Bruna Figueira Marchiori

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Produções bibliográficas

• MARCHIORI, B. F. ; SILVESTRE, G. F. . A prova prima facie no processo civil brasileiro e a modificação do ônus da prova. REVISTA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA UNESP , v. 25, p. 233-252, 2023.

• MARCHIORI, B. F. ; SILVESTRE, G. F. . A USUCAPIÃO ENTRE HERDEIROS COMO CONSECTÁRIA DA FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E DA PROPRIEDADE. REVISTA MERITUM , v. v. 17, p. 59-76, 2022.

• MARCHIORI, B. F. ; SILVESTRE, G. F. ; CABRAL, H. L. T. B. ; ESTEPHANELLE, L. M. . A (in)eficácia jurídica do contrato de namoro e as repercussões sucessórias do reconhecimento da união estável no Direito brasileiro. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 63, p. 121-133, 2021.

• FIGUEIRA MARCHIORI, BRUNA ; FACHETTI SILVESTRE, GILBERTO . La lesión a los derechos de la personalidad en la jurisprudencia de la instancia de recurso especial brasilea. Opinión Jurídica , v. 20(41), p. 177-199, 2021.

• FACHETTI SILVESTRE, GILBERTO ; FIGUEIRA MARCHIORI, BRUNA . As recentes caracterizações do dano moral no Superior Tribunal de Justiça. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO , v. 7, p. 221-237, 2020.

• MARCHIORI, B. F. ; RODRIGUES, S. B. M. L. . Probatio diabolica no processo civil. In: Gilberto Fachetti Silvestre; Francisco Vieira Lima Neto. (Org.). Direito probatório: questões materiais e processuais. 1ed.Vitória: , 2022, v. 1, p. 321-326.

• MARCHIORI, B. F. ; RODRIGUES, S. B. M. L. . Probatio levior no processo civil como solução para a prova diabólica. In: Gilberto Fachetti Silvestre; Francisco Vieira Lima Neto. (Org.). Direito probatório: questões materiais e processuais. 1ed.: , 2022, v. 1, p. 327-329.

• MARCHIORI, B. F. ; VIEIRA, M. C. P. . A prova ilícita no processo civil. In: Gilberto Fachetti Silvestre; Francisco Vieira Lima Neto. (Org.). Direito probatório: questões materiais e processuais. 1ed.: , 2022, v. 1, p. 196-201.

• MARCHIORI, B. F. ; BACELAR JUNIOR, A. L. . Prova neurocientífica. In: Gilberto Fachetti Silvestre; Francisco Vieira Lima Neto. (Org.). Direito probatório: questões materiais e processuais. 1ed.: , 2022, v. 1, p. 169-172.

• MARCHIORI, B. F. ; BACELAR JUNIOR, A. L. . As criptomoedas no contexto da atividade jurisdicional executiva: desafios e soluções. In: Adriana Pereira Campos; Flávio Cheim Jorge, Gilberto Fachetti Silvestre, Jader Ferreira Guimarães. (Org.). Perspectivas jurídicas: estudos em homenagem aos 30 anos de magistério de Francisco Vieira Lima Neto. 1ed.: Edição dos Organizadores, 2021, v. , p. 582-595.

• MARCHIORI, B. F. ; SILVESTRE, G. F. ; CREMONINI, R. B. . O dever de renegociar: um imperativo para a conservação do contrato em momentos de crise. In: Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral. (Org.). Congressos On-line 2020: pandemia Covid-19. 1ed.Campos dos Goytacazes: Encontrografia, 2021, v. , p. 111-122.

• MARCHIORI, B. F. ; GUSELLA, G. A. ; SILVESTRE, G. F. . A tomada de decisão apoiada e o apoyo al ejercicio de la capacidad: comparação dos aspectos materiais e processuais. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). A tomada de decisão apoiada e o apoyo al ejercicio de la capacidad: comparação dos aspectos materiais e processuais. 1ed.Ponta Grossa: Atenas, 2020, v. 2, p. 82-94.

