Michellane Malheiros César de Siqueira

Possui graduação em Direito pela Faculdade Marista (2014) e mestrado em História das Ideias Penais pela Faculdade Damas da Instrução Cristã (2017). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais, OAB, Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito ao Desporto.

Informações coletadas do Lattes em 24/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em História das Ideias Penais

2016 - 2017

Faculdade Damas da Instrução Cristã
Título: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICO-DELIMITADORA DO INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA: Interpretação restritiva do requisito iminência,Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Leonardo Henrique Gonçalves de Siqueira
Palavras-chave: Legítima defesa; Requisito iminência; Imediatamente iminente; Tentativa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Pensamento Jurídico.

Especialização em Direito Constitucional

2015 - 2017

Faculdade Estácio do Recife, Estácio FIR
Título: A interveniência delimitadora do Direito Constitucional no Direito Penal

Especialização em Novas Questões de Direito Penal e Processual Penal

2014 - 2015

Faculdade Damas da Instrução Cristã
Título: Legítima defesa antecipada numa perspectiva negativa
Orientador: Leonardo Henrique Gonçalves de siqueira

Graduação em Direito

2010 - 2014

Faculdade Marista
Título: aplicação da transação penal no juizado do torcedor
Orientador: José Adrice Paz de Amorim Júnior

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2009

GRUPO GÊNESIS DE ENSINO

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2008

Colégio Neo Planos

Formação complementar

2020 - 2020

CURSO SOBRE A LEI ANTICRIME. (Carga horária: 8h). , Ouse Saber, OUSE SABER, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Direito Eleitoral - Pof. Henrique Melo. (Carga horária: 26h). , ATF cursos jurídicos, ATF, Brasil.

2020 - 2020

Curso Regular de Direitos Humanos 2020. (Carga horária: 34h). , Ouse Saber, OUSE, Brasil.

2019 - 2019

Direitos Humanos. (Carga horária: 60h). , Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.

2019 - 2019

Direito Penal aplicado ao funcionalismo público. (Carga horária: 35h). , Cursos Online SP do Brasil, CURSOS ONLINE SP, Brasil.

2018 - 2018

Teses de Defesa Criminal. (Carga horária: 12h). , OAB ESA-PE, ESA-PE, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Italiano - A1. (Carga horária: 40h). , Societá Dante Alighieri- Comitato di Recife, DA, Brasil.

2016 - 2017

Direito Processual Civil. (Carga horária: 120h). , ATF cursos jurídicos, ATF, Brasil.

2016 - 2016

CURSO DE ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (Carga horária: 8h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2015 - 2016

CURSO DE MEDICINA LEGAL 2015 (DISCIPLINA ISOLADA) - PROF. ROBERTO BLANCO. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2015 - 2015

CURSO DE LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL. (Carga horária: 44h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2015 - 2015

Direito Processual Penal. (Carga horária: 105h). , ATF cursos jurídicos, ATF, Brasil.

2015 - 2015

ISOLADA TEÓRICA DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS (LEI 9.099/95). (Carga horária: 10h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2015 - 2015

CURSO DE PROTEÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PROTEÇÃO AO IDOSO. (Carga horária: 4h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2015 - 2015

CURSO DE DIREITOS HUMANOS (DISCIPLINA ISOLADA) 2015 - PROF. BRUNO VIANA. (Carga horária: 8h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2015

CURSO DE INFORMÁTICA - 2014 - PROFA. EMANNUELLE GOUVEIA. (Carga horária: 40h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2015

Direito Penal. (Carga horária: 75h). , ATF cursos jurídicos, ATF, Brasil.

2014 - 2015

CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL COMEÇANDO DO ZERO 2014 PROFS. ANDRÉ MOTA/. (Carga horária: 52h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2014

CURSO DE ECONOMIA - 2014 - PROF. CÉSAR FRADE/BSB. (Carga horária: 12h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2014

curso de língua portuguesa. (Carga horária: 10h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Direito Penal Especial II. (Carga horária: 20h). , Faculdade Marista, FMR, Brasil.

