Gabriela Miniussi Engler Pinto

Mestranda em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas (SP), Master of Laws (LL.M) pela Columbia University School of Law (2012, Kent Scholar) e graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Tem atuação especializada na modelagem e regulação de projetos de infraestrutura, com ênfase em concessões e PPPs. Professora convidada do MBA PPP e Concessões da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) no Brasil e da London School of Economics and Political Science (LSE) no Reino Unido. É Secretária Executiva da Subsecretaria de Parcerias do Estado de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 24/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em LL.M

2011 - 2012

Columbia University School of Law
Título: Upstream Oil and Gas Legal Frameworks: Brazil and the United States Compared,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Michael Gerrard

Mestrado profissional em andamento em Mestrado Profissional em Direito Público

2018 - Atual

Fundação Getúlio Vargas
Título: , Ano de Obtenção:

Graduação em Direito

2004 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A função social do contrato da perspectiva da análise econômica do direito
Orientador: Adriano Ferriani

Formação complementar

2008 - 2008

Français Langue Générale. , Institut Rougemont Superieur, IRS, França.

2006 - 2006

Grupo de Estudos de Direito Público Econômico. , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2006 - 2006

American law and legal english institute. , University of Delaware, UDEL, Estados Unidos.

2004 - 2004

Metodologia da Construção de Texto Científico. , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

2004 - 2004

Escola de Formação. , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Medida Provisória 752/16.Debate. 2017. (Seminário).

"Reforma Urbana: Direito à Cidade ou Direito da cidade". 2007. (Encontro).

Jornadas de Processo Civil em homenagem ao Prof. Candido Rangel Dinamarco. 2007. (Encontro).

Produções bibliográficas

PINTO, GABRIELA M. ENGLER . Why they persist? An analysis of dual class structures and the unification process in the U.S. and Brazil. REVISTA DIREITO GV , v. 10, p. 23-52, 2014.
RIBEIRO, M. P. ; PINTO, GABRIELA M. ENGLER . Veto à Exigência da LDO de Uso do SICRO e SINAPI: Quais os seus Efeitos?. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC , v. 21, p. 490--498, 2014.
PINTO, GABRIELA M. ENGLER . Upstream Oil and Gas Legal Frameworks: Brazil and the United States Compared. West Virginia Law Review , v. 115, p. 975-1004, 2013.
PINTO, GABRIELA M. ENGLER . O advogado e a estruturação de projetos de concessão e PPP. In: Fernando S. Marcato; Mario Engler Pinto Jr.. (Org.). Direito da Infraestrutura 1 (Série GVlaw). 1ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. 1, p. 196-251.
RIBEIRO, M. P. ; PINTO, GABRIELA M. ENGLER . Concessões de aeroportos e de rodovias federais: o erro de atribuir ao concessionário riscos controlados pelo poder concedente e as suas consequências. 10 anos da Lei de PPP 20 anos da Lei de Concessões: Viabilizando a implantação e melhoria de infraestruturas para o desenvolvimento econômico-social. 1ed.: Revolução Ebook, 2015, v. 1, p. 195-202.
PINTO, GABRIELA M. ENGLER ; RIBEIRO, M. P. . Pode o valor do aporte público ser critério de julgamento da licitação de PPPs?. In: Mauricio Portugal Ribeiro. (Org.). 10 anos da Lei de PPP 20 anos da Lei de Concessões: Viabilizando a implantação e melhoria de infraestruturas para o desenvolvimento econômico-social. 1ed.: Revolução Ebook, 2015, v. 1, p. 601-619.
PINTO, GABRIELA M. ENGLER . Legitimidade das Distinções para Acesso a Cargos Públicos pela Via do Concurso na Jurisprudência do STF. In: Diogo R. Coutinho; Adriana M. Vojvodic. (Org.). Jurisprudência Constitucional: Como decide o STF?. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2008, v. 1, p. 399-413.
PINTO, GABRIELA M. ENGLER . A revolução silenciosa: o fim dos limites à mutabilidade dos contratos de concessão. Revista Colunistas - Direito do Estado, Rio de Janeiro, RJ, 28 jul. 2017.
RIBEIRO, M. P. ; PINTO, GABRIELA M. ENGLER . Medida Provisória 752/16. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, GABRIELA M. ENGLER . Penhoridade do bem de família. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PINTO, GABRIELA M. ENGLER . A Medida Provisória 800/17 e a indenização por perda de uma chance 2018 (artigo).
PINTO, GABRIELA M. ENGLER ; RIBEIRO, M. P. . Pode o concessionário se opor à imposição de novos investimentos em contratos de concessão e PPP? Em quais circunstâncias? 2017 (artigo).

