Andréa Depieri de Albuquerque Reginato

2023 - 2024

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

REGINATO, A. D. A. . XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED. 2024. (Outro).

REGINATO, A. D. A. . II Encontro Regional de Pesquisa Empírica em Direito. 2015. (Outro).

REGINATO, A. D. A. . Oficina do Tribunal do Júri. 2015. (Outro).

REBÊLO JÚNIOR, C. ; ALBANO, Denise Leal Fontes ; REGINATO, A. D. A. ; AMADO, Verônica Oliveira Lazar ; RABELO, C. M. ; BRAGA, L. M. . VII Simpósio Transnacional de Estudos Científicos - Estudos de Direito Penal. 2004. (Congresso).

REGINATO, A. D. A. . Do Estado Social ao Estado Penal. 2002. (Outro).

REGINATO, A. D. A. . I Jornada de Direitos da Criança e do Adolescente. 2002. (Outro).

XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED,.Avaliando resumos expandidos no GT 37 ? Direito Criminal, Segurança Pública e Criminologia. 2024. (Encontro).

VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Coordenou o Grupo de Trabalho ?Justiça de Transição, Legalidade Autoritária e Violência de Estado?. 2017. (Encontro).

III Encontro Nordestino de Pesquisa Empírica em Direit.Comissão Científica. 2016. (Encontro).

Audiência Pública "IMPLEMENTAÇÃO DO SINASE JÁ! REDUÇÃO NÃO É SOLUÇÃO".Implementação do SINASE já! Redução não é solução!. 2015. (Outra).

CICLO DE DEBATES 'JUSTIÇA E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI. Medida Socioeducativa e seu caráter penal. 2015. (Congresso).

II Encontro Regional de Pesquisa Empírica em Direito.A pesquisa do processo legislativo e jurisprudencia. 2015. (Encontro).

II Encontro Regional de Pesquisa Empírica em Direito.Pesquisa Empírica em Direito: apresentação de diferentes métodos e abordagens. 2015. (Encontro).

III Congresso de Direito Crítico. O mito punitivista e a redução da maioridade penal. 2015. (Congresso).

Seminário Reforma Urbana: cidades de direitos.Reforma Urbana e Segurança Pública. 2015. (Seminário).

V Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.PODER JUDICIÁRIO. 2015. (Encontro).

XXVIII ERED- Encontro Regional de Estudantes de Direito.Cine Debate- documentário "Sem Pena". 2015. (Encontro).

XXVIII ERED- Encontro Regional de Estudantes de Direito.Lógicas e práticas de ensino: a esquematização do direito como modelo. 2015. (Encontro).

Audiência Pública sobre os 50 anos do golpe militar no Brasil.Audiência Pública sobre os 50 anos do Golpe Militar no Brasil. 2014. (Outra).

A virtualização do processo judicial e as novas tendências da advocacia. A defesa de Direitos Humanos como desafio para a Advocacia. 2014. (Congresso).

IV Seminário de Direitos Humanos da FENED.Controvérsias da tutela penal das demandas das minorias. 2014. (Seminário).

XIII CONADI- Congresso Nacional de Direito- Direito e Desenvolvimento: o papel das carreiras jurídicas. Obrigação de punir: uma pedra no meio do caminho. 2014. (Congresso).

5ºConferência Estadual das Cidades. Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano- SNDU. 2013. (Congresso).

Ciclo de palestras do núclo de estudos canadenses- Etapa". Sistema de direito criminal no Brasil e no Canadá:aproximações e distanciamentos. 2013. (Congresso).

Combate a violência contra a mulher. Combate a violência contra a mulher. 2013. (Exposição).

Encontro da Rede de Pesquisa Empírica em Direito.Reflexões sobre a pesquisa empírica em Direito. 2013. (Encontro).

Estatégias de Intervenção para os Casos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.Violência Doméstica contra a mulher: desafios e perspectivas. 2013. (Outra).

IV Seminário de Formação de Multiplicadores do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania.Educação em Direitos Humanos. 2013. (Seminário).

1º Seminário de Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos.Direitos humanos e prisão: estão juntos...?. 2012. (Seminário).

III Seminário de Formação de Multiplicadores do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania".A educação em Direitos Humanos: ética, pluralidade cultural e resgate dos valores humanos. 2012. (Seminário).

Seminário regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Violência de Gênero: marco teórico e debate acerca da eficácia da Lei Maria da Penha. 2011. (Seminário).

I Seminário Estadual de Direitos Humanos, prevenção e combate à homofobia.Homossexualidade e Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

Seminário Direito e Ideologia.Direito e Ideologia: Reflexões a partir do filme 10 homens e uma sentença. 2007. (Seminário).

VI Semana Jurídica : Direito Penal para quem? Uma abordagem sobre o crime como realidade ou construção social..Criminalização dos territórios. 2007. (Seminário).

2º módulo da formação inicial do programa saúde e prevençaão nas escolas.Direitos Humanos na escola: quais as perspectivas?. 2006. (Outra).