2011 - 2011

Fluency. (Carga horária: 35h). , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.

2007 - 2008

Proficiency Series (curso avançado de Inglês). (Carga horária: 105h). , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

SILVA, G. W. B. ; SIQUEIRA, M. M. C. . 12 Anos de Maria da Penha: olhares e percepções. 2018. (Outro).

SILVA, G. W. B. ; SIQUEIRA, M. M. C. ; SILVA, M. G. O. . I SEMINÁRIO DE CRIMINOLOGIA CRÍTICA UNINABUCO 25/09 E 26/09 DE AGOSTO DE 2018. 2018. (Outro).

SIQUEIRA, M. M. C. . Os Direitos dos Animais e a Experimentação Animal. 2013. (Outro).

SIQUEIRA, M. M. C. . Gincana Marista de 2011. 2011. (Outro).

Participação em eventos

Seminário: O ensino jurídico e a prática jurídica; o ensino jurídico no Brasil e em Portugal/O ensino jurídico nos Estados Unidos e na Alemanha-Prof. Dr. FREDERIC KELLOGG (THE GEORGE WASHINTON UNIVERSITY E UFPE). 2019. (Seminário).

12 anos de Maria da Penha; olhares e percepções. 2018. (Encontro).

Seminário de Direito Penal Contemporâneo: Colaboração Premiada (Alexandre wunderlich), Lavagem de Dinheiro (Pierpaolo Bottini) e Corrupção (Min. Joel Ilan Paciornik). 2018. (Seminário).

V Encontro Nabuco de Direito Ambiental. 2018. (Encontro).

VII JUSNABUCO ? Direitos Fundamentais na Constituição Cidadã de 1988, hoje.. Avaliadora do GT1. 2018. (Congresso).

X Congresso Internacional de História do Direito. PERSPECTIVA HISTÓRICO-DELIMITADORA DO INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. Escravidão no Brasil colônia: relação de subordinação e medo. 2018. (Congresso).

A Filosofia do Direito Através da Iconografia - Prof. Dr. Georges Martyn da Universidade de Gent- Bélgica. 2017. (Outra).

História do Direito Prisional- Prof. Dr. Georges Martyn da Universidade de Gent- Bélgica. 2017. (Outra).

IX Congresso Internacional de História do Direito. 2017. (Congresso).

Teoria do Erro em Matéria Penal - Prof.Dr. Alexis Couto de Brito. 2017. (Outra).

The Philosophy of Criminal Law - Profª. Drª. Agata Amato da Univ. de Roma. 2017. (Outra).

Seminário de Direitos Humanos de Segunda Geração com a Profª. Drª. Esther Martinez. 2016. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de História do Direito. 2016. (Congresso).

VII Congresso Internacional de História do Direito. 2015. (Congresso).

VI Congresso Internacional de História do Direito. 2014. (Congresso).

14 Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB da UNE) - Delegada.Delegada representante da FMR. 2013. (Encontro).

Simpósio Marista de Educação e Humanismo.Hermenêutica Processual no Novo Código de Processo Civil. 2013. (Simpósio).

VI Simpósio Marista: Educação e Humanismo: Direitos Humanos no Trabalho.Educação e Humanismo: Direitos Humanos no Trabalho. 2013. (Simpósio).

1ª Fórum de Direito Marítimo e do Petróleo. 2011. (Congresso).

1ª Simpósio UNIJUS de Direito Penal. 2011. (Simpósio).

9ª Congresso Internacional de Direito Constitucional; Direitos, Deveres e Garantias Fundamentais. 2011. (Congresso).

I Encontro de Prática Penal da ADUPE. 2011. (Encontro).

Seminário de Mariologia. 2011. (Seminário).

6ª Semana do Empreendedor da Faculdade Marista do Recife- FMR; Mini curso: Empreendedorismo Social: Atitudes Sustentáveis. 2010. (Congresso).

