Cintya Azevedo Gonçalves

Advogada regularmente habilitada pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Escola da Magistratura do Distrito Federal ? ESMA/DF. Pós-Graduada em Direito Processual e Material da Família: À luz do Novo CPC e do Entendimento do STF e STJ. Pós-graduanda em Direito Previdenciário. Foi Membra da Comissão de Direito Imobiliário e Condominial da OAB/DF (2019-2021). Tem atuação profissional focada na área Civil, com ênfase em Direito de Família e Sucessões, Contratos, Condominial, Imobiliário, Violência Doméstica e Familiar, e, Direito previdenciário.

Informações coletadas do Lattes em 24/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Previdenciário

2022 - Atual

Atame Pós-Graduação e Cursos

Especialização em Direito Civil e Processo Civil

2019 - 2020

Escola da Magistratura do Distrito Federal
Título: Não se aplica

Especialização em Direito Processual e Material de Família: à Luz do novo CPC, STJ e STF

2017 - 2018

Atame Pós-Graduação e Cursos
Título: Poliamor e o Direito de Família

Graduação em Direito

2014 - 2016

Faculdade Processus
Título: Poliamor e o Direito de Família
Orientador: Patricia Kelen da Costa Dreyer

Formação complementar

2016 - 2016

Extensão universitária em PALESTRA ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. (Carga horária: 10h). , Faculdade Processus, PROCESSUS, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em PALESTRA SOBRE TRANSTORNOS AUTISTA EM UNIVERSITÁRIOS. (Carga horária: 10h). , Faculdade Processus, PROCESSUS, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em SEMINÁRIO DE PESQUISA CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO. (Carga horária: 10h). , Faculdade Processus, PROCESSUS, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em PALESTRA REFUGIADOS: UMA ABORDAGEM PRÁTICA. (Carga horária: 10h). , Faculdade Processus, PROCESSUS, Brasil.

2015 - 2015

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO: REFLEXÕES E PRÁTICAS JUDICIAIS. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal, ESA/DF, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO DAS MULHERES ? DIREITO ACHADO NA RUA. (Carga horária: 120h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2014 - 2014

TÉCNICA EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS. (Carga horária: 970h). , Centro de Ensino Tecnológico de Brasília, CETEB, Brasil.

2014 - 2014

AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS. (Carga horária: 20h). , Associação dos Corretores de Imóveis do Distrito Federal, ACID, Brasil.

2014 - 2014

VISTORIA DE IMÓVEIS. (Carga horária: 20h). , Associação dos Corretores de Imóveis do Distrito Federal, ACID, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família e Sucessões.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário e Condomonial.

Organização de eventos

MACHINER, F. ; MARTINS, W. ; BARRETO, M. ; GONÇALVES, CINTYA.A. . Feira de Soluções para Saúde Zika. 2017. .

MACHADO, C. Z. ; GONÇALVES, CINTYA.A. ; VASCONCELOS, W. . I Seminário Internacional e V Seminário Nacional as Relações da Saúde Pública com a Imprensa: Aedes Aegypti, vetor de epidemias anunciadas. 2017. (Outro).

MACHADO, C. Z. ; GUERREIRO, A. V. P. ; VAZ, B. C. ; SCAFUTO, J. C. B. ; BESSONI, E. ; GONÇALVES, C. A. . Organização I Oficina sobre Povos Indígenas e necessidades decorrentes do Uso de Álcool: cuidado, direitos e gestão. 2016. (Outro).

BESSONI, E. ; SCAFUTO, J. C. B. ; VAZ, B. C. ; GUERREIRO, A. V. P. ; MACHADO, C. Z. ; GONÇALVES, C. A. . I Encontro Nacional do Projeto e Percursos Formativos na. 2016. (Outro).

