chamada 06_2019 - 03. 2019.

PORTELLA, A. A. . Parecer Ad Hoc - PQ 2019 - Chamada 06_2019 - 04. 2019.

PORTELLA, A. A. . Consultoria jurídico-tributário acerca da incidência de contribuição previdenciária sobre cooperativa de produção. 2019.

PORTELLA, ANDRÉ ALVES . PARECER JURÍDICO-TRIBUTÁRIO sobre Enquadramento jurídico-tributário da empresa, com vistas ao melhor aproveitamento dos regimes tributários disponibilizados pela legislação vigente. 2018.

PORTELLA, ANDRÉ ALVES . PARECER tratamento tributário do lucro imobiliário decorrente da alienação de imóvel-sede da instituição. 2018.

PORTELLA, A. A. . Avaliação de projetos de pesquisa e avaliação e seleção de projetos pelos programas institucionais de iniciação científica no ano de 2018. 2018.

PORTELLA, A. A. . EMISSÃO DE PARECER CAPES - PAEX - EDITAL 15_2018. 2018.

PORTELLA, A. A. . Parecer Ad Hoc - PQ 2018 - Chamada 09_2018 - 01. 2018.

PORTELLA, A. A. . Parecer Ad Hoc - PQ 2018 - Chamada 09_2018 - 02. 2018.

PORTELLA, A. A. . Parecer Ad Hoc - PQ 2018 - Chamada 09_2018 - 03. 2018.

PORTELLA, A. A. . Parecer Ad Hoc - PQ 2018 - Chamada 09_2018 - 04. 2018.

PORTELLA, A. A. . Parecer Ad Hoc - UNIVERSAL 2018 - Chamada 28_2018 - 01. 2018.

PORTELLA, A. A. . Parecer Ad Hoc - AVG FLUXO CONTÍNUO - 2018 - 01. 2018.

PORTELLA, A. A. . Parecer Ad Hoc - DOUTORADO NO EXTERIOR 2018 - GDE 2018 01. 2018.

PORTELLA, A. A. . Parecer Ad Hoc - DOUTORADO SANDUÍCHE 2018 - SWE 2018. 2018.

PORTELLA, A. A. . Parecer Ad Hoc - DOUTORADO NO EXTERIOR 2018 - GDE 2018 - 02. 2018.

PORTELLA, A. A. . Parecer Ad Hoc - PÓS-DOUTORADO JÚNIOR 2018 - PDJ 2018 01. 2018.

PORTELLA, A. A. ; PITTA, Ana Maria Fernandes . Membro do Conselho de Ética em Pesquisa da UCSal. 2017.

PORTELLA, A. A. . Membro do Comitê Assessor do Sistema de Gerenciamento de Bolsas de Iniciação - SISBIC. 2017.

PORTELLA, A. A. . Parecer Ad Hoc - PQ 2017 - Chamada 12_2017 - 01. 2017.

PORTELLA, A. A. . Parecer Ad Hoc - PQ 2017 - Chamada 12_2017 - 02. 2017.

PORTELLA, A. A. ; PITTA, Ana Maria Fernandes . Membro do Conselho de Ética em Pesquisa da UCSal. 2016.

PORTELLA, A. A. . Membro do Conselho de Ética em Pesquisa da UCSal. 2015.

PORTELLA, A. A. . Membro do Conselho de Ética em Pesquisa da UCSal. 2014.

PORTELLA, A. A. . Membro da Câmara de Assessoramento Técnico-científico, na área de Ciências Sociais Aplicáveis FAPEBSB. 2011.

PORTELLA, A. A. . Regulamentação da Lei Geral da MPE no Município de Aurelino Leal. 2009.

PORTELLA, A. A. . Regulamentação da Lei Geral da MPE no Município Conceição do Coité. 2009.

PORTELLA, A. A. . Regulamentação da Lei Geral da MPE no Município de Cruz das Almas. 2009.

PORTELLA, A. A. . Regulamentação da Lei Geral da MPE no Município de Guanambi. 2009.

PORTELLA, A. A. . Regulamentação da Lei Geral da MPE no Município Ilhéus. 2009.

PORTELLA, A. A. . Análise de contratos administrativos do Município de Ilhéus. 2009.

PORTELLA, A. A. . Regulamentação da Lei Geral da MPE no Município de Itabuna. 2009.

PORTELLA, A. A. . Regulamentação da Lei Geral da MPE no Município de Ituberá. 2009.