6ª Semana do Empreendedor da Faculdade Marista do Recife- FMR; Mini curso: Negociação. 2010. (Congresso).

6ª Semana do Empreendedor da Faculdade Marista do Recife- FMR; Mini curso: Responsabilidade Civil e o Resgate Mundial da Norma Ética. 2010. (Congresso).

Palestra sobre Medicina Legal com o Médico Legista Badan Palhares. 2010. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Cristopher Cássio Silva santos

SIQUEIRA, M. M. C.. Audiência de custódia: combate à cutura do encarceramento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Eva Natália do Sousa de Areia Leão

SIQUEIRA, M. M. C.. Negligências estatais nas garantias fundamentais as mulheres gestantes e mães em cumprimento de pena privativa de liberdade na colônia Penal feminina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Lívia Cristina Antunes da Silva

SIQUEIRA, M. M. C.. Redução da maioridade penal: retrocesso ou alternativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Talyta Saidy Siqueira Frederico

SIQUEIRA, M. M. C.. A prestação de saúde as mulheres ao cumprimento de pena privativa de liberdade na colônia penal feminina: da maquiagem ao demaquilante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Claudio Amorim da Silva Junior

SIQUEIRA, M. M. C.. A utilização da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de capitais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco.

Aluno: Letícia Nogueira Rodrigues Chaves

SIQUEIRA, M. M. C.. A reinserção social do egresso: do ideal ressocializador às dificuldades de ingresso no mercado de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco.

Aluno: ALEXSANDRO CAMPELO DE ALMEIDA

SIQUEIRA, M. M. C.fazio r.SILVA, G. W. B.. VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS CAUSADA POR TORCIDAS ORGANIZADAS: NOVOS MEIOS DE MEDIDAS VISANDO COMBATE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco.

Aluno: FABIO PONTES DE MELO

SIQUEIRA, M. M. C.SILVA, G. W. B.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: NECESSIDADE OU PERSISTÊNCIA DO ''POPULISMO PENAL MIDIÁTICO''?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco.

Aluno: VANESSA MORAIS DE CARVALHO

SIQUEIRA, M. M. C.. ESTUPRO: A CULPABILIZAÇÃO DA VÍTIMA MULHER E OS REFLEXOS NO SISTEMA JUDICIÁRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco.

Aluno: WANDERSON CAMILO DA SILVA

SIQUEIRA, M. M. C.SILVA, G. W. B.. FEMINICIDIO NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMESTICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco.

Aluno: Angelica C

SILVA, G. W. B.SIQUEIRA, M. M. C.. PEREIRA DA COSTA.PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco.

Aluno: FLÁVIO EMANUEL SILVA DE ARAUJO

SILVA, G. W. B.SIQUEIRA, M. M. C.. AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO A MULHER FRENTE À LEI MARIA DA PENHA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco.

Aluno: ANDRÉ RONALDO AMORIM

SIQUEIRA, M. M. C.SILVA, G. W. B.. FEMINICÍDIO ETIMOLOGIA E APLICAÇÃO DA LEI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco.

Aluno: Daniele Barros de Oliveira

SIQUEIRA, M. M. C.. MEDIDAS CAUTELARES NÃO PRISIONAIS: DIREITO SUBJETIVO DO INDIVÍDUO À DETRAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco.

Aluno: EDGLEYBSON ANTONIO DA SILVA

SIQUEIRA, M. M. C.. SISTEMA PENITENCIÁRIO: OS BENEFÍCIOS DE SUA PRIVATIZAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco.

Aluno: Ana Cristina Santos da Silva

SIQUEIRA, M. M. C.. -A INFLUÊNCIA DO CRISTIANISMO NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS DO COTEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco.

Aluno: IVALDO BEZERRA DOS SANTOS

SILVA, G. W. B.SIQUEIRA, M. M. C.. CRIMINOLOGIA MIDIÁTICA E SUA INFLUÊNCIA NA IMPARCIALIDADE DOS JURADOS NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco.

