André Luiz Pereira Spinieli

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Produções bibliográficas

• SPINIELI, A. L. P. . DESVENTURAS, TRIBUNAIS E ÉTICA DA INDIFERENÇA: A EXISTÊNCIA ESTRANGEIRA COMO EXPRESSÃO DO ABSURDO EM ALBERT CAMUSDISADVENTURES, COURTS AND ETHICS OF INDIFFERENCE: FOREIGN EXISTENCE AS AN EXPRESSION OF THE ABSURD IN ALBERT CAMUS. KÍNESIS (MARÍLIA) , v. 17, p. 420-435, 2026.

• SPINIELI, A. L. P. . A reserva do possível como barreira à efetivação do direito convencional à adaptação razoável para pessoas com deficiência. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFU) , v. 51, p. 458-491, 2025.

• SPINIELI, A. L. P. . Albert Camus, artista-filósofo: o estatuto estético-político na obra camuseana. PROBLEMATA: REVISTA INTERNACIONAL DE FILOSOFIA , v. 16, p. 41-54, 2025.

• SPINIELI, A. L. P. . Os déficits protetivos do paradigma social das pessoas com deficiência: rumo à emergência do modelo de direitos humanos. SOCIEDADE EM DEBATE , v. 30, p. 1-14, 2024.

• SPINIELI, A. L. P. . Albert Camus e a questão neocolonial: o diálogo entre pensamentos políticos, artísticos e sociais. Pólemos , v. 13, p. 14-37, 2024.

• SPINIELI, A. L. P. . Cidadania e políticas de reconhecimento: notas para uma teoria política da cidadania. Inter: Revista de Direito Internacional e Direitos Humanos da UFRJ , v. 7, p. 1-18, 2024.

• SPINIELI, A. L. P. . Entre epistemologias e transformações sociais: a construção da teoria crítica da deficiência. REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES , v. 11, p. 25-40, 2024.

• SPINIELI, A. L. P. . Vivenciar o absurdo, questionar o mundo: a estrangeiridade em Albert Camus. IPSEITAS , v. 8, p. 44-58, 2024.

• SPINIELI, A. L. P. ; CASTRO, V. H. . Direitos humanos e planos de saúde: mercantilização, danos morais consumeristas e a posição do Tribunal de Justiça de São Paulo. Praxis , v. 14, p. 29-39, 2023.

• SPINIELI, A. L. P. . Cidadania como reconhecimento, movimentos sociais e mobilização política: notas sobre uma nova hermenêutica. REVISTA ORBIS LATINA , v. 13, p. 108-117, 2023.

• SPINIELI, A. L. P. . Nietzsche, filósofo da linguagem: a construção genealógica dos conceitos afeitos à moralidade. Revista Querubim (Online) , v. 19, p. 21-28, 2023.

• SPINIELI, A. L. P. ; GUERRA, S. . A inter-relação do direito interno e do direito internacional na proteção do meio ambiente e da saúde pública: um estudo a partir do caso Ajax. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 15, p. 147-162, 2023.

• SPINIELI, A. L. P. ; MELO, L. E. S. . Pessoa, ação e sentido: itinerários para um personalismo na filosofia de Karol Wojtyla. REVISTA PRIMORDIUM , v. 7, p. 113-126, 2023.

• SPINIELI, A. L. P. ; NALIN, A. P. R. . Racionalização do direito, instituições e justiça: a função dos especialistas na construção do mundo jurídico. Revista Querubim (Online) , v. 51, p. 12-20, 2023.

• LEITE, FLÁVIA PIVA ALMEIDA ; SPINIELI, ANDRÉ LUIZ PEREIRA . Deficiências e tecnologias assistivas: 'alavancas' do ensino inclusivo e políticas públicas. REVISTA DO CEJUR/TJSC , v. 11, p. e0423, 2023.

• SPINIELI, A. L. P. . Brasilidades em Albert Camus: viagem ao Brasil, literatura e percepções socioculturais. daGaveta , v. 1, p. 31-40, 2022.

• SPINIELI, A. L. P. ; SOUZA NETO, C. C. . O conceito de dignidade humana no pensamento personalista de Karol Wojtyla. Revista Reflexões , v. 11, p. 203-211, 2022.

• SPINIELI, A. L. P. ; SOUZA, L. P. . Pela revolução dos paradigmas jurídico-sociais de proteção das pessoas com deficiência: o modelo de direitos humanos possui validade transformadora?. APAE Ciência , v. 17, p. 71-79, 2022.

• SPINIELI, A. L. P. . Camus e a imagem tropical de Sísifo. Alter (Rio de Janeiro) , v. 16, p. 137-139, 2022.

• NALIN, A. P. R. ; SPINIELI, A. L. P. . Caso Márcia Barbosa de Souza e a justiça de gênero na Corte Interamericana de Direitos Humanos. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 356, p. 23-25, 2022.

• SPINIELI, A. L. P. . Pessoas com deficiência, encarceramento e proteção interamericana de direitos humanos. Cálamo - Revista de Estudios Jurídicos , v. 17, p. 12-23, 2022.

• SPINIELI, A. L. P. . Cultura latino-americana de direitos humanos: teologia da libertação como alternativa epistemológica. REBELA - Revista Brasileira de Estudos Latino-Americanos , v. 12, p. 322-335, 2022.

• SPINIELI, A. L. P. . Confronto, judicialização e burocracia: crítica do governo Bolsonaro ao presidencialismo de coalizão como estratégia política. REVISTA DE CIÊNCIAS DO ESTADO (UFMG) , v. 7, p. 1-20, 2022.

• SPINIELI, A. L. P. ; SOUZA, L. P. . Cidades saudáveis e sustentáveis: acessibilidade urbana como instrumento para a efetivação dos direitos humanos das pessoas com deficiência. REVISTA CIÊNCIAS HUMANAS , v. 14, p. 1-10, 2021.

• SPINIELI, A. L. P. ; CAMARGO, M. S. . Pessoas com deficiência e a Agenda 2030 da ONU: desafios contemporâneos frente ao direito à educação inclusiva. Boletim de Conjuntura (BOCA) , v. 5, p. 85-93, 2021.

• SPINIELI, A. L. P. ; MARTINS, A. S. . Pessoas com deficiência e o fenômeno do encarceramento a partir de uma abordagem de direito ítalo-brasileiro. Boletim de Conjuntura (BOCA) , v. 5, p. 60-66, 2021.

• SPINIELI, A. L. P. . A dialética do reconhecimento e a afirmação da consciência-de-si no pensamento hegeliano. REVISTA PANDORA BRASIL , v. 110, p. 1-19, 2021.