• MARCHIORI, B. F. . A personalidade civil. In: Francisco Vieira Lima Neto; Gilberto Fachetti Silvestre; Henrique Geaquinto Herkenhoff. (Org.). Introdução ao Direito Civil Volume 1 personalidade civil e sua tutela. 1ed.Vitória: Edição dos Organizadores, 2020, v. 1, p. 7-10.

• MARCHIORI, B. F. . Bens considerados em si mesmos: fungíveis e infungíveis. In: Francisco Vieira Lima Neto; Gilberto Fachetti Silvestre; Henrique Geaquinto Herkenhoff. (Org.). Introdução ao Direito Civil: Volume 2 ? bens. 1ed.Vitória: Edição dos Organizadores, 2020, v. 2, p. 101-103.

• MARCHIORI, B. F. . Bens considerados em si mesmos: consumíveis e inconsumíveis. In: Francisco Vieira Lima Neto; Gilberto Fachetti Silvestre; Henrique Geaquinto Herkenhoff. (Org.). Introdução ao Direito Civil: Volume 2 ? bens. 1ed.Vitória: Edição dos Organizadores, 2020, v. 2, p. 104-106.

• MARCHIORI, B. F. . Elementos acidentais do negócio jurídico: condição. In: Francisco Vieira Lima Neto; Gilberto Fachetti Silvestre; Henrique Geaquinto Herkenhoff. (Org.). Introdução ao Direito Civil: Volume 3 ? fato jurídico. 1ed.Vitória: Edição dos Organizadores, 2020, v. 3, p. 143-147.

• MARCHIORI, B. F. ; SILVESTRE, G. F. . Defeitos do negócio jurídico: fraude contra credores. In: Francisco Vieira Lima Neto; Gilberto Fachetti Silvestre; Henrique Geaquinto Herkenhoff. (Org.). Introdução ao Direito Civil: Volume 3 ? fato jurídico. 1ed.Vitória: Edição dos Organizadores, 2020, v. 3, p. 104-110.

• MARCHIORI, B. F. ; BACELAR JUNIOR, A. L. . As incoerências práticas na tutela lenitiva do art. 223-G, 1, da lei n 13.467/2017: a tarifação do dano moral e o Caso Brumadinho. In: Gilberto Fachetti Silvestre; Marco Antonio Lopes Olsen; Ricardo Gueiros Bernardes Dias; Tiago Figueiredo Gonçalves. (Org.). Temas atuais de Direito II: estudos em homenagem aos 90 anos do curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo. 1ed.Curitiba: Brazil Publishing, 2020, v. 1, p. 717-730.

• MARCHIORI, B. F. ; HENRIQUES, F. S. G. T. ; FERREIRA, T. L. ; SILVESTRE, G. F. . A importância jurídica dos protocolos clínicos na prescrição off label de medicamentos no contexto da COVID-19. In: Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral; Gilberto Fachetti Silvestre; Ari Gonçalves Neto. (Org.). As relações jurídicas e a pandemia da COVID-19. 1ed.Campos dos Goytacazes: Encontrografia Editora, 2020, v. , p. 26-38.

• GUSELLA, G. A. ; MARCHIORI, B. F. ; SILVESTRE, G. F. . Tomada de decisão apoiada e o seu procedimento especial: as experiências legislativas brasileira e argentina. In: Heitor Sica; Antonio Cabral; Federico Sedlacek; Hermes Zaneti Jr.. (Org.). Temas de Direito Processual Contemporâneo: III Congresso Brasil-Argentina de Direito Processual. 1ed.Serra: Milfontes, 2019, v. 2, p. 240-259.

• MARCHIORI, B. F. ; SILVESTRE, G. F. . Direitos humanos e equidade: análise de julgados do Supremo Tribunal Federal. In: XI Seminário e IX Congresso Interdisciplinar Direito e Medicina, 2021, Itaperuna. Anais do XI Seminário e IX Congresso Interdisciplinar Direito e Medicina: perspectivas ante o segundo momento da Covid-19: Direito e Contemporaneidade, 2021. v. 3. p. 179-190.