Congresso Direito na Atualidade. Perspectivas para o direito penal na atualidade. 2006. (Congresso).

I Semana Acadêmica da Universidade Federal de Sergipe:.Coordenação da mesa : Direitos Humanos. 2006. (Outra).

I Semana Jurídica da FASE - Revolução paradigmática e os desafios do Direito. Os anseios por segurança, a expansão do poder punitivo e a negação de direitos fundamentais. 2006. (Congresso).

Projeto de reordenamento institucional do Abrigo Caçula Barreto - capacitação dos funcionários.A medida de abrigamento e o ECA. 2006. (Oficina).

Semana Jurídica dos Advogados. A nova lei de entorpecentes. 2006. (Congresso).

Semana temática sobre a violência - Programa horas de de Estudo da Secretaria Municipal de Educação.Violência e a escola. 2006. (Outra).

Aniversário do projeto reformatório.Debate acerca do funcionamento do sistema penitenciário. 2005. (Outra).

Curso de reciclagem de agentes penitenciários.A amplitude do conceito de Direitos Humanos. 2005. (Outra).

Encontro preparatório para o Fórum Social Mundial.O Direito de Resistência. 2005. (Encontro).

Fórum Estadual da Juventude.Direitos Humanos. 2005. (Outra).

II Semana de Direitos Humanos da UFS.Avaliação da Comissão de Direitos Humanos da UFS por seus ex-coordenadores. 2005. (Seminário).

Mosaico da Violência.Violência e Direitos Humanos - mesa redonda. 2005. (Seminário).

Sessão Especial da Câmara Municipal de Aracaju para avaliação dos 15 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.15 anos do ECA. 2005. (Outra).

XIII Seminário Nacional de Estudos Jurídicos.Direito penal "do nada". 2005. (Seminário).

I Jornada de Psicologia Jurídica.A atuação do psicólogo judiciário e os direitos humanos. 2004. (Seminário).

Aula Inaugural da UNAT/SE - Universidade para a Terceira Idade."A importância da busca do conhecimento, independente da idade". 2003. (Outra).

Fórum de Assistência Estudantil.A concepção da Assistencia Social e o Papel do Estado. 2003. (Outra).

III Seminário de Carreiras Jurídicas UNIT.A carreira de professor. 2003. (Seminário).

I Seminário de Direitos Humanos do DCE/UNIT.O princípio da não discriminação, seus reflexos para o Direito de Família e as relaçõe s homoafetivas". 2003. (Seminário).

Seminário:A contribuição da Universidade na Formação em Direitos Humanos.A contribuição da Universidade na Formação em Direitos Humanos. 2003. (Seminário).

V Semana de Pesquisa da UNIT.Os desafios da implantação de comitês de ética em pesquisa em universidades.. 2003. (Outra).

XI Encontro de Ciências Socias do Norte e Nordeste-CISO. Violência e Direitos Humanos. 2003. (Congresso).

XVI Encontro Regional de Estudantes de Direito.Democracia e Movimento Estudantil. 2003. (Encontro).

I Semana Interdisciplinar de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual de Feira de Santana.O Direito de Resistência e a Criminalização dos Movimentos Sociais. 2002. (Oficina).

Plenárias pré-congressuaia do Sindicato dos trabalhadores em educação básica da rede oficial do Estado de Sergipe - Regiões de Neópolis e N. Sra. da Glória.Direitos Humanos e a Escola. 2002. (Outra).

VI Semana de Filosofia.Filosofia, Violência e Direitos Humanos. 2002. (Encontro).

V Simpósio Transnacional de Estudos Científicos.Sistema Penal e Estado Democrático de Direito. 2002. (Simpósio).

Curso de extensão do Curso de Direito da Universidade Tiradentes.Brasil 500 anos : exclusão e criminalidade. 2000. (Outra).

II Encontro da Rede Nacional de Assesoria Jurídica Universitária.Assessorias Jurídicas: direito ao Direito. 2000. (Encontro).

IX Seminário Nacional de Estudos Jurídicos e Semana Jurídica do Advogado.Ensino Jurídico. 2000. (Seminário).

Conferência Estadual de Educação. Os desafios dos Educadores frente aos Direitos da Criança e do Adolescente. 1999. (Congresso).

Curso de Atualização para Oficiais de Justiça.O papel dos Oficiais de Justiça sob a perspectiva de direitos humanos. 1999. (Encontro).

Encontro da Coordenadoria de Acompanhamento da Atividade Policial da OAB/SE.Atividade Policial e Direitos Humanos. 1999. (Encontro).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito.Ensino jurídico. 1999. (Encontro).

I Seminário "A atividade Policial e os Direitos Humanos".Direitos Humanos. 1999. (Seminário).

Jornada de Estudos Jurídicos da Auditoria Militar do Estado de Sergipe.Os Direitos Humanos e as normas Internacionais destinadas aos aplicadores da lei. 1999. (Encontro).

Comemorações dos 50 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos.As diferentes gerações de Direitos HUmanos. 1998. (Seminário).

