Edeline Soares Fernandes

Graduanda bolsista (PROUNI - ENEM 2016) em Direito no Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS. Pesquisadora na UNICHRISTUS. Assistente jurídico no Escritório Valença & Associados. Ex-Estagiária da área Cível e Empresarial no Escritório BragaLincoln Advogados. Ex-Membro pesquisadora na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC pela Sociedade Acadêmica Fran Martins. Trabalhou como organizadora do Simpósio de Direito Internacional da UFC desde 2017. Voluntária do Projeto Social Despertando Sonhos desde 2013. Ex-estagiária da Advocacia Geral da União (Procuradoria Federal). Ex-estagiária do Ministério Público Estadual do Ceará no setor da Promotoria de Justiça em Defesa do Patrimônio Público, da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e do Departamento de Defesa do Consumidor - DECON. Ex-Diretora de Comitê da Simulação da Organização das Nações Unidas - SONU e Ex-pesquisadora do Centro de Estudos em Direito Constitucional - CEDIC, ambos projetos de pesquisa e extensão da Faculdade de Direito da UFC. Ex-Coordenadora de Educação e Desenvolvimento Profissional do Instituto Dun@ - Tecnologia & Governança. Ex-pesquisadora do Projeto de Extensão Universidade e Escola, vinculado a Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Estadual do Ceará - UECE. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Procedimentos Extra-Judiciais, Direito Civil, Processo Civil, Consumerista e Empresarial com ênfase em Títulos de Crédito e Recuperação Judicial. Quanto às pesquisas, atua principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 09/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2016 - Atual

Centro Universitário Christus
Bolsista do(a): Programa Universidade Para Todos/Ministério da Educação, PROUNI/MEC, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2014

EEEP Maria Carmem Vieira Moreira

Formação complementar

2017 -

Extensão universitária em Curso de Língua Inglesa My English Online. , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Contratos Administrativos. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE/CE, Brasil.

2012 - 2014

Técnico em Química. (Carga horária: 5400h). , EEEP Maria Carmem Vieira Moreira, MCVM, Brasil.

2013 - 2013

Cidadania e Controle Social. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas do Município, TCM, Brasil.

2013 - 2013

Direitos Humanos e Geração de Paz. (Carga horária: 120h). , Universidade Aberta do Nordeste - Fundação Demócrito Rocha, UAN, Brasil.

2012 - 2012

Empreendedorismo e Plano de Negócios. (Carga horária: 60h). , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, SEBRAE/CE, Brasil.

2012 - 2012

Informática Básica. (Carga horária: 100h). , EEEP Maria Carmem Vieira Moreira, MCVM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

FERNANDES, E. S. . Simulação da Organização das Nações Unidas nas Escolas - SONU Escolas. 2018. (Outro).

FERNANDES, E. S. . Simulação da ONU no Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7. 2018. (Outro).

MONTALVERNE, T. C. F. ; FERNANDES, E. S. . Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará. 2018. (Outro).

FERNANDES, E. S. . Simulação da Organização das Nações Unidas Beta - SONU Beta. 2018. (Outro).

FERNANDES, E. S. . Monitora Assistente na Semana do Direito 2017 da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. 2017. (Outro).

FERNANDES, E. S. . Simpósio de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2017. (Outro).

FERNANDES, E. S. . Monitora na Semana de Defesas dos Trabalhos de Conclusão do Curso Direito 2016 da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza. 2016. (Exposição).

FERNANDES, E. S. . Voluntária de Planejamento e Organização da I Ação Social FGF. 2016. (Outro).

OLIVEIRA, P. R. M. ; MARCELO, A. M. P. ; FERNANDES, E. S. . Projeto Social Não Governamental Despertando Sonhos. 2013. (Outro).

Participação em eventos

XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal. 2019. (Congresso).

Aula Inaugural 2018.1 do Centro de Estudos em Direito Constitucional (CEDIC) da Universidade Federal do Ceará. 2018. (Encontro).

Aula Magna 2018.1 do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI) da UFC.Federalismo comparado com diversos países. 2018. (Oficina).

Encontro Constitucional na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC.Palestra de Conrado Hubner - STF: Vanguarda Ilusionista. 2018. (Encontro).

I Congresso Nação Jurídica de Direito Constitucional. 2018. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Processual Civil e Empresarial. 2018. (Congresso).

Semana do Direito FGF 2018. Mini Curso Técnicas de Aprendizagem e Pesquisa Jurídica. 2018. (Exposição).

Semana do Direito FGF 2018. Reforma Social - Gasto Público - Quando os Cidadãos Definem o Orçamento Público. 2018. (Exposição).

Simpósio de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2018. (Congresso).

Encontro Internacional de Jovens Investigadores Edição Brasil - JOIN. Revisão Integrativa. 2017. (Congresso).

Revista Dizer.Metodologia do Trabalho Científico. 2017. (Oficina).

Semana de Carreiras Jurídicas na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.Carreiras Jurídicas. 2017. (Seminário).