• SPINIELI, A. L. P. . A dialética do reconhecimento e a afirmação da consciência-de-si em Hegel. REVISTA DIAPHONÍA , v. 7, p. 74-87, 2021.

• SPINIELI, A. L. P. ; RUSSI, S. C. . Albert Camus e a justiça penal estrangeira: entre o romance e a realidade franco-argelina. Boletim Trincheira Democrática , v. 4, p. 13-14, 2021.

• SPINIELI, A. L. P. ; CONTREIRAS, A. F. . Direitos sexuais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: o caso Atala Riffo como expressão da cidadania sexual. Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras , v. 3, p. 1-25, 2021.

• SPINIELI, A. L. P. . Os combates do jovem Albert Camus: a construção das lutas por direitos humanos, cidadania e acesso à educação. Occursus - Revista de Filosofia , v. 6, p. 152-163, 2021.

• SPINIELI, A. L. P. ; RUSSI, S. C. ; ROCHA, I. P. ; GARCIA, V. A. . Direitos humanos, educação e ideologias: o movimento Escola Sem Partido como obstáculo à pedagogia histórico-crítica. DIGNIDADE RE-VISTA , v. 7, p. 28-40, 2021.

• SPINIELI, A. L. P. . Há espaço para uma justiça racial interamericana? Novos estândares protetivos a partir do caso Acosta Martínez y Otros vs. Argentina. REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES , v. 8, p. 299-307, 2021.

• SPINIELI, A. L. P. ; RUSSI, S. C. ; NUNES, G. A. I. ; IZIQUE, V. S. . Educação e(m) direitos humanos: propostas de uma pedagogia crítica pensada a partir de bell hooks e Paulo Freire. DIGNIDADE RE-VISTA , v. 7, p. 15-27, 2021.

• SPINIELI, A. L. P. . Os combates do jovem Albert Camus: a construção das lutas por direitos humanos, cidadania e acesso à educação. Revista Querubim (Online) , v. 6, p. 15-22, 2021.

• SPINIELI, A. L. P. . A defesa dos direitos humanos no projeto cosmopolita da paz perpétua de Kant. REVISTA PANDORA BRASIL , v. 112, p. 1-8, 2021.

• SPINIELI, A. L. P. . Populações vulneráveis como rés: a intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis no processo penal. Revista de Iniciação Científica e Extensão da Faculdade de Direito de Franca , v. 4, p. 17-22, 2020.

• SPINIELI, A. L. P. . Deficiência e direito à educação: inclusão escolar como fundamento da cidadania. Outras Palavras (Brasília) , v. 16, p. 78-86, 2020.

• SPINIELI, A. L. P. . Treinta años de la Constitución Federal brasileña y los desafíos de la implementación de los derechos sociales. Hechos y Derechos , v. 55, p. 1-3, 2020.

• SPINIELI, A. L. P. . La protección de las personas con discapacidad en el constitucionalismo brasileño. Hechos y Derechos , v. 55, p. 1-5, 2020.

• SPINIELI, A. L. P. ; SOUZA, L. P. . A dimensão cidadã do direito à cidade: mobilidade urbana para as pessoas com deficiência. RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade , v. 6, p. 1-11, 2020.

• SPINIELI, A. L. P. . Diversidad, discapacidad y escuela: la educación inclusiva como una cuestión de derechos humanos y ciudadanía. Revista Querubim (Online) , v. 1, p. 97-104, 2020.

• SPINIELI, A. L. P. . La 'coronacrisis' y el discurso punitivista: desinformación sobre la criminalidad en Brasil. Hechos y Derechos , v. 57, p. 1-7, 2020.

• SPINIELI, A. L. P. . Grupos vulneráveis e direitos acessíveis: o acesso à justiça para pessoas com deficiência. REVISTA DE DERECHOS HUMANOS Y ESTUDIOS SOCIALES , v. 12, p. 151-168, 2020.

• SPINIELI, A. L. P. . Destino e livre-arbítrio na filosofia de Agostinho de Hipona: uma leitura d'A Cidade de Deus. REVISTA PANDORA BRASIL , v. 106, p. 1-12, 2020.

• SPINIELI, A. L. P. ; GALVAO, J. V. D. S. . Capacidade e pessoa com deficiência no direito brasileiro: evoluções, antinomias e inclusão social. Boletim de Conjuntura (BOCA) , v. 4, p. 12-17, 2020.

• SPINIELI, A. L. P. . Pluralismo jurídico como alternativa epistemológica para a cultura de direitos humanos desde o contexto latino-americano. Revista de Politica Públicas da UFMA , v. 24, p. 653-671, 2020.

• SPINIELI, A. L. P. ; NALIN, A. P. R. . Da fundamentação jusfilosófica à prática dos direitos humanos: crítica desde os direitos da pessoa idosa. DIGNIDADE RE-VISTA , v. 6, p. 49-62, 2020.

• SPINIELI, A. L. P. . A reinvenção dos direitos humanos desde a cultura jurídica latino-americana. LEOPOLDIANUM (UNISANTOS) , v. 46, p. 35-52, 2020.

• MARTINS, A. S. ; SPINIELI, A. L. P. . Ações afirmativas e população negra: rompendo barreiras e exclusões concretas no mercado de trabalho. Revista Espaço Crítico , v. 1, p. 134-148, 2020.

• SPINIELI, A. L. P. . A ação civil pública como instrumento hábil à garantia do direito à acessibilidade arquitetônica às pessoas com deficiência. REVISTA JURÍDICA UNIGRAN , v. 21, p. 107-123, 2019.

• SPINIELI, A. L. P. . As condições de acessibilidade em geral às pessoas com deficiência no ambiente carcerário. Revista do Curso de Direito do UNIFOR , v. 10, p. 100-125, 2019.

• SPINIELI, A. L. P. ; SOUZA, L. P. . Pessoas com deficiência e o direito à cidade: pensando a acessibilidade urbana. ANUARIO DE DERECHO CONSTITUCIONAL LATINOAMERICANO , v. XXV, p. 501-515, 2019.

• SPINIELI, A. L. P. ; SOUZA NETO, C. C. . A concepção do risco nas teorias sociológicas de Ulrich Beck e Anthony Giddens. Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas , v. 27, p. 383-394, 2019.

• SPINIELI, A. L. P. . Cidadania e urbanismo: políticas de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em Franca-SP. Dignidade Re-Vista , v. 4, p. 30-43, 2019.

• SPINIELI, A. L. P. ; SOUZA NETO, C. C. . Delinquência econômica no caso Odebrecht: a produção de danos sociais e a resposta político-criminal contemporânea. E-CIVITAS (BELO HORIZONTE) , v. 12, p. 97-119, 2019.