Aluno: Fabio H

SILVA, G. W. B.SIQUEIRA, M. M. C.. NASCIMENTO BARROS.NÃO SE NASCE MULHER, MORRE-SE: ANÁLISE DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E AS RESPOSTAS PENAIS JURÍDICO-BRASILEIRAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco.

Aluno: Alisson Cavalcanti de Brito

SIQUEIRA, M. M. C.SILVA, G. W. B.. CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA EM ANALISE AO CASO LULA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco.

Aluno: Geisa Maria da Silva

SIQUEIRA, M. M. C.SILVA, G. W. B.. PENITENCIÁRIA FEMININA: AS QUESTÕES RELACIONADAS AO ACESSO ÁS POLÍTICAS DE SAÚDE DA MULHER NO CÁRCERE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco.

Aluno: JOSÉ HEROS DE GOIS LIMA

SIQUEIRA, M. M. C.SILVA, G. W. B.. DOS ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA POSSE DE ARMA DE FOGO NO CONTEXTO DO AMBIENTE FAMILIAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco.

Aluno: Roberivan de Melo Filho

SIQUEIRA, M. M. C.SILVA, G. W. B.. A (IM) POSSIBILIDADE D RECONHECIMENTO DA TENTATIVA NO CRIME PRATICADO COM DOLO EVENTUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco.

Aluno: VANESSA TEREZA DOS SANTOS LOURENÇO

SIQUEIRA, M. M. C.SILVA, G. W. B.. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO : RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco.

Orientou

MARIA ALZENI BEZERRA DA SILVA

O CRIME DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS PESSOAS COM HIV/AIDS E A LEI 12; 984/14; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco; (Orientador);

Claydson da Silva Santiago

Atualização dos estudos sobre violência doméstica e familiar contra a mulher e os aspectos da lei 13; 104/2015 no ordenamento jurídico brasileiro, sobretudo se pode figurar como vítima de feminicídio pessoa transexual; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco; (Orientador);

Arthur Luna da Silva

UMA OBSERVAÇÃO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NA FASE EXECUTIVA: SUA INEFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA NO IDEAL RESSOCIALIZADOR; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco; (Orientador);

Rafaela Lisboa Cavalcanti de Albuquerque

A PIRATARIA MARÍTIMA COMO AMEAÇA À SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO; Início: 2018; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco; (Orientador);

Maria Gabriela Oliveira da silva

Ilha de terra preta, imagem do homem aqui de perto: o problema de saneamento básico do Recife e as consequências direcionadas à confluência dos rios Capibaribe e Beberibe; ; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco; (Orientador);

Alisson Cavalcanti de Brito

CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA EM ANALISE AO CASO LULA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco; Orientador: Michellane Malheiros César de Siqueira;

Geisa Maria da Silva

PENITENCIÁRIA FEMININA: AS QUESTÕES RELACIONADAS AO ACESSO ÁS POLÍTICAS DE SAÚDE DA MULHER NO CÁRCERE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco; Orientador: Michellane Malheiros César de Siqueira;

Roberivan de Melo Filho

A (IM)POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA TENTATIVA NO CRIME PRATICADO COM DOLO EVENTUAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco; Orientador: Michellane Malheiros César de Siqueira;

JOSÉ HEROS DE GOIS LIMA

DOS ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA POSSE DE ARMA DE FOGO NO CONTEXTO DO AMBIENTE FAMILIAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco; Orientador: Michellane Malheiros César de Siqueira;

VANESSA TEREZA DOS SANTOS LOURENÇO

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Joaquim Nabuco; Orientador: Michellane Malheiros César de Siqueira;