Semana do Direito 2017 da FGF - Apresentação de Trabalhos Científicos. Políticas Públicas e Inclusão Social. 2017. (Exposição).

Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará. 2017. (Simpósio).

XXII Semana Universitária da Universidade Estadual do Ceará. Conflito e Indisciplina: Uma Revisão Teórica. 2017. (Exposição).

Semana do Direito 2016 da FGF.Júri Simulado. 2016. (Outra).

Semana do Direito 2016 da FGF.Meio Ambiente e Políticas Públicas. 2016. (Outra).

XV Semana Acadêmica.O Princípio das Humanidades das Penas. 2016. (Outra).

XV Semana Acadêmica.Oratória Aplicada à Atividade Jurídica. 2016. (Outra).

Produções bibliográficas

  • FERNANDES, E. S. ; BRAZ, M. M. A ; PRADO, A. I. S. ; JUNIOR, P. T. ; FERREIRA, N. A. . Compreensão e Prevenção da Indisciplina no Contexto Escolar: Uma Revisão Integrativa. In: Encontro Internacional de Jovens Investigadores Edição Brasil - JOIN, 2017, Fortaleza. Anais e Revista JOIN. Paraíba: Realize Eventos e Editora, 2017. v. 1.

  • FERNANDES, E. S. ; BRASIL, R. F. . Políticas Públicas Inclusivas no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Acesso à Justiça Pelos Necessitados. In: Semana do Direito, 2017, Fortaleza. Semana do Direito FGF: Caderno de Resumos. Fortaleza: Editora FGF, 2017. v. 4.

  • FERNANDES, E. S. ; FERREIRA, N. A. ; BRAZ, M. M. A . Políticas Públicas na Prevenção do Conflito e da Indisciplina no Ambiente Educacional. In: Semana do Direito, 2017, Fortaleza. Semana do Direito FGF: Caderno de Resumos. Fortaleza: Editora FGF, 2017. v. 4.

  • JUNIOR, P. T. ; BRAZ, M. M. A ; FERNANDES, E. S. ; FERREIRA, N. A. ; SILVA, A. K. S. ; XIMENES, H. A. D. . Conflito e Indisciplina na Escola: Como Conciliar Direitos e Deveres?. In: XXII Semana Universitária da Universidade Estadual do Ceará, 2017, Fortaleza. Universidade Estadual do Ceará - Anais da Semana Universitária - 1.1. Fortaleza: UECE, 2017.

  • FERNANDES, E. S. ; PRADO, A. I. S. ; FERREIRA, N. A. ; SILVA, A. K. S. ; XIMENES, H. A. D. . Indisciplina e Conflito no Ambiente Escolar: Uma Reflexão Teórica. In: XXII Semana Universitária da Universidade Estadual do Ceará, 2017, Fortaleza. Universidade Estadual do Ceará - Anais da Semana Universitária - 1.1. Fortaleza: UECE, 2017.

  • FERNANDES, E. S. ; BRAZ, M. M. A ; FERREIRA, N. A. . Políticas Públicas na Prevenção do Conflito e da Indisciplina no Ambiente Educacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERNANDES, E. S. ; BRAZ, M. M. A . Compreensão e Prevenção da Indisciplina no Contexto Escolar: Uma Revisão Integrativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERNANDES, E. S. ; BRAZ, M. M. A ; PRADO, A. I. S. ; FERREIRA, N. A. ; SILVA, A. K. S. ; XIMENES, H. A. D. ; JUNIOR, P. T. . Indisciplina e Conflito no Ambiente Escolar: Uma Reflexão Teórica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA, N. A. ; FERNANDES, E. S. . Pobreza e Família: Influenciadores da Indisciplina nas Escolas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERNANDES, E. S. ; BRASIL, R. F. . Políticas Públicas Inclusivas no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Acesso à Justiça pelos Necessitados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

FERNANDES, E. S. ; LEITE, K. L. C . A Violência Contra a Mulher nas Redes Sociais e a Criminalização da Pornografia de Revanche. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERNANDES, E. S. . Pauta Jurídica. 2017. (Blog).

FERNANDES, E. S. . Guia de Estudos da Simulação das Nações Unidas (SONU). 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Guia de Estudos).

FERNANDES, E. S. . Sistemas Prisionais e Aspectos Legais do Furto e do Roubo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Os avanços da biotecnologia e os limites para a intervenção genética nos seres gerados por meio das técnicas de reprodução humana assistida, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Edeline Soares Fernandes - Coordenador / Vanessa Gonçalves Melo - Integrante.

