Leodir Mário Neis
Bacharel em Direito (2019). Atualmente é Advogado e Assessor Parlamentar. Cursando Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho, Direito Público e Advocacia Criminal. Foi estagiário no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e estagiário no Ministério Público de Santa Catarina.
Informações coletadas do Lattes em 28/04/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
2023 - Atual
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Participação em eventos
XXIII Ciclo de Estudos da Administração Pública.Aspectos Destacados da Nova Lei de Licitaçõese e Suas Regulamentações. 2023. (Seminário).
Projetos de pesquisa
-
2018 - 2018
DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ÂMBITO ESTADUAL NO CASO DE SANTA CATARINA: estudo do caso de SANTA CATARINA, Descrição: O presente estudo busca compreender os direitos fundamentais estaduaisde Santa Catarina. Este trabalho foi desenvolvido como requisito para a conclusãodo curso de bacharel em direito pela Unoesc, sede Joaçaba-SC. Trata-se de artigocientifico, com base no método bibliográfico e de pesquisas teóricas e análisesjurisprudenciais, com o objetivo de explicar o que são direitos fundamentais edemonstrar que o poder constituinte derivado permite que os Estados Federativoscriem direitos fundamentais no âmbito Estadual, analisando ao fim, os motivosensejadores que contribuíram para que nos anais da assembleia constitucionalconstituinte de Santa Catarina fossem criados direitos fundamentais próprios e comoessas garantias estaduais encontram-se admitidas. Os procedimentos empregadosao estudo foram as jurisprudências do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal deJustiça de Santa Catarina; além disso, foi realizado um comparativo entre aConstituição Federal e a Constituição Estadual de Santa Catarina. O principalresultado da pesquisa demonstrou que na Constituição Estadual de Santa Catarinaos direitos fundamentais foram garantidos em concomitância com a ConstituiçãoFederal, respeitando seus princípios e fundamentos, bem como a Constituiçãocatarinense instituiu alguns direitos próprios que são inerentes aos habitantes doEstado. As principais conclusões são que os Estados-membros possuem apossibilidade de criar direitos próprios, de caráter fundamentais para os habitantes doEnte federativo, desde que seja respeitado os princípios e fundamentos daConstituição Federal.Palavras-chave: Direitos Fundamentais. Poder Constitucional. Poder Constituinte.Direitos Fundamentais Estaduais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Leodir Mário Neis - Coordenador / Carlos Luiz Strapazzon; - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2017 - 2018
Ministério Público de Santa CatarinaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2016
Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
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