• SPINIELI, A. L. P. . Prisión y accesibilidad: un análisis de la situación de las personas con discapacidad en la prisión brasileña. RATIO JURIS ¿ UNIVERSIDAD AUTÓNOMA LATINOAMERICANA , v. 14, p. 1-18, 2019.

• SPINIELI, A. L. P. . A cultura musical infanto-juvenil nas periferias brasileiras: um olhar sobre a criminalização do funk. REVISTA SOCIOLOGIA JURÍDICA , v. 22, p. 31-41, 2018.

• SPINIELI, A. L. P. . ?La sociedad del riesgo: hacia una nueva modernidad?, de Ulrich Beck, e sua recepção pela teoria da imputação objetiva. CAPTURA CRÍPTICA (ONLINE) , v. 6, p. 317-323, 2018.

• SPINIELI, A. L. P. . Le vase brisé. CAPTURA CRÍPTICA (ONLINE) , v. 6, p. 325-332, 2018.

• SPINIELI, A. L. P. . The crime of copyright violation in Brazil: application of the criminal principle of social adequacy. Journal of Intellectual Property Studies , v. 2, p. 84-110, 2018.

• SPINIELI, ANDRÉ LUIZ PEREIRA . CENÁRIO DA BOMBA-RELÓGIO E A RELATIVIZAÇÃO DA PROIBIÇÃO DA TORTURA. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA , v. 13, p. 279-297, 2018.

• SPINIELI, ANDRÉ LUIZ PEREIRA . CENÁRIO DA BOMBA-RELÓGIO E A RELATIVIZAÇÃO DA PROIBIÇÃO DA TORTURA. REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA , v. 12, p. 293-314, 2017.

• SPINIELI, A. L. P. ; MANGE, F. F. . As condições de acessibilidade arquitetônica para a pessoa com deficiência física no ambiente prisional: notas de direito comparado entre Brasil e Itália. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP , v. 33, p. 361-385, 2017.

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• GUERRA, S. (Org.) ; SPINIELI, A. L. P. (Org.) . Direitos humanos e proteção ambiental: pesquisas contemporâneas. 1. ed. Rio de Janeiro: Grande Editora, 2023. v. 1. 246p .

• GUERRA, S. (Org.) ; SPINIELI, A. L. P. (Org.) ; SOUZA, S. P. (Org.) . Anais do III Ciclo de Debates sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente. 3. ed. Rio de Janeiro: Laboratório de Estudos e Pesquisas Avançadas em Direito Internacional Ambiental, 2023. v. 1. 86p .

• SPINIELI, A. L. P. . Regimes Internacionais de Direitos Humanos: diálogos entre o direito e as relações internacionais. 1. ed. Franca: UNESP - FCHS, 2022. 174p .

• SPINIELI, A. L. P. . Direitos humanos em tempos de crise: interlocuções entre direitos humanos e a peça 'A exceção e a regra', de Bertolt Brecht. 1. ed. Franca: UNESP - FCHS, 2021. 116p .

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• SPINIELI, A. L. P. . Os diálogos possíveis entre filosofia e antropologia: anotações para uma discussão teórico-metodológica sobre a Antropologia Filosófica. In: SOUZA, Tatiana Noronha de; OLIVEIRA, Sheila Fernandes Pimenta e; LEMES, Sebastião de Souza. (Org.). Olhares multidisciplinares para educação: encontros entre linguagem, pensamento e ação. 1ed.Franca: UNIFACEF, 2026, v. 38, p. 34-46.

• SPINIELI, A. L. P. ; FONSECA, W. F. . José Ortega y Gasset e a proposta de uma filosofia humanista: o papel das circunstâncias na obra Meditaciones del Quijote. In: MARTINO, Vânia de Fátima; OLIVEIRA, Sheila Fernandes Pimenta e; SOUZA, Tatiana Noronha de.. (Org.). Políticas, práticas e desafios docentes na era digital. 1ed.Franca: UNIFACEF, 2026, v. 34, p. 79-92.

• SPINIELI, A. L. P. . Albert Camus, artista-filósofo e crítico estético: a arte como categoria da revolta. In: AMITRANO, Georgia; SILVANO, Gustavo; RANGEL, Marcelo; HADDOCK-LOBO, Rafael. (Org.). A desconstrução no Brasil. 1ed.Toledo: Instituto Quero Saber, 2026, v. 1, p. 57-69.

• SPINIELI, A. L. P. . Albert Camus e a questão neocolonial: o diálogo entre pensamentos políticos, artísticos e sociais. In: VIEIRA, André Luiz Valim; ABRANTES, Vinícius Villani; BRETAS, Renan Porcaro de.. (Org.). Direito Internacional em transformação: conflitos, fronteiras e condição humana. 1ed.Londrinha: Editora Thoth, 2026, v. 1, p. 395-418.

• SPINIELI, A. L. P. ; LEITE, F. P. A. . Direito e moral na ética do cuidado: a deficiência no pensamento de Eva Kittay. In: LOUREIRO, Cláudia; DINIZ, Maria Helena; SAHYOUN, Najla Pinterich. (Org.). Biodireito e direito da personalidade. 1ed.Londrina: Thoth, 2025, v. 1, p. 103-122.

• SPINIELI, A. L. P. ; LEITE, F. P. A. . As deficiências nas fronteiras da filosofia política: as críticas de Martha Nussbaum ao pensamento rawlsiano. In: LEITE, Flávia Piva Almeida. (Org.). Mulheres e deficiência: direitos, políticas e modelos de inclusão. 1ed.Rio de Janeiro: Travassos Editora, 2025, v. 1, p. 29-64.

• SPINIELI, A. L. P. . Educação e direitos humanos: propostas para uma pedagogia crítica pensada a partir de bell hooks e Paulo Freire. In: MARTINO, Vânia de Fátima; SILVA, Hilda Maria Gonçalves da; OLIVEIRA, Sheila Fernandes Pimenta e; PIRES, Daniel Facciolo. (Org.). Educação, ciências e tecnologias: estudos das ODSs da Agenda 2030. 1ed.Franca: Unesp/Uni-FACEF, 2024, v. 1, p. 47-57.

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• SPINIELI, A. L. P. ; LEITE, F. P. A. . Pessoas com deficiência e aquisição de conhecimento: as tecnologias assistivas como "alavancas" na construção da educação inclusiva. In: LEITE, Flávia Piva Almeida. (Org.). A inteligência artificial e as tecnologias de informação: as implicações para a pessoa com deficiência e para a pessoa idosa. 1ed.Rio de Janeiro: e-Publicar, 2024, v. 1, p. 176-190.