IV Semana de Cultura Jurídica - Direito e Poder.Direito e Poder. 1998. (Seminário).

I Encuentro Hispano-Americano de Derecho Penal.Derecho Penal en Brasil: ladiferenciaa entre textos y contextos. 1997. (Encontro).

SILVA, S. T.; FABRETT, H. B.; SMANIO, G. P.;REGINATO, A. D. A.; SALGADO, R. O.; LEUZINGER, M. D.. Cannabis: modelos de regulação e reparação racial. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico) - Universidade Prebisteriana Mackenzie.

COSTA, Daniela Carvalho Almeida da;REGINATO, A. D. A.; AVILA, F.. Justiça restaurativa, sistema penal e racismo: entre o protagonismo institucional e a resistência comunitária. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SILVA, S. T.; ALMEIDA, S. L.; BECHARA, F. R.;REGINATO, A. D. A.. Olhares cruzados entre o sistema prisional e a (in) sustentabilidade: em defesa do abolicionismo. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico) - Universidade Prebisteriana Mackenzie.

REBOUÇAS, Gabriela Maia; MARQUES, Verônica Teixeira;REGINATO, A. D. A.. A responsabilização do adolescente no marco internacional dos direitos humanos: um estudo sobre a atual legislação brasileira. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

JACINTO, Jussara Maria Moreno;REGINATO, A. D. A.; DIAS, Clara Angélica Gonçalvez. Direito fundamental à comunicação e oligopólio da radiofusão no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da. A impunidade no crime de crueldade contra animais - apectos jurídicos e sociais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação Lato Sensu em Direito Penal e Proce) - Faculdade de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da. Penas alternativas: uma garantia à dignidade da pessoa humana. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação Lato Sensu em Direito Penal e Proce) - Faculdade de Sergipe.

ALBANO, Denise Leal Fontes;REGINATO, A. D. A.; Antonio SÁVIO sANTOS. Adesão à filosofia de polícia comunitária e consequente preservação da ordem pública no bairro Santa Maria em Aracaju. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança da Sociedade e Cidadania) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; ALBANO, Denise Leal Fontes; Adélia Moreira Pessoa. A Polícia Militar em Sergipe na garantia dos Direitos Humanos. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança da Sociedade e Cidadania) - Universidade Federal de Sergipe.

ALBANO, Denise Leal Fontes;REGINATO, A. D. A.; José Marcelo Domingos. Faria e Maria Socorro Carvalho Moura Sá. Polícia e Violência Policial: execuções sumárias, arbitrárias ou extrajudiciais em Sergipe. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica da Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; Adélia Moreira Pessoa; Vera Lúcia Novaes Provincialli. Teles e Iracy Ribeiro Mangueira Marques. O papel da Delegacia da Mulher na mediação de conflitos privados. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica da Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; Adélia Moreira Pessoa; Maria Tereza Gomes Lins. Políticas de prevenção e tratamento do alcoolismo na Polícia Civil do Estado de Sergipe. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica da Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

José Marcelo Domingos; Pedro Durão;REGINATO, A. D. A.. Gestão da Segurança Pública em Sergipe: reflexos do Plano Nacional de Segurança Pública. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

DEPIERI, Andréa; JESUS, A. M. A.; BOMFIM, W. J.. O conceito de quilombo no ordenamento jurídico brasileiro pós-constituição de 1988. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ANDRADE, Shirley Silveira; SPOSATO, Karyna Batista;REGINATO, A. D. A.. Descriminalização da maconha: alternativas e perspectivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ANDRADE, Shirley Silveira; SPOSATO, Karyna Batista;REGINATO, A. D. A.. Aplicação de ofício do livramento condicional como garantia constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

SPOSATO, Karyna Batista;REGINATO, A. D. A.; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da. A medida socioeducativa de internação: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe sob a ótica do novo paradigma da proteção integral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COSTA, Daniela Carvalho Almeida da; SPOSATO, Karyna Batista;REGINATO, A. D. A.. Tratamento penal do terrorismo e criminologia midiática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

PIMENTA, E. S.; REBÊLO JÚNIOR, C.;REGINATO, A. D. A.. A concessão de prêmio e auxílio especial mensal da lei geral da copa e a violação ao princípio da isonomia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALMEIDA, José Rômulo Silva; FALCÃO, Bruno Oliveira;REGINATO, A. D. A.. Ocupação em manguezal: como a Justiça Federal em Sergipe vem enfrentando o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Marco Antonio Jorge; José Ricardo de Santana;REGINATO, A. D. A.. Os determinantes sócio-econômicos dos homicídioos no Estado de Sergipe: um enfoque econômico-criminilógico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Economia) - Universidade Federal de Sergipe.