Produções bibliográficas

SIQUEIRA, M. M. C. ; CAVALCANTI, J. T. V. B. (Org.) . Temas Relevantes ao Estudo do Direito - Adoção intuitu personae; elemento volutivo e a embriaguez ao volante; incidência do icms sobre as tarifas tusd e tust; liberdade religiosa e o Direito à vida; reflexos da reforma trabalhista no ambiente de trabalho; o estelionato sentimental civil brasileiro. 1. ed. Recife: Direito Hodierno Revista Jurídica, 2020. v. 1. 234p .
CAVALCANTI, J. T. V. B. (Org.) ; SIQUEIRA, M. M. C. (Org.) . Estudos Contemporâneos de Direito Público: Historicidade, Direitos Fundamentais, História das Ideias Penais. 1. ed. Recife: Nossa Livraria, 2018. 303p .
CAVALCANTI, J. T. V. B. (Org.) ; SIQUEIRA, M. M. C. (Org.) . Temas Relevantes da Historicidade do Pensamento Jurídico; História das Ideias dos Direitos Fundamentais, do Direito Penal e do Direito Processual Penal. 1. ed. Recife: FASA, 2018. 200p .
SIQUEIRA, M. M. C. . Uma perspectiva Histórico Delimitadora do Instituto da Legítima Defesa. 1. ed. Recife: Nossa Livraria, 2017. 110p .
CAVALCANTI, J. T. V. B. (Org.) ; SIQUEIRA, M. M. C. (Org.) . Estudos Temáticos de Direito Público Brasileiro; Aspectos históricos, Constitucionalidade, Direitos fundamentais. 1. ed. Recife: Nossa Livraria, 2017.
SIQUEIRA, M. M. C. ; CAVALCANTI, J. T. V. B. . ESCRAVIDÃO NO BRASIL COLONIAL: RELAÇÃO DE SUBORDINAÇÃO E MEDO. In: DANIELA MESQUITA LEUTCHUK DE CADEMARTORI; MARCUS FIRMINO SANTIAGO. (Org.). XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA HISTÓRIA DO DIREITO. 27ed.salvador: Copyright 2018 Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2019, v. 1, p. 110-115.
SIQUEIRA, M. M. C. . Direito Tributário. In: Alexandre André Albuquerque; Maurício Gieseler. (Org.). Manual da Aprovação 1 fase OAB. 1ed.Belo Horizonte: Grupo Editorial Letramento, 2019, v. 1, p. 435-504.
SIQUEIRA, M. M. C. . Uma Análise a Respeito do Benefício Processual da Transação Penal. In: CAVALCANTI, J. T. V. B. (Org.) ; SIQUEIRA, M. M. C. (Org.). (Org.). Estudos Contemporâneos de Direito Público: Historicidade, Direitos Fundamentais, História das Ideias Penais. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2018, v. , p. 55-74.
SIQUEIRA, M. M. C. . Situação que se enseja a antijuridicidade de uma ação para que haja a legítima defesa. In: CAVALCANTI, J. T. V. B. ; SIQUEIRA, M. M. C.. (Org.). Temas Relevantes da Historicidade do Pensamento Jurídico; História das Ideias dos Direitos Fundamentais, do Direito Penal e do Direito Processual Penal. 1ed.Recife: FASA, 2018, v. , p. 8-19.
SIQUEIRA, M. M. C. . Da ação em legítima defesa. In: CAVALCANTI, J. T. V. B. ; SIQUEIRA, M. M. C.. (Org.). Temas Relevantes da Historicidade do Pensamento Jurídico; História das Ideias dos Direitos Fundamentais, do Direito Penal e do Direito Processual Penal. 1ed.Recife: FASA, 2018, v. , p. 147-159.
SIQUEIRA, M. M. C. . O Direito Constitucional e sua Interveniência no Direito Penal. In: Juliana Torres de Vasconcelos Bezerra Cavalcanti. (Org.). Temas Relevantes de Direito Hodierno. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2017, v. , p. 27-42.
SIQUEIRA, M. M. C. . Legítima defesa antecipada numa perspectiva negativa. In: CAVALCANTI, J. T. V. B. ; SIQUEIRA, M. M. C.. (Org.). Estudos Temáticos de Direito Público Brasileiro; Aspectos históricos, Constitucionalidade, Direitos fundamentais. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2017, v. , p. 29-44.
SIQUEIRA, M. M. C. ; CAVALCANTI, J. T. V. B. . Escravidão no Brasil colônia: relação de subordinação e medo (XXVII CONPEDI). 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SIQUEIRA, M. M. C. . PERSPECTIVA HISTÓRICO-DELIMITADORA DO INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SIQUEIRA, M. M. C. . Do fundamento do Estatuto do torcedor nos direitos e garantias na constituição cidadã de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SIQUEIRA, M. M. C. . Do fundamento do Estatuto do torcedor nos direitos e garantias na constituição cidadã de 1988. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SIQUEIRA, M. M. C. . Uma análise crítica do instrumento de combate ao crime organizado que é a ação controlada quanto às possíveis restrições aos direitos e garantias fundamentais da constituição cidadã. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SIQUEIRA, M. M. C. ; SILVA, M. G. O. . Ilha de terra preta, imagem do homem aqui de perto: o problema de saneamento básico do Recife e as consequências direcionadas à confluência dos rios Capibaribe e Beberibe. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SIQUEIRA, M. M. C. . Da análise crítica quanto à (in) aplicabilidade da lei Maria da Penha ao gênero feminino: travestis, transexuais e transgêneros.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO FILHO, R. ; SIQUEIRA, M. M. C. . A (im) possibilidade de reconhecimento da tentativa no crime praticado com dolo eventual.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RODRIGUES, J. S. ; SIQUEIRA, M. M. C. . Congresso Nacional: decisões em plenário e a eficácia do sistema politico-representativo.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SIQUEIRA, M. M. C. . Tolerância Religiosa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SIQUEIRA, M. M. C. . Políticas e Religião no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIQUEIRA, M. M. C. . Aulão OAB. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
SIQUEIRA, M. M. C. . Primeira fase OAB. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIQUEIRA, M. M. C. . Como focar para a primeira fase da OAB. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIQUEIRA, M. M. C. . Palestra sobre tolerância religiosa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
SIQUEIRA, M. M. C. . O princípio da insignificância e sua aplicação em face da reincidência. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SIQUEIRA, M. M. C. . Temas Relevantes da Historicidade do Pensamento Jurídico; História das Ideias dos Direitos Fundamentais, do Direito Penal e do Direito Processual Penal. Recife: FASA, 2018 (Prefácio).
CAVALCANTI, J. T. V. B. ; SIQUEIRA, M. M. C. . Estudos Temáticos de Direito Público Brasileiro; Aspectos históricos, constitucionalidade, direitos fundamentais. Recife, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

