Lethicia Carvalho Penha

Brasileira, Advogada - OAB/DF n 62.805, Mestre em Ciências da Educação pela EBWU, Especializada em Direito Penal e Processual Penal pela PROORDEM CURSOS JURÍDICOS, cursando especialização em Direito Tributário pelo Centro educacional Damásio, Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO-GO.

Informações coletadas do Lattes em 24/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em CIÊNCIA DA EDUCAÇÃO

2020 - 2022

Emill Brunner World University
Título: A FUNCIONALIDADE DA EDUCAÇÃO APLICADA AO RAMO DO DIRETO, Ano de Obtenção: 2023
Orientador: ÍTALU BRUNO COLARES DE OLIVEIRA

Especialização em andamento em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

2018 - Atual

PRO ORDEM

Graduação em andamento em Direito

2012 - Atual

Universidade Salgado de Oliveira
Título: A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS MORADORES DE RUA
Orientador: Cristina Dias de Souza Figueira

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2011

Colégio Planeta

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Defesa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

DEBATE DA DISCRIMINALIZAÇÃO DO USO DAS DROGAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.PARTICIPANTE. 2017. (Simpósio).

XVI SEMANA DE PRÁTICA JURIDICA E JORNADA BRASILCON ACADÊMICO. PARTICIPANTE. 2016. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • PENHA, L. C. ; PENHA, L. C. . DIREITO AO SIGILO DE CORRESPONDÊNCIAS E COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA. JORNAL PLANETA, SITE, 26 nov. 2022.

  • PENHA, L. C. ; PENHA, L. C. . Restituição por produto com defeito compreende valor atualizado. JORNAL PLANETA, 11 nov. 2022.

  • PENHA, L. C. . Como funciona o direito ao esquecimento no brasil?. JORNAL PLANETA, SITE, 05 nov. 2022.

  • PENHA, L. C. ; PENHA, L. C. . STJ: Restituição por produto com defeito compreende valor atualizado. JORNAL PLANETA, 05 nov. 2022.

  • PENHA, L. C. ; PENHA, L. C. . Tipos de prisões no Brasil. JORNAL PLANETA, SITE, 23 out. 2022.

  • PENHA, L. C. ; PENHA, L. C. . Lei maria da penha, quando a violencia termina a vida recomeça. JORNAL PLANETA, 23 out. 2022.

  • PENHA, L. C. ; PENHA, L. C. . A criança pode escolher com quem ela quer morar em caso de divórcio?. JORNAL PLANETA, 23 out. 2022.

Outras produções

PENHA, L. C. . A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS MORADORES DE RUA. 2017. (Trabalho de Conclusão de Curso).

PENHA, L. C. ; PENHA, L. C. . A RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM RELAÇÃO AOS MORADORES DE RUA.. 2017. (Trabalho de Conclusão de Curso).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Advocacia. , Avenida Rio Negro, Parque Amazônia, 74840520 - Goiânia, GO - Brasil, Telefone: (61) 991161899

Experiência profissional

2018 - 2018

ALMEIDA & CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: ESTAGIARIA, Enquadramento Funcional: Realização de acompanhamento em processos, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiária - Realização de acompanhamento em processos do Banco Bradesco, manuseio do CPPro, sistema GCPJ, manifestações processuais, realização de diligências, participação em audiências como preposta do Banco.

2016 - 2018

Assis, Castro, Vigo e Stuart Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 6, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiária - Realização de acompanhamento processual na área de recuperação judicial das carteiras do Banco do Brasil S/A e Cooperativa de Crédito ? SICREDI. Petição Inicial (Execução, Monitória, Ação de Cobrança, Busca e Apreensão). Manifestação em processos, atendimento ao cliente, monitoramento em planilhas de realização de acordo, tratativas de acordo, realização de diligências ao fórum cível, de família, tribunal e justiça federal. Elaboração de relatórios jurídicos para um melhor entendimento do processo em andamento.

2015 - 2016

Marisvaldo Cortez Amado Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estagiária - realização de audiências como preposta nos juizados especiais cíveis de Goiânia e região metropolitana, acompanhamento processual no PROJUDI, TGJO, realizações de diligências nas comarcas de Goiânia e região metropolitana, diligências no PROCON- GOIAS e PROCON-GOIANIA, acompanhamento em audiências trabalhistas, execuções, atendimento ao público e empresas em geral.

2015 - 2015

Altair Arantes Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 6

Outras informações:
Estagiária - acompanhamento de precatórias, atendimento direto ao cliente, diligências processuais no fórum de Goiânia e Aparecida de Goiânia, cartórios, no Tribunal Regional do Trabalho, juizados especiais e Justiça Federal, inclusive de Aparecida de Goiânia, Interlocutórias em geral, mera experiência em andamentos de processos na área de família, e cíveis em geral.

2012 - Atual

MARCOS BARBOSA ADVOCACIA EMPRESARIAL.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Auxiliar Jurídica - Petição Inicial, Impugnação a Contestação, Manifestação sobre Laudos Periciais, Requerimentos Diversos, Recurso de Apelação, participação em audiências da semana de conciliação, departamento de acordo, atendimento direto ao cliente, tanto por telefone quanto pessoalmente, analise de processos e procedimentos judiciais, auxiliar na confecção de ementas, cadastrar e conferir petições iniciais,elaborar ofícios e memorandos diversos, expedir certidões narrativas, analisar documentos para futuro ajuizamento, análise minuciosa de processos (1a instância, 2o instância), alvarás, e por fim oferecer suporte necessário ao departamento.

2018 - Atual

EMILL BRUNNER UNIVERSITY

Vínculo: Pofessora, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora de Mediação, Conciliação e Arbitragem e Direitos Humanos. Ministra Cursos Profisionalizantes de Juíz de Paz.

2022 - 2023

EMILL BRUNNER UNIVERSITY

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Direto Penal e Processo Penal, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora de Direito Penal e Processual Penal para o Curso de Mestrado em Ciências Políticas e Penitenciárias.

2021 - 2023

SANTOS E SPIRANDELLI CORRETORA DE SEGUROS

Vínculo: ASSISTENCIA JURIDICA, Enquadramento Funcional: ASSISTENCIA JURÍDICA DA CORRETORA, Regime: Dedicação exclusiva.