• SPINIELI, A. L. P. ; LEITE, F. P. A. . A emergência da "teoria crip": notas para conciliações entre gênero e deficiência. In: LEITE, Flávia Piva Almeida. (Org.). Discriminações e vulnerabilidades: diálogos no contexto da pessoa com deficiência e da pessoa idosa. 1ed.Bauru: Editora dos Autores, 2024, v. 1, p. 50-76.

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• SPINIELI, A. L. P. ; LEITE, F. P. A. . Pessoas com deficiência e o direito à acessibilidade: a construção da categoria a partir do Direito Internacional dos Direitos Humanos. In: LOURENÇO, Amanda; BOTTEGA, Clarissa; SILVA, Elcias; OLIVEIRA, Mariana Gomes de.. (Org.). Olhares Constitucionais sobre Direitos Humanos e Fundamentais. 1ed.Deefield Beach, Flórida: Pembroke Collins, 2023, v. , p. 273-289.

• SPINIELI, A. L. P. . Pessoas com deficiência e o direito à acessibilidade: a construção da categoria a partir do Direito Internacional dos Direitos Humanos. In: GUERRA, Sidney; SPINIELI, André Luiz Pereira. (Org.). Direitos humanos e proteção ambiental: pesquisas contemporâneas. 1ed.Rio de Janeiro: Grande Editora, 2023, v. 1, p. 211-233.

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• SPINIELI, A. L. P. ; LEITE, F. P. A. . Política, discriminação e vulnerabilidades sociais: notas para uma teoria crítica da deficiência. In: KEPPEN, Luiz Fernando Tomasi; GLACOIA, Gilberto; NOGUEIRA, Ramon de Medeiros; CAMBI, Eduardo. (Org.). Direito, inovação e sustentabilidade: estudos em homenagem ao jurista René Ariel Dotti. 1ed.Curitiba: Editorial Casa, 2023, v. , p. 273-285.

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• SPINIELI, A. L. P. . Pueblos indígenas en tiempos de pandemia: diálogos entre el Supremo Tribunal Federal brasileño y el Sistema Interamericano de Derechos Humanos. In: GUERRA, Sidney; FERREIRA, Daniel Brantes; FARIAS, Bianca Oliveira de. (Org.). O direito e os desafios do século XXI: estudos sobre direito internacional, direitos humanos, solução de controvérsias e direito da tecnologia. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2022, v. , p. 241-264.