ALBANO, Denise Leal Fontes; REBOUÇAS, Gabriela Maia;REGINATO, A. D. A.. Os limites da interpretação da ordem pública para fins de decretação de prisão preventiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALBANO, Denise Leal Fontes; José Afonso do Nascimento;REGINATO, A. D. A.. A Contribuição dos Direitos Humanos no Reconhecimento da Capacidade Processual do Indivíduo na Jurisdição Internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da; ALBANO, Denise Leal Fontes. O Regime Disciplinar Diferenciado - RDD. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; MONTEIRO, Maurício Gentil; José Afonso do Nascimento. Preconceito e Discriminação Raciais e a Evolução da Legislação Anti-Racismo no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; ALBANO, Denise Leal Fontes; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da. Criminologia Crítica: A Perspectiva Crítico-Marxista do Direito Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; ALBANO, Denise Leal Fontes; Demóstenes Ramos de Melo. Arrependimento Posterior como Causa de Extinção da Punibilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; ALBANO, Denise Leal Fontes; Márcia Menezes Nascimento. Adoção de Crianças e Adolescentes por Parceiros Homoafetivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; ALBANO, Denise Leal Fontes; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da. A Atipicidade da Antecipação Terapêutica de Parto por Anencefalia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; Marcelo de M. Schimmelpfennig; Raul José Vieira Neto. Remição da Pena pela Atividade Discente do Preso e a Garantia Constitucional de Acesso à Educação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

REGINATO, A. D. A.; Marcelo de M. Schimmelpfennig; Raul José Vieira Neto. Prisão Preventiva: Excepcionalidade e Aplicação no Brasil na Justiça Comum. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

REGINATO, A. D. A.; Marcelo de M. Schimmelpfennig; Raul José Vieira Neto. Medidas Despenalizadoras da Lei de Infrações de Menor Potencial Ofensivo ante o Princípio da Prevenção Geral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

REGINATO, A. D. A.; Marcelo de M. Schimmelpfennig; Raul José Vieira Neto. Questões Atinentes à Privatização Carcerária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

REGINATO, A. D. A.; Marcelo de M. Schimmelpfennig; Raul José Vieira Neto. A Aplicabilidade da Suspensão Condicional do Processo nos Crimes de Violência contra a Mulher, em face da Lei nº11.340/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

REGINATO, A. D. A.; Marcelo de M. Schimmelpfennig; Raul José Vieira Neto. O Sistema Prisional: Análise Crítica e os Direitos do Preso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

ALBANO, Denise Leal Fontes;REGINATO, A. D. A.; José César Nóbrega C. Júnior. Regime disciplinar diferenciado: a neutralização do innimigo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Jane Tereza Vieira da Fonseca; José Afonso do Nascimento;REGINATO, A. D. A.. Animais: fundamentos teóricos e filosóficos para a tutela jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALBANO, Denise Leal Fontes;REGINATO, A. D. A.; Marcio Alberto Gomes Silva. Lei das Contravenção: uma leitura garantista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALBANO, Denise Leal Fontes;REGINATO, A. D. A.; Antonio Márcio Macedo Fontes. A tendência expansionista e anti-garantista do direito penal brasileiro: breves notas sobre a contribuição dos grupos e movimentos sociais nesse processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALBANO, Denise Leal Fontes; Edgar Patrocínio dos S. Júnior;REGINATO, A. D. A.. O valor da confissão na formação do convencimento do juiz à luz do garantismo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; ALBANO, Denise Leal Fontes; MENEZES, C. A.. A norma penal em branco e o princípio da reserva legal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; CAMPOS, Evaldo Fernandes; RABELO, C. M.. Liberdade como regra: Um estudo acerca da liberdade provisória. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; CAMPOS, Evaldo Fernandes; RABELO, C. M.. O trabalho do preso como mecanismo de ressocialização na sociedade moderna. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; ALBANO, Denise Leal Fontes; CARVALHO, Kleverton Melo. A cidade como objeto da criminologia: uma abordagem crítica da Escola de Chicago. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; Antonio Márcio; ROCHA, Lézio Lopes da. Legitimidade do Ministério Público para propor Ação de Revisão Criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; SANTOS, Evânio José de Moura; ALBANO, Denise Leal Fontes. A Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; Raimundo José Oliveira Veiga; NASCIMENTO, A. B.. Redução da Maioridade Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

REGINATO, A. D. A.; NASCIMENTO, A. B.; Raimundo José Oliveira Veiga. Labelling Approach. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

REGINATO, A. D. A.; NASCIMENTO, A. B.; Raimundo José Oliveira Veiga. Prisão Civil por Dívida à Luz do Pacto de San José da Costa Rica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

REGINATO, A. D. A.; NASCIMENTO, A. B.; Raimundo José Oliveira Veiga. Sistema Prisional Nacional: Eficácia e Objetivo da Pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

REGINATO, A. D. A.; Daniel Ribeiro Vaz; MACEDO, Márcia Maria Cavalcanti. Possibilidade de Ressocialização no Presídio Feminino. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

REGINATO, A. D. A.; Daniel Ribeiro Vaz; MACEDO, Márcia Maria Cavalcanti. O Problema da Violência Doméstica contra a Mulher no Estado de Sergipe. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

REGINATO, A. D. A.; Daniel Ribeiro Vaz; MACEDO, Márcia Maria Cavalcanti. A delação premiada no Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

REGINATO, A. D. A.; Daniel Ribeiro Vaz; MACEDO, Márcia Maria Cavalcanti. Retratos da violência: revisitando a sociologia criminal no bairro Santa Maria. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Manoel Mendonça Filho; Frederico Leão Pinhheiro;REGINATO, A. D. A.. Prisões na sociedade sem trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Federal de Sergipe.