SIQUEIRA, M. M. C. . Mini-curso ministrado: OAB e concursos. 2018. .

SIQUEIRA, M. M. C. . Temas Relevantes da Historicidade do Pensamento Jurídico; História das Ideias dos Direitos Fundamentais, do Direito Penal e do Direito Processual Penal. 2018. (Editoração/Livro).

Projetos de pesquisa

2018 - 2019

Grupo Tejucapapo de Criminologia, Descrição: Descrição: Entendemos que a criminologia crítica foi um dique utópico contra as violências dos ciclos militares nos anos 70 na América Latina. O nascimento da Criminologia na América Latina começa com a tradução do positivismo, como uma importação cultural que vai configurar racionalidades, programas e tecnologias. Com todo o movimento do Estado Penal, as Criminologias Críticas recebem, desde os anos 2000, uma séria crítica, não basta apenas o diagnóstico do não (ou do mau) funcionamento do sistema de justiça criminal, são necessárias respostas interventivas à crise do encarceramento em massa, do aumento da cultura punitiva e da crise de alteridade pela qual passa a sociedade. O Grupo Tejucapapo de Criminologia surge a partir dessa tradição. O objetivo é compreender, os discursos e sensibilidades jurídicas dos seus atores, atentando para as representações sociais, além de investigar os impactos e processos de expansão do sistema punitivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Michellane Malheiros César de Siqueira - Integrante / Glebson Weslley Bezerra da Silva - Coordenador.

