Kleber Pessoa de Melo

Graduado em Farmácia pela Universidade Federal da Paraíba (1997) e em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (1998). Advogado com registro na OAB/DF. Ampla experiência na área de Drogas, especialmente psicotrópicas, entorpecentes e precursoras, Tem experiência na área de Farmácia, com ênfase em Farmácia Hospitalar e Dispensação de medicamentos. Tem especialização em Vigilância Sanitária, fiscalização e monitoramento de medicamentos e produtos. Também tem especialização em Saúde Pública.Na área jurídica tem especialização em Direito do Trabalho. Ampla experiência em reuniões nacionais e internacionais na área de drogas e Convenções Internacionais sobre drogas e também com atuação jurídica na área do direito sanitário, regulatório, civil, trabalhista, penal. Foi membro da Comissão de Combate ao Doping do MInistério do Esporte. Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad. Atualmente é membro da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito (CBBB) e da Comissão de Assuntos Regulatórios (CAR) da OAB/DF. Mestre em Bioética pela Universidade de Brasília.

Informações coletadas do Lattes em 25/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Bioética

2018 - 2020

Universidade de Brasília, UnB
Título: Análise bioética do sistema de alerta precoce de novas drogas no Brasil,Ano de Obtenção: 2020
Pedro Sadi Monteiro.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências da SaúdeGrande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Pública. Grande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Vigilância Sanitária. Setores de atividade: Fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos; Fabricação de produtos químicos; Atividades de atenção à saúde humana.

Especialização em Especialização em Saúde Pública /Vigilância Sanitária - Medicamentos, Unive

2002 - 2002

Universidade de Brasília, UnB
Título: Bioequivalência
Orientador: Adamastor

Especialização em Especialização em Vigilância Sanitária e Epidemiológica

1999 - 2000

Universidade de Ribeirão Preto
Título: Medicamentos Genéricos

Especialização em Especialização em Direito do Trabalho

1998 - 1999

Universidade Federal da Paraíba
Título: O Trabalho do Menor: Uma Visão Sócio-Jurídica
Orientador: Maria Luiza P. de Alencar

Especialização em Análises Clínicas

1998 - 1999

Universidade Federal da Paraíba
Título: Parasitologia
Orientador: Valdilene Reigada - Maria Cristina

Graduação em Direito

1993 - 1998

Centro Universitário de João Pessoa

Graduação em Farmácia

1990 - 1997

Universidade Federal da Paraíba

Formação complementar

2008 - 2008

Aperfeiçoamento Profissional - Língua Portuguesa. (Carga horária: 65h). , Plêiade, PLÊIADE, Brasil.

2007 - 2007

Programa de Desenvolvimento Gerencial da Anvisa. (Carga horária: 122h). , Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, Brasil.

2004 - 2004

Curso Direito Processual Sanitário. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira de Saúde Coletiva, ABRASCO, Brasil.

2003 - 2003

II Curso de Princípios Básicos das Boas Práticas de Fabricação e Procedimen. (Carga horária: 66h). , Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Direito Sanitário. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2002 - 2002

Biodisponibilidade e Bioequivalência. (Carga horária: 8h). , BIOFAR, BIOFAR, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Sistema da Qualidade NBR ISO/IEC 17025, BPLC e Auditoria Interna. (Carga horária: 40h). , Escola de Saúde Pública do estado do Rio Grande do Sul, ESPRS, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Rota de Síntese. (Carga horária: 40h). , Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Capacitação SISCOMEX. (Carga horária: 30h). , Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, Brasil.

2002 - 2002

Curso Básico de Comércio Exterior. (Carga horária: 15h). , Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, Brasil.

2001 - 2001

Qualidade no Atendimento. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro da Qualidade Nuclear, IBQN, Brasil.

2001 - 2001

Validação de Métodos Analíticos para Ensaios de Biodisponibilidade e Bioequ. (Carga horária: 12h). , BIOFAR, BIOFAR, Brasil.

2001 - 2001

Análise e Melhoria de Processos. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro da Qualidade Nuclear, IBQN, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Extensão em Direito Sanitário. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2001 - 2001

Curso de 5S. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro da Qualidade Nuclear, IBQN, Brasil.

2001 - 2001

2º Curso de Atualização em Assuntos Regulatórios. (Carga horária: 72h). , Optionline, OPTIONLINE, Brasil.

2001 - 2001

Tecnologia da Formas Farmacêuticas Sólidas. (Carga horária: 24h). , BIOFAR, BIOFAR, Brasil.

2000 - 2001

Curso de Relações Internacionais. (Carga horária: 40h). , Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, FINATEC, Brasil.