  • 2018 - 2018

    Centro de Estudos em Direito Constitucional - CEDIC, Descrição: O Centro de Estudos em Direito Constitucional (CEDIC) é um projeto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, cujo enfoque não se reduz apenas à pesquisas bibliográficas ou discussões teóricas. Pretende-se criar um fórum permanente de debates e suscitar a discussão para além dos muros da academia. A partir da promoção de cursos e seminários pelos professores e alunos integrantes efetivos do centro e pelos palestrantes convidados, visa-se a uma maximização dos conhecimentos jurídico-constitucionais tanto dos membros da equipe quanto dos alunos beneficiados. A produção e a publicação de ensaios, livros (eletrônicos ou impressos) e artigos pelos participantes do centro de estudos têm por escopo o fomento da pesquisa científica na seara constitucional, bem como a oxigenação das discussões acadêmicas nesse âmbito. Acima de tudo, busca-se um estímulo à produção científica na Universidade Federal do Ceará, estando dentro dos propósitos do projeto a realização de cursos, seminários, encontros acadêmicos e oficinas também sobre a metodologia científica no Direito. Linha de Pesquisa II: Teoria da Decisão Constitucional, orientada pelo professor Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Edeline Soares Fernandes - Integrante / William Paiva Marques Júnior - Coordenador / Francisco Tarcísio Rocha Gomes Júnior - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Sociedade Acadêmica Fran Martins, Descrição: Projeto de Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará que objetiva o estudo do Direito Comercial, promovendo encontros periódicos, seminários e palestras para discussão de temáticas correlatas, sob a orientação da Professora Dra. Uinie Caminha e do Professor Dr. João Luís Nogueira Matias. Linha de pesquisa: Grupos Empresariais. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Edeline Soares Fernandes - Integrante / Ernani Pinheiro Soares - Coordenador.

  • 2017 - 2018

    Grupo de Estudo e Pesquisa em Tecnologia, Direito e Inclusão - TEDIREI, Descrição: O Grupo de Estudos e Pesquisa em Tecnologia, Direito e Inclusão foi criado com o intuito de suprir uma demanda da região Nordeste por mais organizações e plataformas de participação em que jovens, estudantes, professores e cidadãos em geral possam debater e contribuir com a produção científica e acadêmica a respeito dos aspectos jurídicos relacionados com as tecnologias. Atualmente, o grupo é formado por cerca de 25 pesquisadores e acadêmicos de diferentes instituições do Nordeste do Brasil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Edeline Soares Fernandes - Integrante / Laura Nathalie Hernandez Rivera - Coordenador / Maria Amanda De Sousa Alencar - Integrante / Stephane Hilda Barbosa Lima - Integrante.

Prêmios

2014

Prêmio por Hino escrito à Escola Estadual de Educação Profissional Maria Carmem Vieira Moreira, EEEP Maria Carmem Vieira Moreira.

2011

Menção honrosa por mérito no Projeto Jovem Pesquisador sobre historicidade, EMEF Maria Pereira da Silva.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Valença & Associados - Advocacia e Consultoria

Vínculo: Assistente Jurídico, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na área cível.

2017 - 2019

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Pesquisadora - Extensionista, Carga horária: 10

Atividades

  • 04/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 02/2018 - 11/2018

    Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Diretora de Comitê OEA da Simulação da Organização das Nações Unidas - SONU.

  • 04/2018 - 08/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2018 - 2021

BragaLincoln Advogados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 25

Outras informações:
Atuação na área Empresarial, especificamente em recuperação de crédito e assessoria a grupos empresariais em Processo de Recuperação Judicial. Atuação no setor Contencioso Cível, com experiência em Direito do Consumidor, Direito Contratual, Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Danos Indenizáveis, Responsabilidade Civil e Direito Processual Civil.

2018 - 2018

Advocacia Geral da União (Procuradoria Federal)

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2018 - 08/2018

    Estágios , Procuradoria Federal.,Estágio realizado, Estágio na Procuradoria Federal (NUGEF), sob a orientação do Professor Dr. Eduardo Rocha Dias e José Moaceny Félix Rodrigues Filho.

2017 - 2018

Ministério Público do Estado do Ceará

Vínculo: Estágio jurídico remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
DECON, Promotorias de Justiça.

Atividades

  • 05/2017 - 02/2018

    Estágios , Promotorias de Justiça.,Estágio realizado, Comarca da Cidade de Maracanaú.

2017 - 2017

Universidade Estadual do Ceará

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Voluntária, Carga horária: 6

Atividades

  • 03/2017 - 12/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria de Extensão - PROEX.,Linhas de pesquisa

  • 03/2017 - 12/2017

    Extensão universitária , Pró-Reitoria de Extensão - PROEX.,Atividade de extensão realizada, Projeto Universidade e Escola.

2017 - 2018

Grupo de estudo e pesquisa em Tecnología, Direito e Inclusão

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Educação e Desenvolvimento

2014 - 2016

Solar BR Coca-Cola

Vínculo: Estágio curricular, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação em laboratório com atividades técnicas na área química e experiência em auxílio administrativo no mesmo campo.

2020 - Atual

Centro Universitário Christus

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - 2015

EEEP Maria Carmem Vieira Moreira

Vínculo: , Enquadramento Funcional: