Miguel Ferreira Palacios

Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho. Especialista em Responsabilidade Civil pela Universidad Castilla La-Mancha - Toledo/ES diplomado com título de pesquisador europeu. Especialista em Direito Processual Civil com ênfase no Código de Processo Civil de 2015 pela Universidade Nove de Julho. Especialista em Direito Civil pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie. Bacharel em Direito pela Universidade São Judas Tadeu diplomado com menção honrosa. Tecnólogo em Gestão Pública pela Fundação Santo André. Advogado, pesquisador, servidor público municipal e articulista com trabalhos publicados em revistas, livros e sites jurídicos versando, majoritariamente, sobre legislação processual civil. E-mail para contato: miguel.ferreirapalacios@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 11/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE

2018 - 2020

Universidade Nove de Julho
Título: Prova técnica simplificada e Justiça: abordagens à luz do princípio da eficiência no Código de Processo Civil
, Ano de Obtenção: 2020.Gabriel Benedito Issaac Chalita.Palavras-chave: Processo Civil. Prova técnica simplificada..Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Responsabilidad Civil - Nuevos Retos

2019 - 2019

Universidad de Castilla-La Mancha
Título: Responsabilidade Civil no cultivo de transgênicos:análise da legislação brasileira
Orientador: Ana Carretero García

Especialização em Direito Processual Civil com ênfase no Novo Código de Processo Civil

2017 - 2018

Universidade Nove de Julho
Título: Da resolução em perdas e danos nas ações de execução de obrigação de fazer personalíssima
Orientador: Ana Luísa Reale

Especialização em Especialização em Dirieto Civil

2010 - 2011

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Responsabilidade Civil Bancária
Orientador: Maria Lígia Coelho Mathias

Graduação em Gestão Pública

2023 - 2024

Centro Universitário Fundação Santo André

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade Sao Judas Tadeu
Título: Intervenção estatal no setor financeiro em tempos de crise econômica
Orientador: Sofia de Pádua Manzano

Formação complementar

2023 - 2023

Curso Básico de Libras. (Carga horária: 20h). , Prefeitura Municipal de Santo André, PMSA, Brasil.

2023 - 2023

Áreas de proteção aos mananciais: suas origens e importância. (Carga horária: 20h). , Prefeitura Municipal de Santo André, PMSA, Brasil.

2020 - 2020

Metodologias Ativas e Educação Híbrida. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2011 - 2012

Curso Intensivo de Inglês. (Carga horária: 126h). , United Institute of English, UNITED, Brasil.

2008 - 2008

Nova Lei de Falências. (Carga horária: 9h). , R2 Direito S/A, R2, Brasil.

2008 - 2008

Superendividamento do Consumidor e os reflexos na atividade econômica. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, OAB, Brasil.

2008 - 2008

Execução Penal. (Carga horária: 12h). , R2 Direito S/A, R2, Brasil.

2008 - 2008

Como advogar no cível práticas, técnicas e desafios. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, OAB, Brasil.

2008 - 2008

Execução de sentença no processo do trabalho. (Carga horária: 9h). , R2 Direito S/A, R2, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Curso de Oratória Voltado à Prática Jurídica. (Carga horária: 30h). , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Teoria e Prática de Direito Processual Civil. (Carga horária: 30h). , Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Planejamento Urbano e Regional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Administração.

Participação em eventos

Jornadas Iberoamericanas de Derecho Penal Económico.Teoria Geral do Crime: Critérios dosimétricos de pena no direito penal brasileiro. 2019. (Outra).

XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI. A supranacionalidade como elementos necessário à sedimentação de processos integrativos no Mercosul. 2019. (Congresso).