2000 - 2000

Curso Sobre Advocacia Pública. (Carga horária: 84h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, OAB/DF, Brasil.

2000 - 2000

II MÓDULO DO CURSO DE ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL. (Carga horária: 243h). , Escola superior de advocacia - OAB/DF, ESA/DF, Brasil.

1999 - 1999

Oratória. (Carga horária: 40h). , Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região, TRT, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Farmácia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Vigilância Sanitária.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sanitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Biodireito.

Participação em eventos

CURSO INTRODUTÓRIO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE (ATS) PARA GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).CURSO INTRODUTÓRIO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE (ATS) PARA GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). 2019. (Outra).

Curso livre O que é Ciência Aberta?. 2019. (Outra).

Políticas de Saúde e Assistência Farmacêutica no SUS.Políticas de Saúde e Assistência Farmacêutica no SUS. 2019. (Outra).

XIII Congresso Brasileiro de Bioética e Jornada Brasileira de Ética em Pesquisa. 2019. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Assistência Farmacêutica: Gestão e Cuidado na Qualificação da Assistência Farmacêutica. 2018. (Congresso).

Curso de Capacitação Jovem Professor.Direito Sanitário. 2018. (Outra).

Curso Oratória e Argumentação: Aprenda a se comunicar com eficiência.Oratória. 2018. (Outra).

Encontro Nacional de Comtês de Ética em Pesquisa - V ENCEP. 2018. (Encontro).

I Seminário Interinstitucioanal de Biossegurança e Bioproteção.Políticas de Saúde e Assistência Farmacêutica no SUS. 2018. (Simpósio).

VII Congreso Internacional de la Redbioetica Unesco. Análise bioética acerca do ?Termo de Consentimento e Responsabilidade para Profilaxia Primária em Hemofilia. 2018. (Congresso).

VII Congreso Internacional de la Redbioetica Unesco. Análise Bioética da Resolução sobre Doenças Ultrarraras. 2018. (Congresso).

Oficina: Laboratórios Oficiais e a Regulação de Preços de Medicamentos. 2015. (Oficina).

2 Congresso Anual Acesso ao Mercado. 2014. (Congresso).

Oficina de Alinhamento Interno do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos/SCTIE/MS.Dinâmicas de Grupos. 2012. (Oficina).

VI Fórum Nacional de Assistência Farmacêutica. 2011. (Outra).

XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. 2011. (Congresso).

III Encontro Nacional de Direito Sanitário. 2010. (Encontro).

V Fórum Nacional de Assistência Farmacêutica. 2010. (Outra).

Reunião Sobre Falsificação de Medicamentos do MERCOSUL. Reunião. 2007. (Exposição).

Seminario de Prevención y Combate a la Falsificación de Medicamentos.Falsificação de Medicamentos. 2007. (Seminário).

VIII Fórum Internacional de Saúde "As Drogas Lícitas e Ilícitas na Amazônia: Uso, Abuso e Recuperação".O Controle de Medicamentos e Substâncias Controladas pela Anvisa. 2007. (Outra).

47ª Sessão da Comissão de Entorpecentes (Comission on Narcotic Drugs) ) ).Reunião anual. 2006. (Encontro).

9ª Reunião Especializada de Drogas do MERCOSUL (RED).Reunião. 2006. (Encontro).

I Seminário de Doping, Antidoping e Nutrição Esportiva 2006.Sistema Nacional de Controle de Produtos Controlados - SNGPC. 2006. (Seminário).

Painel de Utilização Terapêutica da Talidomida.Discussões e Organização. 2006. (Outra).

Reunião do Grupo de Expertos de Narcotráfico Marítimo da Comissão Interamericana para o Controle de Drogas - CICAD -.Reunião. 2006. (Outra).

Simpósio Uso e Abuso de Anfetaminas Anoréticas e de Benzodiazepínicas. 2006. (Simpósio).

48ª Sessão da Comissão de Entorpecentes (Comission on Narcotic Drugs) ) ).Reunião anual. 2005. (Encontro).

9 th World Congress on Health Information and Libraries and 7th Latin American and Caribbean Congress on Health Sciences Information. 2005. (Congresso).

Comision Mista Sobre Drogas Brasil/Chile.Reunião. 2005. (Oficina).

Seminário Sobre Propaganda e uso Racional de Medicamentos. 2005. (Seminário).

XXXIV Período Ordinário de Sessões da Comissão Interamericana para o Controle de Drogas - CICAD/OEA.Reunião Anual. 2005. (Encontro).

