Carlos Alberto Moura Pinho

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

PINHO, C. A. M.. (Im)possibilidade da conversão da garantia de emprego à gestante em indenização substitutiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. O desmonte da previdência social no Brasil: As reformas constitucionais e o confronto entre o princípio do equilíbrio financeiro atuarial e a proteção dos direitos adquiridos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. Prisão civil por dívida alimentícia no novo código de processo civil (Lei 13.105/2015). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. Os impactos do regime diferenciado de contratações públicas no sistema licitatório brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. A (in)segurança jurídica na aplicação subsidiária do CPC no processo de execução trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. O Ministério Público e o controle da administração pública através da ação civil pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. A aplicabilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas do CPC/2015 à tutela dos direitos individuais homogêneos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. Efetividade do jus postulandi no juizado especial federal de Feira de Santana: diferenças e semelhanças com relação aos processos cujas partes não optaram pelo jus postulandi. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. A força nacional de segurança pública e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. A vedação constitucional ao direito de sindicalização e greve para militares estaduais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. Os posicionamentos do judiciário frente a possibilidade jurídica de reversão da adoção ?brasileira?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. A aplicação de medida socioeducativa de internação para os adolescentes envolvidos no tráfico de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. Prisões disciplinares na polícia militar da Bahia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. A imunidade tributária dos templos de qualquer culto e sua aplicabilidade às lojas maçônicas: um estudo sobre a possibilidade jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. Ativismo judicial: meio garantidor de direitos fundamentais ou mácula ao princípio da separação de poderes?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. A questão agrária na cidade: o direito à moradia e os conflitos fundiários urbanos em Feira de Santana ? Ausência de revisão/atualização do plano diretor ? suas implicações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. A aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa: uma análise dos principais obstáculos enfrentados para garantir a sua efetividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. Funções da pena e sistema penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. A responsabilidade civil do Estado pelos atos jurisdicionais e a aplicabilidade do art. 37, § 6° da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. Política Tributária dos Estados e do Distrito Federal: concessão de benefícios fiscais relativos ao ICMS e a preservação da segurança jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. Cabimento de indenização do fornecedor de danos causados ao consumidor de anabolizantes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. A ação de alimentos gravídicos e suas implicações na esfera patrimonial do suposto pai. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. Uso de drogas: crime de perigo abstrato ou ofensa ao princípio da lesividade?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. Transação Penal: instituto de pacificação social ? Estudo de caso no jecrim da comarca de Serrinha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. A aplicação do princípio da insignificância e a influência de critérios subjetivos: uma questão de postura ideológica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. Guarda compartilhada: uma maneira para inibir a alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. A ineficiência do Poder Legislativo municipal na fiscalização das contas públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. Uma leitura possível sobre a teoria da coculpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. A descriminalização das ofensas contra a honra em sede dos juizados especiais criminais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. Análise crítica à prisão temporária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. O paradigma da sentença de impronúncia em face do Estado Democrático de Direito e o processo penal de emergência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. Lei de Improbidade administrativa e o agente político sob a ótica da reclamação constitucional 2158. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. A (in)constitucionalidade da súmula vinculante n° 5 do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. Imunidade formal dos deputados e senadores: instrumento necessário para o desempenho da atividade legislativa ou garantia de impunidade?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. Participação dos empregados nos lucros ou resultados das empresas: Aspectos históricos e teóricos do instituto e sua efetividade no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. Penas alternativas: uma alternativa para o Direito Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. Desapropriação para fins de reforma urbana face ao direito urbanístico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. A interceptação telefônica e a gravação clandestina no processo penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. A distorção causada pelo Estatuto do Idoso na relação entre Previdência Social e Assistência Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. O foro privilegiado para os casos de improbidade administrativa: A lei 10.628/2002 e os princípios constitucionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. Antecipação tributária do ICMS no contexto do ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. Direito de propriedade e desapropriação para fins de reforma agrária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. O direito de propriedade privada frente à função social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. Lima.O sigilo bancário e o direito à intimidade/privacidade no Brasil: algumas considerações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. A funcionalização da propriedade urbana mediante usucapião coletiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. O ônus da prova no direito do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. ? Banca Examinadora da Seleção Pública para Professor Substituto de Teoria Geral do Direito. 2013. Universidade Estadual de Feira de Santana.

PINHO, C. A. M.. ? Banca Examinadora da Seleção Pública para Professor Substituto de Direito Penal e Processo Penal. 2013. Universidade Estadual de Feira de Santana.

Inserção da teoria dinâmica de distribuição do ônus probatório e as ações de revisão contratual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Alberto Moura Pinho;

Direito Sucessório no casamento e na união estável sob o prisma civil-constitucional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Alberto Moura Pinho;

Tutela provisória no Novo Código de Processo Civil: (in)segurança jurídica e ampliação dos poderes do juiz; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Alberto Moura Pinho;

Desvio produtivo do consumidor: fundamentos para concessão de indenização pelo desperdício de tempo nas relações de consumo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Alberto Moura Pinho;

Pan-principiologismo e fundamentações das decisões judiciais: contribuições à (in)segurança jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Alberto Moura Pinho;

A (im)possibilidade da penhora sobre créditos de natureza salarial no Direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Alberto Moura Pinho;

Direito de greve e a greve na polícia militar: consequências jurídicas e administrativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana; Orientador: Carlos Alberto Moura Pinho;