• MARCHIORI, B. F. ; BACELAR JUNIOR, A. L. . As Incoerências Práticas na Tutela Lenitiva do Art. 223-G, 1, da Lei 13.467/2017. In: V Encontro da RENAPEDTS, 2019, Rio de Janeiro. Trabalho, Democracia e Direitos: desafios epistêmicos para a desmercantilização do labor humano. Belo Horizonte: Virtualis, 2019. p. 204-205.

• MARCHIORI, B. F. . Vulnerabilidade e a determinação do nexo de causalidade no direito de danos no contexto da sociedade de risco. In: Anais da Jornada de Iniciação Científica da UFES, 2019, Vitória. Anais da Jornada de Iniciação Científica da UFES, 2019. v. 10.

• MARCHIORI, B. F. . Ações Judiciais no Código Civil. In: Anais da Iniciação Científica da UFES, 2018, Vitoria. Anais da Jornada de Iniciação Científica da UFES. Volume 9, Vitória: PRPPG, 2018., 2018.

• MARCHIORI, B. F. ; SILVESTRE, G. F. . A autonomia da vontade nos contratos internacionais: repercussões materiais e processuais.. In: II Congresso de Processo Civil Internacional, 2017, Vitória. Caderno de Resumos do II Congresso de Processo Civil Internacional, 2017. v. 1. p. 15-15.

• MARCHIORI, B. F. ; BACELAR JUNIOR, A. L. . As Incoerências Práticas na Tutela Lenitiva do art. 223, 1 da Lei 13.467/2017: a Tarifação do Dano Moral e o Caso Brumadinho. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MARCHIORI, B. F. ; GUSELLA, G. A. ; SILVESTRE, G. F. . Tomada de Decisão Apoiada e o seu procedimento especial: as experiências legislativas brasileira e argentina. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MARCHIORI, B. F. ; BACELAR JUNIOR, A. L. ; SILVESTRE, G. F. . Uma Análise dos Meios Adequados de Solução de Conflito no Âmbito da Judicialização da Saúde: Um Estudo Sobre a Eficiência e a Eficácia da Autocomposição e das Ações Coletivas na Garantia de Aplicação do Artigo 6° da Constituição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MARCHIORI, B. F. ; BACELAR JUNIOR, A. L. . O DIREITO À SAÚDE E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 611-B DA CLT : UM ESTUDO HISTÓRICO DOS DIREITOS TRABALHISTAS E CONSTITUCIONAIS ANTE A REFORMA TRABALHISTA NO CONTEXTO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA E ATUAÇÃO SINDICAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MARCHIORI, B. F. ; BACELAR JUNIOR, A. L. . A Viabilidade da Penhora das Criptomoedas no Processo Brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• MARCHIORI, B. F. ; SILVESTRE, G. F. . A autonomia da vontade nos contratos internacionais: repercussões materiais e processuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Projetos de pesquisa