47ª Sessão da Comissão de Entorpecentes (Comission on Narcotic Drugs) ) ).Reunião anual. 2004. (Encontro).

Comision Mista Sobre Drogas Brasil/Bolívia.Reunião. 2004. (Oficina).

I Comision Mista Sobre Drogas Paraguai/Brasil.Reunião. 2004. (Oficina).

I Comision Mista Sobre Drogas Uruguai/Brasil.Reunião. 2004. (Oficina).

Reunião do Grupo de Especialistas Sobre Produtos Farmacêuticos da Comissão Interamericana para o Controle de Drogas - CICAD - O.Presidência do Grupo de Especialistas Sobre Produtos Farmacêuticos. 2004. (Outra).

Reunião do Grupo de Especialistas Sobre Produtos Farmacêuticos da Comissão Interamericana para o Controle de Drogas - CICAD - O.Discussões do Grupo de Experts. 2004. (Outra).

Reunião do Grupo de Especialistas Sobre Produtos Químicos da Comissão Interamericana para o Controle de Drogas - CICAD - OEA.Discussões do Grupo de Experts. 2004. (Outra).

Reunião Especializada de Autoridades de Aplicação em Matéria de Drogas, Prevenção de seu Uso Indevido e Reabilitação de Dependentes de Drogas do MERCOSUL (RED).Reunião. 2004. (Encontro).

Seminário Internacional Sobre Produtos Químicos. 2004. (Seminário).

V Encontro de Autoridades Competentes em Medicamentos dos Países Ibero-Americanos - EAMI. 2004. (Encontro).

XXXIII Período Ordinário de Sessões da Comissão Interamericana para o Controle de Drogas - CICAD/OEA.Reunião Anual. 2004. (Encontro).

46ª Sessão da Comissão de Entorpecentes (Comission on Narcotic Drugs) e Segmento Ministerial, Organização das Nações Unidas, Comissão de Drogas e Narcóticos ? CND, Programa das Nações Unidas para o Controle do Crime e das Drogas ? UNODC..Discussão Mundial sobre o Controle de Drogas Entorpecentes, psicotrópicas e outros assuntos. 2003. (Outra).

Comision Mista Sobre Drogas Bolívia/Brasil.Reunião. 2003. (Oficina).

Comision Mista Sobre Drogas Venezuela/ Brasil.Reunião. 2003. (Oficina).

Conferência Europeia Sobre Desvio de Precursores Químicos de Drogas.Controle de Drogas e Medicamentos. 2003. (Encontro).

III Seminário de Direito Sanitário: Vigilância Sanitária e SUS. 2003. (Seminário).

IV Comision Mista Sobre Drogas Equador/Brasil.Reunião. 2003. (Encontro).

IV Comision Mista Sobre Drogas Peru/Brasil.Reunião. 2003. (Oficina).

Novos Cenários para a Política Nacional Antidrogas. 2003. (Seminário).

Seminário Prevenção e Tratamento do Uso Prejudicial e Dependência de Álcool e Outras Drogas. 2003. (Seminário).

V Reunião Especializada de Autoridades de Aplicação em Matéria de Drogas, Prevenção de seu Uso Indevido e Reabilitação de Dependentes de Drogas do MERCOSUL (RED).Reunião. 2003. (Encontro).

XXXII Período Ordinário de Sessões da Comissão Interamericana para o Controle de Drogas - CICAD/OEA.Reunião. 2003. (Encontro).

Jornada Norte Nordeste de Controle de Infecção Hospitalar. 2001. (Outra).

Workshop - Assuntos Regulatórios: Visão Internacional/ Novas Tendências. 2001. (Outra).

Produções bibliográficas

GOIS, ANDREA CAROLINA LINS DE ; Melo, Kleber Pessoa de ; LIMA, MEIRIANY ARRUDA . Análise bioética acerca do -Termo de Consentimento e Responsabilidade para Profilaxia Primária em Hemofilia-. RBB. REVISTA BRASILEIRA DE BIOÉTICA , v. 14, p. 55-55, 2019.
MELO, K. P. ; SA, N. M. . Análise quantitativa de projetos de pesquisa, sobre Miastenia gravis, pelo Sistema de Ética em Pesquisa entre 2017 e 2018.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, K. P. ; Sá, N.M. . Análise quantitativa de projetos de pesquisa, sobre Progeria, pelo Sistema de Ética em Pesquisa entre 2017 e 2018. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, K. P. . Falsificação de Medicamentos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, K. P. . Constrution of a database on psicotropic substances and drugs through users point of view. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MELO, K. P. . Collaborative comunication: tools for sanitary surveillance working. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Melo, Kleber Pessoa de . Constrution of a database on psicotropic substances and drugs through users point of view. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Melo, Kleber Pessoa de . Collaborative comnication: tools for sanitary surveillance working. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, K. P. . Construção de um banco de informações para substâncias e medicamentos psicotrópicos sob o ponto de vista do usuário. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, K. P. . Construção de um banco de informações para substâncias e medicamentos psicotrópicos sob o ponto de vista do usuário. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, K. P. . Controle de dispensação de medicamentos controlados - CDMC: Acessoe Monitoramento. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MELO, K. P. . Controle de dispensação de medicamentos controlados - CDMC: Acessoe Monitoramento. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

MELO, K. P. . Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados - SNGPC. 2007.