Outras produções

PINTO, GABRIELA M. ENGLER . Concessão da rodovia federal BR - 060/153/262. 2017.

PINTO, GABRIELA M. ENGLER . Concessão de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Cuiabá. 2017.

PINTO, GABRIELA M. ENGLER . Concessão de serviço público de transporte sob cabos do Estado do Rio de Janeiro (teleférico). 2016.

PINTO, GABRIELA M. ENGLER . Concessão de transporte metroviário do Estado do Rio de Janeiro. 2015.

PINTO, GABRIELA M. ENGLER . PPP do sistema produtor de água de Barra Mansa/MG. 2015.

PINTO, GABRIELA M. ENGLER . PPP de esgotamento sanitário do Município de Rio das Ostras/RJ. 2015.

PINTO, GABRIELA M. ENGLER . PPP de esgotamento sanitário do Município de Macaé/RJ. 2015.

PINTO, GABRIELA M. ENGLER . Concessão da Ponte Rio-Niterói. 2015.

PINTO, GABRIELA M. ENGLER . PPP da rede de atenção básica de saúde do Município de Belo Horizonte. 2015.

PINTO, GABRIELA M. ENGLER . PPP de Banda Larga do Estado do Rio de Janeiro. 2014.

PINTO, GABRIELA M. ENGLER . Concessão de ferrovia (Lucas do Rio Verde/MT ? Campinorte/GO). 2014.

PINTO, GABRIELA M. ENGLER . PPP do Centro Administrativo da Receita Federal em Brasília. 2014.

PINTO, GABRIELA M. ENGLER . Concessão da Rodovia Transolímpica no Município do Rio de Janeiro. 2014.

PINTO, GABRIELA M. ENGLER . PPP da rede de escolas de Belo Horizonte. 2014.

PINTO, GABRIELA M. ENGLER . PPP de Centro Administrativo do Distrito Federal. 2014.

PINTO, GABRIELA M. ENGLER . PPP do Arco Metropolitano de Belo Horizonte. 2013.

PINTO, GABRIELA M. ENGLER . Concessão de transporte ferroviário metropolitano do Estado do Rio de Janeiro. 2013.

PINTO, GABRIELA M. ENGLER . Concessão do aeroporto do Galeão. 2013.

PINTO, GABRIELA M. ENGLER . Concessão da rodovia federal BR-163. 2013.

PINTO, GABRIELA M. ENGLER . PPP da Operação Urbana Consorciada de Niterói. 2013.

PINTO, GABRIELA M. ENGLER . PPP da Linha 3 do metro do Estado do Rio de Janeiro. 2012.

PINTO, GABRIELA M. ENGLER . PPP do Veículo Leve sobre Trilhos do Município do Rio de Janeiro. 2012.

PINTO, GABRIELA M. ENGLER . PPP do sistema produtor de São Lourenço. 2012.

PINTO, GABRIELA M. ENGLER . Estruturação de Garantias Públicas em PPPs. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PINTO, GABRIELA M. ENGLER . Estruturação de Garantias em PPPs. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila para MBA PPP e Concessões (FESPSP e LSE)).

Prêmios

2012

James Kent Scholar, Columbia Law School.

2008

Prêmio Menção Honrosa para monografias jurídicas, Pontifícia Universidade Católica.

Histórico profissional

Endereço profissional

Portugal Ribeiro Advogados. , Rua Visconde de Pirajá, 142/505, Ipanema, 22410000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 21356290

Experiência profissional

2012 - 2019

Portugal Ribeiro Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia administradora, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2011

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Outras informações:
Disciplina: Clinica de Mercado de Capitais

2006 - 2007

Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

2008 - 2011

Souza, Cescon, Barrieu e Flesch advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Associada, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2008

Souza, Cescon, Barrieu e Flesch advogados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária

2019 - Atual

Secretaria de Governo - Subsecretaria de Parcerias do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária Executiva, Regime: Dedicação exclusiva.