TIAGO AUGUSTINI DE LIMA

Advogado. Graduado e Mestrando em Direito pela Faculdade de Direito da USP Campus Ribeirão Preto. Bolsista CAPES. Bolsista PET. Bolsista de Iniciação Científica PUB/USP. Bolsista de Pesquisa e Extensão Aprender na Comunidade: Informar para Democracia (USP). Bolsista em Estágio à Docência PAE/USP (Programa de Aperfeiçoamento de Ensino) e membro do grupo de pesquisa em inteligência artificial C4AI (USP)

Informações coletadas do Lattes em 24/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2023 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: A Regulação de Redes Sociais como Prevenção a Discurso de Ódio e Desinformação
Cristina Godoy Bernardo de Oliveira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Autorregulação Regulada; Regulação; Discurso de Ódio; Fake News.Grande área: EngenhariasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia.

Graduação em Direito

2017 - 2022

Universidade de São Paulo

Graduação em Fisioterapia

2004 - 2010

Fundação Educacional de Fernandópolis
Título: Enfisema Pulmonar: Revisão Bibliográfica
Orientador: Rosana Garbin

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

LIMA, T. A. ; SEVERI, F. C. ; RIBEIRO, F. S. ; CAMPOS, G. C. ; BUCHETTI, B. ; SILVA, F. W. S. ; SILVA, L. L. F. ; GONCALVEZ, T. C. ; SILVA, L. G. ; VIGNERON, L. V. ; DESIDERIO, C. S. ; SANTOS, M. E. ; SILVA, P. O. ; CUERVO, L. B. . XVI EPETUSP. 2018. (Outro).

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, C. G. B. ; LIMA, Tiago Augustini de ; RODRIGUES, P. S. . REGULANDO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Limites e possibilidades dos modelos jurídicos. Cadernos do ILP: Ensino â013 Pesquisa â013 Extensão Cultural , v. 4, p. 14-31, 2023.

  • LIMA, Tiago Augustini de ; RODRIGUES, P. S. . Fake News: o entendimento dos tribunais. 1. ed. Kindle: Kindle, 2023. v. 1. 160p .

  • FALCÃO, Daniel ; LIMA, Tiago Augustini de . Comentário ao Enunciado 58: A finalidade de obtenção de apoio político, quando ausente o dolo específico de angariar votos, não perfaz o tipo penal de corrupção eleitoral (art. 299 do Código Eleitoral).. In: João Andrade Neto; Polianna Pereira dos Santos; Volgane Oliveira Carvalho. (Org.). Enunciado 58: A finalidade de obtenção de apoio político, quando ausente o dolo específico de angariar votos, não perfaz o tipo penal de corrupção eleitoral (art. 299 do Código Eleitoral).. 1ed.Brasília: Editora ABRADEP, 2022, v. 1, p. 416-420.

  • OLIVEIRA, C. G. B. ; LIMA, Tiago Augustini . O COMBATE AO POLITICAMENTE CORRETO E O DISCURSO DE ÓDIO: O LIMITE DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. In: Rubens Beçak; Roberto Correia da Silva Gomes Caldas (Coords.); Kaleo Dornaika Guaraty (Org.). (Org.). O Direito e o Politicamente Correto. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2022, v. 1, p. 341-360.

  • FALCÃO, Daniel ; LIMA, Tiago Augustini de . Comentário ao Enunciado 25: Será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo.. In: João Andrade Neto; Polianna Pereira dos Santos; Volgane Oliveira Carvalho. (Org.). Comentários aos enunciados da I Jornada de Direito Eleitoral. 1ed.Brasília: Editora ABRADEP, 2022, v. 1, p. 205-209.

  • LIMA, Tiago Augustini de ; FALCÃO, Daniel . O presidente da República pode bloquear seus seguidores nas redes sociais?. CONJUR - Consultor Jurídico, 21 mar. 2021.

  • OLIVEIRA, C. G. B. ; LIMA, Tiago Augustini de ; RODRIGUES, P. S. . Este conteúdo pode ser compartilhado na íntegra desde que, obrigatoriamente, seja citado o link: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-protecao-de-dados/334986/eleicoes-municipais--lgpd-e-pandemia--uma-combinacao-imprevisivel Eleições municipais, LGPD e pandemia: uma combinação imprevisível. MIGALHAS, 16 out. 2020.

  • LIMA, T. A. . O que se tem feito com a leitura jurídica?. JOTA - Jornalismo e Tecnologia Para Tomadores de Decisão.