MELO, K. P. . Conheça a CONEP - Comissão Nacional de Ética em Pesquisa em Seres Humanos. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Didático).

Prêmios

2004

Diploma de Mérito pela Valorização da Vida, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas -CONAD.

Histórico profissional

Experiência profissional

1998 - 1999

Hospital Nossa Senhora do Rosário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Responsável Técnico - Farmácia Hospitalar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração e Execução do Planejamento de compras de medicamentos submetidos a controle especial e acompanhamento da legislação Brasileira e Sanitária, Assistência Farmacêutica e outras relacionadas à Responsabilidade Técnica.

1999 - 2000

Martins Comércio e serviços de Distribuição S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Responsável Técnico Farmacêutico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboração e Execução do Planejamento de compras de medicamentos submetidos a controle especial e acompanhamento da legislação Brasileira e Sanitária e outras relacionadas à Responsabilidade Técnica em Distribuidora de Medicamentos.

2007 - 2008

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Monitoramento da Qualidade, Contro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Gerenciamento de atividades relacionadas aos desvios de qualidade de medicamentos, alimentos e produtos; Decisão em processos de Auto de Infração Sanitária; Auditorias e inspeções investigativas e em parceria com autoridades policiais na esfera federal e estadual; reuniões e elaboração de pareceres e minutas de portarias e resoluções envolvendo à área de fiscalização e participação ativa em reuniões nacionais e internacionais para tratar do tema falsificação de medicamentos.

2000 - 2006

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe da Unidade, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Análises de processos referentes a registro de medicamentos; elaborar procedimentos técnicos internos; manter-se atualizado sobre a legislação básica e os instrumentos técnicos para o funcionamento do setor; emitir pareceres sobre documentos, expedientes, processos de registros, notificações e petições de interesse do setor, com base na legislação vigente; coletar dados, documentos e informações de interesse do setor; propor normas e regulamentos de interesse do setor; participar em reuniões e eventos do setor com outros setores da Anvisa; elaborar relatórios sobre planilhas, gráficos e relatórios estatísticos de processos internos realizados no setor; subsidiar as informações a serem inseridas na homepage e na intravisa; sugerir melhorias aos sistemas corporativos utilizados pelo setor; realizar levantamentos de informações, pesquisas e estudos específicos a serem utilizadas pelo setor; monitorar contratos e convênios com pessoas jurídicas de interesse do setor; elaborar minutas de editais, convênios, contratos, planilhas de custos e rotinas técnicas; desenvolver programas de avaliação e consolidação de dados de inspeção do setor; realizar inspeções de Boas Práticas de Fabricação (Curso promovido pela Anvisa); sugerir melhorias aos processos de modernização gerencial do setor; participação ativa como Conselheiro Suplente do Conselho Nacional Antidrogas.

2009 - 2011

Equilíbrio Inovação Tecnológica em Saúde

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Subgerente Técnico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Consultoria Vigilância Sanitária e área da Saúde.

2017 - Atual

Organizacão Pan-Americana da Saude/Organizacão Mundial da Saude

Vínculo: Consultor Técnico na Conep/CNS, Enquadramento Funcional: PRESTADOR DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, Carga horária: 40

Outras informações:
Presta assessoria Técnica e Jurídica na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - Conep/CNS/MS.

2011 - 2013

Organizacão Pan-Americana da Saude/Organizacão Mundial da Saude

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Consultor Técnico, Carga horária: 40

Outras informações:
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA/DAF/SCTIE/MS.

2011 - 2011

Organizacão Pan-Americana da Saude/Organizacão Mundial da Saude

Vínculo: CONSULTORIA TÉCNICA, Enquadramento Funcional: PRESTADOR DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, Carga horária: 40

Outras informações:
PRESTADOR DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA/DAF/SCTIE/MS.

2013 - 2016

Visanco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor Técnico Senior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Consultoria técnica na área de Vigilância Sanitária e Saúde Pública.