Participação em eventos

I WebCongresso Internacional de Direito Sanitário ? Tema O Direito e a Saúde. 2017. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • RIBLívia Magalhães Ribeiro ; CHALITA, F. D. ; GONÇALVES, CINTYA.A. . Cartilha - Advocacia no Sistema Prisional Feminino. Brasília: OAB/DF, 2018 (Cartilha).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2021

    Apoio ao desenvolvimento de ações em saúde para a comunidade carcerária com foco na Tuberculose, Descrição: O Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (DEPEN/MJ) em colaboração ao Ministério da Saúde (MS) tem por missão prezar pela saúde da população privada de liberdade no país. Sob essa ótica e parceria, em 2014 foi publicada a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), instituída pela Portaria Interministerial n 1 de 2 de janeiro de 2014, tendo como primordial objetivo estender as ações de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) para todas as pessoas que estão com sua liberdade cerceada. Um dos eixos principais dessa política que faz parte da Rede de Atenção à Saúde, é diagnosticar e tratar precocemente doenças infectocontagiosas como a tuberculose, HIV, hepatites, sífilis e outros. Apesar desse esforço de ampliar o financiamento para a extensão do SUS ao sistema prisional, as condições físicas e de superlotação, favorecem a propagação da tuberculose intramuros. Por ser uma doença de transmissão aérea, os recursos humanos ainda são insuficientes para estabelecer as recomendações de controle da doença de buscar ativamente, diagnosticar e tratar precocemente todos os casos identificados. Além disso, a falta de acesso aos meios diagnósticos sensíveis e a falta de informação sobre a doença por parte da comunidade carcerária, favorecem a propagação da doença dentro e fora das prisões. Profissionais de saúde e da área de segurança, familiares e a comunidade, local de retorno do preso após a liberdade, também estão sob risco de adoecer e perpetuar a doença entre seus pares. Sendo assim, visando qualificar as ações de saúde no sistema prisional e ampliar o diagnóstico e tratamento oportuno, a Coordenação de saúde do DEPEN/MJSP e o Programa Nacional de Controle da Tuberculose do MS (CGPNCT/MS) buscam a parceria e expertise da FIOCRUZ, que tem por finalidade desenvolver atividades no campo da saúde, da educação e do desenvolvimento científico e tecnológico, tendo reconhecida capacidade técnica e operacional na organização de cursos de especialização, programas de educação e a produção tecnológica de serviços e insumos estratégicos. Consideramos que a utilização de recursos de comunicação e a criação de uma imagem positiva, através de uma campanha de Tuberculose desenvolvida especificamente para o sistema prisional, com o envolvimento de todos os públicos da comunidade carcerária, contribui para incentivar a mudança de comportamento, a defesa da saúde, o aumento do conhecimento sobre a doença e sobretudo, a redução do estigma e preconceito. A ideia central é que, por meio do projeto, haja a cooperação mútua para a execução de ações de educação em saúde entre pares e campanha de comunicação para a comunidade carcerária (profissionais de saúde e da área de segurança, presos e familiares) para ampliar, qualificar e apoiar o conhecimento sobre tuberculose e coinfecção, diagnóstico e tratamento oportuno. Para tanto serão desenvolvidos e implementados modelos colaborativos para desenvolvimento da campanha, formação dos participantes, governança das ações e avaliação dos resultados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Cintya Azevedo Gonçalves - Integrante / Andre Vinicius Pires Guerreiro - Coordenador / Barbara Coelho Vaz - Integrante / June Correa Borges Scafuto - Integrante / Juliana Maria Moura Silva - Integrante / Pérolla Melo Gourlat Gomes - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - Atual

Fundação Oswaldo Cruz

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Analista Técnica, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Acompanhamento e monitoramento de projetos; orientação a execução de ações cooperativas da FIOCRUZ; monitoramento e consolidação de dados, avaliação e elaboração de relatórios sobre implantação de projetos, mapeamento qualitativo de experiências exitosas no âmbito da saúde , estruturação de ações de formação e educação permanente de interesse da FIOCRUZ, apoio à implementação do programa institucional da FIOCRUZ para a realização de atividades de pesquisas, ensino e desenvolvimento de tecnologias.