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• SPINIELI, A. L. P. . O enquadramento das pessoas com deficiência no contratualismo rawlsiano e as capacidades como métricas de justiça. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SPINIELI, A. L. P. . Hannah Arendt e o tornar-se pessoa. 2025. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SPINIELI, A. L. P. ; NALIN, A. P. R. . O fenômeno do perdão em Hannah Arendt: notas para uma filosofia em tempos sombrios. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SPINIELI, A. L. P. . Fenomenologia e experiência estética. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SPINIELI, A. L. P. . Albert Camus e a questão neocolonial. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SPINIELI, A. L. P. . Albert Camus, artista-filósofo e crítico estético: a arte como categoria da revolta. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SPINIELI, A. L. P. . Albert Camus, entre arte e revolta: as experiências estéticas e a contestação do absurdo. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SPINIELI, A. L. P. ; SANTOS, V. C. . Controle de convencionalidade e direitos humanos: desafios e problemas da integração de normas internacionais ao direito brasileiro. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SPINIELI, A. L. P. . Hannah Arendt e a questão judaica: a construção de uma filósofa em tempos sombrios. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTOS, V. C. ; SPINIELI, A. L. P. . Os filtros do controle de convencionalidade: desafios e problemas da integração de normas internacionais ao direito brasileiro. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• PINTO, G. L. B. ; GALATTE, M. B. ; SPINIELI, A. L. P. . Direitos humanos e catástrofes em debate: as visões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos sobre os casos ambientais de Mariana e Brumadinho. 2024. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SPINIELI, A. L. P. . Pessoas com deficiência e teoria da justiça: a filosofia política de John Rawls e o problema dos pactos de capacidade. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SPINIELI, A. L. P. ; LEITE, F. P. A. . Cuidado como paradigma teórico: a questão da deficiência na ética do cuidado. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SPINIELI, A. L. P. . Entre epistemologias e transformações sociais: a construção da teoria crítica da deficiência. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SPINIELI, A. L. P. . Questão migratória e políticas de reconhecimento: em busca de interlocuções entre fronteiras e cidadanias. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SPINIELI, A. L. P. ; NALIN, A. P. R. . Cultura, sustentabilidade e bem-estar: os museus no contexto das cidades sustentáveis. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SPINIELI, A. L. P. . Educação e direitos humanos: propostas para uma pedagogia crítica pensada a partir de bell hooks e Paulo Freire. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SPINIELI, A. L. P. . Educação, ideologia e direito: uma leitura do movimento 'Escola Sem Partido' a partir da pedagogia histórico-crítica. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• LAISNER, R. C. ; SPINIELI, A. L. P. ; CARVALHO, F. ; INABA, M. Y. B. . Cartografias sociais como inovação para a avaliação da participação em contextos urbanos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LAISNER, R. C. ; PERIOTO, J. N. ; SILVA, P. O. R. ; SPINIELI, A. L. P. . Construção da avaliação da participação nos planos diretores dos aglomerados urbanos de Franca e São José dos Campos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SPINIELI, A. L. P. . Vivenciar o absurdo, questionar o mundo: a estrangeiridade em Albert Camus. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SPINIELI, A. L. P. . Pessoas com deficiência e mobilizações sociopolíticas: notas acerca da dimensão social do direito à acessibilidade. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SPINIELI, A. L. P. ; NALIN, A. P. R. . Racionalização do direito, instituições e justiça: a função dos especialistas na construção do mundo jurídico. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SPINIELI, A. L. P. ; NALIN, A. P. R. . Cidades saudáveis e sustentáveis: a construção social e jurídica do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 11. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SPINIELI, A. L. P. ; NALIN, A. P. R. . A construção da 'teoria crítica da deficiência': novos rumos para uma insuficiência paradigmática?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SPINIELI, A. L. P. . Albert Camus e o engajamento político: a gênese da luta por direitos humanos no Projeto Blum-Viollette. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SPINIELI, A. L. P. . Albert Camus, um humanista: absurdo e engajamento político no Projeto Blum-Viollette. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SPINIELI, A. L. P. ; NALIN, A. P. R. . Justiça social, mobilização política e direito à cidade: as novas configurações do urbano a partir das 'Jornadas de Junho'. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ANDRADE, V. L. P. ; SPINIELI, A. L. P. ; CANAVEZ, L. L. ; LAURENTI, M. C. S. ; MAIA, I. B. ; JESUS, V. A. B. ; TOLINI, B. ; TEIXEIRA, V. C. G. . Direito e games: notas preliminares sobre um novo campo jurídico. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SPINIELI, A. L. P. . Voltando às questões filosoficamente sérias: Albert Camus, a lógica irracional da existência e o problema do suicídio. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SPINIELI, A. L. P. . Revisitando as palavras de nosso tempo: cidadania e políticas de reconhecimento. 2023. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SPINIELI, A. L. P. . Direitos humanos, cidadania e minorias sociais: repensando a ideia de cidadania a partir do reconhecimento. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SPINIELI, A. L. P. . Direito humano à saúde: aplicabilidade imediata?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SPINIELI, A. L. P. . Mobilização política, movimentos sociais e a cidadania como reconhecimento. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• NALIN, A. P. R. ; SPINIELI, A. L. P. . Nova proposta de paradigma protetivo das pessoas com deficiência: a emergência do modelo de direitos humanos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SPINIELI, A. L. P. . Cidadania como reconhecimento: direitos humanos, inclusão social e novas possibilidades hermenêuticas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SPINIELI, A. L. P. . Direito, reconhecimento e formação da cidadania: o trabalho na teoria crítica honnethiana. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• QUIRINO, M. C. ; SPINIELI, A. L. P. . Paralelos entre as posições do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a concessão de indulto. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SPINIELI, A. L. P. ; SOUZA, L. P. . Cidades e sustentabilidade na Agenda 2030: resoluções para uma crise?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SPINIELI, A. L. P. . Cidadania digital e pós-modernidade: intuições a partir de Pierre Lévy. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SPINIELI, A. L. P. . Deficiência e criminalidade na Corte Interamericana de Direitos Humanos: hermenêutica da acessibilidade a partir do caso Chinchilla Sandoval. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SPINIELI, A. L. P. . A emergência da cascata violatória de direitos humanos: cidadania, deficiência e abordagem interseccional das discriminações. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SPINIELI, A. L. P. . Perfis raciais, prisões arbitrárias e discriminação racial: a construção de estândares interamericanos sobre racismo. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SPINIELI, A. L. P. . Exilados em Argel: Albert Camus, Meursault e os sentidos da estrangeiridade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SPINIELI, A. L. P. . Por uma nova hermenêutica da cidadania: direitos humanos e reconhecimento de identidades. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SPINIELI, A. L. P. . Albert Camus, estrangeiros e tribunais: notas para uma crítica jurídica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SPINIELI, A. L. P. ; SANTOS, P. R. R. ; MELO, L. E. S. ; CASTRO, M. S. ; MARCHIORI, G. B. S. ; AMARAL, P. S. ; SOUZA, I. M. . Cidadãos pós-modernos e eficácia institucional: a construção social e filosófica da cidadania na pós-modernidade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SPINIELI, A. L. P. ; NALIN, A. P. R. . Saúde como questão de justiça: tensões entre desigualdades materiais, neoliberalismo e reserva do possível. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SPINIELI, A. L. P. ; BORGES, T. A. . Pessoas com deficiência encarceradas: afirmação jurisprudencial da cascata violatória de direitos humanos a partir das interlocuções entre o TEDH e a Corte IDH. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• NALIN, A. P. R. ; SPINIELI, A. L. P. . Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar: notas para um acesso à justiça interamericano. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SPINIELI, A. L. P. ; SOUZA, L. P. . Pela revolução dos paradigmas jurídico-sociais de proteção das pessoas com deficiência: o modelo de direitos humanos possui validade transformadora?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SPINIELI, A. L. P. ; LEITE, F. P. A. . Pessoas com deficiência e o direito à acessibilidade: a construção da categoria a partir do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SPINIELI, A. L. P. ; LEITE, F. P. A. . Do reconhecimento formal à violação material: o caso Chinchilla Sandoval e a acessibilidade arquitetônica na jurisprudência interamericana. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SPINIELI, A. L. P. . Cidadania como reconhecimento: teoria social, direitos humanos e identidades. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SPINIELI, A. L. P. . A construção histórica dos direitos humanos na América Latina: das influências à DUDH até o SIDH. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SPINIELI, A. L. P. . Absurdo dos direitos humanos: combates do jovem Albert Camus na construção de uma crítica jurídica. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• COELHO, N. M. M. S. ; SPINIELI, A. L. P. ; SOUZA NETO, C. C. . Teorias da justiça: John Rawls. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SPINIELI, A. L. P. . Cidades saudáveis e sustentáveis: desafios e estratégias de implementação no âmbito dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SPINIELI, A. L. P. . A construção de vulnerabilidades desde o interior paulista: criminalização por vadiagem de pessoas em situação de rua em Franca-SP. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SPINIELI, A. L. P. ; SOUZA, L. P. . Movimentos sociais e lutas pelo direito à cidade: a ressignificação do urbano a partir das Jornadas de Junho. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BUCCIOLI, B. B. ; SPINIELI, A. L. P. ; SOUZA, L. P. ; SILVA, G. F. ; BORGES, D. D. . Cidades saudáveis e sustentáveis: políticas públicas em matérias de meio ambiente e saúde em uma abordagem de direito internacional e ambiental. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SPINIELI, A. L. P. . Direito à cidade como direito humano e a construção de espaços urbanos saudáveis e sustentáveis. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SPINIELI, A. L. P. . (In) suficiência dos paradigmas protetivos das pessoas com deficiência no direito internacional: a proposta do modelo de direitos humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SPINIELI, A. L. P. . Os padrões atuais de uma teoria da justiça. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SPINIELI, A. L. P. . A construção do positivismo jurídico. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SPINIELI, A. L. P. ; BORGES, T. A. . Pessoas com deficiência privadas de liberdade: a afirmação jurisprudencial da cascata violatória de direitos humanos pela interlocução entre o TEDH e a Corte IDH. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SPINIELI, A. L. P. . Estrangeiridade e direito em Albert Camus: a construção da justiça pela lógica do absurdo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SPINIELI, A. L. P. . Pessoas com deficiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos: nova hermenêutica da acessibilidade a partir do caso Chinchilla Sandoval vs. Guatemala. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SPINIELI, A. L. P. . Perspectivas da teoria crítica do direito. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SPINIELI, A. L. P. ; SOUZA, L. P. . Cidades e sustentabilidade: desafios e mecanismos para implementação de espaços urbanos saudáveis e sustentáveis na Agenda 2030. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SPINIELI, A. L. P. . A afirmação global do direito internacional ambiental: desafios e perspectivas de proteção. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOUZA, L. P. ; SPINIELI, A. L. P. . Ocupar e resistir: a atuação do MTST como instância popular de acesso ao direito social à moradia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SPINIELI, A. L. P. . Cidadania, urbanismo e emancipação: a exclusão social da população em situação de rua à luz da crítica urbanística. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SPINIELI, A. L. P. ; SOUZA, L. P. . Revelando desigualdades sociais: acesso à moradia e população em situação de rua no contexto pandêmico. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SPINIELI, A. L. P. ; SOUZA NETO, C. C. . Em nome da modernização econômica, a perda da dignidade do trabalho em tempos de pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RUSSI, S. C. ; SPINIELI, A. L. P. . Entre soberanias e dependências: a colônia penal kafkiana como retrato do sistema de justiça penal latino-americano. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SPINIELI, A. L. P. ; NALIN, A. P. R. . Abismos sociais e direito emancipatório: 'A exceção e a regra', de Bertolt Brecht, sob a ótica do direito achado na rua. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SPINIELI, A. L. P. . Por um uso revoltado do direito: interlocuções entre o pensamento de Albert Camus e os direitos humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SPINIELI, A. L. P. . Da banalidade do mal à violação do direito internacional: Hannah Arendt, o problema Eichmann e a fundamentação moral do direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SPINIELI, A. L. P. ; CONTREIRAS, A. F. . Direitos sexuais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: o caso Atala Riffo como expressão da cidadania sexual. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SPINIELI, A. L. P. ; NALIN, A. P. R. . Gênero e direitos humanos entre simbolismos e concretizações: uma análise dos números do feminicídio antes e após o caso 'Campo Algodonero'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SPINIELI, A. L. P. . Pessoas com deficiência física nas entrelinhas da exclusão social: encarceramentos e o papel da acessibilidade arquitetônica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SPINIELI, A. L. P. . A defesa dos direitos humanos no projeto cosmopolita da paz perpétua de Kant. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SPINIELI, A. L. P. . Produzindo vulnerabilidades desde as ruas de Franca-SP: pessoas em situação de rua criminalizadas por vadiagem. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SPINIELI, A. L. P. ; SOUZA, L. P. . Acessibilidade, mobilidade e direito à cidade a partir de situações violatórias de direitos humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SPINIELI, A. L. P. ; SOUZA, L. P. . Construindo cidades saudáveis e sustentáveis: acessibilidade urbanística como instrumento para a inclusão de pessoas com deficiência. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SPINIELI, A. L. P. . A criminalização como política contra a pobreza: vadiagem e pessoas em situação de rua em Franca-SP. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SPINIELI, A. L. P. ; NALIN, A. P. R. . Tecendo linearidades: a capacidade jurídica de pessoas com deficiência sob a ótica da teoria do reconhecimento. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SPINIELI, A. L. P. . Cultura latino-americana de direitos humanos: teologia da libertação como alternativa epistemológica. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SPINIELI, A. L. P. . Vulnerabilities behind prison bars: incarceration of people with disability in Brazil as a cascade of human rights violations. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SPINIELI, A. L. P. . As condições de acessibilidade em geral às pessoas com deficiência no ambiente carcerário. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SPINIELI, A. L. P. ; SOUZA, L. P. . Educação, vulnerabilidades e pessoas com deficiência: outra realidade pós-COVID-19?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• VENTURA, A. C. M. ; SPINIELI, A. L. P. . Violações de direitos socioeconômicos, culturais e ambientais: teoria da justiça ambiental e refúgio haitiano. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SPINIELI, A. L. P. . Pluralismo jurídico como epistemologia alternativa à crise cultural dos direitos humanos no cenário latino-americano. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RUSSI, S. C. ; SPINIELI, A. L. P. . Medo de morrer: a saúde mental no contexto da pandemia do COVID-19 nas prisões brasileiras. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SPINIELI, A. L. P. . A inclusão social dos grupos vulneráveis como fundamento para a democracia participativa. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SPINIELI, A. L. P. . As políticas públicas para pessoas com deficiência como pressuposto para a inclusão social. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SPINIELI, A. L. P. . O conceito de dialética na filosofia hegeliana: a síntese dos opostos e a busca pela liberdade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SPINIELI, A. L. P. ; RIZZO, L. . A liberdade do indivíduo não religioso: as causas do fenômeno à luz da perspectiva jurídico-religiosa brasileira. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SPINIELI, A. L. P. . As condições de acessibilidade arquitetônica e a garantia do direito à igualdade às pessoas com deficiência física no ambiente carcerário sob a perspectiva ítalo-brasileira. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SPINIELI, A. L. P. ; NAPOLITANO, S. . O reconhecimento na filosofia hegeliana: uma análise a partir da dialética do senhor e do escravo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SPINIELI, A. L. P. . Populações vulneráveis como rés: a intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis no processo penal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SPINIELI, A. L. P. . Diversidade, deficiência e escola: a educação inclusiva como questão de direitos humanos e de cidadania. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• SPINIELI, A. L. P. ; SOUZA, L. P. . Pessoas com deficiência e o direito à cidade: políticas públicas como instrumentos de garantia da acessibilidade urbana no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SPINIELI, A. L. P. . Crianças e adolescentes: perspectivas e desafios do direito de acesso à justiça. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• RIZZO, L. ; SPINIELI, A. L. P. . A efetivação dos direitos sociais das pessoas com deficiência na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: o caso da ADI 5357. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SPINIELI, A. L. P. . Cultura constitucional e direitos humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• SOUZA, L. P. ; SPINIELI, A. L. P. . Da crítica dos direitos humanos ao urbanismo: pessoas com deficiência e os direitos à acessibilidade e mobilidade urbana. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SPINIELI, A. L. P. . A pessoa com deficiência no cárcere: acessibilidade e igualdade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SPINIELI, A. L. P. . O crime de violação de direito autoral: conflitos com a aplicação do princípio da adequação social. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SPINIELI, A. L. P. . Desconsideração da personalidade jurídica: considerações sobre o Direito Penal Ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SPINIELI, A. L. P. . Crimes informáticos: comentários ao Projeto de Lei nº 5.555/13. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SPINIELI, A. L. P. . Cenário da bomba-relógio e a relativização da proibição da tortura. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SPINIELI, A. L. P. . Crimes informáticos: comentários ao Projeto de Lei nº 5.555/13. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SPINIELI, A. L. P. . A cultura musical infanto-juvenil nas periferias brasileiras um olhar sobre a criminalização do funk. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SPINIELI, A. L. P. . Descriminalização da maconha, Lei Antiterrorismo e revogação do Estatuto do Desarmamento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• SPINIELI, A. L. P. . Apresentação da Obra. Franca: UNESP - FCHS, 2022 (Apresentação de Obra Coletiva).