Manoel Mendonça Filho;REGINATO, A. D. A.; Frederico Leão Pinhheiro. Modos de subjetivação e função policial: controle, dominação e violência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Federal de Sergipe.

José Afonso do Nascimento;REGINATO, A. D. A.; ALBANO, Denise Leal Fontes. O problema epistemológico do Direito : um estudo baseado em Theodor Viehweg e Chaïm Perelman. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

José Afonso do Nascimento;REGINATO, A. D. A.; ALBANO, Denise Leal Fontes. Silêncios da Teoria Pura do Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; ALBANO, Denise Leal Fontes; Sílvio Roberto Matos Eusébio. O ECA e a institucionalização irregular de adolescente infrator: estudo de caso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; ALBANO, Denise Leal Fontes; José Maria Silva. A constitucionalizaçãõ do direito à livre orientação sexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Josenildo Luiz Guerra; Cíntia Barreto;REGINATO, A. D. A.. dos Anjos e Carla Cavalcante Maia Correia.Grande reportagem sobre o Centro de Atendimento ao Menor - CENAM. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Artes e Comunicação Social) - Universidade Federal de Sergipe.

ALBANO, Denise Leal Fontes; José Afonso do Nascimento;REGINATO, A. D. A.. Sociedade do risco, mídia e atuação policial: a polícia federal em foco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.. A Questão da Impunidade nos Crimes de Corrupção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

REGINATO, A. D. A.; Evânio Carvalho Moura; Raul José Vieira Neto. A Execução Penal no Brasil: Fins Declarados e Realidade Prisional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

REGINATO, A. D. A.; Evânio Carvalho Moura; ALBANO, Denise Leal Fontes. O Princípio da Insignificância na Ordem Constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

REGINATO, A. D. A.; MACEDO, Márcia Maria Cavalcanti; SANTOS, Evânio José de Moura. O Afronto da Prisão Temporária ao Princípio da Presunção da Inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

REGINATO, A. D. A.; Jarbas Adelino dos Santos Júnior; Newton Silveira. A Inimputabilidade do Doente Mental e a Ineficácia das Medidas de Segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

REGINATO, A. D. A.. O Esquecimento da Vítima e a Reação Vitimológica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

REGINATO, A. D. A.; Fernando Luiz Monteiro; Gustavo Adolpho Plech Pereira. Minimalismo Penal: Teoria e Críticas à Realidade do Sistema Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

REGINATO, A. D. A.; MACEDO, Márcia Maria Cavalcanti; ALBANO, Denise Leal Fontes. A seletividade do Sistema Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

REGINATO, A. D. A.; Jarbas Adelino dos Santos Júnior; Maria Socorro Carvalho Moura. Atentado violento ao pudor intrafamiliar: uma questão em análise. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

REGINATO, A. D. A.; Jarbas Adelino dos Santos Júnior; Fernando Luiz Monteiro. A pressunção de inocência e a mídia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

REGINATO, A. D. A.; Fernando Luiz Monteiro; OLIVEIRA, M.P.. A eficácia da medida sócio-educativa de prestação de serviços à comunidade diante do microsistema normativo juvenil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

OLIVEIRA, K.C.S.;REGINATO, A. D. A.; Maria Socorro Carvalho Moura. O papel complementar da segurança privada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Luiz Eduardo Alves de Oliva;REGINATO, A. D. A.; Aline Magna Cardoso Barroso Lima. Dilemas e perspectivas da legalização da eutanásia no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Sílvio Roberto Matos Eusébio;REGINATO, A. D. A.. Remissão Cumulada com Medida Sócio-educativa: Uma pena sem processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

REGINATO, A. D. A.; CAMPOS, Evaldo Fernandes; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da. O caráter seletivo do sistema penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

REGINATO, A. D. A.; MORAES, J. R. V. T.; NASCIMENTO, A. B.. Possibilidade de ressocialização através das penas alternativas na Lei 9099/95. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

REGINATO, A. D. A.; CAMPOS, Evaldo Fernandes; MACEDO, Márcia Maria Cavalcanti. Falencia do sistema penitenciário em Sergipe: a universidade como colaboradora da sua melhoria. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

REGINATO, A. D. A.; MACEDO, Márcia Maria Cavalcanti; MONTEIRO, Maurício Gentil. Garantias Constitucionais do preso e a impossibilidade de ressocialização na casa de detenção de aracaju. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