Prêmios

2018

Jovem advogado destaque de pernambuco, ABCCRIM.

2015

Aprovação em primeiro lugar em processo seletivo para ingresso no Mestrado, FADIC.

2014

Distinção - Trabalho de Conclusão de Curso, Graduação em Direito. Faculdade Marista, FMR; Aplicação da transação penal no juizado do torcedor.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2021

Revista Jurídica Direito Hodierno

Vínculo: Vice-Diretoria, Enquadramento Funcional: Vice-Diretora, Carga horária: 4

Outras informações:
E-mail: conselhoeditorial@direitohodierno.com.br Edição e Publicação:Even 3 Endereço:Rua Senador José Henrique, 231/sala 509. Bairro: Ilha do Leite - Recife-PE Periodicidade:Trimestral Idioma Recebido:Português A Direito Hodierno Revista Jurídica é uma publicação trimestral, em formato eletrônico, que se propõe a ser um espaço de divulgação de artigos, resenhas e demais produções que envolvam temas relevantes e atuais do direito nacional e internacional, seja na doutrina, jurisprudência, legislação e suas modificações. A primeira edição da revista saiu em meio impresso no ano de 2016 desde então parte da equipe, composta por acadêmicos e profissionais do direito e áreas correlatas, despertou o interesse e a paixão pelo desenvolvimento de material de modo contínuo capaz de atingir um público maior e de possibilitar trazer ao conhecimento do público trabalhos de qualidade, com temas inovadores e instigantes. Nosso objetivo é o de ser um meio rápido e acessível de informar profissionais e estudiosos da área jurídica e áreas correlatas, mantendo o caráter da interdisciplinaridade. O material a ser publicado deverá ser enviado através do formulário do site ou ao Conselho Editorial da Revista pelo e-mail: conselhoeditorial@direitohodierno.com.br A submissão de material e a publicação implica na aceitação das condições de Cessão de Direitos Autorias de Colaboração Autoral Inédita. O material deve ser inédito, ou seja, não publicamos material já publicados em outro meio impresso ou online. As referências deverão ser feitas em nota de rodapé (ABNT), respeitando as diretrizes da Agência Brasileira de Normas Técnicas ? ABNT. Idiomas aceitos para publicação: Português Formatação exigida para os artigos: (a) Tamanho do arquivo: de 15 a 25 páginas, incluindo notas de rodapé e bibliografia; (b) Alinhamento: justificado; (c) Fonte: Arial, tamanho 12 em todo o corpo do artigo. (d)Para citações e notas de rodapé (não utilizar notas de fim),

Atividades

08/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Revista Jurídica Direito Hodierno.,Linhas de pesquisa
03/2019
Direção e administração, Revista Jurídica Direito Hodierno.,Cargo ou função, Vice-diretora.
03/2019
Pesquisa e desenvolvimento, Revista Jurídica Direito Hodierno.,Linhas de pesquisa
03/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista Jurídica Direito Hodierno.,Cargo ou função, Membro do conselho editorial.

2019 - 2019

JUS21

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário

Outras informações:
Coordenadora da segunda fase de Direito Tributário e professora para as primeiras e segundas fases para OAB e concursos. - CURSO DE DIREITO DO TRIBUTÁRIO PARA A OAB 2ª FASE - XXIX EXAME DE ORDEM UNIFICADO (Michellane Malheiros e Rodrigo Lacerda) - MÓDULO DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA OAB - Professores Michellane Malheiros e Rodrigo Lacerda - CURSO PREPARATÓRIO PARA O XXIX EXAME DA OAB ? TEORIA E QUESTÕES - Curso regular para OAB (disciplina de Direito Tributário) - Marcação de Vade Mecum nos cursos de Direito Penal para OAB 2ª FASE - XXVIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO - PREPARAÇÃO TOTAL - 1ª FASE DO XXX EXAME DE ORDEM- Disciplina de Direito Tributário - Repescagem da 2ª fase Direito Tributário - Michellane Malheiros e Rodrigo Lacerda