Produções bibliográficas

PALACIOS, Miguel Ferreira . Da quantificação dos valores restituíveis a título de distrato unilateral em instrumento particular de compra e venda de imóveis. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 2.58409, 2017.
PALACIOS, Miguel Ferreira . Da possibilidade de inscrição em órgãos de restrição ao crédito derivado de inadimplemento de mensalidades. Âmbito jurídico , v. 156, p. id 18321, 2017.
PALACIOS, Miguel Ferreira . Da tutela de evidência em ação de imissão na posse derivada de aquisição de imóvel por leilão. BOLETIM JURÍDICO (UBERABA. ONLINE) , v. 13, p. 4253, 2017.
PALACIOS, Miguel Ferreira . Da utilização da produção antecipada de prova em Ação Popular. Conteudo Jurídico , v. 1, p. 589732, 2017.
PALACIOS, Miguel Ferreira . Da suposta incidência dupla de INCC quando da entabulação de contrato de financimento sob égide de benesses governamentais. Boletim do Direito Imobiliário - BDI , v. 8, p. 29-32, 2017.
PALACIOS, Miguel Ferreira . Prova técnica simplificada e justiça: Abordagens à luz do princípio da eficiência no Código de Processo Civil. 1. ed. Belo Horizonte/MG: Dialética, 2021. v. 1. 140p .
PALACIOS, Miguel Ferreira . Paradigmas do Direito Brasileiro Vol. 1. 1. ed. São Paulo: Nihon, 2020. v. 1. 278p .
PALACIOS, Miguel Ferreira . Novas Perspectivas do Direito no Brasil. 1. ed. São Paulo: Alexa Cultural, 2019. v. 1.
PALACIOS, Miguel Ferreira . A supranacionalidade como elemento necessário à sedimentação de processos integrativos no MERCOSUL. In: XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2019, Goiânia. XXVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2019.
PALACIOS, Miguel Ferreira . Teoria Geral do crime: Critérios dosimétricos da pena no direito penal brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

PALACIOS, Miguel Ferreira . COVID-19 e seus impactos direitos na rotina do Judiciário. 2020; Tema: Pandemia COVID-19. Rotinas jurídico-administrativas.. (Rede social).

PALACIOS, Miguel Ferreira . Comentários sobre o controverso PL n. 1.179/2020. 2020; Tema: Direito condominial. Pandemia COVID-19.. (Rede social).

PALACIOS, Miguel Ferreira . Curso de Direito Processual Civil (vídeo aulas). 2020. (Vídeo aulas ministradas em formato online. Disciplina: Direito Processual Civil.).

Prêmios

2009

Terceiro lugar no simulado ENADE 2009 (Direito - Turma 5BDTN), Universidade São Judas Tadeu.

2009

Terceira melhor monografia do curso de Direito no ano de 2009, Universidade São Judas Tadeu.

Histórico profissional

Endereço profissional

Secretaria Municipal de Aquisições e Contratos. , Praça Quarto Centenário, Centro, 09015080 - Santo André, SP - Brasil, Telefone: (11) 44330111, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - Atual

Prefeitura Municipal de Santo André

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Políticas Públicas, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação como Agente de Políticas Públicas e Gestão Governamental (APPGG) responsável pela formulação, aplicação, avaliação e monitoramento de políticas públicas no município de Santo André. Atualmente lotado na Secretaria de Aquisições e Contratos (SAC), com passagens pela Secretaria da Pessoa com Deficiência (SPD) e Secretaria de Saúde (SS).

2010 - Atual

Palacios Advocacia e Assessoria Jurídica

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
- Atuação como advogado autônomo nas mais diversas áreas de Direito Privado há mais de 12 anos; - Prática em elaboração de peças processuais de média e alta complexidade; - Atendimento a clientes individualizados (escritório boutique); - Experiência em audiências, sustentações orais e diligências. Competências: Direito de família · Mercado imobiliário · Litígios de danos pessoais · Direito contratual · Direito administrativo

2019 - 2019

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio Docente, Carga horária: 3

Outras informações:
Estágio docente consistente no apoio e acompanhamento de disciplina entitulada "Teorias Contemporâneas do direito: um diálogo com a filosofia e a semiótica educacional" ministrada pelo Professor Doutor Gabriel Benedito Issaac Chalita entre fevereiro e junho de 2019.