ALBANO, Denise Leal Fontes;REGINATO, A. D. A.; Jane Tereza Vieira da Fonseca. A mediação comunitária como método alternativo de prevenção e solução de conflitos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALBANO, Denise Leal Fontes; Evânio Carvalho Moura;REGINATO, A. D. A.. Aplicabilidade do princípio da insignificância: apontamentos acerca da dogmática jurídico-penal, política criminal e garantismo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALBANO, Denise Leal Fontes;REGINATO, A. D. A.; REBOUÇAS, Gabriela Maia. Direitos Fundamentais da criança e do adolescente: uma nneo-cidadania em construção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

ALBANO, Denise Leal Fontes;REGINATO, A. D. A.; REBOUÇAS, Gabriela Maia. O caráter penal das medidas sócio-educativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

ALBANO, Denise Leal Fontes;REGINATO, A. D. A.; REBOUÇAS, Gabriela Maia. Impossibiidade de aplicação do artigo 122, III, do ECA à remissão excludente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Jane Tereza Vieira da Fonseca; REBÊLO JÚNIOR, C.;REGINATO, A. D. A.. O direito dos animais ou a consideração moral dos seres sencientes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALBANO, Denise Leal Fontes;REGINATO, A. D. A.; João Hora. Politica Criminal: Uma análise crítica acerca da realidade brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ALBANO, Denise Leal Fontes; Evânio Carvalho Moura;REGINATO, A. D. A.. A criminalização de condutas como forma de controle social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; SANTOS, Evânio José de Moura; ALBANO, Denise Leal Fontes. Aplicação das penas restritivas de direitos ao tráfico ilícito de entorpecentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; CAMPOS, Evaldo Fernandes; MACEDO, Márcia Maria Cavalcanti. Medidas sócio-educativas: um estudo de caso das medidas aplicadas aos adolescentes em Aracaju. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

REGINATO, A. D. A.; REBOUÇAS, Gabriela Maia; SANTOS, Evânio José de Moura. A extinção da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal: uma análise crítica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

REGINATO, A. D. A.; CAMPOS, Evaldo Fernandes; SANTOS, Evânio José de Moura. A inconstitucionalidade da lei 9455/97. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

REGINATO, A. D. A.; CAMPOS, Evaldo Fernandes; SANTOS JÚNIOR, João Maranduba dos. O princípio constitucional da plenitude de defesa no procedimento do tribunal do juri brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; ALBANO, Denise Leal Fontes; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da. Responsabilidade Criminal do Adolescente autor de ato infracional e o mito da impunidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; SANTOS, Evânio José de Moura; ALBANO, Denise Leal Fontes. Possibilidade de concessão de liberdade provisória no crime de tráfico ilícito de entorpecentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; SANTOS JÚNIOR, João Maranduba dos; ROCHA, Lézio Lopes da. A redução da imputabilidade penal em perspectiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; TAVARES, Ademário Andrade; AMADO, Verônica Oliveira Lazar. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; TORRES, José Soares; EISENBARTH, Peter. A intervenção da tutela penal dos danos contra o meio ambiente. 2003.

REGINATO, A. D. A.; CARVALHO, Augusto César Leite de; MONTEIRO, Maurício Gentil. A Inconstitucionalidade da atribuição de nomes de pessoas vivas a bens públicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; MONTEIRO, Maurício Gentil; GÓES JÚNIOR, José Humberto de. Uma análise das políticas de reserva de cotas para negros nas universidades públicas à luz do princípio constitucional da igualdade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; ALBANO, Denise Leal Fontes; SANTOS, Evânio José de Moura. O princípio da insignificância como excludente de tipicidade: um resgate do caráter fragmentário e subsidiário do Direito Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da; CAMPOS, Evaldo Fernandes. O caráter seletivo do sistema penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

REGINATO, A. D. A.; COSTA, Daniela Carvalho Almeida da; CAMPOS, Evaldo Fernandes. O Caráter Seletivo do Sistema Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

REGINATO, A. D. A.; CARVALHO, Augusto César Leite de. Direito como técnica de gestão social: a proteção da cultura no sistema constitucional brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; AMADO, Verônica de Oliveira Lazar. A necessidade do réu recolher-se à prisão para apelar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; BRITTO, Carlos Ayres de. Ação declatória de constitucionalidade: elementos e controvérsias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

AMORIM, S. S.;REGINATO, A. D. A.; RAMALHO, J. R.; RAFAEL, U. N.. A polícia civil em Sergipe - Instituição e personagens. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Sergipe.