• SPINIELI, A. L. P. . Apresentação da Obra. Franca: UNESP - FCHS, 2021 (Apresentação de Obra Coletiva).

• SPINIELI, A. L. P. . Direitos humanos em tempos de crise: interlocuções entre direitos humanos e a peça 'A exceção e a regra', de Bertolt Brecht. Franca 2020 (Obra coletiva).

• SPINIELI, A. L. P. ; SOUZA, L. P. . Cidades saudáveis e sustentáveis: acessibilidade urbana como instrumento para efetivação dos direitos humanos das pessoas com deficiência. Franca: Projeto de Extensão "Cidades Saudáveis e Sustentáveis", 2020 (Texto em Website).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  Força de lei, biopolítica e exceção: política e ética no pensamento contemporâneo, Descrição: Na crítica empreendida da modernidade, alguns autores, como Hannah Arendt, apontam para os efeitos causados pela supressão da política como ação compartilhada pelos homens. Do mesmo modo, como alude Michel Foucault, afirma-se que o homem não é mais o animal vivo - tal qual concebido por Aristóteles -, e cada vez mais capaz de uma existência política. Doravante, o homem moderno é um animal vivo, mas cuja vida é constantemente questionada, tornando-se, assim, uma questão política. Ora, é em face da posição destes dois pensadores que Agamben afirma ser a politização da vida o que constitui o acontecimento decisivo da modernidade Ou seja, há a partir de um dado momento da modernidade uma diferença entre a vida humana desprovida de reconhecimento, cidadania e estatuto público, e a vida provida de reconhecimento. À vista disso, percebe-se a existência de determinados pressupostos críticos relativos às formas de exercício de poder na modernidade e em sua relação com os dispositivos científicos e tecnológicos problematizados enquanto tais. É nesse sentido que se concorda com a compreensão de Agamben quanto à centralização crescente da política na vida nua (zoé), isto é, com a sua paulatina transformação em uma biopolítica. Do mesmo modo, concorda-se também com Giorgio Agamben quando este pontua a problemática das questões legais, mais precisamente quando alude a seus aspectos jurídicos enquanto ponto de ascensão da exceção. Em outros termos, é Agamben quem mais contemporaneamente retoma uma questão fundamental da filosofia no que concerne à problemática da lei e de suas implicações diretas com a compreensão de homem. Em outros termos, é ele quem aponta atualmente de modo mais enfático para as relações implícitas entre o Estado e aquele que é partícipe ou não de seu sistema jurídico. Em Estado de Exceção, Agamben pontua justamente o modo pelo qual a temática da "Força de Lei" emerge. Nesse contexto, é Jacques Derrida quem suscita um amplo debate entre juristas e filósofos, apontando para o indício de uma já consumada cisão entre a cultura filosófica e a jurídica. Em função disso, retoma-se a origem do termo "Força de Lei", a qual remonta à noção de eficácia ou capacidade de obrigar. Visa-se, em face de um discurso sobre a emancipação e o progresso humano, compreender, a partir do século XX, como se estrutura o sujeito enquanto sujeito moral, visto se encontrar em xeque a existência de um sujeito autônomo. Ademais, visa-se entender como este mesmo sujeito, enquanto ser vivo, torna-se objeto de uma biopolítica; isto é, torna-se uma questão política. Do mesmo modo, busca-se localizar o status dado à sacralização da vida, por ela conferir aos "dados naturais", ao fato simples de estar vivo, um lugar político. Privilegia-se, assim, um diálogo fundado a partir de Agamben, Derrida, Foucault e Arendt.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (12) . , Integrantes: André Luiz Pereira Spinieli - Integrante / Georgia Cristina Amitrano - Coordenador / Ana Maria Said - Integrante / Alberto Luiz Silva de Oliveira - Integrante / Bruno de Novais Oliveira - Integrante / Cláudio Henrique Eurípedes de Oliveira - Integrante / Cleiton Custódio Ferreira - Integrante / Daniel Alves Rodrigues - Integrante / Douglas de Melo Ferreira Torquato - Integrante / Gabriela Antoniello de Oliveira - Integrante / João Vitor Alcântara Jorge - Integrante / Luciano Severino de Freitas - Integrante / Luiza Anselmo - Integrante / Rodrigo do Prado Zago - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

• 2021 - Atual

  Direito à cidade e participação política nos Planos Diretores dos Aglomerados Urbanos de Franca e São José dos Campos no Estado de São Paulo, Descrição: Pela Carta Magna, o Plano Diretor, obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano. Tendo como referência a perspectiva do direito à cidade, no qual seja garantidos ?direitos espaciais? e recriadas as relações de poder, pela ação política e controle democrático, o propósito desta pesquisa é descrever e analisar os contextos de implementação dos Planos Diretores dos municípios vinculados às aglomerações de Franca e de São José dos Campos, localizadas ambas no Estado de São Paulo. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (4) . , Integrantes: André Luiz Pereira Spinieli - Integrante / Letícia de Paula Souza - Integrante / Regina Claudia Laisner - Coordenador / Camila Gonçalves De Mário - Integrante / Lidiane Maciel - Integrante / Mariana Delgado Britez Rigacci - Integrante / Vitoria Garbelline Teloli - Integrante / Leticia Araujo Faria - Integrante / Rosa Maria Scaquetti Pinto - Integrante / Júlia Navarro Perioto - Integrante / Paládia de Oliveira Romeiro da Silva - Integrante / Nathan Gomes Pereira do Nascimento - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2020 - 2022

  Diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, Descrição: Projeto Integrador vinculado ao Direito Internacional sem Fronteira, sob coordenação das professoras Arnelle Rolim Peixoto (GEDAI-UFC/UNINASSAU) e Tarin Cristino Frota Mont'Alverne (UFC). A despeito de toda a evolução nas discussões sobre os direitos humanos no século XXI, muito ainda precisa ser feito para que haja a concretização dos direitos previstos nos documentos internacionais dos diversos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos. Este projeto de pesquisa tem por finalidade analisar as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Europeu de Direitos do Homem, no que diz respeito à efetivação dos direitos humanos. Para tanto, serão analisadas as aproximações e os distanciamentos entre as jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, considerando-se a atual relevância quanto aos mencionados sistemas, com o intuito de, por meio do diálogo entre as decisões das referidas Cortes, promover um debate que conduza à prevenção de violação e, se for o caso, à reparação dos direitos humanos violados, contribuindo para a efetiva proteção que deve ser assegurada aos direitos humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: André Luiz Pereira Spinieli - Integrante / Maria Valentina de Moraes - Integrante / André Luiz Valim Vieira - Integrante / Winnie Alencar Farias - Integrante / Vitória Westin Barros - Integrante / Mateus Trinta Bruzaca - Integrante / Isabela Maria Pereira Paes de Barros - Integrante / Arnelle Rolim Peixoto - Coordenador / Tarin Cristino Frota Mont´Alverne - Integrante / Theanna de Alencar Borges - Integrante / Laís Maria Belchior Gondim - Integrante / Othon Pantoja Oliveira de Azevedo - Integrante / Giovana Lima Michelon - Integrante / Amanda Passos Ferreira - Integrante.