  • FALCÃO, Daniel ; LIMA, Tiago Augustini de . O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS E O CAIXA DOIS: UM PROBLEMA EM ABERTO. In: Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro, 2021, Rio de Janeiro. Anais do Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro e XI Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados. Rio Grande do Sul: Editora Metrics, 2021. v. 1. p. 111-128.

  • CARDOSO, J. A. ; LIMA, Tiago Augustini de ; GIANECHINNI, J. V. P. . Setores Econômicos e o Perfil das Vítimas da Escravidão Contemporânea no Brasil. In: VI VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO GRUPO DE PESQUISA GEDTRAB, DA FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO ? FDRP/USP, 2021, Ribeirão Preto. A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NA SOCIEDADE PÓS MODERNA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO, 2021. v. 1. p. 925-938.

  • FONSECA, Maria Hemília ; LIMA, T. A. ; RODRIGUES, P. S. . A Litigância de Má de Fé Na Justiça do Trabalho: A Reforma Trabalhista em Questão. In: Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo: Avanços e Retrocessos No Contexto do Trabalho, 2018, Ribeirão Preto. Seminário Internacional de Pesquisa (Re)Pensando o Trabalho Contemporâneo: Avanços e Retrocessos No Contexto do Trabalho II. Franca: UNESP- FCHS, 2018. v. 2. p. 325-338.

  • LIMA, T. A. ; ODAINAI, B. L. ; GUIMARAES, M. S. . Abandono Afetivo Por Genitor Dependente Químico. In: I Simpósio Científico Sobre Direito das Famílias ? FDRP/USP, 2017, Ribeirão Preto. I Simpósio Científico Sobre Direito das Famílias ? FDRP/USP, 2017.

  • OLIVEIRA, C. G. B. ; LIMA, Tiago Augustini de . Nudity Deep Fake e a necessidade de regulação da Inteligência Artificial no Brasil 2024 (Artigo Informativo).

  • OLIVEIRA, C. G. B. ; LIMA, Tiago Augustini de . O Uso do Chatgpt e do Gemini no Fazer Jurídico 2024 (Artigo Informativo).

  • MARANHAO, J. ; OLIVEIRA, C. G. B. ; LIMA, Tiago Augustini de ; CAMPOS, S. T. ; CRUZ, R. L. ; AMARO, E. ; NOVAES, A. . Sandbox regulatório de Inteligência Artificial: contribuições à Consulta Pública da ANPD. São Paulo: Legal Grounds Institute, 2023 (Relatório).

  • LIMA, Tiago Augustini de . O Impedimento do Compartilhamento de Fake News é uma forma de cercear a Liberdade de Expressão? 2021 (Artigo Informativo).

  • LIMA, Tiago Augustini de . O Projeto de Lei das Fake News e sua Crítica 2021 (Artigo Informativo).

  • LIMA, Tiago Augustini de . Como a Auto Regulação Regulada pode Ajudar no Combate às Fake News 2021 (Artigo Informativo).

  • LIMA, Tiago Augustini de . O Compartilhamento de Fake News em apoio a partido político ou candidato pode gerar a cassação de mandato? 2021 (Artigo Informativo).

  • LIMA, Tiago Augustini de . Como o STF entende Fake News de acordo com o Inquérito das Fake News 2021 (Artigo Informativo).

  • LIMA, Tiago Augustini de . Fake News e as Urnas Eletrônicas: há risco para as eleições em 2022? 2021 (Artigo Informativo).

  • LIMA, Tiago Augustini de . O que é isto? Fake News! 2021 (Artigo Informativo).

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

Tribunal de Justiça de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

Programa Unificado de Bolsas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Projeto de Iniciação Científica financiado pela (PUB-FDRP): EDIÇÃO GENÉTICA EM CÉLULAS GERMINATIVAS E EMBRIÕES HUMANOS: IMPLICAÇÕES BIOÉTICAS E JURÍDICAS. Orientação da Prof(a). Dr(a) Marta Rodrigues Maffeis.

2017 - 2019

Programa de Educação Tutorial

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Aluno Bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsista no Programa de Educação Tutorial (PET) do curso de Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, com a tutoria da Profa. Dra. Fabiana Cristina Severi. O Programa visa ações relacionadas ao respectivo curso baseadas no tripé ensino, pesquisa e extensão.

2017 - 2018

Grupo de Estudos em Direito Eleitoral

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno, Carga horária: 2

Outras informações:
Grupo de Estudos em Direito Eleitoral sob orientação do Prof. Dr. Daniel Falcão Pimentel dos Reis.