PORTELLA, A. A. . Regulamentação da Lei Geral da MPE no Município Juazeiro. 2009.

PORTELLA, A. A. . Regulamentação da Lei Geral da MPE no Município Casa Nova. 2009.

PORTELLA, A. A. . Regulamentação da Lei Geral da MPE no Município Sobradinho. 2009.

PORTELLA, A. A. . Regulamentação da Lei Geral da MPE no Município de Santo Antônio de Jesus. 2009.

PORTELLA, A. A. . Regulamentação da Lei Geral da MPE no Município de Taperoá. 2009.

PORTELLA, A. A. . Regulamentação da Lei Geral da MPE no Município de Barreiras. 2009.

PORTELLA, A. A. . Regulamentação da Lei Geral da MPE no Município de Barra. 2009.

PORTELLA, A. A. . Regulamentação da Lei Geral da MPE no Município de Luís Eduardo Magalhães. 2009.

PORTELLA, A. A. . Regulamentação da Lei Geral da MPE no Município de Vitória da Conquista. 2009.

PORTELLA, A. A. . Projeto piloto para diagnóstico, consultoria e construção de tecnologia de gestão jurídica de cooperativas de pesca. 2009.

PORTELLA, A. A. . Assessoria de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 2009.

PORTELLA, A. A. . Coordenação do processo de implantação do curso de Direito da FESPC. 2010.

PORTELLA, A. A. . Coordenador do Processo de implantação do Curso de Direito da FACDELTA - Salvador, e FACSUL, Itabuna. 2006.

PORTELLA, A. A. . Emissão de 2 pareceres Ad Hoc - CNPq Chamada Pós-Doutorado Senior no país 2024. 2024.

Portella, André Alves . Emissão de parecer de avaliação de trabalho para publicação na Direito GV. 2024.

PORTELLA, A. A. . Emissão de 2 pareceres de avaliação de projeto de pesquisa no âmbito da Chamada para bolsistas PIBIC da Comissão avaliadora de Projetos do Programa Institucional do FIP- Fundo de Incentivo à Pesquisa da PUC Minas 2024. 2024.

PORTELLA, A. A. . Emissão de 3 pareceres de avaliação de projeto de pesquisa no âmbito da Chamada para bolsistas PIBIC da Comissão avaliadora de Projetos do Programa Institucional do FIP- Fundo de Incentivo à Pesquisa da PUC Minas 2024. 2024.

PORTELLA, A. A. . Avaliação de 6 projetos em edital de IC institucional. 2023.

PORTELLA, A. A. . Emissão de parecer de avaliação de trabalho para publicação na DIKÈ. 2023.

PORTELLA, A. A. ; MONTEIRO, A. O. ; SANTOS, R. S. dos . A PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA DO GOVERNO FEDERAL NA PERSPECTIVA DO ESTADO DA BAHIA, DOS MUNICÍPIOS E DOS CONTRIBUINTES. 2023.

PORTELLA, A. A. ; BRITTO, C. G. . O cashback tributário como oportunidade para oferecimento de produtos tecnológicos. 2023.

PORTELLA, A. A. . Emissão de parecer de avaliação de trabalho para publicação na DIKÈ. 2023.

PORTELLA, A. A. . Avaliação de artigo científico. 2021.

PORTELLA, A. A. . Parecer jurídico-tributário sobre Programa Municipal de Bolsas de estudo. 2020.

PORTELLA, A. A. . Avaliação de projeto de pesquisa para concessão de bolsa de IC pelo SISBIC UFBA. 2020.

PORTELLA, A. A. . Avaliação de projeto de pesquisa para concessão de bolsa de IC pelo SISBIC UFBA. 2020.

PORTELLA, A. A. . Indicação do livro 'Principles of Taxation in the United States Theory, Policy, and Practice', de Fabio Ambrosio, Professor of Taxation at Central Washington University. 2020.

PORTELLA, A. A. . Avaliação de artigo científico para fins de publicação em períódico científico. 2020.

PORTELLA, A. A. . Emissão de parecer para avaliação de trabalhos no âmbito do prêmio melhor artigo de TCC da UCSAL 2019. 2020.

PORTELLA, ANDRÉ ALVES . Parecer técnico de avaliação de artigo em periódico científico. 2019.

PORTELLA, A. A. . Parecer técnico de avaliação de artigo em periódico científico. 2019.