• 2019 - Atual

  MEDICINA DEFENSIVA: interdisciplinaridades com a responsabilidade civil médico-hospitalar e o Direito Processual Civil, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Gilberto Fachetti Silvestre em 11/11/2019., Descrição: Fundado em setembro de 2019, o Grupo de Pesquisa é constituído a partir de uma parceria entre o Curso de Direito (Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas) e o Curso de Medicina (Centro de Ciências da Saúde) da Universidade Federal do Espírito Santo, além de pesquisadora de pós-doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFES. Congrega docentes e alunos de ambas as áreas para discutir aspectos da responsabilidade civil do médico e como tais profissionais podem se precaver de possíveis processos judiciais de caráter reparatório. A MEDICINA DEFENSIVA (Defensive Medicine) ou TOMADA DE DECISÃO MÉDICA DEFENSIVA (Defensive Medical Decision Making) consiste em um conjunto de orientações de práticas médicas e jurídicas no trato do médico para com o paciente. Destina-se a municiar o médico de provas de boa-fé e zelo no trato do paciente para serem utilizados em processos judiciais e administrativos que versem sobre a responsabilidade civil do profissional. A proposta desse Grupo de Pesquisa é ?juridicizar? a Medicina Defensiva, pesquisando instrumentos jurídicos que possam colaborar com o médico na prevenção e na defesa em ações judiciais e processos disciplinares que aleguem a ilicitude de sua conduta e lhe atribuam dano moral ou patrimonial causado a um paciente. Para isso, os alunos de Medicina trarão casos problemáticos do dia a dia da profissão médica e dos estabelecimentos hospitalares. Já os alunos de Direito estudarão os casos e apresentarão os instrumentos jurídicos que possam respaldar e proteger o médico diante de situações adversas. Existe uma discussão de caráter ético-moral sobre a Medicina Defensiva, pois, prima facie, ela parece propor que o médico veja no paciente um potencial inimigo que pode processá-lo a qualquer momento. Contudo, o Grupo de Pesquisa ?Medicina Defensiva: interdisciplinaridades com a responsabilidade civil médico-hospitalar e o Direito Processual Civil? pretende afastar ou descaracterizar essa perspectiva desse novo ramo da Medicina: não se trata de ensinar o médico que o paciente é um adversário; mas sim, como o médico pode adotar práticas de melhor exercício da profissão com boa-fé. A pesquisa priorizará a abordagem de temas que tenham relevância aplicativa no meio profissional médico sobre: o erro médico como ato ilícito; condições adversas do exercício da Medicina e as excludentes de ilicitude e responsabilidade; responsabilidade civil objetiva e aquiliana; probatio diabolica (devil?s proof) na instrução probatória em ações judiciais de indenização por alegado erro médico; e provas pré-constituídas como meio de proteção e para defesa em ação judicial. A pesquisa versará sobre aspectos processuais (interpretação, aplicação, subsunção e decisão) em torno dos temas elencados. O foco é a abordagem do tema a partir da sua compreensão nas vias judiciais. Também poderão ser abordadas questões conexas sobre exercício da profissão médica e dilemas éticos. www.medicinadefensiva.ufes.br. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruna Figueira Marchiori - Integrante / Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador / Angel Rafael Mario Castellanos - Integrante / Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral - Integrante / Hiuri Schaffeler Armani - Integrante / Tiago Loss Ferreira - Integrante / Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques - Integrante / Guilherme Santos Neves Abelha Rodrigues - Integrante / Igor Gava Calil - Integrante / Ingrid Kandler - Integrante / Alessandro Demoner Ramos - Integrante / Amanda da Silva Salomão - Integrante / Caio da Silva Ávila - Integrante / Daniel Zandonade Matta - Integrante / Frederico Miranda Aleluia - Integrante / Heitor Filipe Surlo - Integrante / João Pedro di Cavalcanti Gaspar de Oliveira - Integrante / João Vitor dos Santos de Souza - Integrante / Milena Kirmse Comério - Integrante / Taís Loureiro Zambon - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2017 - Atual

