Moacir Borri Neto
Advogado, inscrito na ordem dos Advogados da Bahia sob n: 37900; Possui graduação em Direito pela Faculdade Baiana de Ciências (2011). Procurador Geral do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos com sede em Lauro de Freitas/Ba;
Vice-presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB, subseção Lauro de Freitas/ Ba;
Membro da Comissão de Permanente de Direitos Humanos da OAB, Subseção Lauro de Freitas/Ba;
Membro da Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia (AACB); Membro da Comissão de Marketing Jurídico da Oab/Ba.
Graduado em Bacharel em Direito pela Faculdade Baiana de Ciências (Fabac- turma: 2007-2011)
Pós graduação em Ciências Criminais e Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes (UCAM)
Membro e sócio do Escritório de Advocacia B&G; BORRI E GUARDA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Escritório especializado e com experiência em Direito público e privado.
Advogado correspondente atuante em várias áreas.
Informações coletadas do Lattes em 19/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Direito Administrativo
2012 - 2013
Universidade Candido Mendes
Título: A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão Frente à Segurança Pública Brasileira
Orientador: José Aras
Especialização interrompida em 2013 em Ciências Criminais
2012 - Atual
Universidade Federal da Bahia
Ano de interrupção: 2013
Graduação em Direito
2007 - 2011
Faculdade Baiana de Ciências
Título: Investigação Criminal pelo Ministério Público
Orientador: Themis Saback
Formação complementar
2019 -
CURSO PREPARATÓRIO PRESENCIAL PARA DELEGADO CIVIL. (Carga horária: 360h). , COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.
2019 - 2019
CURSO BÁSICO DE TIRO. (Carga horária: 10h). , SPARTAC GUNS SCHOLL, APARTAC, Brasil.
2018 - 2018
ESTATUTO DO IDOSO, PRERROGATIVAS E ADVOCACIA ESPECIALIZADA. (Carga horária: 150h). , ESA-OAB/BA, ESA, Brasil.
2017 - 2017
Curso Retrospectiva 2017.1 - Atualizações e Tendências em Concursos. (Carga horária: 21h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Curso Retrospectiva 2014.2 - Atualizações e Tendências em Concursos. (Carga horária: 21h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Curso Retrospectiva 2015.1 - Atualizações e Tendências em Concursos.. (Carga horária: 21h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2015 - 2015
Curso para Polícia Rodoviária Federal (PRF). (Carga horária: 146h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2014 - 2015
AGENTE E ESCRIVÃO DA POLÍCIA FEDERAL. (Carga horária: 549h). , ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A, LFG, Brasil.
2014 - 2014
Curso Reta Final Agente da Polícia Federal.. (Carga horária: 156h). , Anhanguera Educacional e Participações S.A, AEP, Brasil.
2013 - 2013
DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA BAHIA. (Carga horária: 270h). , CENTRO DE ESTUDOS JOSÉ ARAS, CEJAS, Brasil.
2012 - 2012
CURSO ONLINE PREPARATÓRIO PARA A OAB 2ª FASE DIREITO ADMINISTRATIVO. (Carga horária: 69h). , COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.
2012 - 2012
CURSO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO DE DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL. (Carga horária: 448h). , JUS PODIVM, PODIVM, Brasil.
2011 - 2011
ATUALIDADES DO DIREITO BRASILEIRO. (Carga horária: 20h). , FACULDADE BAIANA DE CIÊNCIAS, FABAC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
Congresso de aprendizagem transtorno de aprendizagem. Congresso solidário. 2021. (Congresso).
Liderança, capacidade de aprender e resiliência. Liderança, capacidade de aprender e resiliência. 2021. (Congresso).
Seminário identidade de gênero, orientação sexual e neurociência!.Seminário identidade de gênero, orientação sexual e neurociência. 2021. (Seminário).
Seminário identidade de gênero, orientação sexual e neurociência!.Seminário identidade de gênero, orientação sexual e neurociência. 2021. (Seminário).
V Congresso de Direito Digital. Direito Digital. 2021. (Congresso).
IV ENCONTRO REGIONAL DA JOVEM ADVOCACIA DO NORDESTE. 2019. (Encontro).
PALESTRA SOBRE ESTATUTO DO IDOSO, PRERROGATIVAS E ADVOCACIA. 2018. (Outra).
Seminário Atualidades do Direito Brasileiro. 2011. (Seminário).
8 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado.. 2009. (Congresso).
Novas Teses das Ciências Criminais ano VII & VI Encontro Baiano de Direito Penal.. 2009. (Encontro).
ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO - ERED. 2008. (Encontro).
I Seminário sobre Crimes Sexuais. 2008. (Seminário).
Orientou
A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão Frente à Segurança Pública Brasileira 2014 (Monografia); ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BAIANA DE CIÊNCIAS; Orientador: Moacir Borri Neto;
INVESTIGAÇÃO DIRETA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - FACULDADE BAIANA DE CIÊNCIAS; Orientador: Moacir Borri Neto;
Produções bibliográficas
-
BORRI NETO, M. . A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão Frente à Segurança Pública Brasileira 2014 (Monografia).
-
BORRI NETO, M. . Investigação Criminal pelo Ministério Público 2011 (Monografia).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Escritório de Advocacia. , Avenida Santos Dumont, nº 1883, Aero Empresarial, sala 136, Estrada do Coco, 42700000 - Lauro de Freitas, BA - Brasil, Telefone: (71) 32890693
Experiência profissional
2012 - Atual
BORRI E GUARDA ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO SÓCIO
2010 - Atual
Conselho de Defesa dos Direitos HumanosVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Procurador
2009 - 2010
Ramos e Wieck Advogados AssociadosVínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito na área criminal, Carga horária: 20
2010 - 2011
Secretaria de Educação - Prefeitura de Lauro de Freitas/BAVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 20
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