PORTELLA, A. A. . Parecer técnico de avaliação de artigo em periódico científico. 2019.

PORTELLA, A. A. . Defesa administrativa de cooperativa e produção, perante a Receita Federal do Brasil. 2019.

PORTELLA, A. A. . Parecer técnico para Revista da Escola Superior da Magistratura Tocantinense. 2018.

PORTELLA, A. A. . Parecer técnico de avaliação de proposta de bolsa para doutorado no exterior, do CNPq. 2018.

PORTELLA, A. A. . Parecer técnico de avaliação de proposta de bolsa para doutorado no exterior, do CNPq. 2018.

PORTELLA, A. A. . Parecer técnico de avaliação de proposta de participação de evento no exterior, do CNPq. 2018.

PORTELLA, A. A. . Parecer técnico de avaliação de proposta de bolsa para doutorado sanduíche no exterior, do CNPq. 2018.

PORTELLA, A. A. . Parecer técnico de avaliação em periódico científico. 2018.

PORTELLA, A. A. . Aspectos éticos envolvendo o projeto de pesquisa intitulado 'PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO DOS TRABALHADORES EXPOSTOS AO URÂNIO'. 2017.

PORTELLA, A. A. . A Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros pelo ÜBER: uma análise crítica acerca da proibição pelo Município de Salvador-BA através da Lei n. 9.066/2016 em prol da proteção do consumidor e da livre concorrência.. 2017.

PORTELLA, A. A. . Apropriação de mídias digitais. Um Olhar de gênero. 2017.

PORTELLA, A. A. . Desenvolvimento de aplicativo-museu: um museu digital para o bloco afro Ilê Aiyê. 2017.

PORTELLA, A. A. . Teoria da norma jurídica e construção do suporte fático normativo: incidência e eficácia no contexto da tutela jurisdicional dos direitos humanos e dos direitos fundamentais. 2017.

PORTELLA, A. A. . Teoria da norma jurídica e construção do suporte fático normativo: incidência e eficácia no contexto da tutela jurisdicional dos direitos humanos e dos direitos fundamentais. 2017.

PORTELLA, A. A. . Avaliação de capítulo de livro para públicação, intitulado 'APLICAÇÃO DA LEI nº 13.019/2014 NO ÂMBITO MUNICIPAL: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL'. 2017.

PORTELLA, A. A. . Avaliação de capítulo de livro para públicação, intitulado 'A TUTELA DE SAÚDE E O DEBATE SOBRE OS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO TEMA'. 2017.

PORTELLA, A. A. . Participação no Comitê Específico de Avaliação de Projetos submetidos aos Edital 024/2014 - Edital de Apoio a publicação científica e ou tecnológica, da FAPESB. 2015.

PORTELLA, A. A. ; RAULINO, C. R. . Análise jurídica das alterações do PLP 448/2014, que altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. 2015.

PORTELLA, A. A. . Revista Direito GV - São Paulo. 2015.

PORTELLA, A. A. . Revista Direito GV - São Paulo. 2015.

PORTELLA, A. A. ; RAULINO, C. R. . Análise comparada entre o RICMS/PR e o RICMS/BA, com identificação dos impactos sócio econômicos da eventual implantação das medidas do Paraná no Estado da Bahia. 2015.

PORTELLA, A. A. . Aspectos éticos envolvendo o projeto de pesquisa intitulado 'Uma proposta de educação ambiental no Instituto Municipal de Educação Professor José Arapiraca - IMEJ: um repensar sobre ações sustentáveis no contexto escolar'. 2015.

PORTELLA, A. A. . Aspectos éticos envolvendo o projeto de pesquisa intitulado 'Uma Proposta de Educação Ambiental no Instituto Municipal de Educação Prof. Jose Arapiraca- IMEJA: Um repensar sobre ações sustentáveis no contexto escolar'. 2015.

PORTELLA, A. A. ; RAULINO, C. R. . Impactos na arrecadação e geração de emprego do PLP 448/2014, que altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. 2015.

PORTELLA, A. A. . Parecer no processo de seleção de artigos da Revista Direito GV. 2014.

PORTELLA, A. A. . Aspectos éticos envolvendo o projeto de pesquisa intitulado 'Trajetórias percorridas: barreiras, recursos e ressocialização na comunidade após um Acidente Vascular Encefálico: Uma abordagem a luz da CIF'. 2014.