  Desafios do Processo: impactos do Código de Processo Civil no ordenamento jurídico civil, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Gilberto Fachetti Silvestre em 11/11/2019., Descrição: O Grupo de Pesquisa tem por objetivo promover o entendimento e a disseminação da abordagem prática do Direito Civil por meio do Direito Processual Civil. Não à toa é um Grupo de Pesquisa que estuda as aplicações dos institutos de Direito Civil na prática, o que ocorre por meio do processo civil como instrumento de tutela dos direitos existenciais e patrimoniais. O Grupo de Pesquisa fomenta a pesquisa e a produção acadêmica dos professores-pesquisadores, dos mestrandos do PPGDIR/UFES, dos monitores de disciplinas atribuídas ao professorespesquisadores pelo Departamento de Direito da UFES, dos alunos pesquisadores do Programa Institucional de Iniciação Científica (PIIC) e dos alunos orientandos dos trabalhos de conclusão de curso de graduação em Direito. A partir desse fomento, o Grupo de Pesquisa qualifica o debate público sobre a pauta de Tribunais Superiores em matérias cíveis aplicadas no processo judicial civil. As atividades do Grupo de Pesquisa concentram-se em pesquisas originais e na criação de oportunidades de interação entre acadêmicos, operadores do direito e formuladores de políticas públicas. Destina-se ao estudo dos principais institutos do Direito Civil brasileiro a partir da sua aplicação no dia a dia forense por meio das normas e institutos do Direito Processual Civil. Para tanto, serão utilizados conceitos e teorias da civilística e processualística para fundamentar a análise das racionalidades práticas ínsitas a diversas normas do Direito Civil. Propõe uma investigação sobre o desenvolvimento da aplicação dos institutos do Direito Civil no Brasil, em geral, e no Estado do Espírito Santo, em particular. Busca-se examinar de que forma e em que medida as particularidades dos contextos brasileiro e capixaba exigem modificações nas premissas, métodos e usos do instrumental normativo civil aplicado à análise de problemas jurídicos. Estuda, ainda: i) o funcionamento das instituições do Estado Democrático de Direito responsáveis pela produção, interpretação e aplicação do Direito Civil, tal como configuradas nos âmbitos constitucional e internacional público; ii) o Poder Judiciário e o processo judicial na aplicação das políticas públicas, dos direitos fundamentais, das instituições internacionais, assim como da sociedade de risco; e iii) busca favorecer a compreensão dos mecanismos jurídicos processuais que habilitam ou constrangem a realização dos institutos do Direito Civil e da autonomia e dignidade da pessoa humana. Analisa o campo normativo que rege o ambiente das relações jurídicas privadas, especialmente a circulação e a distribuição de riquezas que ocorrem na esfera regulada pelo Direito Civil, em que normas processuais e instituições jurídicas contribuem ou desestimulam o crescimento econômico, a autonomia e a dignidade humana, bem como impactam o modo como as riquezas produzidas em uma determinada sociedade são apropriadas por distintos grupos. www.desafiosdoprocesso.ufes.br. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (10) . , Integrantes: Bruna Figueira Marchiori - Integrante / Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador / Francisco Vieira Lima Neto - Integrante / Tiago Figueiredo Gonçalves - Integrante / Augusto Passamani Bufulin - Integrante / GABRIELA AZEREDO GUSELLA - Integrante / Angel Rafael Mario Castellanos - Integrante / Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat Cabral - Integrante / Thiago Rodovalho dos Santos - Integrante / Hiuri Schaffeler Armani - Integrante / Tiago Loss Ferreira - Integrante / Felipe Sardenberg Guimarães Trés Henriques - Integrante / Guilherme Santos Neves Abelha Rodrigues - Integrante / Igor Gava Calil - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Universidade Federal do Espírito Santo - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2016 - Atual

  A tutela jurisdicional diferenciada do Código Civil brasileiro, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Gilberto Fachetti Silvestre em 11/11/2019., Descrição: O Código Civil prevê uma série de ações judiciais típicas, com especificidades e particularidades. Por vezes, estipula regras procedimentais dirigidas ao juiz e às partes (art. 504, art. 1.418, art. 7 e arts. 22 a 39). Contudo, em outras hipóteses, o Codex prevê a situação processual, mas não tipifica um procedimento (art. 5, parágrafo único, I). Percebe-se, então, que o CC nos oferece circunstâncias para as quais prevê uma tutela jurídica diferenciada, o que significa afirmar que em tais situações a demanda não se resolve pela generalidade das regras comuns do Código de Processo Civil. Em razão da especial previsão legislativa, resta claro que o legislador pretendeu, para aquelas situações, uma solução diferenciada dadas as necessidades daquela relação jurídica material. Nesse sentido, então, é necessário enfrentar a questão de como se dá a tutela jurisdicional adequada e eficiente no âmbito das ações processuais previstas no Código Civil, principalmente doravante, com o novo CPC. www.desafiosdoprocesso.ufes.br.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruna Figueira Marchiori - Integrante / Gilberto Fachetti Silvestre - Coordenador.

Prêmios