2018 - 2021

Fundação de Assistência Judiciária

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 6

Outras informações:
A Fundação de Assistência Judiciária da OAB/DF - FAJ, Núcleo de Santa Maria e todo o corpo de advogados voluntários desta Fundação assumiram o compromisso de serem multiplicadores dos meios de prevenção e coibição à violência perpetrada contra a mulher no ambiente familiar. Em razão disso o apoio jurídico ofertado pela FAJ é um instrumento de proteção que colocamos à disposição, em parceria com o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santa Maria a todas as vítimas de violência doméstica e familiar atendidas por este Juizado, atendendo ao art. 27 da Lei n° 11.340/06, a fim de que seus direitos sejam resguardados em sua plenitude. Além dos atendimentos para vítimas de violência doméstica e familiar, proporcionamos o atendimento jurídico e gratuito para a população carente de Santa Maria, nas áreas de Direito Civil, Família, Consumidor, Previdenciário e Criminal.

2017 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do DF

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 6

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do DF

Vínculo: Membra da Comissão, Enquadramento Funcional: Direito Imobiliário e Condominial (OAB/DF), Carga horária: 6

2018 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do DF

Vínculo: Membra de Comissão, Enquadramento Funcional: Defesa da Mulher Encarcerada, Carga horária: 6

Outras informações:
A Comissão de Defesa da Mulher Encarcerada, objetivou assegurar os direitos das mulheres presas da Penitenciária Feminina do Distrito Federal, assim como das transgêneros que se encontravam detidas no presídio masculino. A Comissão também atuo na Ação Civil Pública interposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, em 2015, com a finalidade de obter judicialmente o cumprimento da Resolução n 9, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), pela Penitenciária Feminina do DF, para que a estrutura das alas das gestantes e das lactantes sejam readequadas às disposições legais. Acompanhou o cumprimento da decisão proferida pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que concedeu Habeas Corpus coletivo para ?determinar a substituição da prisão preventiva por domiciliar de mulheres presas, em todo o território nacional, que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos ou de pessoas com deficiência, sem prejuízo da aplicação das medidas alternativas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP)? (HC 143641), depreendendo todos os esforços, conjuntamente com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Presídio Feminino do DF ? a Colmeia, para resguardar o princípio Constitucional do interesse da criança.

2018 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do DF

Vínculo: Membra de Comissão, Enquadramento Funcional: Mulher Advogada, Carga horária: 6

Outras informações:
O foco do trabalho foi estabelecer melhores condições para mulher nos desafios do dia-a-dia no exercício da advocacia, o trabalho nos fóruns, delegacias e demais órgãos públicos, o cumprimento das prerrogativas da mulher advogada.

2018 - Atual

Mapa de Acolhimento a Mulheres Vítimas de Violência - ONG

Vínculo: Advogada Voluntária, Enquadramento Funcional: Advogada Voluntária, Carga horária: 6

Outras informações:
Objetivo do projeto é acolher e oferecer atendimento psicológico e jurídico gratuitos, a pessoas que sofreram violência sexual, psicológica, física, virtual, patrimonial, institucional, obstétrica, doméstica, moral, assédio, racismo e LBTfobia.

2020 - Atual

Azevedo & Eloi Advogados Associados

Vínculo: Sócia-Administradora, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 12

Outras informações:
A Azevedo & Eloi Advogados Associados atua de forma personalizada, com dedicação exclusiva para cada demanda. Assim, é possível ofertar soluções jurídicas adequadas e criativas, com foco nos interesses e objetivos de cada cliente. Com estrutura sólida nos dedicamos a várias áreas do Direito, prestando assessoria consultiva e contenciosa para empresas e pessoas físicas. Nossa finalidade é orientar os clientes de acordo com as suas necessidades. Temos como objetivo principal proporcionar aos clientes e parceiros credibilidade e satisfação por meio da atuação ética. Nossa base é disciplinada nas normas previstas no Estatuto da OAB. Acompanhando as mudanças legislativas e os julgados da magistratura, nosso escritório se mantém em constante aprendizado. Desenvolvemos habilidades e estamos em constante especialização. Dessa forma, conseguimos nos adaptar à necessidade dos clientes, sempre buscando prestar um serviço proeminente. Atuamos em Brasília e entorno, Goiás e Minas Gerais. www.azevedoeloi.adv.br