PORTELLA, A. A. . Aspectos éticos envolvendo o projeto de pesquisa intitulado 'As Tecnologias Educacionais na Aplicação da Lei 10.639/2003 em Salvador 'Uma análise do Programa Almanaque Viramundo da TV Anísio Teixeira' Secretaria da Educação'. 2014.

PORTELLA, A. A. . Aspectos éticos envolvendo o projeto de pesquisa intitulado 'ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A PESSOA IDOSA'. 2014.

PORTELLA, A. A. . Avaliação do curso de Direito da Faculdade da Cidade de Salvador. 2011.

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PORTELLA, A. A. . Análise da Legislação Tributária do Município de Eunápolis. 2010.

PORTELLA, A. A. . Análise da Legislação Tributária do Município de Ilhéus. 2010.

PORTELLA, A. A. . Análise da Legislação Tributária do Município de Itabela. 2010.

PORTELLA, A. A. . Análise da Legislação Tributária do Município de Itagimirim. 2010.

PORTELLA, A. A. . Análise da Legislação Tributária do Município de Itapebi. 2010.

PORTELLA, A. A. . Análise da Legislação Tributária do Município de Mucuri. 2010.

PORTELLA, A. A. . Análise da Legislação Tributária do Município de Nova Viçosa. 2010.

PORTELLA, A. A. . Análise da Legislação Tributária do Município de Porto Seguro. 2010.

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LOPES, Antônio ; PORTELLA, A. A. . Livro presta homenagem a professor da UESC. 2008. (Matéria Jornalística).

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PORTELLA, A. A. . CARTILHA DO OVERBOOKING. 1999 (DIVULGAÇÃO DE PESQUISA REALIZADA) .

2025

Concessão de Bolsa de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível C, CNPq.

2025

Concessão de bolsa PIBIC, CNPq.

2024

Aprovação na seleção para professor do PPGECOH UNEB, UNEB.

2024

Aprovação na seleção para professor do PPGD da Universidades Estaduais da Bahia, UEFS.

2024

Aprovação na seleção para o Programa CAPES/Cátedra e Professor-Visitante - Universidade de Salamanca - Edital 035/2023, CAPES.

2024

Aprovação na seleção para o Programa CAPES/DAAD/PROBRAL (Brasil - Alemanha) - Edital 09/2024, CAPES/DAAD.

2023

Aprovação em seleção institucional de bolsa IC, UNIFACS.

2023

Aprovação em primeiro lugar em Programa Fellowship, ABES/USP/IES.

2023

Aprovação em seleção institucional para concessão de bolsa de pesquisa, Instituto Anima / UNIFACS.

2022

Concessão de Bolsa de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2 (PQ2), CNPq.

2019

Reconhecimento de mérito científico do projeto "Tributação Ecológica...", CNPq, proc. 422525/2018-9, chamada MCTI/CNPq n. 28/2018 - Universal Faixa A.

2018

1° lugar na Seleção Pública para Docente efetivo com Doutorado de Direito Financeiro e Tributário do Mestrado em Direito Governança e Políticas Públicas, UNIFACS., UNIFACS - Universidade Salvador.

2018

Aprovação em seleção pública nacional para concessão de Bolsa de Pós-Doutorado no Exterior (PDE) do CNPq, CNPq - Conselho Nacional de Pesquisa.

2017

Aprovação em seleção pública para professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) - Doutorado e Mestrado, Universidade Federal da Bahia.

2017

Concessão de Bolsa de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2 (PQ2), CNPq.

2017

Selecionado em seleção pública nacinoal para coordenar Grupo de Trabalho do CAED-Jus 2017, CAED-Jus - Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito.

2017

Aprovação em seleção pública para concessão de bolsa de pesquisa no Projeto "Uma Proposta de Reforma Tributária", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD, IPEA.

2017

Homenagem da OAB/BA e da Escola Superior da Advocacia pelo exercício da docência, pela contribuição ao ensino jurídico e pelo auxílio no fortalecimento da advocacia, OAB/BA e Escola Superior da Advocacia.

2016

1° lugar, com a máxima avaliação, na Seleção Pública para Docente efetivo com Doutorado de Direito Financeiro e Tributário do Mestrado em Direito Governança e Políticas Públicas, UNIFACS.

2016

Auxílio outorgado pela FAPESB, em seleção pública, para participação em evento em Santiago Chile (XXI Congreso Internacional del CLAD), FAPESB.