REBÊLO JÚNIOR, C.; SILVA, Lucas Gonçalves da;REGINATO, A. D. A.. Processo Seletivo Simplificado para a contratação de professor substituto. 2015. Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; PIMENTA, E. S.; NASCIMENTO, J. A.. Processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto nas áreas de IED I e II, Sociologia Jurídica, Filosofia Jurídica, Ética Profissional, Hermenêutica jurídica e Instituições do Direito. 2001. Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; MENEZES, C. A.; AMADO, Verônica de Oliveira Lazar. Processo seletivo simplificado para professor substituto de Direito Penal. 2001. Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; MENEZES, C. A.; LEOPOLDO, D. L. F. A.. Processo seletivo simplificado para contração de professor substituto para as disciplinas de Direito Penal. 2000. Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; REBOUÇAS, Gabriela Maia; MONTEIRO, Maurício Gentil. Seleção para monitoria de Introdução ao Estudo do Direito. 2000. Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; MENEZES, C. A.; AMADO, Verônica de Oliveira Lazar. Seleção para monitor de Direito Penal. 2000. Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; SANTANA, J. L.; REBÊLO JÚNIOR, C.. Processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto na área de Introdução ao Direito. 1999. Universidade Federal de Sergipe.

A impunidade no crime de crueldade contra animais - apectos jurídicos e sociais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação Lato Sensu em Direito Penal e Proce) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Penas alternativas: uma garantia à dignidade da pessoa humana; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- graduação Lato Sensu em Direito Penal e Proce) - Faculdade de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Criminalidade Organizada e Garantismo Penal; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

A relativização da violência presumida; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Homofobia, controle social e política pública de atendimento; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Redução da maioridade penal: uma revisão da literatura; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Cardoso; A polícia Militar de Sergipe na garantia dos Direitos Humanos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança da Sociedade e Cidadania) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

O papel da Delegacia da Mulher na mediação de conflitos privados; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica da Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Políticas de prevenção e tratamento do alcoolismo na Polícia Civil do Estado de Sergipe; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica da Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

O conceito de quilombo no ordenamento jurídico brasileiro pós-constituição de 1988; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

O inimigo na ditadura militar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Jurisprudência defensiva no Superior Tribunal de Justiça e o cerceamento de defesa no julgamento de Habeas Corpus; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

O conceito de necropolítica como uma importante contribuição à criminologia crítica periférica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

O direito fundamental à não discriminação: disputas em torno do conceito de racismo e a sua influência na Lei Carlos Caó (7716/89); 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Judicialização da vida e o desaparecimento da sociabilidade no Povoado Cabeço; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Os julgamentos de Habbeas Corpus no tribunal de Justiça do Estado de Sergipe e o Grau de In (efetividade) da garantia constitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

O livre arbítrio na inexigibilidade de conduta diversa: uma análise dos mecanismos de controle social a partir do estelionato previdenciário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

A disciplina no presídio feminino de Sergipe; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE SEUS FUNDAMENTOS E PERMANÊNCIAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

BIOPODER EM FOUCAULT: UMA FERRAMENTA PARA PENSAR O DIREITO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

; Corruptos em foco: um estudo dos efeitos da exposição midiática dos casos de corrupção para a seletividade penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Os desafios da implementação de práticas restaurativas na 17ª vara cível da comarca de Aracaju/SE; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Projetos de Trabalho e Estudo nas penitenciárias sergipanas: análise sobre a função ressocializadora das prisões; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

A dignidade humana em acórdãos do Pleno do STF: uma aplicação do método da teorização enraizada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

O que pode o queer? Identidade e punição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

A transexualidade no Fórum: uma análise do judiciário sergipano quanto aos pedidos de retificação de prenome e sexo de travestis e transexuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Inconstitucionalidade e dominação de classe: expansão das Universidades Federais Brasileiras durante os governos Lula-Dilma; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

A seletividade penal na política de guerra às drogas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

O ECA falhou: fragilidade normativa dos dispositivos autorizantes da internação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Direito Penal do Inimigo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Direito Animal: persoectivas para a superação do status jurídico de propriedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Justiça Restaurativa: uma resposta aos danos sofridos pelas vítimas; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Rastafari na Babilônia, dia após dia lutando: violação dos direitos fundamentais de identidade étnica e de liberdade religiosa no corte compulsório de tranças dreadlock ao preso rastafári; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

O Regime Disciplinar Diferenciado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Criminologia Crítica: A Perspectiva Crítico-Marxista do Direito Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Arrependimento Posterior como Causa de Extinção de Punibilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Adoção de Crianças e Adolescentes por Parceiros Homoafetivos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

A Atipicidade da Antecipação Terapêutica de Parto por Anencefalia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Remição da Pena pela Atividade Discente do Preso e a Garantia Constitucional de Acesso à Educação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Prisão Preventiva: Excepcionalidade e Aplicação no Brasil na Justiça Comum; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Medidas Despenalizadoras da Lei de Infrações de Menor Potencial Ofensivo ante o Princípio da Prevenção Geral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Questões Atinentes à Privatização Carcerária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

A Aplicabilidade da Suspensão Condicional do Processo nos Crimes de Violência contra a Mulher, em face da Lei nº11; 340/2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

O Sistema Prisional: Análise Crítica e os Direitos do Preso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

A norma penal em branco e o princípio da reserva legal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Liberdade como regra: Um estudo acerca da liberdade provisória; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

O trabalho do preso como mecanismo de socialização na sociedade moderna; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

A cidade como objeto da criminologia:uma abordagem crítica da escola de Chicago; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Legitimidade do Ministério Público para propor Ação de Revisão Criminal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

A Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Redução da Maioridade Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Labelling Approach; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Prisão Civil por Dívida à Luz do Pacto de San José da Costa Rica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Sistema Prisional Nacional: Eficácia e Objetivo da Pena; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Possibilidade de Ressocialização no Presídio Feminino; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

O Problema da Violência Doméstica contra a Mulher no Estado de Sergipe; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

A delação premiada no Estado Democrático de Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Retratos da Violência: revisitando a sociologia criminal no bairro Santa Maria; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

A constitucionalização do direito à livre orientação sexual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

O ECA e a institucionalização irregular de Adolescente infrator: estudo de caso; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

A Questão da Impunidade nos Crimes de Corrupção; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

A Execução Penal no Brasil: Fins Declarados e Realidade Prisional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

O Princípio da Insignificância na Ordem Constitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

O Afronto da Prisão Temporária ao Princípio da Presunção da Inocência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

A Inimputabilidade do Doente Mental e a Ineficácia das Medidas de Segurança; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

O Esquecimento da Vítima e a Reação Vitimológica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Minimalismo Penal: Teoria e Prática do Sistema Penal Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

A seletividade do Sistema Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

A presunção da inocência e a mídia; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

A eficácia da medida sócio-educativa de prestasção de serviços à comunidade diante do microsistema normativo juvenil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Remissão cumulada com medida sócio-educativa: uma pena sem processo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

O caráter seletivo do sistema penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Uma análise das políticas de reserva de cotas para negros nas universidades públicas a luz do princípio constitucional da igualdade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

A inconstitucionalidade da atribuição de nomes de pessoas vivas a bens públicos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

A redução da imputabilidade penal em perspectiva; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Possibilidade de Concessão de liberdade provisória no crime de tráfico ilícito de entorpecentes; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Responsabilidade criminal do adolescente e o mito da impunidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

O princípio constitucional da plenitude de defesa no procedimento do Tribunal do Juri brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

A incontitucionalidade da Lei9455/97 (Lei da Tortura); 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

A extinção da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Medidas Sócio-educativas: um estudo de caso das medidas aplicadas aos adolescentes em Aracaju; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Aplicação de penas restritivas de direitos ao tráfico ilícito de entorpecentes; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

O Interrogatório on-line frente aos Princípios e a Legislação Processual Penal Vigente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

O Caráter Seletivo do Sistema Penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

Ação declaratória de Constitucionalidade; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

O Direito como técnica de gestão social: a proteção da cultura no sistema constitucional brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

A prática Judicial do Habeas Corpus em Sergipe; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

A prática Judicial do Habeas Corpus em Sergipe; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Andréa Depieri de Albuquerque Reginato;

REGINATO, A. D. A. . Curso de Especialização para agentes penitenciários. 2007.

REGINATO, A. D. A. . Regularização do fornecimento de medicação oncológica para crianças atendidas pelo SUS em Sergipe. 2005.

REGINATO, A. D. A. . Mutirão Jurídico. 2003.

REGINATO, A. D. A. . Sistema Penitenciário e Direitos Humanos Constitucionais. 2000.

REGINATO, A. D. A. . Diagnóstico da Violência. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REGINATO, A. D. A. . Oficina/Workshop - A pesquisa com documentos e as redes sociais. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

REGINATO, A. D. A. ; REIS, G. S. M. . Relatório Final da Comissão da Verdade Paulo Barbosa de Araújo do Estado de Ser. 2020. (Relatório de pesquisa).

REGINATO, A. D. A. . Direitos infanto-juvenis no ambiente escolar. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REGINATO, A. D. A. . Medidas protetivas e medidas socioeducativas. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Módulo).

REGINATO, A. D. A. . Oficinas Pedagógicas de Resistência - Direitos humanos, direitos da criança e do adolescente. 2006. .

ALBANO, Denise Leal Fontes ; REGINATO, A. D. A. . Cartilha de orientação aos internos. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

REGINATO, A. D. A. . Oficinas Pedagógicas de Resistência - Educação e Direitos Humanos. 2005. .

REGINATO, A. D. A. ; FERRERI, Marcelo de Almeida . Manicômios, prisões e direitos humanos. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

REGINATO, A. D. A. . Estatuto da Criança e do Adolescente. 2003. .

REGINATO, A. D. A. . IV Curso de formação de promotores e promotoras legais populares do Conjunnto Marcos Freire II. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

REGINATO, A. D. A. . Curso de Formação de Agente de Polícia. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

REGINATO, A. D. A. . Curso de Pós graduação Segurança da Sociedade e Cidadania. 2004 (Especialização) .

REGINATO, A. D. A. . Curso de Especialização- pós-graduação"lato sensu" em gestão estratégica em Segurança Pública. 2004 (Especialização) .

2018

Medalha de Direitos Humanos Dom José Vicente Távora, Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe.

2006

Título de Cidadã Sergipana, Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe.

2001

Titulo de Reconhecimento, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.