Atividades

03/2019
Ensino, Direito Tributário, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

2018 - Atual

Academia Brasileira de Ciências Criminais

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Atuando nas Comissões de Direito Tributário, Liberdade Religiosa e de Execução Penal; Membro da comissão de Direito Tributário, Secretária geral da comissão de tolerância religiosa e vice-presidente da comissão de execução penal

2018 - 2020

Oab Subseccional Olinda

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Penal

2018 - 2019

Centro Universitário Joaquim Nabuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40

Outras informações:
Professora e orientadora de trabalho de conclusão de curso. Professora das seguintes disciplinas: Direito Penal, Legislação Penal, Prática Forense Penal e Direito Processual Penal.

Atividades

08/2018 - 02/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III, Direito Processual Penal I, Legislação Penal, Prática Forense Penal I, Prática Forense Penal II, Orientação Monográfica

2014 - 2014

Faculdade Marista

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Hermenêutica jurídica

2012 - 2014

Faculdade Marista

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Própria de Avaliação- CPA

Outras informações:
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Marista de Direito

2012 - 2014

Faculdade Marista

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: conselho superior- CONSU

Outras informações:
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Marista de Direito

2013 - 2013

Faculdade Marista

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Direito Penal Especial II

2013 - 2013

Faculdade Marista

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Direito Penal Extravagante

2012 - 2013

Faculdade Marista

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante do corpo discente

Outras informações:
Representante do corpo estudantil no colegiado

2011 - 2013

Faculdade Marista

Vínculo: Representante dos Discentes, Enquadramento Funcional: Presidente do DCE- Marista

2012 - 2012

Faculdade Marista

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Teoria Geral da Pena

2012 - 2012

Faculdade Marista

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Teoria Geral do Direito Penal

2011 - 2011

Faculdade Marista

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Filosofia Contemporânea do Direito

2011 - 2011

Faculdade Marista

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor

Outras informações:
Direito Penal Especial I

2019 - Atual

Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 40

2013 - 2013

Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

Vínculo: Estágio voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Atuação direta no Complexo Penitenciário do Curado

2010 - 2012

Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Núcleo de Execução Penal com atuação no Complexo Penitenciário do Curado

2010 - 2010

Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária

Outras informações:
Atuação nos juizados itinerantes do torcedor, do folião e da paixão

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (PE)

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Administrativo

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB-PE

2019 - 2021

Editora Hodierno

Vínculo: Vice-Diretora, Enquadramento Funcional: Vice- Diretora

Outras informações:
Editoramento, revisão e organização de obras jurídicas, além de ser membro do conselho editorial. A Direito Hodierno Revista Jurídica é uma publicação trimestral, em formato eletrônico, que se propõe a ser um espaço de divulgação de artigos, resenhas e demais produções que envolvam temas relevantes e atuais do direito nacional e internacional, seja na doutrina, jurisprudência, legislação e suas modificações. A primeira edição da revista saiu em meio impresso no ano de 2016 desde então parte da equipe, composta por acadêmicos e profissionais do direito e áreas correlatas, despertou o interesse e a paixão pelo desenvolvimento de material de modo contínuo capaz de atingir um público maior e de possibilitar trazer ao conhecimento do público trabalhos de qualidade, com temas inovadores e instigantes. Nosso objetivo é o de ser um meio rápido e acessível de informar profissionais e estudiosos da área jurídica e áreas correlatas, mantendo o caráter da interdisciplinaridade.

Atividades

04/2019
Direção e administração, Editora Hodierno.,Cargo ou função, Vice Direitora.