• 2020 - 2021

  Rascunho de uma tragédia moderna: a existência estrangeira como expressão do absurdo em Camus, Descrição: A obra do franco-argelino Albert Camus (1913-1960) é disputada em diferentes campos do conhecimento, sobretudo no âmbito da filosofia, da literatura e do direito. Ao observarmos seu pensamento enquanto produção eminentemente filosófica, pode-se dizer que Camus se posiciona na história da filosofia como uma consciência moral que, ciente da invasão do nada na existência humana em seu tempo ? o absurdo camuseano ?, tornou-se central para o desenvolvimento e a consolidação do movimento existencialista como resposta às violações da dignidade humana levadas a cabo ao longo do último século. Ao retornarmos para o campo do pensamento de Camus, a filosofia do absurdo é desenvolvida a partir da literatura como veículo de expressão dessa condição, a fim de localizar na estética uma maneira de (re)significar a existência humana. No entanto, na obra "O estrangeiro", a condição do absurdo resta subentendida a partir de concepções e práticas do protagonista Meursault, que vive como um estrangeiro em um mundo no qual está cercado de respostas insuficientes, sendo necessário desvelar o sentido da estrangeiridade como expressão da situação humana absurda. Nesse sentido, tomando a obra em questão como parâmetro de análise para uma ética da existência absurda, a proposta deste projeto de pesquisa é explicitar a ideia de ser um estrangeiro no mundo camuseano como expressão do absurdo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: André Luiz Pereira Spinieli - Integrante / Ana Cecília Faleiros de Pádua Ferreira - Coordenador.

• 2020 - Atual

  Direito à inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, Descrição: O grupo de pesquisa tem por objetivo o estudo e o debate sobre o direito à inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Em função da diversidade e complexidade das medidas a serem adotadas para conscientizar a sociedade e os Poderes Públicos do direito à inclusão e acessibilidade dessas pessoas nos diversos espaços da sociedade, faz-se necessário não só a formulação de políticas públicas, mas também de outros mecanismos existentes em ordenamentos jurídicos interna.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (8) . , Integrantes: André Luiz Pereira Spinieli - Integrante / Flávia Piva Almeida Leite - Coordenador / Maria Cristina Teixeira - Integrante / Carlo José Napolitano - Integrante / Rui Carvalho Piva - Integrante / Lúcia Helena Polleti Bettini - Integrante / Cintia Barudi Lopes - Integrante / Eli Vagner Francisco Rodrigues - Integrante / Flavia Jeane Ferrari - Integrante / Isabela Moreira do Nascimento Domingos - Integrante / Lucas Leonardo Oliveira da Silva - Integrante / Adriane Garcel - Integrante / Jean Colbert Dias - Integrante / Maximiliano Augusto Venção Sá - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.

• 2019 - 2021

  As condições de acessibilidade arquitetônica e a garantia do direito à igualdade às pessoas com deficiência física no ambiente carcerário sob a perspectiva ítalo-brasileira, Descrição: A pesquisa analisa como a ausência estrutural do direito à acessibilidade arquitetônica para pessoas com deficiência física que se encontram em situação de privação de liberdade provoca a concatenação de outras violações de direitos humanos, de modo a produzir uma cascata violatória de direitos humanos. Adotando-se como base a imagem do sistema carcerário como espaço produtor de vulnerabilidades sociais, marcado por disputas em torno de posições hegemônicas e dignidade humana, o trabalho objetiva construir o conceito de cascata violatória de direitos humanos das pessoas com deficiência física encarceradas a partir de uma leitura crítica dos dados oficiais brasileiros sobre privação de liberdade desses sujeitos e da análise da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a temática, abarcando o caso Chinchilla Sandoval vs. Guatemala e as sucessivas medidas provisórias concedidas contra o Brasil no assunto do Complexo Penitenciário de Curado. A pesquisa parte da premissa de que, embora os instrumentos jurídicos nacionais e internacionais de direitos humanos das pessoas com deficiência regulamentem a introdução acessível desses sujeitos no ambiente carcerário, há um descompasso com a realidade material, que demonstra déficits em relação à concretização do direito à acessibilidade arquitetônica. A hipótese de trabalho está centrada na ideia segundo a qual, por se tratar de uma medida de caráter instrumental, a ausência de condições mínimas de acessibilidade arquitetônica para pessoas com deficiência inviabiliza o acesso a outros direitos humanos e provoca uma cascata violatória de direitos. Para tanto, analisa-se o desenvolvimento histórico-social dos direitos das pessoas com deficiência e de seus paradigmas de conceituação e, em segundo momento, abordam-se os casos selecionados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: André Luiz Pereira Spinieli - Integrante / Flávia Foz Mange - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

• 2017 - 2018

  Crimes informáticos: comentários ao Projeto de Lei nº 5.555/2013, Descrição: Com o advento da rede mundial de computadores, é inegável que a pessoa humana perdeu parcialmente sua privacidade, ficando sujeita ? apesar dos pontos benéficos, os quais são passíveis de citação a integração cibernética, o armazenamento e a coordenação de dados, bem como a facilitação para realizar determinadas atividades e processos ? a riscos de exposição excessiva ou, até mesmo, graves danos à moral. Acontece que, nesse contexto, a internet contribui consideravelmente para o aumento do número de crimes, trazendo à tona os recém-chamados ?delitos informáticos?, visto que serve como verdadeiro instrumento para a prática delitiva. Em movimento de rechaço à nova modalidade criminosa, além da Lei nº 12.737/2012, alcunhada de ?Lei Carolina Dieckmann?, em referência à atriz global, encontra-se em trâmite congressual o Projeto de Lei nº 5.555/2013, instituindo nova perspectiva à defesa da mulher contra as infrações cibernéticas. Dessa maneira, o presente artigo busca comentar, brevemente e a partir das disposições já votadas, quais serão as possíveis consequências de eventual aprovação do projeto, bem como a posição atual do Direito, como um todo, no enfrentamento a tal espécie de crime.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: André Luiz Pereira Spinieli - Integrante / Carlos Henrique Gasparoto - Coordenador.

Prêmios