2016 - 2017

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado contencioso cível, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
- Observância de demandas judiciais e extrajudiciais, notadamente resposta de reclamações junto ao Procon; - Cumprimento de prazos com elaboração de peças de média e alta complexidade; - Realização de audiências, diligências com instrução de prepostos e testemunhas; - Prática com sustentação oral e ambiente forense; - Supervisão de trabalhos realizados por estagiários com prestação de contas a advogados coordenadores. Competências: Análise forense · Direito do consumidor · Direito Educacional · Processos administrativos · Cumprimento de prazos

Atividades

03/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Educação da UNINOVE.,Linhas de pesquisa

2020 - 2022

Estratégia Concursos

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Professor de direito, Carga horária: 10

Outras informações:
- Atuação como comentarista de sistema de questões mantido pela contratante;- Inserção de dados em formatos explicativos diretos ou detalhados nas áreas de Direito Constitucional, Civil, Processo Civil, Empresarial e Legislação infraconstitucional extravagante;- Mais de 500 (quinhentas) questões inseridas em sistema.Competências: Pesquisa Concurso Público Ensino superior Direito Docência

2022 - 2024

Faculdade Legale

Vínculo: Professor conteudista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito

Outras informações:
- Elaboração de material didático baseado em vídeo aulas disponibilizadas na plataforma da contratante;- Pesquisa doutrinária e jurisprudencial ampla em diversos ramos jurídicos;- Experiência com formatação ABNT e diagramação básica.Competências: Serviços profissionais Pesquisas jurídicas Pesquisa qualitativa Diagramação Docência

2022 - Atual

Cursos Professor Diego Pureza Ltda.

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de direito, Carga horária: 10

Outras informações:
- Gravação de vídeo aulas de Direito Constitucional em formato EaD assíncrono; - Elaboração de simulados de fixação e material de apoio nas áreas de Direito Constitucional e Administrativo; - Familiaridade com programa de gravação e edição OBS Studio. Competências: Liderança · Ensino superior · Propriedade intelectual · Direito · Docência

2021 - 2022

Engemarinha Cursos Preparatórios Ltda.

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
- Gravação de aulas em formato assíncrono voltadas à aprovação de candidatos em concursos públicos militares; - Áreas de atuação: Direito Processual Civil e Constitucional. - Elaboração de material didático de apoio com resolução comentada de questões; - Utilização do programa OBS Studio para gravação, edição e diagramação das aulas ministradas. Competências: Liderança · Ensino superior · Propriedade intelectual · Direito · Docência

2020 - 2022

Cabral Cursos Online

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor voltado ao Ensino à Distância (EaD), Carga horária: 10

Outras informações:
- Gravação de aulas de Direito Civil e Processo Civil em formato assíncrono voltadas a alunos interessados na aprovação em concursos públicos ou exame da OAB; - Experiência com rotinas de estúdios profissionais de gravação; - Disponibilização de material didático próprio e inédito nas áreas afetadas. Competências: Advogado · Liderança · Ensino superior · Direito · Docência

2017 - 2020

Moraes & Marconato Sociedade de Advogados

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: advogado generalista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
- Atendimento a demandas jurídicas de média e alta complexidade; - Realização de audiências, diligências e rotinas administrativo-jurídicas; - Elaboração de teses próprias e atualização jurisprudencial de carteira; - Controle de prazos, protocolo e reporte de atividades desenvolvidas. Competências: Administração de escritório de advocacia · Cumprimento de prazos · Gestão de demanda · Direito de negócios · Direito contratual

2014 - 2015

Laluci & Abramovitch Advogados Associados

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado generalista, Carga horária: 40

Outras informações:
- Atendimento de clientes com acompanhamento de demanda judicial em ciclo completo; - Elaboração de teses próprias com incentivo à solução de problemas; - Trabalho em ambiente colaborativo. Partilhamento de teses jurídicas; - Experiência com diligências intermunicipais e interestaduais, audiências e sustentações orais. Competências: Monitoramento proativo · Atendimento ao cliente · Cumprimento de prazos · Direito · Trabalho em equipe