2015

1° lugar no Concurso Público para Professor de Direito Financeiro e Tributário (Banca Examinadora: Johnson Barbosa Nogueira, Luís Eduardo Shoueri e Fabrício Vasconcelos de Oliveira), UFBA.

2015

Patrono, Turma de Formandos em Direito da UNEB 2015.1.

2014

Patrono, Turma de Formandos em Direito da UNEB 2014.1.

2014

Intercâmbio Acadêmico Internacional, Universidad Siglo 21 - Córdoba, Argentina.

2013

Professor Homenageado, Turma de Formandos em Direito da Faculdade Social da Bahia 2013.1.

2012

Patrono, Turma de Formandos em Direito da Faculdade 2 de Julho 2012.1.

2011

3° lugar no Concurso Público para Professor de Metodologia da Pesquisa Jurídica (Banca Examinadora: José Garcez Ghirardi, Vitor Athayde Couto e Juliana Neuenschwander Magalhães), UFBA.

2011

Trabalho Selecionado para compor a edição especial Doutrinas Essenciais de Direito Tributário, Revista dos Tribunais.

2011

Professor Homenageado, Turma de Formandos em Direito da Faculdade Social da Bahia 2011.2.

2010

Paraninfo, Turma de Formandos em Direito da Faculdade 2 de Julho - 2010.1.

2010

1° lugar no concurso de provas e títulos para o cargo de Professor Adjunto da disciplina Orçamento Público, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.

2010

2° lugar na seleção para bolsa de pesquisa - Assistente de Pesquisa III, IPEA.

2010

Amigo da Turma, Turma de Formandos em Direito - Faculdade 2 de Julho - 2010.2.

2009

Professor Homenageado, Turma de Formandos em Direito da Faculdade 2 de Julho 2009.2.

2008

Professor Homenageado, Turma de Formandos em Direito da FTC Salvador 2008.2.

2008

Auxílio a Projeto de Pesquisa [Termo de Outorga APR0178/2008], FAPESB - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia.

2008

Auxílio a Projeto de Pesquisa - Projeto Jovens Doutores [processo n. 561130/2008-6], CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

2008

Bolsa de Mestrado de longa duração para orientando [processo n. 561130/2008-6], CNPq.

2007

4° lugar (Menção Honrosa) no Prêmio Professor Barreto Guimarães - II Concurso de Monografias, TCE/PE - Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães.

2007

1° lugar na Seleção Pública para professor de Direito Financeiro e Tributário, UFBA - Universidade Federal da Bahia.

2007

Auxílio a Projeto de Pesquisa [processo n. 400041/2007-3], CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

2006

Aprovação em Seleção para professor Efetivo do Programa de Mestrado em Direito Público, UCSAL - UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR.

2006

Líder de Grupo de Pesquisa NEF-Núcleo de Estudos em Tributação e Finanças Públicas, Universidade Católica do Salvador.

2004

"Doctors Europeus" em Direito Financeiro e Tributário, UCM - Universidad Complutense de Madrid.

2004

1° lugar no concurso Público de provas e títulos para o Magistério Superior em Direito Tributário e Previdenciário, UESB - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

2004

Aprovação com nota máxima em banca examinadora de Tese de Doutorado - "Sobresaliente Cum Laude por Unanimidad", UCM - Universidad Complutense de Madrid.

2004

Aprovação em concurso público para ingresso à Especialização em Direito Processual Civil, UESC - Universidade Estadual de Santa Cruz.

2004

Auxílio à Projeto de Doutorado [Termo de Outorga n. 264/04], FAPESB - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia.

2004

Bolsa de Estudos - licença para conclusão de doutorado, UESC.

2003

1° lugar no concurso público de provas e títulos para a Docência Superior em Direito, UESC - Universidade Estadual de Santa Cruz.

2003

Bolsa de Estudos, Universidad Complutense de Madrid - cursos de Verão de El Escorial.

2002

Aprovação em banca examinadora de Dissertação de Mestrado, UCM - Universidad Complutense de Madrid.

2000

Aprovação em seleção para ingresso no programa de Doutorado em Direito Finaceiro e Tributário, UCM - Universidad Complutense de Madrid.

2000

Aprovação em seleção para ingresso ao Doutorado em Direito Tributário, USAL - Universidad de Salamanca.

1998

Bolsa de Iniciação Científica, FAPESB.